Brasil

Bolsonaro será julgado por racismo na Justiça Federal

Foto: Hugo Barreto/Metropoles

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou para esta terça-feira (16/9) o julgamento do processo de racismo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Bolsonaro é acusado de fazer declarações públicas de depreciação sobre cidadão negro, quando era presidente, no “cercadinho” do Palácio da Alvorada e durante uma live.

Nas ocasiões, Bolsonaro fez comentários sobre o cabelo de um apoiador, comparando o black power a um “criatório de baratas”. Segundo a acusação, o black power constitui símbolo da resistência do movimento negro e Bolsonaro o transmutou em “algo sujo, execrável e discriminatório”.

O TRF-4 julgará apelação cível contra sentença da juíza federal substituta Ana Maria Wickert Theisen, de fevereiro de 2023, que julgou improcedente o pedido para condenar Bolsonaro ao pagamento de R$ 5 milhões em danos morais coletivos.

Ao negar condenação de Bolsonaro, a magistrada argumentou que “o dano moral coletivo não significa a somatória dos danos individuais dos integrantes da raça (supostamente) atingida pelas falas, porque constitui uma nova modalidade de dano, o qual tem por objeto a violação de um direito da coletividade considerada em si mesma vítima de uma ação danosa do ofensor”.

“Não vejo isto nos fatos contemplados na inicial. O que vejo são comentários inadequados, infelizes, desnecessários, mas capazes de atingir somente o cidadão a quem dirigidos, sem potencial para atingir toda uma raça, ainda mais quando enfatizam uma característica física que dela não é exclusiva”, disse a juíza federal na sentença de 2023.

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu. O Movimento Negro Unificado participa do processo como amicus curiae (amigo da corte, em tradução), papel no qual apresenta informações técnicas e jurídicas para auxiliar na decisão.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. 👺👺👺”Perguntei: ‘Escuta aqui, por que você colocou essa fotografia desse senhor negro sem dente? Você acha isso bonito? Isso é fotografia para você colocar representando o Brasil no exterior? Um cara sem dente, e ainda negro’. Falei para ele: ‘Pode anular essa revista'”.
    ➡️ ALGUÉM VAI SER PUNIDO POR ISSO AQUI OU VÃO DEIXAR DE GRAÇA? SE PUNIR UM E NÃO PUNIR OU OUTRO, A DITADURA TÁ ESCANCARADA.

  2. então ex-presidiario, por corrupção, solto pelo um juiz de plantão, ter que volta pra cadeia, por rascimo, a semana passada ele chamou um senhor, moreno ,sem dente e alem de ser negro,

  3. Estão procurando cabelo em ovo, tudo que já fez na vida, agora vai para o banco dos réus. Cruzou um sinal amarelo, apertou o botão do elevador social e de serviço ao mesmo tempo, não gostou de uma pizza calabresa……..essa nossa justiça e merda não tem diferença nenhuma.

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Congresso autoriza governo Lula a contratar até R$ 149,4 bilhões em empréstimos para pagar aposentadorias, benefícios assistenciais e Bolsa Família

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O governo federal poderá utilizar até R$ 149,4 bilhões em operações de crédito para custear despesas com aposentadorias, benefícios assistenciais e Bolsa Família em 2026. A autorização foi aprovada nesta quinta-feira (12), em sessão conjunta do Congresso Nacional, e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Do total, R$ 119 bilhões serão destinados ao pagamento de aposentadorias e pensões, R$ 26 bilhões ao Bolsa Família e R$ 4,4 bilhões ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O valor aprovado é inferior aos R$ 185,5 bilhões inicialmente previstos pelo governo, após ajustes solicitados pelo Ministério do Planejamento.

A medida não representa aumento nos recursos dos programas sociais nem obriga o governo a contratar imediatamente todo o valor autorizado. Na prática, permite financiar despesas que já estavam previstas no Orçamento de 2026, mas dependiam de autorização do Legislativo.

A aprovação foi necessária para cumprir a chamada regra de ouro, prevista na Constituição, que limita a contratação de empréstimos para pagar despesas correntes, como aposentadorias e benefícios. A exceção depende de autorização expressa do Congresso.

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[VÍDEO] Após Lula cobrar desculpas da imprensa pelo caso do triplex na Lava Jato, Moro rebate e diz que anulação ocorreu por motivos ‘formais’ e ‘políticos’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou um pedido de desculpas da imprensa brasileira pelo caso do triplex no Guarujá (SP), atribuído a ele durante a Operação Lava Jato. Em transmissão ao vivo nesta quinta-feira (12), o petista lembrou que passou 580 dias preso e afirmou que espera uma retratação de veículos de comunicação e das pessoas que o acusaram. “Que pedissem desculpas em letras garrafais, do mesmo tamanho que vocês fizeram a acusação”, declarou.

