Idosa sofre infarto após ser acusada de furtar chinelo em supermercado no DF; empresa admitiu que cliente foi “constrangida” e pediu desculpas

Foto: Arquivo pessoal

Uma idosa sofreu um infarto, no último sábado (28), após ser acusada de furtar um chinelo, em um supermercado, no Jardim Botânico, em Brasília. Milta de Jesus Oliveira, de 75 anos, está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

A família da idosa registou ocorrência, por calúnia, na 30ª Delegacia de Polícia de São Sebastião, contra a rede atacadista Super Adega. Em nota, o supermercado admitiu que Milta foi “constrangida” e pediu desculpas pelo ocorrido (veja integra no final da reportagem).

De acordo com a ocorrência policial, a aposentada estava acompanhada de duas filhas e um neto. “Após passar todas as compras, cujo valor foi mais de R$ 600,00, [a funcionária do caixa] teria lhe perguntado se ela iria pagar as sandálias que ela furtou também”, diz o documento.

“Milta começou a ficar nervosa, e explicou o chinelo que estava usando foi um presente de sua filha. A idosa chegou a afirmar que as sandálias que ela calçava não eram novas, como alegava a funcionária do caixa”, aponta o boletim.

“A funcionária do caixa teria, então, chamado um dos seguranças que fez com que a aposentada provasse que a sandálias não eram produto de furto”, diz a ocorrência policial.

Internação no hospital

Segundo o relato da família de Milta de Jesus Oliveira, após a discussão, um fiscal se desculpou. Ele afirmou que a idosa era muito parecida com uma suspeita de furtar sandálias no local.

As filhas e o neto da aposentada procuraram a delegacia. Foi quando a idosa começou a passar mal e foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de São Sebastião.

Depois uma dia internada na UPA, a mulher necessitou de uma UTI. Milta foi encaminhada para a UTI do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Ao G1, o neto da aposentada contou que a avó está estável e aguarda por um cateterismo. Johnny Rodrigues de Jesus disse que a família vai procurar a Justiça.

“O que a gente mais quer é que ela fique bem e que tenhamos justiça, diante de tudo que aconteceu. Se aconteceu com minha família, pode acontecer com qualquer uma. Por causa da falta de capacidade dos funcionários e da má administração de gestão, isso acontece”, disse Johnny.

O que diz o supermercado

Nota supermercado sobre idosa que sofreu infarto após ser acusada de furtar chinelo em supermercado no DF — Foto: Reprodução

G1

Operação em SP, DF, RO e RN cumpre mandados de prisão contra advogados suspeitos de levar informações a chefes de facção criminosa presos

O Ministério Público de São Paulo realiza nesta quarta-feira (18) uma operação contra advogados suspeitos de transmitir informações aos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção que atua dentro e fora dos presídios do país, que estão isolados em presídios federais de segurança máxima.

Segundo MP, a ação tem como objetivo desarticular a célula jurídica do PCC. Oito defensores ligados à facção foram presos.

Ao todo, são cumpridos 13 mandados de prisão e 23 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juiz Ulisses Augusto Pascolati Júnior, da 2ª Vara Especializada em Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores.

A operação ocorre em São Paulo, Brasília, Rondônia e Rio Grande do Norte.

Investigação

De acordo com o MP, as investigações apontam que os advogados aproveitavam o contato com os presos para obter informações sobre ações criminosas que deveriam ser executadas por integrantes da facção que estão nas ruas.

Os defensores também transmitiam recados de criminosos que estão soltos para os chefes do PCC. Os advogados fazem parte de um “setor” apelidado de Sintonia dos Gravatas – grupo que defende os interesses jurídicos da organização criminosa.

Os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) descobriram ainda que o PCC se infiltrou em conjuntos habitacionais construídos pela Prefeitura de São Paulo e pelo governo do estado.

Os promotores identificaram dezenas de apartamentos que foram comprados pela facção e colocados em nome de laranjas ou de parentes dos presos.

Em alguns casos, o PCC assumiu as prestações dos reais proprietários dos imóveis. A cúpula da facção usa os apartamentos como uma espécie de benefício para aqueles integrantes que saíram da cadeia e não têm onde morar e também para parentes de presos.

As investigações foram realizadas com apoio do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN).

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. CV (COMANDO VERMELHO) NO COMANDO disse:

    Estamos torcendo e aguardando ações contra o CV (Comando Vermelho) do RJ. Parece que o Comando Vermelho está comandando a cidade maravilhosa.

  2. Calígula disse:

    a OAB a senhora dona da verdade não se manifesta.

    • Delano disse:

      Como um bom petralha, santa Cruz nessas horas fica com o c* que não passa o sinal de wi fi.

  3. Antônio Soares disse:

    Estava na hora já. Punhado desses "adevogados" de porta de cadeia não tem diferença nenhuma com seus clientes.

FOTO: Vigilante usava short com buraco para “facilitar” estupro de crianças no DF

FOTO: PCDF/DIVULGAÇÃO

Um vigilante de 43 anos foi preso na manhã desta quinta-feira (5/11), suspeito de estuprar ao menos duas crianças no Jardim Mangueiral, no Jardim Botânico. O caso é investigado pela delegacia da região administrativa, a 30ª DP. De acordo com os policiais, o autor usava um short com um furo frontal. A abertura seria intencional para “facilitar” no momento dos abusos. A vestimenta foi apreendida.

Os crimes ocorreram na casa do autor, que é casado e tem filhos. As vítimas, inclusive, eram amigas dos filhos do vigilante, que presta serviço para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O nome do suspeito não foi divulgado, para não identificar as crianças, que são vizinhas dele.

O primeiro caso chegou até as autoridades no começo deste ano. A vítima é um garoto de apenas 6 anos. À época, a criança relatou para a mãe que o pai de uma amiguinha dele, que morava na casa vizinha, abaixava o short dele e alisava os seus órgãos genitais.

Segundo o depoimento, o criminoso chegou a encostar e esfregar o órgão genital dele no ânus da vítima. Em outubro, outra criança, agora uma menina com paralisia cerebral leve, também amiga da filha do autor, relatou abusos. A pequena tem 7 anos.

