Ação do MPF contra engorda de Ponta Negra tem pedido inacreditável e que expõe, mais uma vez, caráter ideológico e falta de tecnicidade

Foto: José Aldenir – Agora RN

Por Dinarte Assunção – Blog do Dina

Ao ingressar com ação contra a obra da engorda da Praia de Ponta Negra, o Ministério Público Federal (MPF) fez um surpreendente pedido. Ele busca a suspensão imediata da licença de operação e da licença prévia, apoiando-se em provas iniciais e reservando-se o direito de apresentar mais evidências ao longo do processo.

A instrução da licença prévia tem mais de um ano. Ela foi emitida e em nenhum momento contestada, a não ser agora.

“No mais, embora o Ministério Público já tenha apresentado provas pré-constituídas de tudo quanto alega, protesta, pela produção de prova documental, testemunhal, pericial e, até mesmo, inspeção judicial, que se fizerem necessárias à plena comprovação dos fatos, inclusive no transcurso do contraditório que se vier a formar com a apresentação de contestação”, diz a petição do procurador na seção do documento destinada a discutir o mérito do caso.

A petição do procurador Daniel Fontenelle está recheada de acusações contra Idema e Município. O pedido que ele faz, no entanto, é para prová-las em sua inteireza na instrução processual, de modo a obter a liminar sem precisar comprovar qualquer ponto da acusação que faz. Para Idema e Município ele pede 72 horas, caso o juiz decida ouvir as partes acusadas antes de julgar o pedido liminar.

Ao analisar as 55 páginas da petição, o Blog do Dina constatou que há, pelo menos, 5 acusações que devem ser tomadas como verdade agora, para, depois serem provadas. O Blog do Dina, com o propósito de resgatar a tecnicidade que deve ser a característica central do MPF, também acrescentou materiais poderiam servir de provas, caso o juiz decida pedir diligências ao procurador para que ele prove ainda hoje o que está acusando, assim ele poderá dispor de documentos para dar sequência à sua empreitada.

·  Falta de Consulta Prévia, Livre e Informada (CLPI):

• Alegação: O MPF acusa que as comunidades tradicionais, como pescadores artesanais e rendeiras de bilro, não foram consultadas de maneira adequada conforme a Convenção 169 da OIT.
• Prova Necessária: Documentos comprovando a ausência de consultas realizadas, testemunhos de membros das comunidades tradicionais, relatórios de audiências públicas (ou a falta deles), e estudos de impacto socioeconômico demonstrando a falta de envolvimento das comunidades.

·  Irregularidades no Licenciamento Ambiental:

• Alegação: O licenciamento ambiental concedido pelo IDEMA é considerado nulo pelo MPF, desde a emissão da Licença Prévia até a Licença de Instalação e Operação, por não observar os direitos das comunidades tradicionais.
• Prova Necessária: Documentação do processo de licenciamento ambiental, laudos periciais apontando irregularidades nos procedimentos, correspondências e comunicações internas do IDEMA e outras entidades envolvidas, e estudos ambientais que deveriam ter sido incluídos no licenciamento.

·  Impactos Socioeconômicos e Ambientais Não Mitigados:

• Alegação: O MPF argumenta que os impactos negativos sobre as comunidades e o meio ambiente não foram devidamente considerados ou mitigados.
• Prova Necessária: Estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA), relatórios de especialistas em meio ambiente, testemunhos de especialistas em socioeconomia, e dados de monitoramento ambiental mostrando os impactos negativos.

·  Violação ao Princípio da Publicidade:

• Alegação: Houve cerceamento de informações aos segmentos sociais diretamente afetados, desrespeitando o direito à informação e à participação pública.
• Prova Necessária: Registros de audiências públicas e sua divulgação, documentos oficiais sobre a comunicação pública do projeto, testemunhos de membros das comunidades afetadas sobre a falta de informação, e relatórios de mídia e comunicação institucional.

