Diversos

22 milhões assumem consumir pornô no país; 76% são homens; ampla pesquisa ainda revela as preferências masculinas e femininas

Pesquisa revelou que 76% dos consumidores de pornô no Brasil são homens (Foto: Fábio Tito/G1)

O Brasil, há 22 milhões de pessoas que assumem consumir pornografia – 76% são homens e 24% são mulheres. A maior parte é jovem (58% têm menos de 35 anos), de classe média alta (49% pertencem à classe B) e está em um relacionamento sério (69% são casados ou estão namorando). Além disso, 49% do público concluiu o ensino médio e 40% tem curso superior.

Os dados estão em um material produzido pelo Quantas Pesquisas e Estudos de Mercado a pedido do canal a cabo Sexy Hot para traçar um perfil de quem consome pornografia no país.

O G1 teve acesso, em primeira mão, à íntegra dos resultados.

Foram feitas 1.130 entrevistas por telefone e em pontos de fluxo de consumidores de conteúdo com sexo explícito em cinco regiões metropolitanas: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador e Curitiba. Participaram homens e mulheres das classes A, B e C, todos com 18 anos ou mais.

A pesquisa foi feita entre janeiro de 2016 e julho de 2017, mas as conclusões começaram a ser colocadas em prática recentemente pelo Sexy Hot.

“Usamos isso internamente e fomos aprofundando. Em abril, estreamos o selo Sexy Hot Produções. E, agora em maio, reformulamos a grade”, afirmou ao G1 Cinthia Fajardo, gerente de marketing da Playboy do Brasil, grupo que controla os canais Sexy Hot, Playboy TV, Venus e Sextreme.

“A pesquisa ajudou a gente também na hora de seleção de roteiros e orientar as produtoras [que fazem filmes para exibição no canal].”

Já a diretora de pesquisa da Quantas, Karla Mendes, diz desconhecer estudo semelhante já feito no país:

“Normalmente, as pesquisas são com usuários de sites ou serviços. Desta vez, falamos de fato com os consumidores, tanto na rua quanto em questionários on-line. E, em alguns casos, com profissionais do sexo aplicando o questionário em clientes”.

Karla cita ainda entrevistas feitas em motéis e via WhatsApp, por exemplo:

“Fizemos um trabalho qualitativo anterior, super profundo, bem construído, que abordou pessoas de várias maneiras. Ouviu-se amplamente a população para se construir um arcabouço conceitual. A partir disso, foi feita a pesquisa.”

Também houve participação de quatro especialistas (antropólogo, psicanalista, especialista em história do corpo e produtor) e foram criados grupos de discussão.

5 Perfis dos consumidores
A pesquisa nas cinco regiões metropolitanas dividiu os consumidores de pornô em cinco perfis comportamentais. Veja abaixo:

‘Status porn’

Quanto representa: 25% do público.

Gosta do quê: conteúdo bem produzido, “diferenciado” e atual.

Característica: vaidoso, gosta de mostrar que entende de pornografia. Para este consumidor, o pornô é “cool”. É aquele que “gosta de ser uma referência no tema, tanto
por vaidade como também para explorar ao máximo seu conhecimento a seu favor, entre quatro paredes”, diz o estudo.

Onde assiste: TV e computador.

Sozinho ou acompanhado? Assiste sozinho, para se manter atualizado, e acompanhado, para exibir seu conhecimento.

Divisão por gênero: 83% de homens e 17% de mulheres.

‘Narciso das telas’

Quanto representa: 20% do público.

Quer o quê: pornografia de qualidade. De acordo com a pesquisa, trata-se do consumidor que “tem repertório”, portanto conhece nomes de diretores, atores, produtores, filmes, está atento as novidades e produz suas próprias coletâneas de “melhores momentos”.

Característica: o estudo define o “narciso das telas” como “eclético e libertário”. Na prática, é alguém que “vive a pornografia de maneira natural”, por isso sabe onde e o que encontrar em termos de conteúdo. Trata-se de um “heavy user disseminador do pornô”, ou seja, é uma fonte de informação para amigos.

Onde assiste: computador e celular.

Sozinho ou acompanhado? Na hora de ver sexo explícito, tanto faz se está sozinho, acompanhado ou entre amigos.
Divisão por gênero: 76% de homens e 24% de mulheres.

