Judiciário

Acusado de envolvimento em morte de PM em Natal reclama de agressões após prisão e Justiça abre procedimento para investigar policiais

Pasmem. Não bastasse o trauma familiar com a morte a tiros do soldado da Polícia Militar Darlan Santana Carvalho, de 40 anos, em combate, mesmo de folga, durante troca de tiros com bandidos em uma farmácia na manhã dessa segunda-feira(29), no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal, policiais militares estão revoltados com um procedimento da Justiça de investigação contra policiais, acusados por um dos participantes do crime que sensibilizou a capita potiguar, de ter sido agredido.

Policiais afirmam que ninguém encostou no acusado durante sua prisão. Seu único ferimento, reforçam os PMs, foi o disparo na cabeça de raspão durante troca de tiros na ação criminosa.

Opinião dos leitores

  1. Não tem vergonha de tripudiar ?? Bandido MERECE apanhar. Essa inversão de valores precisa acabar. Cadê a proteção e cuidado com os familiares do policial?? Policial não precisa de esmola. Precisa de dignidade.

  2. Uau. !!! A sociedade agradece. Brilhante decisão. Kkkkkkkkk o riso é por achar tudo isso uma grande piada e um tanto quanto perigosa.

    1. Exatamente. Bolsonaro terá meu voto na falta de outro mais linha dura.

  3. Que sirva de lição para todos nós, como realmente funciona o nosso maravilhoso sistema, como um todo. Fazer cumprir a Lei é uma coisa, agora isso ai??? É uma barbárie conta todos nós pagadores de impostos. Não acabou por ai, esperem a famosa audiência de custodia… Esse pais acabou!!!!!

  4. BG
    Acho que o judiciário está vivendo em outro planeta que não é o terra. Incrível a preocupação de proteger BANDIDOS e é porque teve a pouco tempo atrás um ex-desembargador sequestrado e quase morto. INCRÍVEL essas ações. O Cidadão de bem não tem esse privilegio de ser PROTEGIDO contra as ações NEFASTAS dos MARGINAIS. Triste essa nossa Pátria que só sabe ESCORCHAR o Cidadão com impostos e descaso.

  5. Isso é revoltante!Dar ouvidos a um assaltante, cúmplice de homicídio,que alega ter levado um "cascudo" da polícia?É o "direito dos manos".Putz!

  6. É nisso que dá enfrentar bandido e deixá-lo vivo. Bandido tem que ser morto mesmo depois de preso, pois só assim o único advogado ou vagabundo de direitos humanos só vão puder reclamar ao diabo lá no inferno. Bandido bom e bandido morto. Tolerância ZERO.

    1. CONCORDO PLENAMENTE COM VOCE. E nos EUA é desse jeito, mata-se o bandido e o policial ainda ganha uma medalha. Mas não entendo até hoje porque os políticos e autoridades brasileiras teimam em não sermos igual aos EUA ou países desenvolvidos da Europa onde bandido so tem direito a advogado e nada alem disso. Mais nenhum direito. Exemplo dos EUA p/ nos espelharmos nós temos, mas preferimos continuarmos sendo SUBdesenvolvidos. Matar bandido é sinônimo de país desenvolvido. Basta olhar os EUA. Por que teimamos em nao seguir o bom exemplo?

  7. Muito sangue frio dos policiais envolvidos na prisão desse verme em não encostar um dedo dele depois dele ter participado da Ação que vitimou o cabo Darlan, por que muitas pessoas da sociedade civil teriam executado na hora.

  8. É por isso, que é muito melhor fazer o serviço completo e mandar esse marginal para o inferno de uma vez. Cabra safado tira a vida de um homem de bem e agora quer direitos. Você não deveria nem existir seu verme.

  9. Esse Juiz quase morre numa tentativa de roubo, e ainda tem coragem de pedir a apuração da prisão de um assassino covarde desse. Por que não mataram logo?

  10. Isso serve de lição na hora de proteger um juiz desse Polícial ou seja se fosse da família dele duvido que ele agiria assim

  11. Muita falta faz o Xerife Maurílio Pinto de Medeiros. Volta, grande policial. Os vagabundos não mandavam em Natal como estão mandado agora. Nunca pensei que o RN chegasse a esse ponto; culpa desse e dos passados governos incompetentes.