A vítima narrou que, nas diversas vezes em que a criança ia para casa do autor para brincar, ele abaixava o short e mostrava o órgão genital para ela. A menor detalhou, ainda, que ele costuma usar um short de cor azul, com um furo na frente. Por meio da abertura, ele colocava o órgão genital e mostrava para a criança.

A menina contou, também, que certa vez foi até a casa do autor à procura da amiga para brincar, ocasião em que o homem a segurou por trás, enfiou os dedos por baixo do short e calcinha dela e esfregou a mão em sua vagina.

A PCDF representou pela prisão do criminoso. O autor negou os fatos, mas durante as buscas realizadas na manha desta quinta-feira (5/11), os investigadores localizaram a vestimenta descrita pela criança.

Metrópoles

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sérgio disse:

    Mais um "estupro culposo", segundo a interpretação de determinados advogados de defesa!

  2. CADEIAÉPOUCO disse:

    Joga ele em cela coletiva e diz o tipo do crime , vai ser inesquecível pra esse monstro !!!

  3. EF disse:

    A natureza poderia fazer o favor de varrer a raça humana de uma vez…

Delegado algema as mãos e os pés de advogado ‘que não calou a boca’ no DF

Prisão e algemas | Arquivo Google

A OAB no Distrito Federal está indignada com o tratamento dado por um delegado de Polícia Civil a um advogado.

Por alegação de desacato à autoridade — no caso, o próprio delegado —, um advogado do DF que atuava na cidade de Planaltina foi preso na semana passada por “não calar a boca”. Colocado em uma cela junto com outro detido, teve os pés e as mãos algemados enquanto estava encarcerado.

As algemas só foram retiradas após a chegada de representantes da OAB-DF à delegacia, mas o advogado foi solto apenas depois de registrada a ocorrência.

Segundo a OAB, os moldes da prisão afrontam as prerrogativas constitucionais da advocacia e atentam contra os direitos de qualquer cidadão brasileiro.

Advogados do DF farão, nesta sexta-feira, um protesto contra a ação do delegado no caso.

Lauro Jardim – O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rodrigo disse:

    São poucos elementos para que eu possa ter opinião sobre o fato

  2. Zezin disse:

    Em alguns seria bom além de algemas colocar também uma mordaça

  3. Não Sei de Nada disse:

    Wassef que o diga!! Mas tem ignorantes e arrogantes em todas as áreas e classes sociais. Sendo que tratar o outro com tolerância e humildade é coisa de quem sabe da vida!

  4. Paulo disse:

    Tudo é questão de bom senso e respeito entre as classes.
    Ambos merecem respeito e também têm que respeitar, sem dar carteira ou abusar da autoridade que tem.
    E nas relações humanas uma boa conversa é sempre melhor do que uma boa briga.

  5. Amaro disse:

    Um adv que se auto intitula Autoridade Máxima em qualquer q seja a situação, merece ser amarrado com uma corda. Tem uns que só aprendem assim. Nunca vi uma classe pra se achar tão mais do que realmente são.

  6. Cidadão Indignado disse:

    Tem advogado que acredita ser a autoridade máxima aqui na terra. Tem delegado que acredita ser a autoridade máxima aqui na terra. Essas duas classes têm bons e educados profissionais, todavia tem uma parcela de advogados e delegados que são verdadeiras bestas feras. Via de regra, desequilibrados, quase loucos!

  7. Marco polo disse:

    Sou advogado, mas essa OAB e nada é a mesma coisa. Agora Del. Se fosse comigo. Eu mostraria que sua função é arrogância terminava em nada.

Nota de R$ 200: Defensoria Pública do DF pede que Banco Central mude tamanho da cédula

Foto: Raphael Ribeiro/BCB

A Defensoria Pública do Distrito Federou notificou o Banco Central e a Casa da Moeda para que façam modificações na nota de R$ 200, lançada no dia 2 de setembro. Segundo o órgão, a cédula “não atende ao critério de diferenciação de tamanhos”, já que foi fabricada com a mesma dimensão da nota de R$ 20.

Ao G1, o Banco Central confirmou que as cédulas de R$ 20 e de R$ 200 são da mesma família e, portanto, possuem 14,2 centímetros de comprimento e 6,5 centímetros de altura. A escolha pelas dimensões iguais foi devido ao “curto espaço de tempo” para colocar a nova nota em circulação.

“Para produzir a nova cédula em formato maior, com a adequada combinação de elementos de segurança, seria necessária adaptação do parque fabril, o que não era viável no tempo disponível”, disse a estatal.

“Como a nova cédula possui um formato já existente, sua adaptação aos caixas eletrônicos e aos demais equipamentos automáticos que aceitam e dispensam cédulas será mais rápida.”

Inclusão

No documento assinado pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa dos Direitos Humanos, no dia 10 de setembro, os defensores públicos afirmam que a recomendação pretende “contribuir com a proteção e a promoção da acessibilidade e da inclusão social das pessoas com deficiência visual”.

“[A Defensoria] recomenda aos Excelentíssimos Senhores Presidente da Casa da Moeda Brasileira e Presidente do Banco Central do Brasil a adoção das providências necessárias para que seja conferida acessibilidade às pessoas com deficiência visual nas novas cédulas de R$ 200.”

Como justificativa, entre outras leis federais, a Defensoria considerou a Legislação Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que prevê “que toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades […] e que a acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente”.

A reportagem tenta contato com a Associação Brasiliense e Deficientes Visuais do DF para saber detalhes sobre a adaptação e uso da nova nota em circulação.

Nota de R$ 200

A nova cédula de R$ 200 começou a circular no início do mês e, em Brasília, o lançamento reuniu uma fila de colecionadores na sede do Banco Central, que aguardavam para pegar as primeiras unidades.

Esta é a sétima cédula da família de notas do Real. A previsão é que, neste ano, sejam produzidas 450 milhões de unidades da nota.

A cédula é cinza, e o lobo-guará foi escolhido em uma pesquisa realizada pelo banco em 2001, para eleger quais espécies da fauna brasileira deveriam ser estampadas nas cédulas do país.