·  Urgência e Necessidade das Obras vs. Direitos Fundamentais:

• Alegação: O MPF reconhece a urgência e a necessidade das obras de engorda da praia, mas enfatiza que estas devem ser realizadas em estrita obediência ao arcabouço normativo ambiental e aos direitos fundamentais das comunidades afetadas.
• Prova Necessária: Documentação técnica sobre a urgência das obras, relatórios de impacto ambiental demonstrando a necessidade de mitigação, estudo de viabilidade técnica e econômica (EVTEA), e testemunhos de especialistas que possam corroborar a urgência e a necessidade das obras conforme normas ambientais.

Contradição na Exigência de Provas

O MPF, conhecido por exigir rigorosamente provas, estudos e documentos detalhados de todos os envolvidos em processos semelhantes, agora se encontra em uma posição contraditória.

A ação civil pública apresentada pelo MPF inclui alegações sobre a falta de consulta prévia conforme a Convenção 169 da OIT e irregularidades no licenciamento ambiental. No entanto, ao ingressar com a ação, o MPF pediu que suas acusações sejam aceitas como verdade para efeito de medidas imediatas, enquanto se reserva o direito de produzir mais provas ao longo do processo.

Fragilidade das Provas Iniciais

As provas pré-constituídas apresentadas pelo MPF podem não ser suficientes para justificar a suspensão imediata das obras, especialmente considerando a importância econômica e ambiental do projeto de engorda da praia de Ponta Negra. A solicitação de medidas imediatas contrasta com a prática habitual do MPF de exigir provas robustas e detalhadas de outros envolvidos.

Exigência de Consulta Prévia

O MPF alega que as comunidades tradicionais, como pescadores artesanais e rendeiras de bilro, não foram consultadas de maneira adequada conforme a Convenção 169 da OIT. No entanto, a aplicabilidade específica dessa norma às comunidades envolvidas pode não ser tão clara quanto o MPF alega. Além disso, se houve algum nível de consulta ou diálogo realizado, ainda que não conforme o MPF exige, isso pode ser usado para contrapor as alegações de falha total.

Impactos Socioeconômicos e Ambientais Positivos

A obra de engorda da praia de Ponta Negra é vista como essencial para a proteção da costa, prevenção da erosão e manutenção do turismo na região. Suspender as obras com base em alegações preliminares e sem todas as provas apresentadas pode causar danos significativos à economia local e à preservação ambiental.

Processo Completo vs. Medidas Provisórias

A petição do MPF parece se preparar para um processo completo de contraditório e defesa, mas busca medidas imediatas que poderiam ser injustificadas sem a devida contestação das partes envolvidas. As alegações do MPF devem ser integralmente examinadas no curso do processo, com pleno contraditório, antes de se considerar a suspensão imediata das obras. Conceder medidas imediatas com base em provas iniciais pode causar prejuízos antecipados, sem uma avaliação completa dos fatos e das defesas apresentadas.

Blog do Dina

 

Uma briga entre os torcedores do ABC foi registrada no final da tarde deste domingo (29), em frente ao Frasqueirão.

Nas imagens da 98FM Natal, é possível observar uma confusão generalizada, correrias, balas de borracha e a cavalaria da polícia tentando conter a briga.

A confusão aconteceu enquanto o jogo do ABC e Sport, pela Copa do Nordeste 2026, ainda segue rolando.

Levantamento do instituto Media Inteligência em Pesquisa questionou os eleitores do RN em quem eles votariam para deputado(a) federal se as eleições fossem hoje. O resultado foi divulgado neste domingo (29).

Único nome do Vale do Açu a disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, Pedro Filho aparece entre os mais citados na pesquisa. Vereador de Assú e líder evangélico, Pedro Filho tem de destacado na nominata do PL, sendo apontado como uma das prováveis surpresas no pleito que se aproxima.