A Justiça Federal determinar a devolução de R$ 2,42 milhões à empreiteira OAS, valor arrecadado com o leilão do imóvel em 2018. A decisão considerou que o apartamento permanecia registrado em nome da empresa e que, com o encerramento da ação penal, não havia fundamento jurídico para manter o dinheiro bloqueado. O Ministério Público Federal também se manifestou favoravelmente à liberação.

Moro rebate Lula

O senador e governador eleito do Paraná, Sergio Moro (PL), que condenou Lula quando era juiz da Lava Jato, rebateu a interpretação do presidente.

Em publicação nas redes sociais, afirmou que a Justiça “nunca disse que o tríplex não era do Lula ou que sempre foi da OAS”. Moro afirmou que a anulação das condenações ocorreu por motivos “formais” e, na avaliação dele, “políticos”, não por uma decisão que tenha considerado insuficientes as provas contra o petista.

As condenações de Lula foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021, que reconheceu a incompetência da Justiça Federal de Curitiba para julgar o caso e a parcialidade de Moro. Posteriormente, a ação foi arquivada após o Ministério Público apontar que o prazo legal para eventual punição havia se encerrado. A devolução dos recursos à OAS decorre desse encerramento e da ausência de justificativa para manter a apreensão do dinheiro.

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Segundo dia do Enem: professor André Cury dá oito dicas para manter a calma e ganhar tempo na prova

Quantos minutos vale a pena gastar em uma questão difícil? No segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), insistir em um único problema pode custar o tempo que o candidato usaria para responder a outras questões que sabe resolver. Para o professor de matemática André Cury, diretor do Colégio Porto, saber a hora de seguir adiante é uma das decisões que ajudam a manter o ritmo nas provas de matemática e ciências da natureza.

A recomendação é chegar à prova com um plano já testado, da ordem de resolução das questões à forma de distribuir o tempo. “O aluno deve fazer no ENEM aquilo que treinou durante todo o ano”, afirma Cury. Na reta final, ele também orienta os estudantes a concentrar a revisão no que já aprenderam e a preservar o descanso.

“Confie na preparação que você construiu durante todo o ano. Não mude, na hora decisiva, aquilo que você treinou e aperfeiçoou ao longo de tantos meses. E, acima de tudo, lembre-se: O que passou no primeiro domingo não pode comprometer o que ainda pode ser conquistado no segundo”, orienta o professor.

Confira oito dicas para o segundo dia do Enem

1. Mantenha a estratégia dos simulados
Siga a ordem de resolução e a divisão do tempo que funcionaram durante a preparação.

2. Acompanhe o tempo ao longo da prova
Confira o relógio em alguns momentos da prova e use o planejamento dos simulados como referência para ajustar o ritmo.

3. Comece pelas questões em que você tem mais segurança
Dentro da estratégia que já pratica, priorize as questões que parecem mais fáceis e os assuntos que você domina. Avançar no início ajuda a ganhar confiança.

4. Se travar em uma questão, avance
Marque a questão e siga para a próxima. Se houver tempo, volte a ela depois de responder às que você consegue resolver com mais facilidade.

5. Aproveite o segundo dia para melhorar seu desempenho
Mesmo para quem esperava sair mais satisfeito do primeiro domingo, um bom desempenho em matemática e ciências da natureza ainda pode fazer diferença no resultado.

6. Revise o que você já estudou
Retome fórmulas, conteúdos que você conhece e formas de resolução que já praticou. Faça uma revisão que caiba na rotina e preserve o sono.

7. Deixe a correção do primeiro dia para depois
Se ainda não conferiu as respostas, vale adiar a correção. Os gabaritos extraoficiais podem divergir do oficial, e a conferência nesta reta final pode aumentar a ansiedade.

8. Reserve a véspera para descansar
Separe com antecedência os materiais da prova, mantenha a rotina de alimentação e priorize uma boa noite de sono.