  12. Aqui vale o para a bandidagem tudo é para a sociedade e para os policiais o rigor da lei! Tudo invertido nesse país vista chamado Brasil, onde aqui virou o paraíso da bandidagem e da sacanagem. Parabéns MP! Continuem ajudando os bandidos. A Sra.Rosa Judith deveria ter tido a mesma conduta para solicitar investigação sobre o homicídio de um bandido pobre coitado que foi brutalmente assasinado por um colega seu no ano passado na Av. Romualdo Galvão, que aliás não teve nem o nome citado… E viva a bandagem que pode agir livremente, pois a justiça lhe dará todo o apoio…

  13. Faça-me o favor Sr Juiz!!!!
    Lembrem que a violência já começou a bater na porta da casa de vocês, ninguém está mais imune a ação destes bandidos.

    Um absurdo uma coisa dessa, um verdadeiro incentivo ao crime e um desrespeito para com os Policiais e a sociedade em geral.

  14. Discordo de todos vocês! Já que o policial vai ter mesmo que responder por prisão de marginal, em qualquer situação, então……….

  15. Não é o judiciário e sim os sempre "atuantes e competentes" promotores de plantão. Solta esse MONSTRO e deixa ele matando mais pessoas honestas.

  16. Parabéns Doutora , Promotora , excelencia . Defensora da sociedade e Paladins da moralidade . Mande fazer um quadro e pendure na sua sala essa decisão .

  17. Por isso que a criminalidade está tomando conta ! Inversão total de valores !!! Parabéns ao judiciário por contribuir para a situação em que estamos !!!

  18. Tem de levar esses marginais,ops,distintos senhores fora da lei para um restaurante fino e durante uma rodada de caviar e vinhos safra rara e cara,perguntar se ele teve algo a ver com o crime mesmo sendo flagrado por câmeras de segurança e dar um ramalhete de rosas e lençois perfumados para eles dormirem. ABSURDO! TEM DE SENTAR O CACETE NUM VAGABUNDO DESSE E ELOGIAR E DAR MEDALHAS AOS BRAVOS AGENTES DA LEI.

  19. Para ser bem simples e direto, entendo que quem não cumpre seus deveres não deve ter seus direitos assegurados e pronto! Onde que é um lixo como este que covardemente participou da morte de um policial tem direito a reclamar de uns tapas? Só mesmo neste país com valores invertidos e nesta audiências de custódia que tal possibilidade existe? Em um país sério, este câncer nunca mais veria a luz do sol!

  20. Não acredito estou vendo !! Que justiça sebosa, agora quero saber se alguém dos direitos humanos, está prestando solidariedade a viúva, que por sinal está com filho de 8 anos, o qual viu pai ser assassinado, além disto está senhora está filho prematuro Manito do hospital..
    Era pra ter dado fim neste ladrão safado distribuidor de família….

  21. Me parece que a maior parte das autoridades do Judiciário está completamente desconectada com a realidade em sua volta. Isso é revoltante e preocupante também.

    1. e lhe digo mais amigo, só irão se conectar quando sentirem na propria pele várias vezes. O maior absurdo que podemos ter nesse país é um juiz que só entende do que está nos livros e leis e não tem vivencia e nem experiencia de vida, que não vê as ruas, que não vê como é a realidade e que só fez a vida inteira estudar sem ver, experimentar como é a realidade. O STF vez por outra legisla. Os juizes tem começar a fazer isso, porque esperar que o legislativo melhore, tá dificil! Aquela Lei de Execução Penal boazinha p/ bandido não serve p/ o Brasil; acho que nao serve nem p/ os EUA. Um negocio bonito longe da nossa realidade. Rasga essa lei e decide como o povo quer, como o povo deseja, como o povo gostaria que seu representante no legislativo o representasse no contexto de hoje: ou seja fazendo leis tirando direitos de bandidos. Precisamos disso, bandido nao acrescenta nada p/ sociedade nao, tem mesmo é que ser excluido, morto ou vivo.

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PESQUISA MEIO/IDEIA: Lula e Flávio Bolsonaro aparecem empatados com 46% no 2º turno


Fotos: Ricardo Stuckert/Campanha Lula e Raul Spinassé/Campanha Flávio Bolsonaro

Um levantamento realizado pelo instituto Meio/Ideia e divulgado nesta quarta-feira (9) aponta um empate numérico entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) em um eventual segundo turno na disputa pela Presidência da República. De acordo com os dados, ambos registram 46% das intenções de voto. O percentual de eleitores que declararam votar em branco ou nulo é de 3,5%,  enquanto que 4,5% afirmaram não saber em quem votar.

