Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados
Um acordo firmado nesta terça-feira (31) entre governistas e oposicionistas paralisou a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê cobrança de mensalidade nas universidades públicas.
A matéria chegou a constar na pauta da semana passada da CCJ, mas não foi votada devido à ausência do relator, deputado Kim Kataguiri (União-SP). Na ocasião, os deputados decidiram fazer audiências públicas sobre o tema, antes de votá-lo.
Pelo acordo firmado nesta terça, a proposta não será votada enquanto não forem realizadas audiências públicas – e, por consenso, todos os requerimentos para a realização de audiências foram retirados.
Na prática, a decisão dos deputados trava a votação da PEC na CCJ, primeiro passo de tramitação de qualquer proposta que altere a Constituição. No último dia 25, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) já havia afirmado que a votação da proposta não estava “no radar”.
Na sessão desta terça-feira, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), integrante da comissão, elogiou a condução do presidente da CCJ, deputado Arthur Maia (União-BA) em um diálogo entre os parlamentares.
“O senhor [em referência a Arthur Maia] reafirmou compromisso de que nós não apreciaremos o mérito dessa proposta enquanto não houvesse debate público a partir de audiências que seriam realizadas no ambiente desta comissão. Por acordo de diversos líderes, de diversas bancadas, partidos da oposição, partidos do governo, nós decidimos retirar os requerimentos de audiências pública, sinalizando um entendimento, que eu considero maduro por parte dessa Casa, que é o da retirada de pauta desta proposta de emenda à constituição, no nosso entender um equívoco”, disse Orlando Silva.
Segundo ele, como as universidades públicas são financiadas por impostos, não são meramente gratuitas. “A instituição de mensalidades poderia excluir a participação de uma parcela importante de estudantes carentes”, declarou.
Durante a sessão, o deputado Rubens Pereira Junior (PT-MA) também elogiou o acordo e reforçou que ter sido firmado com a participação da base do governo.
“Acordo bom é quando concordam a base de oposição e a base do governo. Já uma é unanimidade na CCJ pela retirada da pauta da PEC 206 e também de todos os requerimentos. A audiência pública só volta em outro momento”, disse.
g1
Eu apoio a ideia, desde que tenha a seguinte emenda: bolsonarista é obrigado a pagar escola pública, universidade pública, atendimento em saúde pública, pagar plano de saúde em dobro, etc. É a cota do bem: pra compensar o cidadão trabalhador pelo negacionismo que quase levou a saúde do país ao colapso. Aliás, bolsonarista tá rico: gasolina sobe, alimento sobe, gás sobe, passagem aérea sobe, e eles rindo a toa e louvando o mito!
Quero saber se o relator faltoso receberá falta é terá o devido corte na remuneração pela falta ou teremos que bancar mais esse ato não laboral
Ôce tá enganado! É a sua amiga!
Ainda bem que o absurdo não aconteceu para honra glória do senhor!!!! Que governo do bem é esse????do bem pra eles????
Tem que ser pago mesmo, eu me formei com louvor em “Postador de Blogs” na UNIZAP, gratuita e patriota.
É só o que tu sabe fazer….!!!! Pois é o dia todo Sr. Biligula dá a impressão que nada faz o dia todo….
A esquerda fala tanto em taxar os ricos, não entendi.
Tem gente prefere entregar o dinheiro a quem já é podre de rico, e ficar liso, com as mãos abanando. Para isso é só votar em coronel.
kkkkkkkkkkkkkkkk meu Deus… oq tem a ver
Aos pedidos do meu amigo Calígula, manifesto-me aqui. Permaneço lendo e admirando os seus comentários, meu irmão. Entretanto, tenho contido-me mais.
Em efêmeros momentos, manifestar-me-ei e, possivelmente, através de anagramas ou assemelhados, visando apenas o entendimento do amigo.
Estafa alice! Abraço!
Uau criamos um monstro Beg Naldo tem futuro na política ou no MPF