De acordo com o Banco Central, o lançamento da nova nota é uma forma de a instituição agir preventivamente para a possibilidade de aumento da demanda da população por papel moeda.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marcos Benício disse:

    Quantos bolsominions têm uma nota dessa na carteira agora? 🤭

Megaoperação apura fraudes de R$ 123 milhões na saúde do DF em governo do PT

Foto: Reprodução

Nesta quinta-feira (10), uma megaoperação, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) com a Polícia Civil do DF (PCDF), desarticula fraudes na Secretaria de Saúde do DF. Batizada de Gotemburgo a ação investiga irregularidades na compra de equipamentos hospitalares feitas na gestão do médico Rafael Barbosa, que integrava a equipe do ex-governador petista Agnelo Queiroz. As fraudes chegam a R$ 123 milhões.

Ao todo 46 mandados de busca e apreensão – expedidas pela 1ª Vara Criminal de Brasília – estão sendo cumpridos no Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás. Segundo as investigações, as supostas fraudes envolvem adesões a atas de registros de preços na gestão do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, direcionadas para atender interesses particulares nos processos de contratação das empresas Maquet e Med Lopes Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda, conduzidos pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

O dinheiro desviado foi transferido para o exterior, via carta de crédito pela Secretaria de Saúde para contas bancárias – na Suécia, China, Estados Unidos, França e Polônia – com pagamentos em euro e dólar para empresas pertencentes ao Grupo Getinge (unidades da Maquet pelo mundo) ou para a Moses Trading , dos EUA.

O esquema criminoso se estendeu até o Distrito Federal, por meio da venda de atas de registro de preço cadastradas pelo INTO (Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia). O grupo, liderado pelos empresários Miguel Iskin, Gustavo Estellita e Claudio Haidamus, está entre os alvos da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. Além de fraude em licitação, eles são investigados pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

O nome da operação faz alusão a cidade de mesmo nome, Gotemburgo,, segunda maior da Suécia, onde fica localizada a sede do Grupo Getinge, do qual faz parte a Maquet, a empresa responsável pela maioria dos contratos formalizados com a Saúde lidera a fabricação de camas cirúrgicas no mundo.

Diário do Poder, com Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Petistamaravilhoso disse:

    Manoel? Entregador de pizza? Demais babões? Krii… Kriii…

  2. João Macena disse:

    O PT, não é um partido político corrupto. O PT, é sim, uma quadrilha. João Macena.

    • Marcos Benício disse:

      Em todo partido tem gente boa e gente ruim. Em todo partido tem ladrão. Angelo Queiroz caiu de paraquedas no PT para ser governador do DF. Eu nem me importo da sua raiva e dos outros pelo PT. O importante é que sempre estamos em segundo lugar ou em primeiro. E pelo que tudo indica em 2022 estaremos em primeiro, graças a pessoas como você. Duvida?

  3. Tarcísio Eimar disse:

    Como sempre, PT sendo PT

  4. Pedro disse:

    Entregador de PTralhas, o roedor de pizza e um tal de Mané, vivem escondidos com medo de ir para Curitiba, nessas revelações escabrosas, os coitados, ficam calados.

  5. Luciano disse:

    Onde tem PT tem roubo

  6. Xiola disse:

    A capacidade de roubar desse pessoal do PT não tem limites, quando se pensa que terminou ao aparece mais e ainda tem militonto que defende uma quadrilha desta

  7. Antônio Soares disse:

    Normal. PTralhas onde estiverem, vão roubar.

  8. Incubado porto mirim vilagge flat disse:

    Esse partido só fez roubar o nosso país.

  9. Pixuleco disse:

    PT sendo PT

  10. Entregador de PTralhas disse:

    Cadê o otario entregar de pizza defender esses vermes PTralhas

    • Entregador De Pizza disse:

      Gado imundo, eu não defendo bandido igual a você que defende esse miliciano!
      Se ligue! Se há desvios, tem que apurar, prender e fazer devolver o que foi desviado.

    • Ralf disse:

      Quem a gente vê defendendo bandido, fervorosamente, é o povo da direita.

      Diz logo que é fichinha e que o PT roubou mais.

      A máscara da negação e mentira já nem usa mais.

Operação apura esquema de propina na contratação de leitos pela Secretaria de Saúde do DF na gestão de Agnelo Queiroz

Operação Alto Escalão apreende mala de dinheiro na casa de investigados — Foto: Arquivo pessoal

O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) deflagra nesta quinta-feira (23) uma operação que investiga o pagamento de propina na contratação de leitos para a rede pública de saúde na gestão do ex-governador Agnelo Queiroz (PT). Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão pela 1ª Vara Criminal de Brasília.

De acordo com a apuração, o ex-governador e o ex-secretário de saúde do DF, Rafael Barbosa – nos cargos públicos entre 2010 e 2014 – teriam sido favorecidos por um repasse de 10% sob o valor de R$ 4.620.000,00 referente ao contrato, o que equivale a R$ 462 mil. A Polícia Civil faz buscas em endereços ligados a eles.

Durante as buscas nesta manhã, houve a apreensão de uma mala cheia de dinheiro, com notas em real e dólar (na foto acima). Ela estava em endereço ligado à Adriana Aparecida Zanini, vice-presidente do Instituto Brasília Para o Bem-Estar do Servidor Público (IBESP), para onde os valores teriam sido transferidos (saiba mais abaixo). A quantia apreendida não foi divulgada até última atualização desta reportagem.

O advogado de Rafael Barbosa, Kleber Lacerda, afirmou à reportagem que que “não teve acesso à decisão que autorizou a busca e apreensão” e que “tão logo seja analisada a decisão, utilizará dos recursos legais para defesa”. O G1 tenta contato com a defesa dos demais envolvidos.

A apuração é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, com apoio da Polícia Civil. A operação foi batizada de Alto Escalão e é um desdobramento da Operação Checkout, de 2018, que já apurava esquema ilícito em contratos pela Secretaria de Saúde.

Investigação

De acordo com a apuração, para camuflar a propina, a Secretaria de Saúde teria firmado um contrato fictício de publicidade e marketing com o IBESP. O pagamento teria ocorrido em 2014, e foi revelado pelo próprio dono da empresa, Luiz Carlos do Carmo, em delação.

A colaboração nas investigações ocorreu após a Operação Ckechout. No caso, o MPDFT apontou que o governo teria aplicado R$ 4,62 milhões na compra de mobiliário sem justificar a necessidade. Além disso, servidores teriam recebido pacotes turísticos como contrapartida para ilícitos.

As irregularidades foram identificadas a partir de uma auditoria do Tribunal de Contas do DF que, em 2016, dois anos após a compra, constatou que ainda havia macas, leitos, berços e divisórias encaixotados no depósito da Secretaria de Saúde.