Cenário de 1º Turno

Na simulação para o primeiro turno, o cenário também aponta proximidade entre os principais concorrentes: Luiz Inácio Lula da Silva lidera com 38,4% das intenções de voto, mas Flávio Bolsonaro está bem próximo, com 37,3%. Em terceiro aparece Augusto Cury, com 6,6%. Renan Santos e Ronaldo Caiado somam 4,4% cada, enquanto Romeu Zema e Pablo Marçal atingem 1,5% das intenções de voto.

Considerando a margem de erro de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos, os dois candidatos encontram-se em situação de empate técnico também na primeira etapa do pleito.

A coleta dos dados ocorreu por meio de entrevistas telefônicas com 1.500 pessoas, realizadas entre 4 e 7 de setembro de 2026. O estudo possui margem de erro de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos e grau de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-07935/2026, a pesquisa teve custo de R$ 27.600, financiado pelo Canal Meio.

Com informações do Poder360

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Governo do RN anuncia corte de 25% no custeio após frustração de R$ 722 milhões na arrecadação do 1° semestre


Foto: Demis Roussos

O Governo do Rio Grande do Norte registrou uma frustração de R$ 722,1 milhões na arrecadação prevista para o primeiro semestre, conforme dados publicados no Demonstrativo das Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Ordinária do Tesouro no Diário Oficial do Estado do dia 5 de setembro.

O maior impacto veio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que ficou R$ 509,8 milhões abaixo da meta. Também houve insuficiência em rubricas como IRRF (R$ 112,7 milhões), royalties do petróleo (R$ 54,8 milhões), ICMS (R$ 43,9 milhões), IPVA (R$ 20,3 milhões) e IPI-Exportação (R$ 2,3 milhões), parcialmente compensadas por excessos em receitas como aplicações financeiras e ITCD.

Diante do cenário fiscal, a gestão estadual anunciou um pacote de contenção que impõe a redução de 25% nas despesas de custeio dos órgãos e entidades até dezembro, atingindo serviços essenciais como energia elétrica, água, telefonia, limpeza e aluguéis. Os órgãos públicos têm até o dia 14 de outubro para apresentar propostas de corte e enviar à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a programação financeira mensal de obras contratadas.

Contingenciamento e Suspensão de Atos

O decreto estabelece a proibição de novas despesas e atos até 31 de dezembro, o que inclui: nomeação de servidores (exceto reposições essenciais em saúde, educação e segurança ou por determinação judicial), concessão de reajustes ou aditivos contratuais e novas locações, pagamento de indenizações por licença-prêmio na aposentadoria e emissão de passagens e diárias, com ressalvas àquelas que possuírem justificativas pontuais.

Expectativa de Economia

A Controladoria-Geral do Estado (Control-RN) projeta que a medida gere uma economia entre R$ 120 milhões e R$ 170 milhões no período de quatro meses. A controladora-geral, Luciana Daltro, ressalta que o montante é preliminar e será refinado após a entrega dos planos pelas unidades.

Daltro pontua que eventuais excepcionalidades exigirão justificativas detalhadas e documentadas, comprovando o interesse público, a indispensabilidade do gasto e o risco de prejuízo à continuidade dos serviços para a população. “O objetivo não é promover cortes indiscriminados, mas reduzir aquilo que pode ser revisto sem comprometer os serviços essenciais”, afirma.

Com informações da Tribuna do Norte

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André Mendonça manda soltar operador financeiro da Conafer e retira tornozeleiras de 3 investigados


Foto: Nelson Jr / SCO /STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de Samuel Chrisostomo do Bomfim Junior, apontado como operador financeiro da Conafer, e ordenou a retirada de tornozeleiras eletrônicas de outros três alvos investigados. As decisões foram assinadas nesta terça-feira (8).

Com a determinação, Samuel deixa a prisão, mas passará a ser monitorado por meio de tornozeleira eletrônica. As demais ordens contemplam investigados da Operação Sem Desconto que já cumpriam medidas cautelares com o equipamento: o servidor do Ministério da Agricultura Pedro Alves Corrêa Neto, o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) José Carlos Oliveira (também identificado como Ahmed Mohamad Oliveira Andrade) e Gilmar Stelo, apontado como operador jurídico e financeiro do ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto.

Justificativa e Medidas Cautelares

Mendonça avaliou que, diante do avanço das investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF), as medidas restritivas mais rigorosas deixaram de ser necessárias para o grupo. O ministro pontuou que já foram concluídas as diligências preliminares essenciais para a elaboração do relatório final da investigação que recai sobre eles.

