Judiciário

Ação penal que investiga suposto esquema de rachadinha de Flávio Bolsonaro só poderá caminhar se MP fizer nova denúncia

Foto: Sérgio Lima/Poder 360

O ministro João Otávio de Noronha determinou que a ação penal contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz só poderá tramitar após o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) apresentar nova denúncia que não se ampare nas provas já anuladas pela Corte. A decisão foi assinada na 2ª feira (22.nov.2021) e publicada nesta 4ª feira (24.nov).

A denúncia contra Flávio e Queiroz foi apresentada no ano passado, mas ainda não foi apreciada pela Justiça. Em agosto, o andamento do processo foi suspenso por Noronha por considerar que algumas provas colhidas na investigação ainda poderiam ser anuladas. Isso ocorreu no início deste mês, quando a 5ª Turma do STJ derrubou diversas decisões da apuração.

Em nova decisão, Noronha atendeu a um pedido da defesa de Fabrício Queiroz. Segundo o ministro, o mero desentranhamento de provas anuladas feitas pelo MP-RJ teria pouca relevância, considerando que a denúncia continuava a citá-las ao longo da peça.

Não são raras as menções à extração de elementos que derivam das medidas cautelares anuladas, tampouco às provas derivadas daquelas declaradas nulas. Há informações de faturas de cartões de crédito, análise de declarações de imposto de renda, extratos bancários, registros de transações imobiliárias, fiscais e bancárias”, disse Noronha. “Impõe-se observar que pouco (ou nada) sobra com a desconsideração desses elementos contaminados; e o pior é que os denunciados, para oferecer resposta prévia à acusação, têm de intuir quais trechos podem desconsiderar, e quais devem impugnar (já que a peça não foi modificada após a decisão prolatada pelo STJ)”.

O ministro cita que a denúncia conta com prints de tela de extratos bancários dos réus, análise do fluxo financeiro de valores entre contas correntes dos denunciados e tabelas de gastos com aquisições de imóveis, pagamentos de escolas e planos de saúde. As informações teriam sido obtidas a partir da quebra de sigilo de investigados no suposto esquema de rachadinha, medida que já teria sido anulada pelo STJ.

Não há, em verdade, como se preservar a denúncia com a exclusão das informações que se ancoram, direta ou indiretamente, nas provas anuladas; muito menos como se exigir dos réus que identifiquem os trechos relativos a provas anuladas e os ignorem, apresentado defesa sobre o que entendam ‘sobrar’ daquela peça imprestável”, disse Noronha.

Flávio Bolsonaro foi denunciado no ano passado pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e peculato (uso de dinheiro público para fins pessoais). A denúncia ainda não foi aceita pelo TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio).

A investigação mira repasses de salários de servidores do antigo gabinete de Flávio na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) ao ex-assessor Fabrício Queiroz, prática popularmente conhecida como “rachadinha”.

Segundo a denúncia, Flávio seria o líder de uma organização criminosa que desviou R$ 6 milhões dos cofres da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) por meio da contratação de funcionários que repartiam parcial ou integralmente os seus salários com o ex-assessor Fabrício Queiroz, apontado como operador financeiro do esquema.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Bolsonaro já alertou ao mundo que a pauta da RACHADINHA familiar estará terminantemente proibida na campanha eleitoral que se avizinha, caso insistam ele irá jogar fora das 4 linhas. É um cafajeste

    1. A desinformação e um negócio tétrico, fruto da idiotisse e da falta de leitura. Esse negócio de rachadinha, infelizmente, é uma prática transversal a praticamente 100% dos partidos e políticos nacionais, vide aqui Sandro Pimentel do PSOL, querer transformar isso numa prática exclusiva da família Bolsonaro, é cegueira e burrice.

    2. SANTA HIPOCRISIA BATMAN!
      DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS.
      Mas era insuportável na época do Mensalão, não era Toto rIINA?
      Quando é praticado pelos adversários é inadimissível. Mas quando são nossos aliados…
      kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
      Esse não era o mesmo senso de justiça dos Coronéis na fase Coronelista do país?

    3. BANDIDO BOM É O NOSSO BANDIDO DO NOSSO LADO. O NOSSO BANDIDO DE ESTIMAÇÃO.

    1. Para os fanáticos e idiotas que os idolatram, são mesmo !!
      kkkkkkkkk.

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Geral

Mulher que passou por cesárea no hospital Santa Catarina tinha “gravidez psicóloga”, diz prefeitura de Guamaré

Foto: Francisco de Assis / CMN

A Secretaria Municipal de Saúde de Guamaré esclareceu os fatos relacionados ao caso da mulher que passou por uma cesariana sem estar grávida no Hospital Santa Catarina, em Natal.