Condenações

O ex-governador Agnelo Queiroz já foi condenado por outras irregularidades na gestão. Na mais recente sentença, em junho deste ano, ele é acusado de improbidade administrativa por praticar “pedalada fiscal”. Segundo o Ministério Público, ele teria “maquiado” contas do governo para evitar sanções.

Em janeiro deste ano, o ex-governador foi condenado, também por improbidade administrativa pela inauguração do Centro Administrativo do DF, o Centrad, em Taguatinga, no último dia de mandato em dezembro de 2014. Até abril do ano passado, as empresas alegavam já ter gasto mais de R$ 1,5 bilhão com o prédio, que não foi inaugurado por irregularidades em alvarás. Há cerca de oito meses, o GDF teria que pagar R$ 724 milhões ao consórcio para assumir o local

Atualmente, Agnelo também é considerado inelegível. Entre as decisões que restringe os direito políticos está sentença confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018, por uso dos sites oficiais do governo para notícias positivas em período pré-campanha eleitoral.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. RENOVAÇÃO TOTAL 2020 e 2022 disse:

    O Partido Social Cristão que anda metendo a mão. PSC do Witzel e do Coronel Azevedo anda meio enrolado. O filho Zero Um com Queiroz no partido Republicanos também anda meio desgastado. O de Roberto Jefferson aliado, amigo e agora defensor do Mito também é meio sujo com o centrão. O que era de Rogério Marinho (PSDB) é que está lambuzando.

  2. Sonia disse:

    Interessante, é que os órgãos que competem a realizar as investigações somente as fazem quando os gestores deixam os cargos. Será que durante o processo estes órgãos criam miupia!!!! E o trabalhador sempre arcando com as consequências. É realmente incrível.

  3. Brasil disse:

    Esse PT não tem jeito e é pq tem o homem mais honesto da terra. Bando de ladrão

  4. Bito disse:

    A qual sigla partidária o rapaz pertence mesmo?
    É impressionante!

Corrupção na compra de testes de baixa qualidade para a Covid-19: Polícia faz buscas na Secretaria de Saúde do DF e em 7 estados

Polícia faz buscas no Laboratório Central do DF, nesta quinta (2), em investigação sobre compra de testes de coronavírus — Foto: TV Globo/Reprodução

Uma operação que apura irregularidades na compra de testes de Covid-19 pelo governo do Distrito Federal foi deflagrada no início da manhã desta quinta-feira (2) em sete estados (GO, RJ, SP, PR, SC, BA e ES), além do Distrito Federal. A operação começou após investigação do Ministério Público do DF e tem apoio da Polícia Civil no DF e nos demais estados.

Entre os alvos, estão o subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde do DF, Iohan Andrade Struck, e o diretor do Laboratório Central do DF, Jorge Antônio Chamon Júnior.

As investigações apontam superfaturamento nas compras e baixa qualidade dos testes, que podem dar falso negativo. O prejuízo aos cofres públicos com as compras superfaturadas é estimado em cerca de R$ 30 milhões.

São investigados crimes como fraude a licitação, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e cartel.

Testes de baixa qualidade e licitações fraudadas

Segundo investigadores, servidores da Secretaria de Saúde do DF se organizaram para fraudar licitações e para comprar testes IgG/IgM com preços superfaturados. A compra foi com dispensa de licitação. Ainda segundo a investigação, houve troca de marcas de testes por outras de qualidade inferior, o que contribui para o resultado falso negativo.

Ao todo, a operação, que foi chamada “Falso Negativo”, cumpre 81 mandados de busca e apreensão em mais de 20 cidades. Entre os endereços alvo dos mandados estão o Laboratório Central do DF, a Farmácia Central, a Secretaria de Saúde do DF e residências dos responsáveis pelas compras.

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou, por meio de nota, que “todos os testes adquiridos, recebidos por meio de doações ou enviados pelo Ministério da Saúde, tem o certificado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa – e portanto foram testados e aprovados pelo órgão Federal”.

Em relação aos preços, a secretaria informou que “representam os valores praticados no mercado”. “As compras foram efetuadas avaliando as marcas apresentadas, os certificados de qualidade e os menores preços apresentados pelas empresas nas propostas”, diz a nota.

O G1 entrou em contato com o Laboratório Central do DF, mas até por volta de 7h30 aguardava resposta.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. MORO E DALLAGNOL 2022 disse:

    Existem muitos direitões que também são errados. Os direitos políticos dos direitões serão cassados pela lei da ficha limpa.

  2. Cap. Presença disse:

    Quem desvia dinheiro da saúde, ainda mais em época de Pandemia, merece a FORCA!

  3. Gibira disse:

    Quanto cinismo desses governantes, cadê os respiradores comprados pelo Governo do RN?

    • Luciano disse:

      E os 30 leitos de UTI prometidos para 26 de junho por uma Organização Social Avente contratada por Fátima com pagamento antecipado ? Pra pagar salário de funcionário antecipado não tem dinheiro, nem pros atrasados né!!!!

    • Manoel disse:

      Fora entregues hoje Luciano. Se informe.

Governador decreta calamidade pública no DF após alta nos casos por novo coronavírus

Foto: Jamila Tavares / G1

O governador Ibaneis Rocha (MDB) decretou situação de calamidade pública no Distrito Federal por conta da pandemia do novo coronavírus. Até a manhã desta segunda-feira (29), a capital contabilizava 548 mortes por Covid-19 e 44,9 mil infecções.

Com o decreto, o governo local não terá que seguir limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e nem as metas fiscais previstas nas regras orçamentárias de 2020. Além disso, o DF poderá receber repasses da União.

“Fica declarado estado de calamidade pública no âmbito do Distrito Federal, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2”, diz trecho da publicação.

A medida possibilita ainda a antecipação de benefícios sociais, a liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais.

Em fevereiro, o governador havia declarado o estado de emergência na capital, por 180 dias, mas a medida se aplicava apenas à área de saúde. Agora, o decreto se estende a outros setores.

Coronavírus no DF

Neste domingo (28), a Secretaria de Saúde confirmou mais 11 mortes pelo novo coronavírus. Assim, o total de óbitos desde o início da pandemia na capital chega a 548. Ceilândia é a região com o maior número de casos e vítimas.