Apesar da flexibilização das ordens de prisão e monitoramento, os quatro investigados continuam sob restrições judiciais e estão proibidos de manter qualquer tipo de contato com investigados e testemunhas, frequentar entidades associativas com as quais mantinham relação, acessar dependências e unidades do INSS e da Dataprevm além de estarem proibidos de deixar o país.

Com informações do Metrópoles 

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Onda 22 chega ao Planalto e Álvaro reforça parceria com Paulinho Freire para desenvolver Natal


Divulgação / Campanha

A Onda 22 chegou ao bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal, nesta terça-feira (8). Ao lado do prefeito Paulinho Freire, Álvaro Dias (PL), candidato ao Governo do RN, percorreu as ruas do bairro e encerrou a mobilização com discurso na Praça Santo Ambrósio.

Durante a caminhada, Álvaro destacou que a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura será fundamental para ampliar investimentos e acelerar o desenvolvimento da capital. O candidato defendeu uma atuação conjunta com Paulinho caso seja eleito governador.

“Nós vamos ter uma oportunidade única de, com o nosso voto, escolher um governador amigo do prefeito de Natal, Paulinho Freire. Vamos nos somar com Paulinho, de mãos dadas, para construir e desenvolver a cidade de Natal. Paulinho sabe que, unidos, vamos construir um futuro juntos, trabalhando por Natal”, afirmou Álvaro.

Ex-prefeito da capital por dois mandatos, Álvaro defendeu que a sintonia entre as duas administrações permitirá avançar em obras e ações importantes para a população, unindo esforços do Estado e do município.

Também participaram da caminhada a vice-prefeita Joanna Guerra; o presidente da Câmara Municipal de Natal e candidato a deputado estadual, Eriko Jácome; os vereadores Preto Aquino e Irapuã Nóbrega; o candidato a deputado federal General Girão; os candidatos a deputado estadual Anne Lagartixa e Adjuto Dias; e o secretário municipal de Serviços Urbanos, Felipe Alves.

A caminhada contou ainda com caravanas e apoiadores de outros candidatos que acompanharam a Onda 22 pelas ruas do Planalto.

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Aliados pressionam Lula a romper com Alexandre de Moraes após escândalo do Banco Master


Joédson Alves / Agência Brasil

Aliados próximos recomendaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que “solte a mão” do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, exigindo publicamente que o magistrado solicite licença do cargo para responder às revelações sobre sua proximidade com Daniel Vorcaro. A informação é do colunista do O Globo, Lauro Jardim. Em sua coluna, ele revelou ainda que a avaliação interna na campanha governista é de que o ônus político do envolvimento de Moraes com o Banco Master acabou sendo transferido para o governo, tornando urgente uma reação institucional para reverter essa percepção.

“Até por uma questão de sobrevivência ele precisa se posicionar”, disse um aliado. O incômodo do Planalto com a situação não é recente. Em abril, durante uma reunião reservada com Moraes, o próprio Lula fez um alerta direto ao ministro sobre os riscos à sua trajetória:

“Você construiu uma biografia histórica neste país com o julgamento do 8 de janeiro. Não permita que esse caso do Vorcaro jogue fora a sua biografia”, disse Lula a Alexandre de Moraes.

Apesar da disposição inicial do presidente em demarcar distância, o cenário de atrito foi contornado após intervenções de peso nos bastidores. Na época, Lula foi procurado pelos ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino, que intercederam e lhe pediram para evitar ataques públicos ou medidas mais duras contra o colega de corte.

Com informações da coluna de Lauro Jardim / O Globo 

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[VÍDEO] CRISE INSTITUCIONAL: Waack aponta inércia do STF e alerta para desgaste do governo Lula


Vídeo: Reprodução CNN

Em análise recente veiculada em seu programa, o jornalista William Waack avaliou que a crise instalada no Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu um patamar em que a falta de capacidade de ação da Corte passa a comprometer o próprio Poder Executivo, arrastando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a crise e gerando desgastes políticos para o petista.

“O Brasil assiste de boca aberta ao espetáculo de um Supremo que parece ter perdido a capacidade de agir em qualquer direção, especialmente naquilo que a sociedade jurídica e lideranças de vários setores consideram a direção certa”, comenta Waack.