A pesquisa foi realizada de 23 a 26 de março de 2026 e ouviu 2.000 eleitores, possui margem de erro de 2,2 pontos percentuais e nível de confiança de 95%, com o seguinte regitro no TSE: RN-07240/2026.

Imagem: reprodução

A segunda fase da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal do Brasil, apresentou indícios de vazamento de informações antes do cumprimento de mandados, segundo documentos obtidos pelo UOL.

Em diversos endereços, agentes encontraram imóveis vazios, sinais de saída às pressas e ausência de celulares e computadores — principais alvos das buscas. A operação investigava crimes como organização criminosa, lavagem de dinheiro e fraudes financeiras ligadas ao banqueiro Daniel Vorcaro.

Na casa de familiares na Bahia, suspeitos teriam saído antes da chegada da PF e não retornaram. No Rio de Janeiro, um apartamento ligado ao investidor Nelson Tanure estava sendo esvaziado. Em Minas Gerais, agentes encontraram imóveis revirados e até um arsenal de armas.

Ao todo, foram cumpridos 42 mandados em cinco estados, com bloqueio de mais de R$ 5,7 bilhões em bens. Ainda assim, a maioria das buscas teve pouco resultado prático.

A PF não comentou os indícios de vazamento. Parte das dificuldades também é atribuída a endereços desatualizados, após negativa do ministro Dias Toffoli para prazo adicional nas investigações.

A defesa de Vorcaro negou irregularidades e afirmou que a presença de advogado antes da operação foi preventiva, após a prisão de um familiar no dia anterior.

Com informações de UOL

O destróier USS Spruance, dispara um míssil de ataque terrestre Tomahawk em apoio à Operação Epic Fury, em local não divulgado | Foto: Marinha dos EUA/Divulgação via REUTERS

O jornal Washington Post informou que navios e submarinos da Marinha dos Estados Unidos lançaram mais de 850 mísseis Tomahawk contra o Irã nas primeiras quatro semanas da Operação Epic Fury. Isso é mais do que todo o estoque usado na operação militar americana no Iraque, em 2003.

Para o think tank Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS, na sigla em inglês), repor o estoque após a campanha atual levará tempo, o que cria um risco de curto prazo para os Estados Unidos.

Fonte: CSIS

Segundo centro de estudos, esses 850 mísseis corresponderiam a cerca de metade dos lançadores disponíveis na região — que incluem dois submarinos lançadores de mísseis guiados com Canisters Múltiplos “All-Up-Round” (Multiple-All-Up-Round Canisters), além dos destróiers com células do sistema de lançamento vertical (VLS).

Como as células VLS também são carregadas com outros tipos de mísseis — por exemplo, os usados em defesa aérea — essa quantidade pode representar a maior parte dos Tomahawks em operação na área.

Um problema adicional é que esses lançadores não podem ser reabastecidos no mar. Os navios precisariam retornar a um porto com a infraestrutura necessária assim que ficarem sem mísseis.

As informações são de que a Marinha dos EUA deve receber 110 Tomahawks no ano fiscal de 2026. Estima-se que os estoques existentes estejam na faixa baixa dos 3.000 mísseis. Embora existam munições suficientes para travar a guerra em curso, o alto consumo de Tomahawks e outros mísseis na Operação Epic Fury cria riscos para os Estados Unidos em outros teatros de operação — particularmente no Pacífico Ocidental.

Os Tomahawks são mísseis de longo alcance, altamente capazes, que têm sido amplamente utilizados nas operações de guerra dos EUA desde a Primeira Guerra do Golfo. Eles continuam sendo uma munição-chave para possíveis guerras futuras, incluindo um conflito no Pacífico Ocidental.

Também é destacado pelo think tank que os Tomahawks são caros, custando US$ 3,6 milhões por disparo, de acordo com os documentos mais recentes do orçamento da Marinha.

