O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou para esta terça-feira (16/9) o julgamento do processo de racismo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Bolsonaro é acusado de fazer declarações públicas de depreciação sobre cidadão negro, quando era presidente, no “cercadinho” do Palácio da Alvorada e durante uma live.
Nas ocasiões, Bolsonaro fez comentários sobre o cabelo de um apoiador, comparando o black power a um “criatório de baratas”. Segundo a acusação, o black power constitui símbolo da resistência do movimento negro e Bolsonaro o transmutou em “algo sujo, execrável e discriminatório”.
O TRF-4 julgará apelação cível contra sentença da juíza federal substituta Ana Maria Wickert Theisen, de fevereiro de 2023, que julgou improcedente o pedido para condenar Bolsonaro ao pagamento de R$ 5 milhões em danos morais coletivos.
Ao negar condenação de Bolsonaro, a magistrada argumentou que “o dano moral coletivo não significa a somatória dos danos individuais dos integrantes da raça (supostamente) atingida pelas falas, porque constitui uma nova modalidade de dano, o qual tem por objeto a violação de um direito da coletividade considerada em si mesma vítima de uma ação danosa do ofensor”.
“Não vejo isto nos fatos contemplados na inicial. O que vejo são comentários inadequados, infelizes, desnecessários, mas capazes de atingir somente o cidadão a quem dirigidos, sem potencial para atingir toda uma raça, ainda mais quando enfatizam uma característica física que dela não é exclusiva”, disse a juíza federal na sentença de 2023.
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu. O Movimento Negro Unificado participa do processo como amicus curiae (amigo da corte, em tradução), papel no qual apresenta informações técnicas e jurídicas para auxiliar na decisão.
Metrópoles
👺👺👺”Perguntei: ‘Escuta aqui, por que você colocou essa fotografia desse senhor negro sem dente? Você acha isso bonito? Isso é fotografia para você colocar representando o Brasil no exterior? Um cara sem dente, e ainda negro’. Falei para ele: ‘Pode anular essa revista'”.
➡️ ALGUÉM VAI SER PUNIDO POR ISSO AQUI OU VÃO DEIXAR DE GRAÇA? SE PUNIR UM E NÃO PUNIR OU OUTRO, A DITADURA TÁ ESCANCARADA.
O lulinha na minha opnião e o verdadeiro racista
então ex-presidiario, por corrupção, solto pelo um juiz de plantão, ter que volta pra cadeia, por rascimo, a semana passada ele chamou um senhor, moreno ,sem dente e alem de ser negro,
Estão procurando cabelo em ovo, tudo que já fez na vida, agora vai para o banco dos réus. Cruzou um sinal amarelo, apertou o botão do elevador social e de serviço ao mesmo tempo, não gostou de uma pizza calabresa……..essa nossa justiça e merda não tem diferença nenhuma.