Segundo o comentarista, a direção correta exigiria que a cúpula do Judiciário examinasse com rigor os fatos envolvendo seus próprios integrantes, investigando-os e adotando as medidas legais cabíveis. No entanto, o envolvimento de nomes do tribunal na maior crise financeira da história do país, marcada por reações de ministros e pela revelação de bastidores investigativos onde autoridades e alvos de apurações se cruzam, transformou-se em um problema central para o país.

Waack destacou que a exposição de conversas e disputas de bastidor, aliada à decisão do ministro André Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, alimenta um cenário de forte instabilidade. Para o jornalista, a crise atual ultrapassa a discussão sobre ritos processuais ou acusações de métodos impróprios: a Corte falha ao demonstrar incapacidade de dar uma resposta institucional firme.

O analista concluiu apontando que, nesse contexto, articulações em favor do governo Lula ou temores da oposição sobre supostos favorecimentos jurídicos perdem o foco diante da percepção generalizada de perda de legitimidade e de contínua degradação institucional do sistema de justiça brasileiro.

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CRISE NO STF: desconfiança mútua e guerra de relatórios selaram queda do chefe da PF


Foto: Adriano Machado / Reuters

A decisão do ministro André Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, não ocorreu de forma isolada, mas foi o ápice de um mês de atritos intensos nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF). Meses antes, Mendonça já havia sinalizado ao presidente da Corte, Edson Fachin, que uma medida drástica poderia ser inevitável devido a suspeitas de que Andrei atuava com viés político para blindar a campanha do presidente Lula (PT).

As desconfianças, contudo, eram recíprocas. O grupo ligado ao diretor-geral da PF sustentava que Mendonça conduzia os casos Master e INSS com o objetivo de prejudicar figuras da esquerda e beneficiar aliados de Flávio Bolsonaro (PL). Diante da escalada do clima bélico, Edson Fachin tentou atuar como mediador, conduzindo reuniões reservadas com os envolvidos e com o ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, para tentar conter a crise institucional.

A trégua temporária costurada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, ruiu quando o ministro Alexandre de Moraes apresentou um relatório de inteligência produzido pela ala da PF alinhada a Andrei que apontava supostas irregularidades de Mendonça na relatoria dos processos. O material acusava o magistrado de quebrar a imparcialidade judicial e interferir em provas para favorecer aliados políticos.

Em resposta, Mendonça invalidou o documento sob a justificativa de que o relatório era ilícito e que o próprio gabinete do ministro havia sido monitorado pela corporação por pelo menos 30 dias. Para o magistrado, era inadmissível que setores da corporação utilizassem a estrutura de inteligência para desacreditar investigações legítimas ou blindar autoridades.

O embate jurídicos-institucional culminou no julgamento virtual da Segunda Turma do STF. Com votos antecipados de Kassio Nunes Marques e Luiz Fux acompanhando a relatoria, e o pedido de vista do decano Gilmar Mendes, a movimentação expôs a divisão interna da Corte e evidenciou a profundidade do racha envolvendo o comando da segurança pública e o Judiciário.

Com informações da Folha de São Paulo

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Sem respaldo nacional, bancários do RN recuam e aceitam proposta dos bancos


Foto: Sindicato dos Bancários

Os bancários do Rio Grande do Norte decidiram encerrar a paralisação iniciada nesta terça-feira (8) nos bancos privados e assinar o acordo apresentado pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). A deliberação ocorreu durante assembleia realizada no mesmo dia, após o estado se destacar como o único de todo o país a manter a greve no setor privado ao longo do dia em protesto contra os termos da proposta.

Segundo o diretor do Sindicato dos Bancários do RN, Marcos Tinoco, a adesão ao acordo ocorreu depois que a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) aceitou a proposta em âmbito nacional. O acerto prevê um reajuste salarial de 0,6% acima da inflação, além da renovação das demais cláusulas sociais e da manutenção da Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

Críticas à Proposta

Apesar da assinatura, a direção sindical classificou o termo como “rebaixado”. Tinoco justificou o recuo apontando a impossibilidade técnica e estrutural de sustentar um movimento paredista isolado em território potiguar. “Infelizmente, nós não temos as condições objetivas de continuar uma greve sozinhos, só o Rio Grande do Norte”, declarou o dirigente.

O sindicato também criticou o baixo percentual de aumento frente aos expressivos balanços financeiros divulgados pelas instituições financeiras. De acordo com o representante da categoria, bancos como Itaú, Bradesco e Santander acumulam lucros bilionários enquanto os trabalhadores recebem ganhos reais considerados inexpressivos.

