Política

“Agora vou atrás do ministro da Cultura”, diz Alexandre Frota após encontro com ministro da Educação

Por interino

Depois de ser recebido pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, em uma reunião na quarta (25), o ator Alexandre Frota diz que agora também vai procurar o ministro da Cultura, Marcelo Calero. Frota já havia tentado se encontrar com Calero na quarta, mas a pasta respondeu que não conseguiria espaço na agenda no dia.

“Ele vai ter que me receber porque recebeu a esquerda. Ele recebeu a [produtora] Paula Lavigne em um jantarzinho na casa dele quando ele ainda não tinha assumido. Agora ele tem que abrir a agenda para os artistas e ativistas de direita. Precisa ouvir o nosso lado”, diz o ator.

O encontro de Frota com Mendonça Filho gerou críticas ao ministro e manifestações negativas na internet.

Frota diz que as críticas são resultado de preconceito por ele ser ex-ator pornô. “Eu tenho que respeitar e eles não têm que me respeitar? Eles que estão sendo os intolerantes, os preconceituosos.”

A coluna fez contato com Frota por intermédio de Marcello Reis, fundador do movimento Revoltados Online, que também esteve no encontro. O ator passou então a responder às perguntas da reportagem por meio de gravações de áudio no aplicativo WhatsApp. Ele se recusou a dar a entrevista por telefone.

Frota também encaminhou à coluna um áudio que vai divulgar em sua página no Facebook para explicar o encontro. “Quando eu liguei para o ministro ele ainda era ministro da Cultura e da Educação. Eu queria falar com ele sobre a CPI da Cultura, sobre a Lei Rouanet”, diz ele na gravação. “Entre sábado e quarta ele deixou de ser o ministro da Cultura, então perderia o propósito da minha visita, mas eu achei interessante manter a reunião, porque a doutora Beatriz [Kicis] queria apresentar o projeto escola sem partido”, afirma.

Ele segue: “Depois as pessoas estavam me atacando, achando engraçado… O que eles não aceitam é que eu odeio o PT. Eu fui falar com o ministro que eu não aceito doutrinação ideológica, chega dessa doutrinação marxista, chega de Paulo Freire. Pornografia é o que o Lula fez com o Brasil. Eu só fodi nos filmes, o Lula fodeu o Brasil”.

O ator diz que também que vai procurar outros ministros do governo Michel Temer. Leia abaixo trechos da entrevista à coluna.

Folha – Como você conheceu o ministro? Como foi marcada a reunião?
Alexandre Frota – Eu conhecia ele antes. Ele sempre foi um deputado muito ativo, apesar de ter estudado em uma escola de esquerda. Ele acompanhou quase todas as manifestações que fizemos contra o impeachment. Eu marquei a reunião por telefone, como eu te falei, quando ele ainda era ministro da Educação e da Cultura. Nesse meio-tempo ele passou a ser ministro só da Educação. Achei que fazia sentido eu manter a reunião porque a doutora Beatriz [Kicis, procuradora aposentada que o acompanhou] queria falar sobre doutrinação nas escolas. Aí eu coloquei algumas preocupações relacionadas ao ensino e a doutora Beatriz apresentou o [projeto] escola sem partido. Fomos muito bem recebidos. E basicamente o que falei é que nós gostaríamos de sala de aula sem a doutrina comunista, sem o PT transformando a sala de aula em “showmício”. Eu queria uma escola livre sem partido. Ele ouviu, fez considerações. Ele ainda brincou comigo: “Olha Frota, sou bom de briga também!”.