Após uma investigação inicial, constatou-se que a paciente apresentou documentos e laudos médicos supostamente falsos. Diante da conduta e insistência da paciente, ela recebeu dois encaminhamentos conforme o procedimento padrão de atendimento para suspeita de gravidez. Primeiramente, foi encaminhada para o Hospital de Macaíba e, em seguida, para o Hospital Santa Catarina, para avaliação, uma vez que alegava estar com aproximadamente 42 semanas de gestação, com base em um exame de imagem Doppler que foi apresentado por meio de cópias supostamente falsas.

No entanto, diante das avaliações médicas, concluiu-se que a paciente estava vivenciando uma gravidez psicológica, conhecida como síndrome pseudociese ou falsa gravidez. Essa condição ocorre quando uma pessoa desenvolve sintomas de gravidez, mesmo não estando grávida.

Antes do encaminhamento para o Hospital Santa Catarina, a paciente também foi atendida e liberada para casa pela equipe da Maternidade de Macaíba, devido à desconfiança dos médicos em relação à inexistência de gravidez. Mas ela voltou ao Hospital em Guamaré insistindo na gestação e a necessidade de encaminhamento e diante do risco de um gravidez com mais de 40 semanas foi encaminhado novamente para avaliação no Santa Catarina que é um hospital de referência para casos assim.

Acrescenta-se que durante as consultas de pré-natal, foi visto que a paciente não tinha evolução da altura uterina, ausculta de batimentos fetais e não tinha ganho de peso, mesmo após meses de suposta gestação. Todas essas informações estão registradas em prontuário eletrônico e os encaminhamentos e solicitações das ultrassonografias também foram registradas, desde o início, no cartão da gestante.

A Secretaria Municipal de Saúde de Guamaré está colaborando com a apuração do caso e fornecerá todas as informações necessárias para esclarecer os fatos. Além disso, foi aberta uma sindicância para investigar o ocorrido.

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Geral

Polícia Militar apresenta plano de operações para o jogo da Copa do Brasil

Foto: Divulgação

A reunião realizada na manhã da sexta-feira (26) na Sala de Imprensa da PMRN, tratou de detalhes sobre o jogo entre América e Corinthians (SP) a ser realizado no Arena das Dunas, no dia 1⁰ de maio. Para o clássico, está previsto reforço de 400 policiais, distribuídos na área interna e no entorno do estádio.

A reunião contou com representantes da PMRN, STTU, PRF e SEMSUR.

Estiveram presentes na reunião o Coronel PM Marinho, Comandante do CPC, PRF Plácido Neto, chefe do NPF(Núcleo de Policiamento e Fiscalização), Edivanaldo Azevedo – gerente de segurança da Arena, além de comandantes de batalhões e unidades operacionais da capital Potiguar.

Fonte: Portal 98Fm

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Geral

Natal terá Núcleo de Assistência à Pessoa com TEA e da Pessoa com Síndrome de Down

Foto: © Unicef/ONU

Sancionada e publicada em Diário Oficial do Município de Natal nesta sexta-feira (26), a Lei 7.674 determina que a capital do Rio Grande do Norte terá um Núcleo de Assistência à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da Pessoa com Síndrome de Down. De acordo com o texto, o Poder Executivo poderá realizar convênios ou parcerias com órgãos públicos ou privados para executar as diretrizes dessa Lei.

Neste Núcleo, estão previstas as atividades de ação de inclusão social, inclusão em modalidades esportivas e musicais, atendimento médico e agendamento de consulta na rede pública municipal, psicossocial, psicomotricidade/educação física, fonoaudiológico, pediátrico, fisioterapêutico, e psicólogico.

A realização de estudos e a divulgação de informações e relatórios periódicos que envolvam a população a que se refere a Lei será obrigatório.

O projeto foi apresentado com autoria do vereador Raniere Barbosa (União Brasil) em 28 de fevereiro deste ano e recebeu aprovação na Câmara Municipal de Natal no dia 14 de março por unanimidade.

Fonte: Tribuna do Norte

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Geral

Lei determina multa para clínicas e hospitais que proibirem acompanhamento a mulheres

Foto: Rodrigo Sena/Arquivo

A Prefeitura do Natal sancionou a Lei Nº 7.676, que assegura às mulheres o direito de ter um acompanhante durante exames e consultas, inclusive os ginecológicos, em estabelecimentos públicos e privados da área da saúde. De acordo com a publicação em Diário Oficial do Município desta sexta-feira (26), os locais deverão informar sobre esse direito em local vísivel e de fácil acesso da paciente.