Segundo o governo do DF, 51,6% dos infectados na capital são mulheres, com idade entre 30 e 39 anos.

O aumento dos casos também tem causado impacto nos hospitais. Ainda no domingo (28), as unidades particulares atingiram 90,4% de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) reservados para paciente com Covid-19. O índice é o mais alto desde o início da pandemia na capital.

Dados divulgados pelo portal Sala de Situação, da Secretaria de Saúde, apontam que apenas 21 das 219 vagas da rede privada estavam disponíveis até a última atualização desta reportagem. Do total, 191 estavam disponíveis e sete, bloqueadas.

Flexibilizações

Mesmo com o crescimento das infecções, o GDF tem autorizado uma série de flexibilizações desde o comércio a espaços de lazer. Na sexta (26), Ibaneis permitiu a reabertura de clubes recreativos e o retorno dos treinos de times de futebol profissionais.

Na última semana, a Justiça Federal suspendeu a decisão liminar que impedia a reabertura de novas atividades não essenciais no DF em meio à pandemia. O magistrado atendeu a um pedido feito pelo governador.

A decisão ocorreu no dia em que o DF registrou um recorde de infectados pelo coronavírus em 24 horas. Foram 2.455 novos casos entre quinta (25) e sexta.

Perda de R$ 1 bi

Em abril, o governador enviou à Câmara Legislativa (CLDF) um pedido de declaração do estado de calamidade no Distrito Federal, por conta do impacto econômico causado pela crise da Covid-19. À época, a situação foi aprovada por 23 votos, em turno único.

Neste ano, o GDF prevê redução de R$ 1 bilhão na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e de R$ 183,7 milhões no Imposto sobre Serviços (ISS).

Estado de calamidade

O estado de calamidade é reconhecido em lei e previsto para estados e municípios. Em abril, Ibaneis também decretou outra alerta para o DF, dessa vez de “estado de emergência ambiental” para prevenir e minimizar os efeitos dos incêndios florestais durante o período de seca.

A medida vale até novembro deste ano. Com a situação de emergência, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e outros órgãos públicos podem fazer compras emergenciais, sem licitação, para combater queimadas. Entenda a diferença:

Desastre: o decreto define o termo como o “resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem sobre um ecossistema vulnerável, causando danos humanos, materiais ou ambientais e consequentes prejuízos econômicos e sociais”.

Situação de emergência: o termo é definido como uma “situação anormal, provocada por desastres” e que comprometa parcialmente a capacidade de resposta do poder público local. O caso pode requerer ajuda financeira ou reforço policial, deslocado de regiões vizinhas sob o comando da União.

Estado de calamidade pública: mais grave que a situação de emergência, pode ser decretado quando o desastre é grande o suficiente para comprometer totalmente a capacidade de resposta do poder público local. Nestes casos, a União pode definir a intervenção da Força Nacional para auxiliar no controle de danos.

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Muda Brasil disse:

    Só lembrando que o STF decidiu que governadores e prefeitos tem autonomia para decidir, o governo federal só manda dinheiro e ainda é ruim.

  2. Zanoni disse:

    Pois é. Abriu Shoppings centers, igrejas, parques, etc. Agora, está decretando estado de calamidade pública. Tudo falta de uma ação coordenada do Governo Federal. O presidente saiu como louco, em defesa do mandato e, ao mesmo tempo, em favor do vírus. Tivesse se olhado no espelho e enxergado o presidente da República, talvez estivéssemos vivenciando outra realidade. Como diz os antigos: Sibite não canta como canário!

DF multa Abraham Weintraub em R$ 2 mil por não usar máscara em manifestação

Foto: Reprodução GloboNews / O GLOBO

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, enviou notificação de multa nesta segunda-feira ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, por não ter usado máscaras ao participar de uma manifestação em Brasília no último domingo. No texto, o governo do Distrito Federal alega que o ministro da Educação desrespeitou o decreto que determina o uso obrigatório da medida de proteção em vias públicas e aplica multa de R$ 2 mil.

O auto de infração foi recebido no gabinete do ministro às 11h45 desta segunda-feira. Nele, diz que o autuado foi flagrado em espaço ou logradouro público (Esplanada dos Ministérios) sem máscara de proteção (EPI) facial de uso obrigatório em desacordo com o estabelecido Decreto 40.648/20”.

No domingo, Abraham Weintraub, sem máscara, reuniu-se com um grupo de manifestantes na Esplanada dos Ministérios. Os manifestantes que estavam na Praça dos Três Poderes portavam faixas em apoio a Bolsonaro e bandeiras do Brasil. Alguns utilizavam máscara, que é obrigatória no Distrito Federal, mas outros estavam sem. Também havia bandeiras dos Estados Unidos e de Israel.

Com O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Antonio Turci disse:

    Só ele? E estes que aparecem na foto? Todos sem máscaras.

  2. rocha disse:

    se fosse um país sério bolsonaro tava pobre, pois anda sem mascara e tem endereço certo residencial e de trabalho, "justiça" idealizada para todos, mais Brasil ´Brasil. o bipolar pode o baderneiro não ?

  3. Carlúcio disse:

    O Brasil definitivamente não é um país sério, acho muito injusto multa só esse cara, porque não multa o chefe que praticamente todos os dias vai se exibir sem máscara e nada acontece.

  4. O rei do gado disse:

    Vai pagar com o dinheiro dos nossos impostos!

    • Tarcísio Eimar disse:

      Isso mesmo, quem paga é a população, o cidadão pagador imposto.

PGR pede para MP do DF apurar agressão a jornalistas em ato

Foto: Reprodução

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Ministério Público do Distrito Federal que apure agressões a profissionais de imprensa durante o ato com “pautas antidemocráticas e inconstitucionais em Brasília”, assim escreveu o portal G1, nesse domingo (3).

O chefe do Ministério Público Federal enviou ofício ao MP distrital por entender que não cabe uma investigação da PGR, já que não há pessoas com foro privilegiado envolvidas nas agressões.

“Tais eventos, no entender deste procurador-geral da República, são dotados de elevada gravidade, considerada a dimensão constitucional da liberdade de imprensa, elemento integrante do núcleo fundamental do Estado Democrático de Direito”, diz Aras.