‘Fast porn’

Quanto representa: 22% do público.

Quer o quê: animar a rotina. A pesquisa aponta que essa fatia do público usa “o conteúdo pornográfico para rir, socializar, sentir tesão e se aliviar”.

Característica: é o consumidor prático – para ele, qualidade é sinônimo de quantidade e acesso. “Pornografia boa é pornografia à mão, na hora em que ele quer e precisa”, resume o estudo.

Onde assiste: TV e celular (com destaque para este último).

Sozinho ou acompanhado? Habitualmente, sozinho.

Divisão por gênero: 68% de homens e 32% de mulheres.

‘Pornograficamente correto’

Quanto representa: 17% do público.

Quer o quê: pornografria com filtro e em ambiente seguro. O objetivo é encontrar inspiração para sair da rotina, já que a pornografia é tratada como “um complemento importante do sexo”. O que seduz aqui são cenas e ângulos de qualidade.

Característica: é discreto e vê a pornografia “para além do ato sexual”. Tem forte presença feminina.

Onde assiste: TV (que aqui tem preferência sobre a internet)

Sozinho ou acompanhado? Acompanhado (“para se excitar e apimentar a relação”).

Divisão por gênero: 57% de homens e 43% de mulheres.

‘Ocasional’

Quanto representa: 16% do público.

Quer o quê: algo esporádico. Segundo o estudo, trata-se daquele “que assiste o que está facilmente disponível em uma frequência ocasional, como já diz o nome”.

Característica: ao contrário de todos os demais, não tem relação próxima com pornografia, não se programa para assistir e não busca por conteúdo específico. Ainda assim, é considerado consumidor, já que é capaz de citar como chegar a este tipo de produção.

Onde assiste: internet e TV.

Sozinho ou acompanhado? Sem informação

Divisão por gênero: 78% de homens e 22% de mulheres (é o mais “masculino” dos perfis)

Por que o público consome pornô?

A partir da resposta dos entrevistados na pesquisa, a conclusão foi que a pornografia é uma “pílula de estímulo” e “dá vazão a fantasias, desejos, frustrações e permite viver o prazer livre que hoje se concretiza em imagens”.

Mas qual a finalidade, então?

Os principais “motivadores” listados são:

ver e aprender situações/posições;
sentir prazer livre e individual;
proporcionar a criação compartilhada;
válvula de escape em casos de desilusão, solidão ou carência.
Além disso, foram elencados os principais fatores que levam os consumidores a se engajar em determinado conteúdo pornô.

As razões que justificam o engajamento são:

sexo explícito higiênico e bem cuidado
a internet facilita e oferece tudo
pessoas (ou atores e atrizes) que pareçam reais
conteúdo de graça na internet
só vídeo com sexo héterossexual
qualidade técnica das imagens
pessoas bonitas, mas que pareçam reais

E, por fim, o estudo aponta o que costuma ser levado em conta na hora de se escolher um título ao qual assistir. Em média, são apontados quatro critérios.

Os principais critérios de escolha do conteúdo são:

se é gratuito
categoria do filme (hétero, por exemplo)
capa/foto
título do filme
sinopse
preço para comprar/alugar
marca/produtora
nenhum

No caso específio da compra de pornografia, destacam-se outras variáveis: segurança/sigilo; controle do tempo (“a que eu quero assistir, na hora em que eu quiser”); sensação de “curadoria”; e comodidade.

A justifica para não comprar, por outro lado, decorre de: falta de informação (“é muito escondido, eu não sabia que tinha esse tipo de conteúdo [em determinado serviço]”); o que tem no pacote básico de TV a cabo já satisfaz; e o consumidor aproveita para assistir ao que tem no pacote básico e vê o resto na internet.

Mulheres consumidoras

A diretora da Quantas, Karla Mendes, destaca uma das conclusões da pesquisa – a participação das mulheres no mercado consumidor de filmes pornográficos:

“As mulheres consomem não com a mesma frequência e intensidade que os homens. Mas o estudo mostra que elas veem a pornografia como algo mais funcional, para apimentar, aquecer, inspirar uma preliminar legal, aprender coisas. De ativar o casal. E um consumo muito de casal”.

Outro ponto que merece atenção: o consumidor preferir assistir a pessoas que pareçam reais:

“As pessoas querem um sexo de qualidade real em que se vejam naquela cena. Que não seja uma coisa com cara de artificial”.