A escolha do acompanhante deverá ser realizado pela paciente, de outra pessoa que esteja presente no local. O descumprimento da Lei por parte do estabelecimento deve acarretar em advertência e multa de R$1 mil a R$10 mil, podendo ser dobrada em caso de reincidência.

A Lei entra em vigor a partir deste 26 de abril de 2024. O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto ainda no mês de março e tem autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos).

Fonte: Tribuna do Norte

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Geral

VÍDEO: Parte do teto do IFRN desaba devido às chuvas

Parte do teto do auditório da Reitoria do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), localizado no bairro do Tirol, na Zona Leste, caiu na manhã desta sexta-feira (26) em decorrência das fortes chuvas que atingem a capital.

O auditório receberia a “6ª EDIÇÃO DO CURSO FORMATIVO – TECENDO PRÁTICAS PEDAGÓGICAS PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL”, mas teve sua programação suspensa.

Em nota, o Instituto Federal afirmou que realocou o evento para outro campus: “Em razão das fortes chuvas ocorridas em Natal, parte do teto da auditório da Reitoria do IFRN cedeu na manhã de hoje, 26 de abril. Por esse motivo, não foi possível realizar a abertura do 6º Tecendo Práticas Pedagógicas para a Educação Inclusiva das Pessoas com Deficiência Visual, organizado pelo Governo do Estado em parceria com o IFRN e com a Funcern. Não houve danos às pessoas que já estavam no local para a realização do evento. O público foi redierecionado para o Campus Natal-Zona Leste do Instituto, onde ocorreu o evento. Foram tomadas todas as providências necessárias para a segurança dos presentes, como também os encaminhamentos relacionados aos reparos necessários”.

Fonte: Novo Notícias

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Cidades

Cemitérios verticais são tendências sustentáveis, econômicas e otimizam espaços urbanos

Foto: Divulgação

Nos últimos anos, uma nova tendência tem se destacado no mercado funerário brasileiro: os cemitérios verticais. Este formato inovador não apenas otimiza o espaço em áreas urbanas densamente povoadas, mas também promove práticas ambientalmente seguras e reduz os custos associados ao sepultamento.

No Rio Grande do Norte, os cemitérios Morada da Paz Essencial Zona Norte, em São Gonçalo do Amarante, e Morada da Paz Mipibu, em São José de Mipibu – empresas do Grupo Morada – são empreendimentos pioneiros ao apresentar uma alternativa aos sepultamentos tradicionais e dispor em suas instalações de jazigos verticais, seguindo uma proposta moderna, democrática e que atende rigorosas legislações ambientais e sanitárias.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população urbana no Brasil atingiu cerca de 86,9% do total em 2020, o que intensifica a pressão sobre os espaços destinados aos cemitérios.

Já segundo levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Cemitérios e Crematórios (Abcem), mais de 30 cemitérios verticais já estão em operação em diferentes regiões do país, e esse número tende a crescer nos próximos anos.

Outro aspecto positivo dos cemitérios verticais é sua capacidade de reduzir os custos associados ao sepultamento. Com a maximização do espaço disponível, uma vez que os sepultamentos ocorrem em espaços sobrepostos como em um edifício, os custos de manutenção e operação por jazigo tendem a ser menores em comparação com os cemitérios horizontais tradicionais.

“Esse modelo acaba sendo uma ótima solução para quem possui preferência pelo sepultamento individual e busca mais acessibilidade financeira na contratação do serviço”, explica o gerente comercial do Grupo Morada, Jarlyson Rocha.

Comparando com o sepultamento tradicional, os valores do investimento no jazigo vertical nas duas unidades do Morada da Paz e Morada da Paz Essencial, localizadas na Grande Natal, são até 70% mais baratos. “Isso pode representar uma economia significativa para as famílias que enfrentam despesas relacionadas à morte de um ente querido”, reforça Jarlyson.

Meio ambiente

Além de otimizar o espaço, os cemitérios verticais também oferecem benefícios ambientais significativos. Ao concentrar os sepultamentos em uma área vertical, aumenta a preservação do solo e da vegetação ao redor, minimizando o impacto na natureza.

A crescente popularidade dos cemitérios verticais reflete a busca por soluções inovadoras e sustentáveis em meio aos desafios urbanos contemporâneos. “Nossos espaços não apenas oferecem uma alternativa prática para a escassez de espaço, mas também demonstram um compromisso das empresas do Grupo Morada com a preservação ambiental e a eficiência econômica”, finaliza Jarlyson.