O ofício será avaliado pela procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do DF, Fabiana Costa Oliveira Barreto.

Com informações do G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Pedro disse:

    Devo ter pedido para apurar quem agrediu os enfermeiros, as figuras aparecem com a cara limpa nos vídeos, punição neles.

Escolas do ensino médio no DF podem reabrir em 18 de maio

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciou nesta quarta-feira haver um plano em estudo para dar início à reabertura de escolas públicas e privadas do Ensino Médio no dia 18 de maio. A ideia é retomar as aulas nas regiões menos afetadas pelo novo coronavírus, impondo a obrigatoriedade do uso de máscaras para docentes e alunos.

Ibaneis informou que a data escolhida atende à necessidade do governo local de fazer licitações para comprar dois milhões de máscaras que serão distribuídas nas escolas. Ele também pretende exigir a instalação de lavabos nas entradas das instituições de ensino, para que todos os alunos possam higienizar as mãos na chegada. A estimativa é que a medida atinja cerca de 30% dos estudantes do Distrito Federal.

Na segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro pediu ao governador que reabrisse os colégios militares já na próxima semana. Ibaneis encomendou um estudo e avaliou copiar o modelo implantado na Alemanha, de retomar somente o ensino médio.

– As Secretarias de Educação e Saúde apresentaram um modelo adotado na Alemanha A ideia é começar pelo ensino médio porque você consegue ter a utilização de máscaras por ser um pessoal mais consciente e também se consegue fazer testes. Estamos preparado um conjunto de medidas de segurança. Vamos comprar dois milhões de máscaras para professores e alunos e comprar lavabos para as escolas.

O Globo

Medidas restritivas no DF para combater o novo coronavírus: aulas suspensas até 31 de maio; eventos e comércio ficam restritos até 3 de maio

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), critica posição da Câmara Legislativa contrária ao reajuste das tarifas do transporte público — Foto: TV Globo/Reprodução

O governador Ibaneis Rocha (MDB) decretou, nesta quarta-feira (1º), a prorrogação das medidas de isolamento para combater o novo coronavírus. As restrições, que deveriam acabar no próximo domingo (5), continuam válidas até maio.

No caso das aulas em instituições de ensino públicas e privadas, a suspensão das atividades vale até 31 de maio. Já com relação a eventos, parques, academias, restaurantes, bares e parte do comércio, as restrições continuam até 3 de maio.

O governador também incluiu na lista de atividades com permissão para funcionar as feiras permanentes. No entanto, só podem abrir as barracas que vendem produtos alimentícios. Lavanderias e floriculturas também poderão funcionar, mas apenas no esquema de entregas (veja lista completa abaixo).

Nesta quarta-feira (30), Ibaneis já havia afirmado, em entrevista à TV Globo, que pretendia prorrogar os decretos. Segundo o governador, a medida é necessária porque a capital ainda não chegou ao pico do contágio pelo novo coronavírus.

Segundo boletim divulgado pela Secretaria de Saúde, até o início da noite desta quarta, haviam sido registrados 370 casos de infecção pelo coronavírus na capital. Quatro pessoas morreram.

O que abre e o que fecha

As restrições impostas pelo governador Ibaneis Rocha que continuam válidas até 3 de maio são:

Suspensão de eventos que precisem de alvará do GDF;

Suspensão das atividades de cinemas e teatros;

Fechamento de academias;

Mudança no atendimento de órgãos públicos;

Fechamento de parques, boates, feiras e shoppings;

Atendimento restrito ao público nas agências bancárias;

Fechamento de shoppings (exceto farmácias, laboratórios e clínicas)

Fechamento de lojas, bares e restaurantes;

Fechamento de salões de beleza, barbearias, esmalterias e centros estéticos;

Suspensão de missas, cultos e celebrações religiosas

Proibição do comércio ambulante em geral.

Os estabelecimentos que poderão continuar funcionando são:

Clínicas médicas;

Clínicas odontológicas e veterinárias (em casos de emergência);

Laboratórios;

Farmácias;

Funerárias e serviços relacionados;

Pet shops (caso tenham veterinários, vendam remédios ou produtos sanitários para animais);

Postos de combustíveis;

Supermercados;

Minimercados, mercearias e afins;

Comércio estabelecido de produtos naturais, bem como de suplementos e fórmulas alimentares, sem consumo no local;

Comércio estabelecido varejista e atacadista de hortifrutigranjeiros;

Lojas de materiais de construção e produtos para casa;

Padarias;

Fábricas e lojas de bolos caseiros e pães;

Atacadistas;

Peixarias;

Operações de delivery;

Oficinas mecânicas, exceto de lanternagem e pintura;

Concessionárias de veículos;

Estandes de compra e venda de imóveis;

Borracharias;

Agropecuárias (com venda de insumos, medicamentos e produto veterinários);

Serviço de tele-entrega em feiras permanentes e/ou populares;

Empresas de construção civil (sem atendimento ao público);

Lotéricas;

Lojas de conveniência em postos (sem consumo no local);

Empresas de tecnologia, exceto lojas de equipamentos e suprimentos de informática;

Lavanderias (exclusivamente no sistema de entrega em domicílio);

Floriculturas (exclusivamente no sistema de entrega em domicílio);

Empresas do segmento de controle de vetores e pragas urbanas;

Construção civil.

Segundo o decreto, “ficam permitidas operações de entrega em domicílio, pronta entrega em veículos e retirada do produto no local, sem abertura do estabelecimento para atendimento ao público em suas dependências, sendo vedada a disponibilização de mesas e cadeiras aos consumidores”.

Idosos em casa

O decreto do GDF também recomenda que a circulação de idosos, crianças, gestantes e pessoas com doenças crônicas se limite às necessidades imediatas de alimentação e saúde. Deve ser evitada qualquer movimentação de pessoas que não seja para o exercício de atividades imprescindíveis.

De acordo com o texto, o aumento no preço de produtos sem justa causa será considerado abuso de poder econômico. O decreto afirma ainda que empresas e pessoas que descumprirem as normas vão ser responsabilizadas. A fiscalização das medidas será feita pelo DF Legal.

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sérgio disse:

    Tá certíssimo. Os que aqui criticam são funcionários públicos aposentados, que já ficam em casa e querem defender esse "presidente" de coisa nenhuma…

  2. Ricardo Lúcido disse:

    Atitude corretíssima . Pense num cara que está surpreendendo pela postura firme . O presidente , votei nele e me arrependo , continua nas suas ações bipolares . Contagem regressiva . O Bozo vai pedir o boné .