InfoMoney

Canetas injetáveis para emagrecimento apreendidas com um único passageiro no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu — Foto: Receita Federal

A apreensão de canetas emagrecedoras ilegais cresceu mais de dez vezes no Brasil em 2025, acompanhando o aumento da demanda, segundo dados da Receita Federal do Brasil obtidos pelo jornal O Globo.

Em 2024, foram registradas 2.766 unidades apreendidas. Em 2025, esse número saltou para 32.860, um aumento superior a dez vezes. Já em 2026, considerando apenas os meses de janeiro e fevereiro, foram contabilizadas 25.429 apreensões.

Em relação aos valores, as apreensões somaram R$ 7,519 milhões em 2024. Em 2025, o montante subiu para R$ 33,867 milhões. Em 2026, até fevereiro, o valor já chega a R$ 10,409 milhões.

Desde 2024, o total acumulado das apreensões atinge R$ 51,8 milhões.

As canetas, usadas originalmente para tratamento de diabetes, ganharam popularidade pelo efeito de perda de peso. Entre os produtos apreendidos estão medicamentos como Ozempic, Mounjaro e Wegovy. Apesar de muitos conterem substâncias permitidas, a entrada no país exige prescrição médica.

Transporte em condições inadequadas, dentro de bichos de pelúcia 

Segundo a Receita, os produtos chegam de forma irregular por aeroportos, fronteiras terrestres e remessas internacionais, muitas vezes escondidos em objetos ou transportados sem condições adequadas de armazenamento, o que representa risco à saúde.

Os registros dos agentes da Receita mostram que as canetas, que precisam ser conservadas em baixas temperaturas, chegam ao país nas piores condições: dentro de bichinhos de pelúcia, de embalagens de creme, aparelhos de som de carro ou enroladas nos braços e pernas de “mulas” nos aeroportos.

O avanço do contrabando também está ligado ao alto lucro e à baixa punição em comparação com outros crimes. As ações de fiscalização têm como foco desarticular grupos criminosos e impedir a circulação de medicamentos sem controle sanitário.

Todos os itens apreendidos passam por análise técnica e, quando irregulares, são destruídos.

Uma jovem trans de 18 anos usou as redes sociais para relatar o medo após ser convocada para o serviço militar obrigatório. Victória Mendes afirma que foi aprovada no processo seletivo do Exército mesmo após explicar, durante a seleção, que é uma mulher trans e tentar reverter a situação.

Em vídeos publicados na internet, nessa terça-feira (24/03) a jovem aparece chorando e diz que teme o tratamento que pode receber dentro da instituição. Segundo ela, a possibilidade de servir nas Forças Armadas têm causado forte angústia. “Eu estou com muito medo do que vou ouvir ou do que podem fazer comigo lá dentro. Vou estar totalmente insegura por quem eu sou”, desabafou.

Victória também relatou que tentou buscar ajuda para contestar a convocação. Ela afirma que chegou a ir a uma delegacia acompanhada de uma amiga, mas foi orientada a procurar a Defensoria Pública da União, já que o caso envolve um procedimento federal.

A jovem explicou ainda que não possui o nome retificado em documentos oficiais nem iniciou formalmente o processo de transição hormonal, fatores que, segundo ela, podem ter influenciado na manutenção da convocação para o serviço militar.

Após a repercussão do caso, Victória afirmou que também passou a receber ataques nas redes sociais. Em outro vídeo, pediu apoio e disse estar sendo alvo de comentários ofensivos. “O povo estão pegando meu vídeo, fazendo chacota. Independente de qualquer coisa, eu sou um ser humano. Eu só queria ajuda”, afirmou.

A coluna da jornalista Mirelle Pinheiro, no Metrópoles, entrou em contato com o Exército, mas não teve retorno até a publicação desta matéria.

Foto: Luis Lima Jr/Foto Arena/Estadão Conteúdo

O Pix ganhou novas camadas de segurança para evitar fraudes, o que pode levar ao bloqueio ou à retenção de algumas transferências. As medidas foram adotadas pelo Banco Central do Brasil e exigem mais atenção dos usuários.