Mesmo com o fim da mobilização e a formalização do acordo, o Sindicato dos Bancários do RN informou que a categoria permanecerá mobilizada em defesa de pautas e direitos trabalhistas.

Com informações do portal da 98FM Natal

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Fachin dá 72 horas para André Mendonça se manifestar sobre afastamento do chefe da PF


Gustavo Moreno / STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou que o ministro André Mendonça apresente manifestação no prazo de 72 horas sobre o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão governamental pede a suspensão da decisão liminar que afastou preventivamente Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal e o delegado Leandro Almada da diretoria de inteligência da instituição.

A AGU argumenta que a medida cautelar de Mendonça usurpa a competência exclusiva da Presidência da República para nomear e exonerar o chefe da corporação, cargo para o qual Andrei Rodrigues foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. O recurso, assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e outros dirigentes do órgão, alerta para o risco de “desorganização institucional” e comprometimento das atividades policiais devido à “descontinuidade abrupta” na gestão.

Motivação e Impasse

A decisão de Mendonça ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes encaminhar um relatório da PF desprovido de assinatura, que solicita a investigação de Mendonça no STF. O documento aponta supostas irregularidades na relatoria do caso Master. Em sua decisão, Mendonça justificou o afastamento preventivo para evitar “constrangimentos ilegais” e assegurar a atuação livre de servidores e autoridades.

O magistrado também citou que ele próprio e Jorge Messias teriam sido submetidos a “monitoramento e coleta dirigida ilegal” por parte da corporação por mais de um mês. Horas após o afastamento, Messias reuniu-se com o presidente da Corte, Edson Fachin.

Argumentos da AGU

No recurso enviado ao STF, a AGU sustenta que a produção e a divulgação de relatórios de inteligência da PF já estavam sob supervisão direta de Fachin. Na semana anterior, o presidente do tribunal havia solicitado manifestações sobre o caso Master a Alexandre de Moraes, André Mendonça, ao então diretor da PF Andrei Rodrigues e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Para a União, a decisão monocrática de Mendonça antecipou juízos cautelares e submeteu à Segunda Turma do STF uma matéria que o próprio relator havia indicado como de competência do Plenário.

Com informações do UOL.

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[VÍDEO] OAB-DF abre processo ético contra escritório da família de Alexandre de Moraes


Vídeo: JP News

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) determinou a abertura de um processo ético-disciplinar contra sócios do escritório Barci & Barci Sociedade de Advogados, associado à família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (8) pelo presidente da seccional, Paulo Maurício Siqueira, durante reunião extraordinária do Conselho Pleno destinada a debater a crise envolvendo a Suprema Corte.

O procedimento tramitará no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-DF com base em elementos revelados em um relatório da Polícia Federal (PF), divulgado no âmbito das investigações que miram o Banco Master. A apuração vai examinar possíveis infrações ao Estatuto da Advocacia e ao Código de Ética Profissional, incluindo conflito de interesses, captação indevida de clientes, condutas incompatíveis com a dignidade da profissão e eventual uso da estrutura da banca para fins ilícitos.

Durante o encontro, o presidente da OAB-DF criticou o uso da advocacia de maneira ilícita. “Advocacia não é meio para cometimento de crimes”, declarou o presidente da seccional, Paulo Maurício Siqueira.

Alvos e Desdobramentos

Cinco profissionais foram intimados a prestar esclarecimentos e responder ao procedimento, foram eles: Giuliana Barci de Moraes, Alexandre Barci de Moraes, Viviane Barci de Moraes (esposa do ministro e comandante da banca), Ana Cláudia Consani de Moraes e Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli.

A entidade também abriu um processo disciplinar idêntico contra o advogado Ciro Soares. O relatório da PF o aponta como intermediário nas comunicações entre Daniel Vorcaro e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

A OAB-DF destacou em nota oficial que os procedimentos correm sob sigilo legal. A instituição ressaltou que a medida não antecipa juízo de culpa e que todas as garantias processuais e constitucionais dos representados serão integralmente respeitadas.

Posicionamento da Defesa

Por meio de nota oficial, o escritório Barci de Moraes criticou a medida:

“O escritório Barci de Moraes lamenta que questões já analisadas e arquivadas pela PGR sejam utilizadas em contexto eleitoral na OAB/DF. Espera que o presidente da entidade, Paulo Maurício Braz Siqueira, reveja suas declarações e faça os esclarecimentos necessários, evitando a adoção das medidas cabíveis”.

Com informações do Metrópoles

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