    • JHFO disse:

      PeTralha ! Vc não engana a ninguém rsrs. Vc fede e mente descaradamente.

    • Araújo disse:

      Deixe de lorota rapaz, eu lhe conhece vc é PT doente.

    • guga disse:

      Eu não me arrependo, pois a outra opçao eram os bandidos que saquearam o país e que promoveram o caos na educação e destruíram as famílias.

    • Victorino disse:

      Os comentários desse PeTralha chamado Ricardo InLúcido não muda, ele cópia e cola, vai cuidar da sua família, para de fazer política rasteira nesse momento seu acéfalo, adorador de corrupto. Vergonha dessa raça.

  3. luto disse:

    Esse é do time dos governadores imbecis como a daqui. Desejo que todos os prejudicados acampem em frente a residência deles.

  4. Luis disse:

    Um tremendo Idiota,como toda esquedalha,quanto pior,melhor !!!!!

  5. Armando Vilarim disse:

    Mais um radical e disseminador do caos. Onde ele vai com tanto radicalismo? Usando o oportunismo político na hora e da forma errada.
    Quando os pequenos empresários e empresas que precisam faturar quebrarem, ele vai jogar a culpa em quem? Assim como 95% dos políticos, não será suficientemente honesto para assumir o que está fazendo e vai causar.
    Determinar o isolamento como única forma de combate ao vírus é se alimentar da necessidade excessiva de impor, mostra sua condição ditatorial de governar, longe de qualquer forma democrática e inteligente de tratar a situação.
    Não será só ele que vai deixar evidenciado esse lado inquisitivo de dominar o povo, vai produzir o caos para depois se sentir o máximo distribuindo cestas básicas aos mais necessitados, como já acontece em alguns estados, onde o povo está proibido de trabalhar, mas liberado para formar filas e receber escola dos governos estaduais.
    O povo da Venezuela e de Cuba conhece bem demais esse modelo de governo.

Quarentena no DF será mantida pelo menos até maio, diz governador

Foto: Adriano Machado/Reuters

A quarentena no Distrito Federal não acaba até o fim de maio. A informação é do governador Ibaneis Rocha (MDB), que nesta terça-feira publica um decreto que estende oficialmente o recolhimento social na capital federal até o dia 13 de abril. Oficialmente, a quarentena do DF acabaria no próximo dia 5, mas o governo ampliou o prazo para mais uma semana.

Em entrevista ao Estado, o governador reconheceu que, na prática, trata-se de uma formalidade, já que o pico da covid-19 no País está estimado para ocorrer entre a segunda quinzena de abril e início de maio. Sobre as aulas e reabertura de escolas, não há previsão de nenhum retorno antes de junho.

“Não tem último dia de quarentena. O último dia será quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) disser que isso acabou, que teremos tratamento e que pudermos sair com segurança”, disse Ibaneis. “A gente tem que ir fazendo isso aos poucos, liberando alguns setores que possam voltar ao trabalho, com menos impacto e que ajudem a população. Só isso.”

Segundo Ibaneis Rocha, os decretos sobre as quarentenas são publicados antecipadamente para dar previsibilidade à população. Na última semana, o governo do DF liberou a abertura de correspondentes bancários e lotéricas, que atendem muitas pessoas que recebem benefícios sociais.

Ibaneis está analisando alguns setores específicos, como oficinas mecânicas, que não têm aglomerações. “Estamos analisando casa a caso. Vamos cobrar compromissos de higienização, mas tudo está sendo analisado.”

As escolas seguirão de portas fechadas até o fim do semestre. “Sobre o retorno de aulas, por exemplo, eu não calculo o retorno antes de junho, de maneira nenhuma. Se todos nós, autoridades e população, seguirmos as orientações de isolamento e cuidados, mais cedo vamos sair dessa crise. A medida do isolamento é dura e difícil, mas é necessária”, disse Ibaneis.

Nesta terça-feira, 31, o DF registrou 317 casos de coronavírus, com dois óbitos. Há 26 pacientes com infecções graves e 12 pacientes com infecções críticas. Outras 146 pessoas se recuperaram.

CONFLITO

Enquanto governadores de todo o País apostam no distanciamento social como estratégia para reduzir a disseminação do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro tem criticado o amplo isolamento da população por temer o impacto da medida sobre a economia.

Na última segunda-feira, os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio, Wilson Witzel (PSC), criticaram a conduta de Bolsonaro, que, no domingo, visitou lojas no Distrito Federal contrariando a recomendação de isolamento social da OMS e do próprio Ministério da Saúde. Enquanto Doria afirmou que Bolsonaro “não orienta corretamente a população”, Witzel disse que o presidente pode ser julgado por “crime contra a humanidade”.

Estadão

Boulos e PT divulgam notícia falsa sobre vaias a Bolsonaro no DF em jogo do Flamengo

O ex-candidato à presidência Guilherme Boulos (PSol) e um perfil do PT no Twitter fizeram postagens sobre supostas vaias e gritos de “Fora, Bolsonaro” endereçados ao presidente da República na saída do estádio Mané Garrincha na manhã deste domingo (16/02/2020).

A fonte da informação é um vídeo que circula nas redes sociais mostrando um tumulto em volta de Jair Bolsonaro (sem partido), mas o arquivo está sendo divulgado nas redes sociais pelo menos desde sábado (15/02/2020) e, portanto, não pode ter sido gravado na manhã de domingo.

Veja imagens das postagens de Boulos e do perfil do PT na Câmara:

 

Fotos: Reprodução

O perfil petista fez a postagem citando reportagem da revista Fórum que informa que as cenas foram feitas no jogo entre Flamengo e Athletico, em Brasília. A informação está sendo replicada em outros sites. O Brasil 247, por exemplo, chegou a publicar, mas depois voltou atrás e informou que o vídeo foi gravado em 2017, em uma faculdade em Minas Gerais.

Veja abaixo, porém, que um perfil no Twitter postou o mesmo arquivo ainda no dia anterior ao jogo.