Perfil brasileiro

Cinthia Fajardo, a diretora de marketing da Playboy do Brasil, afirma que muito desse estímulo visual e auditivo depende do idioma e do perfil dos atores:

“As pessoas se identificam com o português [falado pelos atores], com a visão de um estereótipo do pefil brasileiro, do corpo, estilo. E com a cenografia. Ou seja, os conteúdos nacionais geram mais identificação.”

Como contraexemplo, ela menciona produções internacionais “até muito bonitas” mas em ambientações bastante diferentes do que se vê no Brasil, como castelos medievais etc.

“Isso não gera identificação. O público quer histórias mais contemporâneas e situações do cotidiano daqui.”

‘Pornô sem tabu’

Cinthia também comenta que o estigma sobre a pornografia mudou nos últimos anos.

“O tema vai fazendo cada vez mais parte do cotidiano das pessoas, muita gente falando sem tabu. O perfil de ‘status porn’, que conversa sobre isso na mesa de bar, que gosta de mostrar que sabe e entende do assunto, é interessante, porque mostra evolução. As pessoas estão mais abertas a falar sobre o tema, sem vergonha. Isso é bom.”

Para Karla Mendes, coordenadora da pesquisa, “tanto homens quanto mulheres estão falando de pornografia de maneira igual”.

“Para os consumidores, a pornografia está introjetada, é como se fosse uma coisa do dia a dia. Por isso, as pessoas querem a coisa do sexo real [quando assistem].”

G1

 

Opinião dos leitores

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Política

[VÍDEO] Lula mira mulheres e defende fim da escala 6×1 em rede nacional

Imagens: Divulgação/Instagram/Lula Oficial

O presidente Lula (PT) afirmou que as mulheres enfrentam condições “mais difíceis” no mercado de trabalho e voltou a defender o fim da escala 6×1 durante pronunciamento em rede nacional, nesta quinta-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador.

O pronunciamento foi transmitido em cadeia de rádio e televisão e fez parte das ações do governo relacionadas ao 1º de maio, data dedicada ao Dia do Trabalhador.

Durante a fala, Lula destacou desigualdades enfrentadas por mulheres no ambiente profissional e afirmou que o tema da jornada de trabalho segue em debate no país, incluindo a discussão sobre o modelo de escala 6×1.

A proposta de mudanças nesse regime de trabalho tem sido tratada pelo governo como parte de uma agenda voltada a condições laborais e bem-estar dos trabalhadores.

O presidente também citou iniciativas econômicas em andamento, com foco em renegociação de dívidas e ampliação do acesso ao crédito para famílias de baixa e média renda.

Entre as medidas mencionadas está uma nova fase de programa de renegociação financeira, voltada para contas básicas e compromissos com o comércio, com o objetivo de facilitar a regularização de débitos.

Lula não deve participar de eventos presenciais no 1º de maio, repetindo estratégia adotada em anos anteriores, após avaliações internas sobre mobilizações organizadas por centrais sindicais.

 

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Política

Lula avalia nomeação de Messias para o Ministério da Justiça após derrota no Senado

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente Lula (PT) avalia nomear o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o comando do Ministério da Justiça. A movimentação ocorre após a rejeição do nome do aliado pelo Senado Federal para uma vaga no STF.

A mudança seria uma forma de reorganização política após a derrota no Senado e como um gesto de fortalecimento de aliados próximos ao presidente. Atualmente, o Ministério da Justiça é comandado por Wellington César, que assumiu a pasta em janeiro e ainda estrutura sua equipe.

Nos bastidores do Planalto, a leitura é de que a eventual ida de Messias para a pasta poderia ampliar sua visibilidade política e manter seu nome em evidência dentro do governo federal, mesmo após a frustração com a indicação ao STF.

Aliados de Lula avaliam que a isso poderia reduzir o desgaste político causado pela rejeição no Senado e preservaria o capital político do advogado-geral da União. Outro ponto é que, à frente do Ministério da Justiça, Messias teria maior interlocução com o STF, o que poderia ajudar a diminuir resistências futuras ao seu nome dentro da Corte.

Após a derrota no Senado, integrantes do governo demonstraram desconforto com o resultado e passaram a atribuir o desfecho a articulações políticas no Congresso, especialmente na base do Senado.