Como funciona o limite para novos aparelhos

Ao trocar de celular ou acessar a conta em um dispositivo novo, o banco pode limitar temporariamente o valor das transferências. A liberação geralmente exige validação de identidade ou um período de carência. A recomendação é cadastrar o aparelho com antecedência, especialmente antes de operações de alto valor.

O bloqueio cautelar e a análise de transações

Transferências podem ficar “em processamento” por até 72 horas em caso de suspeita. Esse bloqueio cautelar serve para evitar fraudes, principalmente em contas com comportamento considerado atípico. Na maioria dos casos, a liberação ocorre após verificação automática.

Cuidados com o agendamento e chaves aleatórias

No Pix agendado, é essencial ter saldo disponível na data da transação, caso contrário o pagamento não será realizado. Já as chaves aleatórias são mais seguras, pois evitam a exposição de dados pessoais. Conferir os dados do destinatário antes de confirmar também é fundamental para evitar erros.

VÍDEO: Reitor do IFRN é vaiado ao mencionar Lula durante discurso em cerimônia de formatura. https://t.co/BAMK9GrUdE pic.twitter.com/jt6gD2gsNv

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) March 29, 2026

O reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), professor José Arnóbio de Araújo Filho, foi vaiado durante uma cerimônia de formatura de estudantes da instituição, no campus da Zona Norte de Natal, após mencionar o nome do presidente Lula em seu discurso, na noite de sábado (28).

Além das vaias, algumas pessoas que acompanhavam a solenidade deixaram o local. Momentos depois, como mostra o vídeo, o local ficou sem iluminação, que teria supostamente sido desligada.

Foto: REUTERS/Guglielmo Mangiapane/Foto de arquivo

O Papa Leão XIV disse neste domingo (29) que Deus rejeita as orações de líderes que promovem guerras e que eles têm “mãos cheias de sangue”. As declarações aconteceram enquanto a guerra do Irã entrou em seu segundo mês.

Dirigindo-se a dezenas de milhares de pessoas na Praça de São Pedro no Domingo de Ramos, a celebração que abre a Semana Santa que antecede a Páscoa para os 1,4 bilhão de católicos do mundo, o pontífice chamou o conflito de “atroz” e disse que Jesus não pode ser usado para justificar quaisquer guerras.

“Depois de nove anos, ver esse espetáculo de volta, com o povo presente e emocionado, é a prova de que Parnamirim valoriza sua cultura e suas tradições. É bonito de ver e de sentir”, destacou a prefeita Nilda.
A fala resume o que foi vivido na noite deste sábado (28), quando a Cohabinal foi tomada pela emoção com a retomada da encenação da Paixão de Cristo. Após quase uma década, o espetáculo voltou a acontecer e transformou o Bosque Aluízio Alves em um grande cenário de fé, arte e encantamento.

A apresentação reuniu cerca de 30 artistas da própria cidade, valorizando os talentos locais e levando ao público uma experiência marcada pela intensidade e pela beleza de cada cena. Em um formato imersivo, com cenários distribuídos em sete pontos dentro do Bosque, o público acompanhou de perto cada momento da Via Sacra, se emocionando com a maior história de amor e esperança da humanidade.

Mais do que um espetáculo, a retomada representou o resgate de uma tradição que toca gerações e fortalece a identidade cultural do município. Famílias inteiras estiveram presentes, envolvidas por um ambiente de fé e reflexão, em uma noite que ficará marcada na memória da cidade.

A programação foi finalizada com o belíssimo Concerto Pascal, encerrando a noite em clima de contemplação e emoção, e reforçando o caráter simbólico e espiritual do evento.

A grandiosidade da produção e a comoção do público evidenciaram a importância de reviver manifestações culturais como essa, que unem a comunidade e renovam sentimentos de fé, pertencimento e esperança.