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Clima

Previsão para próximo trimestre é de chuvas acima da média no RN

Foto: Reprodução

A previsão para o próximo trimestre (maio, junho e julho) é de chuvas acima da média no Rio Grande do Norte, devido principalmente as temperaturas estarem mais elevadas nas águas superficiais do oceano Atlântico. O Litoral Potiguar deverá ser o mais chuvoso no período. Este foi um dos resultados da Reunião de Análise Climática e Prognóstico para o Rio Grande do Norte, coordenada pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), e realizada, na última quinta-feira (25) em conjunto com especialistas de todos os centros de meteorologia do Nordeste.

Contrariando as previsões anunciadas em outubro de 2023, as chuvas no Rio Grande do Norte estão com volumes acima da média esperada nos meses de março e abril, meses integrantes da quadra chuvosa do estado. A expectativa dos especialistas foi criada devido à presença mundial do fenômeno El Ñino- que entre seus efeitos na região Nordeste está a seca.

“O fenômeno El Ñino vem apresentando sinais de enfraquecimento. Este cenário começou a ser observado de forma gradual e apresenta, no momento, uma tendência para condição de La Ñina, que em oposição ao El Ñino apresenta entre seus efeitos, tendência de ocorrência de chuvas”, disse o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

O meteorologista destacou que a temperatura média atual observada das águas superficiais do oceano Atlântico está variando entre 29°C e 30°C. “Nunca na história da climatologia se registrou temperaturas tão altas no oceano Atlântico Norte como nos últimos meses. Os termômetros tem marcado médias em torno de 29°C/30°C, quando o esperado é entre 27°C e 28°C”, comentou.

Os especialistas observam que desde novembro de 2023, o RN tem mantido regularidade no volume das chuvas, com acumulados acima da média desde então. A ⁠Região do Seridó Oriental, não é uma região tão chuvosa, mas neste período tem apresentado volumes acima da média.

“Diante das atuais circunstâncias apresentadas pelos modelos meteorológicos a previsão é de um próximo trimestre mais chuvoso no Rio Grande do Norte. Estamos acompanhando semana a semana os dados coletados para uma elaboração cada vez mais precisa e assim orientar os órgãos de governo nas ações”, disse.

Tribuna do Norte

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Clima

VÍDEO: Moto quase caía em um bueiro devido às fortes chuvas em Natal

Vídeo: Via Certa Natal

Na Avenida Alexandrino de Alencar, próximo ao Corpo de Bombeiros, uma moto quase caía em um bueiro devido às fortes chuvas. Como podemos ver nas imagens, pessoas ajudaram o homem que pilotava a moto a tirá-la do local.

Muitos alagamentos nesta manhã desta sexta em Natal. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um novo alerta com risco de chuvas intensas para 63 cidades do Rio Grande do Norte.

O aviso iniciou às 10h25 desta sexta-feira (26) e segue até às 10h do sábado, apontando chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia.

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Clima

Alagamento interdita parcialmente BR-101 em Natal e deixa trânsito congestionado na região

Foto: Reprodução

A chuva que caiu sobre Natal na manhã desta sexta-feira (26) causou alagamento e, inclusive, interdição de um trecho da BR-101, próximo à Arena das Dunas e ao viaduto do complexo viário do Quarto Centenário.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, por volta das 09h15, a marginal da rodovia no sentido ao centro da cidade – e que dá acesso ao viaduto – ficou totalmente bloqueada. A pista principal estava parcialmente interditada, por causa do acúmulo de água.

O incidente causou um congestionamento de aproximadamente 2 km no sentido ao centro da cidade.

Já às 10h27, a polícia informou que o fluxo foi parcialmente liberado após o recuo do acúmulo de água no trecho.

G1RN

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Clima

VÍDEO: Chuvas causam pontos de alagamentos em Natal nesta sexta-feira

Um vídeo que chegou ao BLOGDOBG mostra como está a situação no canal do Baldo, zona Leste da cidade. Com as fortes chuvas que caíram nesta manhã de sexta-feira (26), a situação ficou crítica para quem precisa trafegar pelo local.

Veja o vídeo:

De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), os motoristas que trafegam pela Av. Hermes Da Fonseca, especialmente na altura da AABB, estão enfrentando dificuldades de locomoção, devido ao trânsito parcialmente transitável na região.

A rua José Gonçalves, por trás da UNP, foi relatado um ponto de alagamento intransitável, dificultando o acesso de veículos e pedestres na região.

Da mesma forma, a rua Ângelo Varela e a avenida Solange Nunes, próximo ao posto de combustível, em Nova Cidade, também apresentaram pontos de alagamento que impedem qualquer tipo de tráfego.

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