O episódio também foi tratado como um revés político para o governo, com aliados apontando que houve traições dentro da base governista durante a votação. Após a rejeição, Messias chegou a relatar a interlocutores que avaliava até mesmo deixar o cargo na AGU, diante do impacto político da derrota.

Ele se reuniu com o presidente Lula no Palácio da Alvorada logo após o resultado da votação. Em declaração à imprensa no Senado, afirmou que a derrota teria sido articulada politicamente.

 

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Política

Prefeito Paulinho Freire e presidente da Câmara Eriko Jácome se reúnem com o novo ministro do Turismo e articulam avanços para o setor em Natal

Foto: Divulgação

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, e o presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome, cumpriram agenda institucional em Brasília e se reuniram com o ministro do Turismo, Gustavo Costa Feliciano, para tratar de pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento e à expansão do turismo na capital potiguar.

O encontro, realizado no Ministério do Turismo, teve como foco a inclusão de Natal em novos programas federais, além da articulação para a captação de recursos por meio de emendas parlamentares e parcerias institucionais. A iniciativa busca impulsionar ainda mais um setor que já é um dos principais motores econômicos da cidade.

Durante a reunião, foi destacado o potencial turístico de Natal, reconhecida nacionalmente por suas belezas naturais, como dunas, praias e clima privilegiado, além de uma cultura rica e acolhedora. Os gestores reforçaram que, apesar do crescimento constante do setor, há espaço para avançar ainda mais, com investimentos em infraestrutura, promoção turística e qualificação de serviços.

O ministro Gustavo Costa Feliciano, que assumiu a pasta em dezembro de 2025, tem defendido a ampliação do acesso ao turismo em todo o país, com políticas voltadas à democratização do setor. Nesse contexto, Natal surge como um destino estratégico para receber novos incentivos e integrar projetos nacionais de desenvolvimento turístico.

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Geral

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer cirurgia em hospital de Brasília

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar uma cirurgia no ombro direito em hospital de Brasília, mesmo enquanto cumpre prisão domiciliar. A decisão foi tomada após manifestação favorável da PPGR, que considerou os laudos médicos apresentados pela defesa.

Segundo a decisão, o procedimento poderá ser realizado a partir desta sexta-feira (1º), respeitando as condições médicas apontadas em exames e relatório fisioterapêutico.

De acordo com os documentos enviados ao STF, Bolsonaro apresenta dores persistentes e limitação de movimentos no ombro direito, com piora durante a noite, mesmo com o uso de analgésicos.

Os exames indicam lesões de alto grau no manguito rotador e comprometimentos associados, o que levou à recomendação de cirurgia por especialista.

A autorização de Moraes permite que o ex-presidente deixe temporariamente a prisão domiciliar apenas para a realização do procedimento médico, mantendo todas as demais medidas cautelares determinadas pelo STF.

 

 

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Política

Veja como votou a bancada do RN em decisão que derrubou veto de Lula sobre o 8 de janeiro

Foto: Reprodução

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que altera regras de cálculo de penas aplicadas a condenados por crimes ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão mobilizou a bancada federal potiguar, que registrou votos divididos entre deputados e senadores.

Na Câmara dos Deputados, apenas dois parlamentares potiguares votaram pela manutenção do veto presidencial: Natália Bonavides e Fernando Mineiro, ambos do PT.

Os demais deputados do RN — João Maia (PP), Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (União), Sargento Gonçalves (PL), Carla Dickson (PL) e General Girão (PL) — votaram pela derrubada do veto, acompanhando a maioria do plenário.

No Senado Federal, o cenário também refletiu divisão na bancada. Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) votaram pela derrubada do veto. Já a senadora Zenaide Maia (PSD) foi favorável à manutenção da decisão do presidente Lula.

Com a derrubada, o texto segue agora para promulgação, que pode ser feita pelo próprio presidente da República ou, caso não ocorra em até 48 horas, pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AC).

O projeto altera critérios de dosimetria das penas relacionadas aos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Entre as mudanças, está a regra que impede a soma das penas quando os crimes forem praticados no mesmo contexto, além de ajustes na progressão de regime e redução de pena em casos específicos, como participação sem liderança ou financiamento dos atos.