Você disse no áudio que as pessoas que criticaram seu encontro e fizeram piada faltam com o respeito. Você acha que sofre preconceito por ser ex-ator pornô?
Preconceito eu sofro, bastante. Eu passo por transição na minha vida, deixando cada vez mais a televisão, minha carreira artística e me dedicando a outras coisas que tenho também. Eu passo, sim, por preconceito. O Brasil é um país preconceituoso, um país que anda muito chato, porque tudo é assédio, tudo é racismo, você precisa pensar muito no que você fala porque as pessoas entendem o que elas querem entender. Eu acho que as pessoas faltam com o respeito [comigo], mas, veja bem, elas só se pegam no detalhe. Não tem outro detalhe. Como se isso [ser ator pornô] fosse um crime, né? Não é crime nenhum. Isso foi uma escolha minha, e as pessoas se pegam nisso achando que vão me incomodar ou que vão me tirar do meu caminho. Geralmente são as pessoas de esquerda e que tanto propagam o respeito ao próximo, o não à discriminalização [sic]. Eles pregam isso. Na verdade eles são falsos moralistas, eles pregam o que interessa para eles. Se eu tivesse do lado deles, eles jamais estariam falando sobre isso. Tem 11 anos que eu fiz isso e se eu quisesse esconder eu não teria feito.

Você também afirma que vai procurar outros ministros. Quem pretende procurar e o que pretende dizer? Acha que será recebido?
Como cidadão brasileiro você precisa ser ouvido. Eu podendo e trabalhando para isso, pretendo me encontrar com outros ministros. Assim como vou a Brasília e me encontro com mais diversos deputados e senadores. Nós sempre devemos ter uma agenda e apresentar ideias. Eu não vejo erro em sentar com o ministro da Justiça, por exemplo, e pedir a ele que olhe mais pelas polícias do Brasil, que andam sucateadas. E que imponha um projeto de tolerância zero. Precisa de um ministro da Justiça que venha dizer o porquê veio, de verdade, sem medo, ser agressivo, viril. São ideias. Assim como vou atrás do ministro da Cultura. Ele vai ter que me receber porque recebeu a esquerda. Ele recebeu a [produtora] Paula Lavigne em um jantarzinho na casa dele quando ele ainda não tinha assumido. Agora ele tem que abrir a agenda para os artistas e ativistas de direita. Precisa ouvir o nosso lado.

O que acha do governo Temer até agora?
Se ele deseja realmente ficar ele precisa ter pulso firme. A proposta dele de ter um teto para os gastos do governo é primordial. A outra é ele ser aberto ao diálogo e não cometer erros como esse de dar um término ao MinC [Ministério da Cultura] e depois dar um passo para trás e restabelecer. Precisa acabar com esse aparelhamento nos ministérios. Eu acho que, apesar de pouco tempo, ele está se mostrando um cara coeso nas propostas. Quero acreditar no governo dele. Eu acho que ele errou em algumas coisas relacionadas a escolha de alguns ministros.

Ouviu os áudios de membros do governo Temer sobre uma tentativa de barrar a Operação Lava Jato?
Eu ouvi todos os áudios. Eu acho que todas as pessoas que estão contra a Lava Jato são contra nós, contra o povo, contra as ruas. Todas as pessoas envolvidas, não tem sobrado nenhum. O primeiro foi o [ex-ministro do Planejamento Romero] Jucá. Assim que ouvimos os áudios colocamos uma pressão enorme, falamos com eles, enviamos e-mails e WhatsApp para deputados, pedindo a demissão dele. E o Temer demitiu, claro que não só por causa da nossa pressão, mas se fosse o governo Dilma ela jamais iria tirar um ministro. Acho muito difícil. É inadmissível essa maracutaia para barrar a Lava Jato. Essas pessoas precisam pagar! Cana!

Mônica Bergamo, Folha de SP

Opinião dos leitores

  1. Ja que a peça os macaquinhos (genero indefinido), conseguiu patrocinio por isenção fiscal, filmes porno tambem é cultura.

    1. Claro que é cultura! O que você acha que ele quer com o ministro da cultura? Certamente quer incentivo para seus filmes através da tão polemizada Lei Rouanet!