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[VÍDEO] BG analisa as movimentações de bastidores na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa do RN

A disputa pela presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em 2027, já movimenta os bastidores políticos. No programa Meio Dia RN desta quinta-feira (12), Bruno Giovanni, analisou o panorama geral da disputa e apontou que o deputado Kleber Rodrigues deve enfrentar dificuldades para viabilizar sua candidatura. Entre os motivos está o fato de ter apoiado Allyson Bezerra no segundo turno, depois de integrar a base do governo Fátima Bezerra. “Kleber foi o principal coordenador da campanha de Allyson”, destacou.

Para BG, este posicionamento de Kleber terá reflexos na eleição interna da Assembleia. “Kleber, na propositura dele de ser candidato à presidência da Assembleia, não vai contar com o voto da base de Cadu”, afirmou.

Diante desse cenário, Kleber teria procurado o PL e o deputado Tomba Farias para propor uma composição em que cada um comandaria a Assembleia por dois anos. BG também relatou uma conversa do parlamentar com o senador Rogério Marinho, em Brasília. Apesar das articulações, BG avalia que o projeto de Kleber não deve avançar agora: “Há o desejo legítimo de Kleber ser presidente da Assembleia. Ele será postergado”.

Sobre Ezequiel Ferreira, BG afirmou que o atual presidente não pretende disputar novamente o comando da Casa neste momento, após três gestões completas. Para ele, a definição do sucessor poderá ficar para o próprio dia da eleição, quando as negociações entre os deputados devem se intensificar.

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Ministros do STF articulam acordo para evitar impeachment de Alexandre de Moraes

Foto: Brenno Carvalho/ O Globo

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estariam articulando um acordo para evitar o impeachment de Alexandre de Moraes. Segundo informações da Revista Oeste, a negociação prevê a permanência do magistrado na Corte em troca de abrir mão de uma futura disputa pela presidência do tribunal.

A articulação estaria relacionada à eleição para o comando do Senado, marcada para fevereiro de 2027. De acordo com a publicação, ministros próximos a Gilmar Mendes avaliam que a reeleição de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) impediria o avanço dos pedidos de impeachment contra integrantes do Supremo.

Já uma eventual vitória do senador Rogério Marinho (PL-RN) poderia abrir espaço para a tramitação dos processos. Mesmo nesse cenário, porém, o afastamento de Moraes enfrentaria resistência. O grupo ligado a Gilmar Mendes condicionaria a medida à inclusão de Nunes Marques, também citado em informações relacionadas ao Banco Master.

A reportagem aponta que a articulação envolve as revelações sobre pagamentos do Banco Master ao escritório de advocacia da esposa de Moraes e mensagens da investigação da Polícia Federal que mencionariam repasses ao filho de Nunes Marques. Os dois ministros não foram condenados por irregularidades relacionadas ao caso.

Nos bastidores, integrantes do STF também estariam atuando para favorecer a permanência de Alcolumbre no comando do Senado, diante do receio de que uma nova direção da Casa avance com processos de impeachment.

A Constituição atribui ao Senado a competência para processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. Uma eventual condenação exige o apoio de pelo menos 54 dos 81 senadores.

Com informações da Revista Oeste

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VAGA NO STF: Lula recua sobre Messias e pode ceder à pressão por Rodrigo Pacheco

Foto: Ricardo Stuckert/ PR

O presidente Lula mudou o tom sobre a indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e já admite a possibilidade de abrir mão de Jorge Messias para a vaga na Corte. A mudança ocorre após pressões de ministros, parlamentares e integrantes do governo, preocupados com os reflexos da escolha na disputa pela presidência do Senado e na aprovação do Orçamento.

Segundo a colunista Bela Megale, de O Globo, o nome de Rodrigo Pacheco, apoiado por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e por parte dos ministros do STF, voltou a ganhar força.

“Lula não está rígido como no passado”, afirmou um integrante do Supremo à coluna. Segundo ele, o presidente avalia que insistir em Messias pode favorecer Rogério Marinho (PL-RN), adversário de Alcolumbre na disputa pelo comando do Senado.

Nos bastidores, Alcolumbre afirma que não há votos suficientes para aprovar Messias em uma nova votação. O senador também teme que a insistência no nome do advogado-geral da União prejudique sua tentativa de reeleição à presidência da Casa.

 

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Chefe da PF vê boicote para barrar seu nome no Ministério da Segurança Pública de Lula

Foto:

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, avalia que enfrenta um movimento de boicote para impedir que seu nome seja considerado pelo presidente Lula para comandar o futuro Ministério da Segurança Pública. A informação é da colunista Bela Megale, de O Globo.

A disputa ocorre em meio à crise provocada pelo afastamento de dois delegados que atuavam em funções de chefia ligadas às investigações do Banco Master. A decisão aprofundou divisões na PF e ampliou o desgaste de Andrei, que passou a enfrentar críticas da associação da categoria.