 

Opinião dos leitores

  1. A senadora também foi a favor da indicação do Messias, como também foi na do Flávio Dino, uma decepção senadora

    1. Senadora ZENAIDE, continua decepcionando o povo do RN, a resposta virá através das URNAS.

    2. Decepção? Ela é Lula, sempre foi! Nojenta! Safados são os potiguares de dar um mandato pra essa coisa!

  2. Se alguém tinha alguma dúvida que a senadora Zenaide vota sempre do podre da política agora não tem mais dúvida.
    Os deputados do PT juntamente com senadora significa o atraso da nação

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Geral

Inmet emite alerta laranja e coloca 55 cidades do RN sob risco com ventos de até 100 km/h e alagamentos

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de perigo para 55 cidades do RN, indicando condições climáticas adversas com possibilidade de ventos intensos que podem chegar a 100 km/h, além de chuvas fortes e risco de alagamentos. O aviso é válido até as 23h59 desta sexta-feira (1º).

Segundo o Inmet, as áreas sob alerta podem registrar chuvas entre 30 e 60 mm por hora ou de 50 a 100 mm por dia, além de rajadas de vento entre 60 e 100 km/h. Nessas condições, há risco de queda de galhos de árvores, alagamentos em áreas urbanas, interrupções no fornecimento de energia elétrica e descargas elétricas.

Além do alerta laranja, todas as 167 cidades do Estado seguem sob alerta amarelo de perigo potencial, com previsão de chuvas entre 20 e 50 mm por dia e ventos de até 60 km/h. O Inmet reforça que, em caso de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

A orientação é evitar abrigo sob árvores, não estacionar veículos próximos a torres ou placas e, se possível, desligar aparelhos elétricos durante tempestades mais fortes.

📍 Cidades em alerta laranja

Arez
Baía Formosa
Bento Fernandes
Bom Jesus
Brejinho
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Goianinha
Ielmo Marinho
Boa Saúde
João Câmara
Jundiá
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa Salgada
Macaíba
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parazinho
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Pedra Grande
Pedro Velho
Poço Branco
Pureza
Riachuelo
Rio do Fogo
Santa Maria
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São José do Campestre
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serrinha
Taipu
Tangará
Tibau do Sul
Touros
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor

 

 

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Polícia

[VÍDEO] Preso em Mossoró suspeito de roubo de R$ 2,5 milhões que rastreou vítimas com GPS

Imagens: Reprodução/Instagram/Pádua Júnior

Um homem de 31 anos suspeito de participar de um roubo de joias avaliado em cerca de R$ 2,5 milhões foi preso nesta quinta-feira (30) em Mossoró. Segundo a Polícia Civil, ele teria monitorado as vítimas com uso de GPS instalado em veículos antes de executar o crime. A prisão aconteceu durante a Operação Aurum, da Polícia Civil, que cumpriu mandados judiciais de prisão e busca e apreensão.

De acordo com a investigação, o suspeito detido foi localizado em um condomínio em Mossoró. No momento da abordagem, ele estaria armado e ainda tentou se desfazer de uma pistola e de um celular, jogando os objetos em um terreno próximo. Ambos foram recuperados pelos policiais.

O roubo ocorreu em novembro do ano passado, em um escritório no centro de Mossoró especializado na compra e venda de ouro e prata. Dois funcionários e uma cliente foram rendidos, amarrados e mantidos sob controle durante a ação criminosa.

Imagens de câmeras de segurança ajudaram a polícia a reconstruir a dinâmica do crime. Segundo o delegado responsável pelo caso, o investigado preso teria atuado de forma planejada, monitorando as vítimas dias antes da ação.

“Semanas antes, ele já estava monitorando as vítimas, colocou um GPS no carro delas. Ele acompanhou o deslocamento até Pau dos Ferros e Assú antes da execução do crime”, afirmou o delegado Paulo Torres, da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur).

Do local, foram levadas joias e celulares. O prejuízo total estimado chega a cerca de R$ 2,5 milhões. A Justiça também determinou o bloqueio de valores em contas ligadas aos investigados, no mesmo montante do prejuízo, a pedido da Polícia Civil.

Apesar da prisão, outro suspeito ainda não foi localizado. Segundo a polícia, ele já foi identificado e segue sendo procurado. “Ele já está identificado e está em Mossoró. Estamos em contato para que se entregue. Caso contrário, vamos encontrá-lo”, disse o delegado.