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Geral

VÍDEO: Lula diz que vai ligar para Trump para convidar republicano para a COP30

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (5) que vai ligar para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e convidar o republicano para participar da COP 30 (Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas), que vai acontecer em novembro, na Amazônia.

“Pode ficar certo, eu vou ligar para o Trump para convidar ele para a COP para saber o que ele pensa sobre a questão climática. Vou ter a gentileza de ligar. Só não vou ligar para o Putin porque o Putin não está podendo viajar”, disse o petista durante a reunião do Conselhão, no Itamaraty.

“Se ele [Trump] não vier é porque ele não quer, mas não vai ser por falta de delicadeza, charme e democracia. Eu vou convidar!”, concluiu. A declaração de Lula acontece às vésperas da tarifa de 50% aplicada pelos EUA sobre importações brasileiras.

CNN Brasil

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Geral

VÍDEO: Vice da Câmara diz que vai pautar anistia assim que Hugo Motta se ausentar do país

O vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), disse nesta terça-feira (5) que, na primeira oportunidade que tiver de ocupar a presidência da Câmara, irá pautar o projeto de lei que anistia condenados por participação no 8 de Janeiro.

Como vice-presidente, uma das possibilidades para que Côrtes assuma plenamente o comando da Câmara seria em viagens internacionais do presidente Hugo Motta.

“Eu, como vice da Câmara e do Congresso, sempre busquei equilíbrio e diálogo. Sempre respeitei Motta, que tem a pauta na sua mão. Diante dos fatos, já comuniquei Motta que, no primeiro momento em que eu exercer a presidência plena da Câmara, quando Motta se ausentar do país, irei pautar a anistia”, afirmou a jornalistas.

Travado na Câmara dos Deputados desde o ano passado, o projeto beneficia os envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

Na prática, o texto não beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível até 2030, mas a intenção da oposição é que o perdão se estenda ao ex-chefe do Executivo, para que ele retome a elegibilidade e possa disputar as eleições no próximo ano.

Após ameaças de obstrução e diversas manifestações da direita pela anistia, o presidente da Câmara decidiu que não iria pautar o requerimento de urgência do projeto.

Hugo chegou a buscar diálogo com representantes dos Três Poderes para chegar a uma alternativa de consenso, já que o governo é contrário à proposta, mas não houve avanço prático.

CNN Brasil

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Geral

Oposição ocupa mesas diretoras da Câmara e do Senado em protesto contra prisão domiciliar de Bolsonaro

Foto: Wagner Araújo/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Parlamentares da oposição intensificaram nesta terça-feira (5) os protestos contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Aliados do ex-mandatário ocuparam as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em um ato coordenado que integra a estratégia de obstrução anunciada mais cedo. O objetivo, segundo os oposicionistas, é impedir o andamento das sessões legislativas até que suas demandas sejam atendidas.

A mobilização deve se estender por tempo indeterminado, inclusive durante a madrugada, e concentra esforços nos plenários das duas Casas legislativas. A medida representa uma escalada da crise política provocada pela decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou na segunda-feira (4) a prisão domiciliar de Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares.

“Não sairemos de ambas as mesas até que os presidentes das duas Casas se reúnam para buscarmos resolver um problema de soberania nacional”, declarou o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara. Após a fala, o parlamentar colocou uma mordaça na boca em protesto simbólico, em defesa da liberdade de expressão. Entre as exigências da oposição estão:

  • A votação de um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes;
  • A aprovação de uma anistia “ampla, geral e irrestrita” aos envolvidos nos atos do 8 de Janeiro;
  • O avanço da PEC que acaba com o foro privilegiado, transferindo o julgamento de autoridades do STF para a Justiça comum.