Nos bastidores, o comando da nova pasta também é alvo de disputas. Andrei é apontado como um dos interessados no cargo, mas enfrenta resistências dentro da Polícia Federal e do Ministério da Justiça. Outros nomes, como o vice-presidente Geraldo Alckmin, também aparecem nas discussões.

A escolha caberá a Lula, que ainda não definiu quem assumirá o ministério. Integrantes do governo avaliam que a crise pode comprometer tanto a permanência de Andrei na direção da PF quanto suas possibilidades de ocupar a nova pasta.

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JÁ PENSOU? Até ex-piloto de Osama bin Laden conseguiu documentos brasileiros em esquema de fraude

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Um homem apontado pelo FBI como ex-piloto de Osama bin Laden está entre os alvos de uma operação contra um esquema de falsificação de documentos brasileiros para estrangeiros. A Operação Livro E, deflagrada nesta quinta-feira (12) pela Polícia Civil do Distrito Federal, cumpre 19 mandados de prisão temporária e 13 de busca e apreensão no DF, em São Paulo e no Rio de Janeiro.

O investigado é Fahad Abdullah Saleh Bakala, citado em relatório desclassificado do FBI como possível piloto de aeronaves que transportavam Bin Laden entre o Afeganistão e a Arábia Saudita. Ele também teria mantido proximidade com dois terroristas envolvidos nos atentados de 11 de setembro de 2001.

Segundo a investigação, o grupo explorava brechas em registros civis para produzir certidões de nascimento falsas, usadas para obter identidades brasileiras e solicitar passaportes. Uma das fraudes utilizava papéis autênticos, mas com números de matrícula falsos e selos digitais manipulados.

Outra modalidade contava com a participação de funcionários de cartórios, que aproveitavam registros cancelados no chamado Livro E, destinado a atos civis de brasileiros realizados no exterior. Os criminosos inseriam informações falsas em registros existentes, dificultando a identificação das irregularidades.

Com informações do Metrópoles

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DUO lança o projeto “DUO – By Night”

Foto: Cedida

A DUO, formada por Sara & Warllan, lança nesta quinta-feira (12) o projeto DUO “By Night”. O trabalho reúne dez faixas e apresenta uma nova proposta musical, com banda completa.

Integrante do casting da BEAT!, a dupla dá continuidade ao trabalho iniciado com “Acoustic Sessions”, primeiro projeto da dupla. Atualmente, a DUO se destaca no cenário musical potiguar por apresentar uma proposta artística singular, com uma formação musical e uma experiência sonora que não encontram paralelo no RN.

O novo projeto reúne releituras de sucessos nacionais e internacionais, passando por diferentes estilos e gerações. Entre as faixas estão “Get Lucky/À Francesa”, “Back to Black”, “Human Nature”, “Maniac”, “Don’t Start Now/Cold Heart” e “As It Was”, de Harry Styles.

DUO “By Night” já está disponível em todas as plataformas de áudio.

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PENSE NUMA EFICIENCIA: Só faz quase 40 horas que a Unimed tenta deixar o sistema funcionando

Foto: Reprodução

A Unimed Natal enfrenta quase 40 horas de instabilidade em seus sistemas, provocando caos e transtornos aos usuários. Há relatos de pessoas que não conseguiram realizar exames urgentes, precisaram pagar do próprio bolso por procedimentos e até de pacientes oncológicos que não conseguem liberação para sessões de quimioterapia agendadas.

Os problemas começaram nas primeiras horas de quarta-feira (11) e, mesmo após dois prazos para normalização dos serviços, a cooperativa ainda não conseguiu resolver a situação. Enquanto isso, as reclamações se acumulam e usuários seguem enfrentando dificuldades para acessar atendimentos de saúde, inclusive em situações de urgência.

Em comunicado divulgado nesta quinta-feira (12), a Unimed informou que mantém uma força-tarefa técnica para solucionar a instabilidade na conexão à internet e nos sistemas da cooperativa. Apesar de afirmar que as ações de recuperação estão avançando, a empresa reconheceu que precisou ampliar o tempo inicialmente previsto para restabelecer os serviços.

A cooperativa atribuiu a demora à complexidade da ocorrência e afirmou que trabalha para garantir a segurança e a estabilidade dos sistemas. No entanto, mesmo depois de dois prazos sem solução, não apresentou uma nova previsão concreta para a normalização.

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