As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos e tentar recuperar as joias roubadas.

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Polícia

[VÍDEO] GOLPE EM NATAL: homem é preso após fraudar compra de carro de luxo e usar identidade falsa de médico

Imagens: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso em Natal suspeito de fraudar a compra de um carro de luxo e se passar por médico usando documentos falsos, nesta quinta-feira (30), em Ponta Negra, na Zona Sul.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito teria iniciado o esquema ao alegar a compra de um veículo no valor de R$ 200 mil, apresentando comprovantes falsificados .

De acordo com as investigações, os documentos foram usados tanto em registro policial quanto em ação judicial, o que levou o Judiciário a determinar a entrega do automóvel antes da fraude ser identificada.

O homem também usava um carimbo médico para emitir atestados e receituários falsos, se passando por especialista em cirurgia geral.

Durante a operação, além de documentos ligados ao caso, o material apreendido reforçou a suspeita de atuação em diferentes frentes de fraude. 

A Polícia Civil informou que as investigações continuam para identificar possíveis novos crimes e eventuais envolvidos.

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Geral

[VÍDEO] Rogério Marinho, Flávio Bolsonaro e senadores comemoram derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria: “Chora petista”

Ao lado do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro e demais senadores, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, comemorou a derrubada do veto de Lula ao PL da dosimetria na tarde desta quinta-feira (30).

No Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Antes, na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções.

O senadores ainda cantaram uma música em provocação ao PT: “Chora petista, bolivariano, a roubalheira do PT tá acabando. Sua conduta é imoral, fere os princípios da CF nacional! Olê, Olê! Olê Olê! Estamos na rua pra derrubar o PT

“Depois da rejeição a Jorge Messias, foi a vez do Parlamento derrubar o veto de Lula ao projeto de redução de penas! O Congresso reagiu, enfrentou o arbítrio e fez justiça. O Brasil escolheu a pacificação, o reencontro de famílias e o resgate da normalidade democrática. É a derrota de um projeto de poder baseado no rancor e a vitória de um país que quer virar a página e seguir em frente!”, escreveu Rogério Marinho nas redes sociais.

Opinião dos leitores

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Geral

PL da Dosimetria: com derrubada de veto de Lula, saiba o que acontece com pena imposta a Bolsonaro

Foto: REUTERS/Diego Herculano

O projeto do PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que, atualmente, está em prisão domiciliar e pode migrar de regime em um prazo menor.

O texto será encaminhado para promulgação pelo presidente da República em até 48 horas. Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Após a promulgação, o texto passa a valer como lei, com vigência imediata após a publicação oficial.

Bolsonaro está há pouco mais de um mês em prisão domiciliar por questões de saúde, mas, em tese, segue em regime fechado, pois foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe.

Segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ele só poderia passar do regime fechado para o semiaberto dentro de sete anos, em 2033.

Com a nova regra, especialistas estimam que o ex-presidente terá chance de migrar de regime num prazo que varia entre dois e quatro anos.

Isso porque o texto impede a soma de dois crimes:

  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos de prisão;
    golpe de Estado, com pena de 4 a 12 anos.
  • Pela medida, vale a pena do crime mais grave — golpe de Estado — acrescida de um sexto até a metade.

O projeto também prevê redução da pena de um a dois terços quando os crimes ocorrerem em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança.

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) recalcular as punições de cada um dos réus

Para isso, a corte precisará ser provocada, por exemplo, pela defesa de algum dos condenados, pelo Ministério Público ou por um ministro relator de um dos casos da tentativa de golpe. Portanto, a redução de pena não será automática.

Ou seja, a redução de penas ainda depende do aval do STF, que será o responsável por calcular as novas penas conforme a nova determinação da lei, que estava derrubada e voltou a valer nesta quinta (30).

Com a derrubada dos vetos, a proposta se torna lei. No entanto, fica sujeita a questionamentos no STF. Pode ser alvo, por exemplo, de ações que contestam sua validade, apresentadas por partidos políticos, entidades de classe, PGR e do próprio governo.

Estes são alguns dos agentes autorizados pela Constituição a entrar com processos deste tipo na Suprema Corte.

Se o tema parar no STF, caberá aos ministros decidir se a norma está de acordo com a Constituição. Se não estiver, a lei é anulada.

g1

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