Com a ocupação das mesas e a obstrução oficializada no Congresso, a tendência é de paralisação das votações nas comissões temáticas e no plenário ao longo da semana. Havia expectativa, por exemplo, de que moções de apoio a Bolsonaro fossem apreciadas ainda nesta terça nas comissões de Segurança Pública e Relações Exteriores — ambas presididas por deputados do PL —, mas os atos foram suspensos diante da nova prioridade da oposição.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), confirmou o início da obstrução parlamentar como forma de resposta política à prisão de Bolsonaro. “A partir de hoje, estamos em obstrução”, afirmou. A medida consiste em travar votações tanto na Câmara quanto no Senado, até que os líderes das duas Casas se posicionem. Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reforçou o discurso da base bolsonarista e afirmou que é hora de o Congresso “virar a página”, defendendo a anistia irrestrita como caminho para a pacificação institucional.

Jovem Pan

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Geral

VÍDEO: Lula diz que salário dele de R$ 46 mil “não é muito”, “não é fácil a vida”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (5/8), que o salário que recebe como chefe do Executivo federal, no valor de R$ 46 mil, “não é muito”. Ele fez o comentário ao falar sobre a reforma do Imposto de Renda.

“Não pode a pessoa que vai comprar as coisas de comer pagar o mesmo Imposto de Renda que paga o Lula. Meu salário não é muito não, viu? Salário de presidente acho que é R$ 46 mil. Paga 27 [%] de Imposto de Renda, o PT me cobra R$ 4 [mil] na fonte. Me sobra R$ 21 mil. Não é fácil a vida. Ninguém me dá aumento. Eu tenho que pedir para mim mesmo. Eu me olho no espelho e falo: ‘Oh, Lula, eu quero aumento’. Aí eu falo: ‘Você não vai ter’”, afirmou o presidente.

A declaração do chefe do Planalto ocorreu durante a abertura da 5ª reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão.

Formado por empresários, ativistas e outros representantes da sociedade civil, o Conselhão é responsável por auxiliar o presidente na formulação de políticas públicas. A abertura da reunião conta com a presença do chefe do Planalto e de ministros.

Metrópoles

Opinião dos leitores

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Globo demitiu Daniela Lima após pesquisa apontar GloboNews como ‘canal de esquerda’

Foto: Globo/Divulgação

A demissão de Daniela Lima da GloboNews na última segunda (4) é o começo de um movimento maior que será feito pela Globo em seu canal de notícias. O resultado de uma pesquisa de opinião com telespectadores incomodou diretores de jornalismo da empresa, que decidiram agir.

A coluna apurou que o instituto Quaest fez um levantamento encomendado pela cúpula da GloboNews. A pesquisa foi apresentada para os espectadores no segundo trimestre deste ano e, nela, os assinantes afirmaram que consideram a emissora um “canal de esquerda”.

O público indicou que a linha editorial seria alinhada à narrativa de partidos como PT e PSOL. Além disso, espectadores da GloboNews afirmaram que se sentem incomodados com brigas ao vivo e análises políticas irônicas, numa crítica ao tom informal de alguns apresentadores e comentaristas.

No resultado da pesquisa foi apresentada uma nuvem de palavras citadas pelos assinantes, e nela aparece o termo “gracinha”. Esse, segundo a pesquisa, é um dos exemplos do que deve ser evitado em um programa jornalístico da GloboNews. “Você gosta da forma como os apresentadores se portam no ar?”, foi uma das perguntas feitas no questionário

Entre outras coisas, a pesquisa levou à criação do GloboNews Debate, comandado semanalmente por Julia Duailibi, com objetivo de ampliar a pluralidade de vozes na programação.

Outro problema apresentado pela pesquisa da Quaest foi sobre a falta de pontos de vista discordantes entre os comentaristas. Isso fez com que o canal, em linha adotada desde maio, passasse a convidar mais especialistas para participar de análises e debates.

Daniela Lima foi considerada a personificação desta pesquisa por ter, de acordo com os assinantes, um posicionamento progressista e, supostamente, mais alinhado à esquerda sobre diversos assuntos. Suas postagens nas redes sociais, com críticas a ministros mais conservadores do STF, por exemplo, também pesaram na decisão.

