A reação da Transparência Internacional Brasil à nota do Supremo Tribunal Federal foi dura. A entidade afirmou que o posicionamento da Corte ao descartar a suspeição do ministro Dias Toffoli no caso do Banco Master “choca o país” e aprofunda a degradação institucional brasileira.
Em comunicado divulgado nas redes sociais, a ONG afirmou que o problema deixou de ser pontual e passou a contaminar todo o sistema de Justiça. Segundo a entidade, a postura do STF também deve causar impacto negativo na percepção internacional sobre o Brasil.
A Transparência Internacional citou o fato de Toffoli ter admitido participação societária no Resort Tayayá, posteriormente vendido a um fundo ligado a Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
Toffoli deixou a relatoria do caso nesta semana. Após reunião interna, ministros do STF divulgaram nota conjunta em apoio ao colega, afirmando que não havia motivo para declarar suspeição e reconhecendo a validade de todos os atos praticados por ele no processo.
A decisão ocorreu depois que a Polícia Federal encontrou conversas entre Toffoli e Vorcaro no celular do banqueiro. Conforme revelou o UOL, o diretor-geral da PF, Andrei Passos, levou novos pedidos de investigação ao presidente do STF, Edson Fachin.
Leia a íntegra da nota abaixo:
Ontem, a nota do STF aprofundou, diante do país e do mundo, a degradação institucional brasileira.
O que começou como a degradação moral de alguns ministros transformou-se em metástase que hoje contamina o tribunal e todo o sistema de Justiça.
A decisão anunciada ontem expôs um STF agora unido em dar mais um largo passo no caminho já trilhado: o da submissão da Constituição a interesses corporativistas e privados. O tribunal já havia derrubado dispositivo legal aprovado pelo Congresso que impedia juízes de atuar em casos envolvendo escritórios de parentes. O Parlamento eleito viu impedimento; o STF viu discriminação contra seus familiares. No conflito entre o interesse constitucional e o interesse dos ministros, venceram os ministros.
Agora, a nota choca o país — e chocará a comunidade internacional — ao afirmar inexistir impedimento ou suspeição na relatoria do ministro Dias Toffoli no caso Master. Um juiz presidindo investigação que, se conduzida com técnica, independência e legalidade, deverá alcançar sua família e, muito provavelmente, ele próprio.
Há semanas, a imprensa revelou negócios altamente suspeitos envolvendo fundo registrado em endereço de fachada, controladores sem respaldo patrimonial e beneficiário final oculto — tudo isso ligando irmãos do juiz a parente do investigado. No dia da própria nota, o ministro relator admitiu que ele também é sócio — até então oculto — do negócio. Apesar disso, o Supremo comunica ao país que não há qualquer suspeição.
Não há suspeição, mas, politicamente, decidiram que a solução mais conveniente seria afastar o relator e publicar um desagravo.
Com isso, o STF promoveu um rebaixamento abissal dos critérios de suspeição aplicáveis a todos os juízes do Brasil — e, junto, flexibilizou o princípio da indeclinabilidade, agora condicionado à conveniência política. São as novas diretrizes para as escolas da magistratura e para as faculdades de direito. Em nome de “altos interesses institucionais”.
A degradação que hoje emana do STF já é, de longe, a maior ameaça à democracia. Em pleno ano eleitoral, o Supremo alimenta feras, estimula o extremismo autoritário e dá razão a quem despreza a razão.
A minoria de ministros que ainda preserva a estatura moral de juízes constitucionais, ao assinar a nota, deu sinais inequívocos de que está subjugada. O resgate da instituição terá de vir de forças democráticas dos outros Poderes e, sobretudo, da sociedade.
O Brasil precisa se unir na defesa da Justiça e da democracia.
Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles
Se eu fosse o Cardozo Rolando Lero, começava a me preocupar com minha defesa.. Ele está citado e muito bem citado em pedido de abertura de inquérito ao STF! Em breve, vai emburacar na Papuda junto com o resto. Aliás, a sede do Instituto Molusco deveria mudar de lugar ou criar um anexo ali pertinho de Brasília, não acham? kkkkkkk
Cardozo, Comece a se preocupar com a sua defesa….
Logo logo vc vai ser chamado pela justiça para dar explicações…
Espero q na oportunidade seja com o Dr Moro a conversinha… Rs
kkkkkk. Esse cidadão é o autentico PALHAÇO.
Parece q os coxinhas ficaram órfãos, precisam de outro Cunha!!!
Hipócritas!
Cada nova tentativa de "melar" o óbvio parece-me pior que a outra. Chega a ser piada tantas estratégias vis. Uma lástima.
Tchau Querido PT.
Esse ministro da AGU é o famoso ROLANDO LERO…..kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
A justiça tarda mais não falha. Uma lição para quem não acreditava mais em justiça neste país. Valeu! O SHOW JA TERMINOU, VAMOS VOLTA A REALIDADE. (Como dizia o poeta). tudo nulo!!!!!!
Vai sonhando! Espere, o dia 11 de maio se aproxima.
??"Alô alô marciano,aqui quem fala é da terra"!!!???
Essa CANALHA não tem limites,m fora pt.
Concordo, ele não sabe o que é ser contribuinte e pagar altíssimos impostos para não termos nada, SEGURANÇA, SAÚDE e EDUCAÇÃO. A situação da segurança em nosso estado é o que está mais gritante.
Edivaneide, segurança é dever do governo do estado sabia?
Os 30% de ICMS de imposto da gasolina que vc paga vai para o governo do estado sabia? 25% da Luz e mais uns 28% do telefone tb vai para o governo do estado sabia?
Sinceramente, a despeito da eloquência de Cardozo, as teses que ele tem sustentado neste caso são surpreendentemente infantis. Não estou assistindo a defesa no Senado. Cansei. Mas na Câmara sustentou a nulidade se algum deputado falasse algo q não tivesse na denúncia e a nulidade porque os signatários da acusação (Janaina e Miguel Reale) foram chamados para prestar esclarecimentos na Comissão, o que corresponderia a um aditamento da Denúncia. Pelo seu raciocínio, no processo penal não poderia haver alegações finais. Também seria nulo porque no impeachment de Collor ninguém falou e o STF, ao decidir sobre o ritmo do impeachment de Dilma, se baseou no de Collor.
Com todo respeito ao jurista, e sem entrar no mérito do impeachment de Dilma, mas estas são teses juridicamente infantis.
Outro safado petista !!!!
Vai cuidando em arrumar as malas que é melhor.
Daqui a pouco Cardozo vai aproveitar e pedir a anulação do impeachment porque o marido daquela deputada q votou a favor foi preso.
Elle agora vai pedir também a anulação do IMPEACHMENT de collor seu aminguinho de trapaças, PENSE NUNS MELIANTES CÍNICOS e DESCARADOS, FORA PT E SUA mafia.
Arrumem a mala ai que as RURAL vai te pegar para levar para a PAPUDA bocado de CÍNICOS e MENTIROSOS, TCHAU LARÁPIOS.
Vai sonhando kkkkk