Reportagem da Tribuna do Norte mostra que o novo prefeito está com o pires na mão…
Ao iniciar a nova gestão à frente da Prefeitura do Natal, a equipe do prefeito Carlos Eduardo encontrou na conta única do Município R$ 3,6 milhões. A soma é considerada “mínima” e insuficiente para honrar os pagamentos pendentes do executivo municipal. De acordo com a secretária municipal de Planejamento e Finanças, Virgínia Ferreira, o valor não é suficiente para pagar sequer o atrasado da folha de pagamento de dezembro. Faltam R$ 11,9 milhões para quitar os débitos com o funcionalismo.
Por conta disso, a equipe da Secretaria de Planejamento irá esperar até o dia 10 de janeiro para fazer o pagamento do atrasado. Nessa data, a Prefeitura de Natal irá receber a parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “A prioridade é pagar o débito com a folha de pagamento. Pelo valor deixado na conta, somente com a próxima parcela do FPM poderemos honrar esse compromisso. Caso alguma outra receita, como a de IPTU, entrar até lá, poderemos pagar antes dessa data”, explica a secretária Virgínia Ferreira.
A dívida de R$ 11,9 milhões não inclui os débitos com fornecedores e restos a pagar. Segundo Virgínia Ferreira, não se chegou ainda a um número exato para o total da dívida com fornecedores. “Assumimos agora e certamente não se chegou a esse quantitativo, mas esperamos ter uma estimativa nos próximos dias”, aponta Virgínia. A equipe de transição trabalhou com a cifra de R$ 500 milhões em dívidas de forma extra-oficial, antes da posse do prefeito Carlos Eduardo. Além de dívidas com fornecedores, a conta se refere a valores de contrapartidas para convênios com o Governo Federal, obrigações com a folha de pagamento, entre outros pontos.
Em relação aos restos e pagar e dívidas, o ex-prefeito de Natal, Ney Júnior, publicou um decreto, no dia 28 de dezembro, cancelando todos os empenhos realizados até aquela data e não pagos por falta de dinheiro. “Todas as despesas públicas empenhadas e liquidadas, mas não pagas por insuficiência financeira, deverão ser canceladas e, ato contínuo, ser registradas no balanço patrimonial”, determina o decreto.
Os R$ 3,6 milhões deixados em conta para a nova gestão não se trata do total de recursos disponíveis para a Prefeitura de Natal. Esse valor diz respeito à fonte 100, de recursos próprios. Existem transferências do Governo Federal com finalidade específica, como aquelas relativas à educação, saúde e convênios. O montante de R$ 14 milhões para manutenção da malha viária, por exemplo, não poderia ser usado para pagar salários. “Isso é o que o Município pode contar, por exemplo, para pagar a folha”, complementa Virgínia Ferreira.
Para enfrentar a crise financeira, o prefeito Carlos Eduardo deve realizar uma reforma administrativa. A consultoria de Vicente Falconi, responsável pelas reformas dos estados de Pernambuco e Minas Gerais, será contratada para realizar esse planejamento. “Iremos atuar no enxugamento da máquina, cortando cargos e secretarias, e realinhar a arrecadação. Temos a informação de que é possível arrecadar mais”, afirma Carlos Eduardo.
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