73% dos brasileiros apoiam idade mínima de 55 anos para aposentadoria militar

Pedro Ladeira/Folhapress

A fixação da idade mínima de 55 anos para o militar sair de campo e passar à reserva —o que os civis entendem como aposentadoria— conta com apoio da maioria dos brasileiros, segundo o Datafolha. A pesquisa identificou que 73% são a favor, 23% são contra, 1% se declara indiferente e 3% não sabem.

Atualmente, o militar considera a contagem por tempo de serviço. A fixação do limite de 55 anos foi proposta pelo governo federal para aliviar os crescentes custos previdenciários nesse segmento.

A pesquisa foi realizada nos dias 12 e 13 de dezembro e contou com 2.002 entrevistas, em 113 municípios distribuídos pelo Brasil. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Os militares na reserva têm direito de receber o salário integral e continuam pagando em folha os percentuais relativos às pensões e ao fundo de saúde. No entanto, a diferença entre o que é desembolsado para cobrir os benefícios e o que é efetivamente gasto para pagar reservistas e pensionistas não é suficiente, gerando um desequilíbrio crescente.

Levantamento publicado pela Folha em 2023 mostrou, por exemplo, que a receita anual para a Previdência dos militares da União cobria apenas 15,5% do total das despesas com benefícios. A diferença é bancada pelo Tesouro Nacional com recursos dos impostos de todos os brasileiros.

As mudanças mais recentes na regras previdenciárias dos militares foram feitas em 2019, em paralelo à reforma dos civis, mas por meio de projeto de lei, pois o tema não é matéria constitucional. Foi estabelecido um mesmo regramento para Forças Armadas em nível federal, policiais militares e bombeiros no estados.

O tempo mínimo de serviço para ter direito a entrar na reserva remunerada passou de 30 para 35 anos, inclusive para mulheres, que em muitos estados podiam se aposentar com 25 anos de serviço.

A legislação, porém, define que os militares que servem em “guarnições especiais” —como batalhões em selva, de difícil acesso e permanência— têm como benefício o acréscimo de um terço no tempo de serviço. Se um militar serve por dez anos na selva amazônica, por exemplo, ele poderá se aposentar três anos antes.

Como detalhou a Folha, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu que a regra de transição para a idade mínima de 55 anos para a reserva dos militares das Forças Armadas vai se estender até 2032.

O prazo foi estipulado após o ministro José Mucio Monteiro (Defesa) e os comandantes das Forças recomendarem que a regra de transição pudesse reduzir os impactos no fluxo de carreira dos militares.

Pelo acordo, os militares próximos de aposentar terão um pedágio de 9% para pagar antes de ir à reserva a partir de 2025. Na prática, oficiais e praças serão obrigados a trabalhar por mais tempo que pelas regras atuais.

O governo incluiu ainda três mudanças nas regras das Forças Armadas para reduzir o déficit das contas com pessoal. O corte envolveu o fim do pagamento da pensão para os “mortos fictícios”, os militares expulsos por crimes ou infrações graves que são considerados mortos para que seus familiares recebam pensão.

A Folha revelou que, só no Exército, o pagamento dos mortos fictícios ultrapassa R$ 20 milhões por ano.

Outra medida voltada aos militares é limitar a transferência de pensão já concedida. Após o benefício começar a ser usufruído por parentes de primeira ordem (por companheiros e filhos, por exemplo), não seria autorizada a mudança da pessoa beneficiária para alguém da segunda ordem. A última iniciativa é o estabelecimento de 3,5% da remuneração do militar para o fundo de saúde militar.

Folha de São Paulo

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A Viver Saúde inaugura nesta segunda-feira (20) uma nova unidade da Viver Clínica em Nova Parnamirim. A solenidade de abertura será realizada às 19h, na Rua Jabuticabeira, 159, na região de Cidade Verde.

A clínica passa a funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, aos sábados das 8 às 12h, atendendo beneficiários da operadora. A nova unidade conta com estrutura moderna e projeto arquitetônico assinado pela arquiteta Cypriana Pinheiro.

Segundo o diretor comercial da Viver Saúde, Idris Saldanha, a abertura da unidade acompanha o crescimento da região e a demanda por uma estrutura própria de atendimento.

“Quando a gente analisa a evolução da nossa carteira de beneficiários, fica claro que Nova Parnamirim passou a ocupar uma posição importante dentro da operação da Viver. Abrir uma clínica aqui é consequência desse crescimento. Estamos levando a estrutura para onde as pessoas estão e onde a demanda já existe”, afirma.

A unidade oferecerá consultas em clínica geral, pediatria, ginecologia, ortopedia, cardiologia e dermatologia. A estrutura também contará com exames de ultrassonografia, mamografia e raio-X, além de serviços de fisioterapia.

Com a inauguração da unidade em Nova Parnamirim, a rede própria da Viver Saúde passa a contar com três Viver Clínicas em funcionamento: a primeira localizada na Avenida Prudente de Morais, a segunda no Harmony Medical Center e, agora, a nova unidade em Nova Parnamirim.

E o plano de expansão continua. Ainda neste mês, a Viver Saúde inaugura sua quarta unidade, no Partage Norte Shopping, ampliando o acesso a um atendimento de qualidade, mais próximo e integrado para seus beneficiários.