O Flamengo venceu o jogo por 3 a 0 e conquistou a Supercopa do Brasil. Bolsonaro esteve no estádio acompanhado do vice-presidente, Hamilton Mourão, e dos ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura).

Outro político que postou a informação falsa foi o ex-ministro dos Esportes Orlando Silva (PCdoB-SP). Veja:

Governo destaca “fake news”

Metrópoles

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Laila disse:

    É o desespero da esquerda….kkkkk

  2. Tony disse:

    Fack news é desmentir a verdade….foi vaiado simmmm

  3. Athanazio disse:

    Esquerda sendo o zero à esquerda de sempre

  4. Silva disse:

    O desespero é grande ! Tudo pelo poder ! Socialismo nunca mais !

  5. Paulo disse:

    O PT nunca teve vergonha , agora é que o povo está vendo , só alguns que são contra o Brasil querem continuar na mentira

  6. SEVERINO disse:

    FAKE NÃO ESTÁ TIPIFICADA COMO CRIME?
    O PT NÃO ASSINOU O ACORDO CONTRA FAKE, MAS ISSO O DEIXA IMUNE A LEI?
    O QUE RESTA A ESQUERDALHA É A MENTIRA EM SEU PIOR NÍVEL. ELES NÃO TEM QUALQUER PROJETO PARA O BRASIL, QUEREM APENAS E UNICAMENTE O PODER.
    TODO DIA ISSO FICA MAIS EVIDENCIADO, POR MAIS QUE OS ADORADORES DE CORRUPTOS CONTINUEM NEGANDO A REALIDADE

  7. Ricardo Carvalho disse:

    A mentira sempre foi a mola propulsora do partido que virou quadrilha e seus puxadinhos.

  8. Antenado disse:

    E tome mentira. Perderam a vergonha.

  9. ERISMAR disse:

    ESQUERDA ESTÁ NO DESESPERO MESMO, VÍDEO DE 2017 NUMA UNIVERSIDADE, ELES COLOCARAM COMO SENDO EM UM ESTADIO, COITADOS!!! O MITO SÓ CRESCE NAS PESQUISAS E ELES FICAM LOUCOS KKKKKKKK

  10. Guga disse:

    A esquerda é um fake em si mesma. Lobos em pele de cordeiro.

  11. Pedro disse:

    Esperem o carnaval. Aí vcs vão ver o quanto o Bolsonaro e querido . Prepara aí Bolsonaro. Kkkkkk

  12. Véi de Rui disse:

    O desespero tá grande, e o presidente Bolsonaro só cresce, vai ter que engolir por 8 anos e depois e Moro por mais 8.

  13. Manoel disse:

    A esquerda vive de fake news e promessas vazias. Basta dois neurônios pra saber disso… No Brasil isso eh ainda pior pq nosso povo não tem oportunidade de ter uma boa educação e formação profissional pra saber votar melhor e tirar esses mentirosos do poder.

    • Minion alienado disse:

      É a extrema-direita fazendo escola! Cresceram baseados em fake news e agora a esquerda vai no mesmo rumo.

    • Tertu disse:

      Kkkkkkk, a casa da esquerdalha caiu , 1o a cpi da fake provou, através da testemunha hans que o pt pagava as fake, 2o essa fake canalha boulos, 3o fake do papa inocentando luladrão. Ômi, o feitiço virou contra o feiticeiro. Petralhas pilantras

  14. Ceará-Mundão disse:

    O inimigo natural da esquerda não é a direita, é a verdade. Essa gente tem a mentira no próprio DNA. É incrível!

Estados, municípios e DF receberam nesta terça repasses da cessão onerosa

Foto: Agência Brasil

Estados, municípios e o Distrito Federal receberam nesta terça-feira (31) os R$ 11,73 bilhões relativos aos repasses do bônus de assinatura do leilão do excedente de petróleo da cessão onerosa, realizado em novembro. No leilão, o governo arrecadou R$ 69,96 bilhões pelos campo de Búzios e Itapu, duas áreas do pré-sal da Bacia de Campos.

A partilha só foi possível porque o Congresso aprovou uma emenda à Constituição que excluiu do teto federal de gastos o repasse aos entes locais.

Pelo acordo, ficou determinado que 15% do valor arrecadado com o leilão seria repassado aos estados e ao Distrito Federal, de acordo com percentuais estabelecidos na Lei nº 13.885/2019. Outros 15% ficaram para ser distribuídos aos municípios, de acordo com os coeficientes que regem a repartição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A legislação ainda previu que 3% dos recursos seriam repassados aos estados confrontantes à plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva onde estejam geograficamente localizadas as jazidas de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluídos. Neste caso, o valor foi repassado ao estado do Rio de Janeiro, onde estão localização as áreas que foram leiloadas.

A União recebeu R$ 23,69 bilhões e a Petrobras teve direito a R$ R$ 34,42 bilhões, a título de ressarcimento da empresa por uma disputa com a União que já durava cinco anos e que impedia a exploração de volumes excedentes de petróleo e gás nas áreas concedidas na Bacia de Campos.

De acordo com o Ministério da Economia, os recursos devem ter forte impacto fiscal nos contas dos entes subnacionais. Os valores devem ser aplicados para reduzir o déficit previdenciário de estados e municípios e/ou para a realização de investimentos. Fica vedada a utilização dos recursos para outras despesas, como remuneração do funcionalismo público.

“Essas condicionalidades são importantes para garantir que os entes federativos utilizem pelo menos parte da receita extraordinária para mitigar um de seus principais elementos de desestruturação das finanças públicas, o déficit previdenciário, bem como, eventualmente, aumentar os investimentos públicos. Desta forma, será possível aos estados e municípios optarem por reduzir seus passivos previdenciários ou por alocar mais recursos em investimentos para melhorar a prestação de serviços públicos”, informou a pasta.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Olimpio disse:

    E agora fatao como é que vai pagar o os funcionários públicos.

  2. Jonas disse:

    Vão torrar o dinheiro todinho para pagar a puliça e seus aposentados kkkkk Estado falido.

    • Chibatazil disse:

      Imbecil, a polícia, assim como demais servidores públicos, inclusive os aposentados, merecem receber seus salários em dia, imbecil, você deveria reclamar é de juízes e promotores recebendo mais de trezentos mil reais por mês e das centenas de cargos comissionados fantasmas da assembleia legislativa, que são os grandes ralos do erário no RN.