A emissora avalia quem ocupará o lugar de Daniela no Conexão GloboNews. O mais cotado nos bastidores é Rafael Colombo, ex-CNN Brasil e Jovem Pan, atualmente repórter da emissora em São Paulo.

Com a pesquisa em mãos, a GloboNews deseja fazer mais mudanças nos próximos meses, em vista dos seus 30 anos, comemorados em 2026. Novos cenários e formatos serão lançados.

Procurada pela coluna, a Globo diz que “o que tínhamos para falar sobre o assunto está na nota anteriormente divulgada”. “Mas ressaltamos o compromisso histórico da GloboNews com a pluralidade de ideias, ouvindo profissionais e pontos de vista variados que incentivem reflexões relevantes na sociedade”, afirma a empresa.

Daniela Lima tem passagens pela revista Veja e pela Folha. Começou na televisão em 2019, quando foi contratada pela TV Cultura, para apresentar o Roda Viva. Em dezembro daquele ano, pediu demissão para assinar com a CNN Brasil.

No canal, apresentou o CNN 360°, jornal vespertino focado no noticiário político e econômico, e que durante seu comando, se tornou um dos líderes de audiência da casa.

Em 2023, pediu demissão da CNN Brasil e, horas depois, foi anunciada como uma nova apresentadora da GloboNews, onde estava desde então, no comando do matinal Conexão GloboNews.

F5 – Folha de S. Paulo

Opinião dos leitores

  1. Essa Manchete é digna da ABETURA DO JORNAL NACIONAL, imagine Bonner lendo que, foi preciso uma pesquisa par a Globo descobrir que ela mesma é esquerdista, só falta saber quem pagou a pesquisa.

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Prefeita Nilda inicia solução de problema histórico na lagoa da Abel Cabral

Nesta segunda-feira (04), a prefeita Nilda Cruz visitou a Lagoa de Captação Nezinho Alves, localizada na Avenida Abel Cabral, em Nova Parnamirim, e anunciou que o equipamento vai receber uma ampla ação de limpeza e manutenção, situação que não ocorria há mais de dez anos. Nesse primeiro momento, já estão sendo feitos os serviços de retirada dos resíduos sólidos dos taludes e do sobrenadante da lagoa.

“Esse é mais um problema antigo da cidade que estamos solucionando. É inadmissível um equipamento de tamanha importância como esse ficar tanto tempo sem receber a devida atenção do poder público. Esse descaso acaba afetando a funcionalidade da lagoa. Vamos trabalhar por etapas para equacionar os problemas existentes”, falou a prefeita.

Nilda esteve no local acompanhada da engenheira ambiental Josemary Façanha, que explicou como se dará a sequência das intervenções no espaço. De acordo com a profissional, após a retirada dos materiais, a Prefeitura vai realizar uma varredura para identificar e fechar as ligações clandestinas na rede de esgotos. Também será feita a oxigenação da água para combater o mal cheiro. Por fim, a gestão municipal irá aplicar cal virgem nas fendas dos taludes onde foram retirados resíduos iniciais.

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Geral

EDITORIAL FOLHA DE S. PAULO: Bolsonaro tem direito à livre expressão

Foto: Marcos Corrêa/PR

Na eleição de 2018 e enquanto esteve na Presidência, Jair Bolsonaro (PL) atacou a imprensa profissional, e esta Folha em particular, covarde, insistente e brutalmente. Incitou a massa de seus apoiadores extremistas contra jornalistas e veículos, liderou campanhas de boicote e perseguiu a asfixia financeira das empresas.

Imprecou dia sim, outro também, contra a independência dos Poderes democraticamente constituídos, alvejando sobretudo juízes do Supremo Tribunal Federal. Fez campanha contra o sistema de votação e arregimentou assessores e ministros do governo para tentar sabotá-lo.

Inconformado com a derrota nas urnas, insuflou hordas de fanáticos que se aglomeravam defronte a quartéis e bloqueavam rodovias pelo país. Tramou a subversão do regime democrático com oficiais das Forças Armadas e, não obtendo apoio, fugiu do Brasil para, quem sabe, esperar um vento favorável do destino.

Assistiu da Flórida às depredações de 8 de janeiro de 2023, postou mensagem encorajadora aos vândalos e logo depois a apagou, temendo ser enquadrado pela lei. Dois anos e meio depois, denunciado e processado por tentativa de golpe, associou-se ao presidente dos Estados Unidos numa chantagem abjeta contra a economia e a soberania do Brasil.

Jair Bolsonaro é um inimigo da Constituição de 1988 e das liberdades civis. Se não tivesse sido parado pela intransigência democrática da sociedade e das instituições brasileiras, teria se convertido em ditador e hoje estaria censurando, reprimindo e violentando cidadãos e organizações.

Com a mesma firmeza que impôs o império da lei a esse aventureiro do autoritarismo, o Brasil deve reconhecer que Jair Bolsonaro detém ampla liberdade de se defender na Justiça e de se expressar onde quer que seja, inclusive nas redes sociais. Democratas não se transformam em tiranos para combater a tirania.

A pretexto de enfrentar a ameaça autoritária, o ministro Alexandre de Moraes, apoiado pela maioria dos colegas, desenvolveu teoria e prática estranhas à Carta. As ordens de censura, muitas vezes exaradas em despachos secretos que não permitem defesa, tornaram-se lugar-comum.

Moraes errou ao pretender silenciar Bolsonaro numa ordenação kafkiana, impossível de cumprir. Moraes erra ao mandar prender o ex-presidente por ter se comunicado com apoiadores em atos organizados pela direita.

A liberdade de expressão é direito que não abandona nem sequer quem cumpre pena —lição que o ministro Luiz Fux, que no passado censurou a Folha numa tentativa de entrevistar o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no cárcere, parece agora ter aprendido com Bolsonaro.

A maioria dos colegas de Alexandre de Moraes precisa reinstituir esse princípio basilar da ordem democrática. O espírito de corpo ou de defesa contra assédio estrangeiro não justifica relativizar garantias constitucionais.

Folha de S. Paulo

Opinião dos leitores

  1. Ahhh, Bolsonaro “teria se convertido num ditador…”. E o hoje temos um e a Folha fala em “práticas estranhas” e “erros”. Kkkkk Os caras tentam contornar, passar pano, mas não tem jeito.

  2. Só quem acredita nesse discurso são alguns estudantes da CEFET e os maconheiros do setor de humanas da UFRN.

  3. Essa é a FOICE DE SÃO PAULO, pra falar a verdade, tem que condenar antes. Canalhas!!! Mesma globo, mesmo estadão.

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Geral

ÁUDIOS: Alunos e pais relatam invasão de jovens armados e desespero na Escola Estadual Floriano Cavalcanti

Em áudios obtidos pelo Via Certa Natal, alunos da Escola Estadual Floriano Cavalcanti relatam os momentos de tensão e desespero no momento em que jovens membros de torcidas organizadas armados invadiram a escola, no início da tarde desta terça-feira (5).

A escola foi palco de uma confusão envolvendo integrantes das torcidas organizadas Gang e da Máfia durante a realização dos Jogos Interclasse. Seis alunos foram socorridos e um jovem que invadiu a escola e estava armado foi detido pela PM no local.

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Geral

VÍDEO: Confusão entre membros de torcidas organizadas e tiros provocam pânico na Escola Estadual Floriano Cavalcanti

Uma confusão entre membros de torcidas organizadas causou pânico na Escola Estadual Floriano Cavalcanti, o ‘Floca’, no conjunto Mirassol, na Zona Sul de Natal, no início da tarde desta terça-feira (5).

Jovens armados invadiram a escola em busca de um aluno. Tiros e pequenas explosões foram ouvidos no local. Seis alunos ficaram feridos em razão da confusão, nenhum deles por disparo de arma de fogo, todos foram socorridos, de acordo com o Via Certa Natal.

A polícia foi acionada e pelo menos um jovem que estava armado foi detido.

Toda cobertura no programa VIA CERTA 96, hoje às 17h na 96 FM.

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Geral

Oposição protesta contra prisão de Bolsonaro, anuncia obstrução no Congresso, defende anistia e fim do foro privilegiado

Oposição se reuniu e concedeu entrevista coletiva à imprensa nesta terça-feira (5). — Foto: Lázaro Aluísio/ TV Globo

Senadores e deputados de oposição protestaram nesta terça-feira (5) contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O grupo também anunciou que vai passar a obstruir os trabalhos da Câmara e do Senado. A medida é um instrumento utilizado por congressistas para atrapalhar e bloquear votações no Congresso.

A avaliação entre aliados do ex-presidente é de que a prisão domiciliar de Bolsonaro inflamou o retorno às atividades no Parlamento.

Filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou o que o grupo chamou de um “pacote da paz”.

Entre as medidas, segundo ele, estão a defesa da aprovação de um perdão aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, proposta paralisada na Câmara.

Além disso, o grupo também disse que vai trabalhar para aprovar o fim do privilegiado a parlamentares.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, quando se tratar de crime praticado no exercício da função, o foro privilegiado deve ser mantido mesmo após a autoridade deixar o cargo. Isso valeria para casos de renúncia, não reeleição, cassação, entre outros.

O entendimento é distinto do que foi decidido pelo Supremo em 2018. À época, havia sido definido que só deveriam ser investigados na Corte crimes praticados durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo.

Desde o início do ano, deputados têm articulado a retomada de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado para congressistas em crimes comuns.

A PEC já foi aprovada pelo Senado e aguarda apreciação dos deputados desde 2018. O texto, na prática, tira do STF a competência para julgar casos que envolvem parlamentares em delitos como roubo, lavagem de dinheiro e corrupção. Com isso, eles seriam julgados pela primeira instância, no local em que cometerem o crime.

‘Apequenar parlamentares’

Senadores e deputados afirmaram nesta terça que entendem que o foro privilegiado tem sido utilizado para “apequenar” parlamentares e submeter congressistas ao Poder Judiciário.

Para o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), as mudanças do STF em relação ao foro levaram Bolsonaro a seguir sendo julgado pela Corte.

“O foro foi ampliado justamente, na nossa opinião, para que o ex-presidente Bolsonaro fosse alcançado por uma Turma [do Supremo]”, disse.

Jair Bolsonaro teve a prisão domiciliar decretada, pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, na noite de segunda (4). Em julho, o ex-presidente já havia se tornado alvo de uma série de medidas cautelares por suposta tentativa de obstrução do processo no qual é réu por tentativa de golpe de Estado.

Impeachment de Moraes

O “pacote de paz”, defendido pela oposição, também prevê a defesa do impeachment do ministro Alexandre de Moraes. A análise deste tipo de medida cabe ao Senado.

Líder do grupo na Casa, o senador Rogério Marinho criticou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que, segundo ele, não tem dialogado com o grupo. Marinho disse que o amapaense tem de ter “estatura” e dar seguimento à discussão do pedido de afastamento do magistrado.

g1

Opinião dos leitores

  1. Privilegio ZERO para qualquer um. A Lei tem que ser para todos. Do mais simples Cidadão ao mais alto figurão da republica.

  2. Ver bolsonaristas defendendo BANDIDOS e aliviando leis para se beneficiarem me faz rir! Antes era “bandido bom é bandido morto” e agora é bandido solto?

  3. Gostei do fim do foro privilegiado, se os parlamentares começarem a ir para a justiça comum, a cadeia vai ser grande.

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