Economia

Aldemir Bendine será o novo presidente da Petrobras

O presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff para substituir Graça Foster na presidência da Petrobras.

Na quarta (4), Graça Foster e outros cinco conselheiros pediram demissão do cargo. O Conselho de Administração da companhia está reunida na manhã desta sexta-feira (6) para escolher os novos nomes da diretoria.

O conselho é composto por dez pessoas e é presidido por Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda. Ele está no conselho por indicação do acionista controlador, ou seja, o Tesouro Nacional – portanto, o governo. Os demais membros são conselheiros.

Graça Foster também participa.

Confira os membros e quem elegeu cada um para ocupar o cargo:

Guido Mantega, eleito pelo acionista controlador Maria das Graças Silva Foster, eleita pelo acionista controlador Luciano Galvão Coutinho, presidente do BNDES, eleito pelo acionista controlador Francisco Roberto de Albuquerque, eleito pelo acionista controlador Márcio Pereira Zimmermann, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, eleito pelo acionista controlador Sérgio Franklin Quintella, eleito pelo acionista controlador Miriam Aparecida Belchior, ex-ministra do Planejamento, eleita pelo acionista controlador José Guimarães Monforte, eleito pelos acionistas preferencialistas Mauro Gentile Rodrigues da Cunha, eleito pelos acionistas minoritários Sílvio Sinedino Pinheiro, eleito pelos empregados.

RENÚNCIA

A renúncia coletiva ocorreu após os diretores não aceitarem o cronograma definido por Dilma Rousseff para a mudança na direção da empresa. Dilma queria que eles ficassem até o fim do mês.

Restou a Graça informar Dilma de que já não tinha condições de controlar os demais colegas de diretoria e que a mudança teria que ser antecipada para esta sexta.

Ao contrário das negativas anteriores, desta vez Dilma concordou com a saída da auxiliar, de quem é amiga. A posição de Dilma só mudou depois que o Conselho de Administração da empresa divulgou, na semana passada, uma baixa em seus ativos da ordem de R$ 88 bilhões, fruto de desvios e ineficiência na execução de projetos.

O número acabou fora do balanço não auditado referente ao terceiro trimestre de 2014, mas enfureceu Dilma, que considerou a conta descabida e superestimada. Para ela, conforme definiram assessores, a sua mera divulgação foi um “tiro no pé.”

Na opinião de ministros, a chefe da empresa jamais poderia ter deixado que os consultores contratados para fazer o cálculo chegassem a um número tão alto sem contestação da metodologia.

O episódio acabou deteriorando ainda mais a situação financeira da Petrobras, que perdeu quase 3/4 de seu valor de mercado nos últimos anos devido à política de investimentos considerada inflada e à corrupção.

NOMES

A troca na presidência da estatal só não havia ocorrido ainda por falta de um sucessor imediato a Graça Foster. Alguns dos cotados mostraram resistência em assumir o cargo antes da atual diretoria resolver os problemas do balanço financeiro da empresa.

O Palácio do Planalto procurava um nome de fora da companhia, de preferência do mercado, que dê um choque de credibilidade à empresa, mas tem enfrentado dificuldades para encontrar um executivo que se disponha a assumir o controle da estatal em meio ao maior escândalo de corrupção de sua história.

Graça Foster defendia um nome que já esteja no Conselho de Administração da estatal, como o de Luciano Coutinho (BNDES).

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. E vc amigo, tem notícias dos 444 kilos de pasta base de coca aprendidos no helicóptero do Senador Tucano Zezé Perrella, amigo pessoal de do playboysinho do Leblon Aécio never? Vc sabe dizer se foram pra Claudio de avião? Ou será que estão cuidando de manter o mensalão do PSDB escondido da mídia pra proteger Eduardo Azeredo, ex presidente do PSDB que foi governador de Minas Gerais e arrecadou dinheiro pra campanha do FHC, envolvendo até o Gilmar Mendes, aquele que gosta de soltar bandidos (médicos estupradores, banqueiros corruptos-daniel Dantas, etc)? Sabe dizer como estão as investigações sobre o Cartel de Trens e MetrÔS EM sÃO pAULO? E o caso das verbas da saúde em MG?
    Deixa de ser inocente. Quando o acusado é petista logo vcs condenam e quando é um Tucano vcs desconversam e dizem que é coisa do passado ou simplesmente ignoram fingindo que não estão vendo nada. Vamos deixar de ser hipócrita e ver a verdade. Não está havendo nenhum movimento ético de moralidade e combate verdadeiro a corrupção, mas sim uma disputa desesperada pelo poder motivado pela quarta derrota consecutiva para o PT, odiado justamente por isso. ´Pois se realmente fosse uma ação para combater a corrupção, estaríamos num esforço conjunto e generalizado investigando e divulgando tudo de todos e não apenas o que se relaciona aos petistas. Bando de hipócritas alienados. Manipulados pela REDE GLOBO num dantesco BBB onde os palhaços desfilam um megashow quando um petista é simplesmente citado.
    Brizola dizia que quando a TV Globo vai para um lado nós devemos ir para o outro. Pois tem coisa podre no ar…

  2. Ei! Psil, Ô Petistas! vocês tem noticias do papudinho Lula? Onde será que ele se escondeu? Deve está dando uma de João sem Braço. A roubalheira da Petrobras e a onda de aumentos, certamente não viu e não sabe de nada. Deveria aparecer para defender a sua cria mentirosa. Esperto como é, só vai aparecer depois que nós Brasileiros pagarmos a conta do banquete que não participamos, e quando aparecer vai dizer que foi ele que pagou e não o povo Brasileiro, espere que vcs vão ver. É Imoraaal.

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Política

Governadores reforçam ato pró-Bolsonaro na Paulista durante julgamento no STF

Foto: reprodução

Os governadores Tarcísio de Freitas(Republicanos-SP) e Romeu Zema (Novo-MG), além da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, confirmaram participação na manifestação pró-Bolsonaro agendada para o Dia da Independência, 7 de setembro, na Avenida Paulista, em São Paulo.

Organizado pelo pastor Silas Malafaia, o ato reafirma o apoio ao ex-presidente e as críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). A mobilização ocorre paralelamente ao julgamento da corte sobre a alegada trama golpista de 2022.

Nem tão perto que pareça adesão, nem tão longe que pareça traição…

Tarcísio confirmou sua presença. Percebido como sucessor natural de Jair Bolsonaro, ele descarta publicamente a intenção, e prefere reforçar suas intenções na reeleição estadual. A Faria Lima parece ter outra opinião, captada pelos filhos de Bolsonaro, que têm medo de ver o eleitorado bolsonarista tomar a direção do centro, para aonde vão os moderados e indecisos.

Romeu Zema, governador de Minas, também estará na capital paulista para o encontro, segundo sua assessoria. Ambos foram questionados a respeito de sua ausência em um evento anterior, em 3 de agosto. Na ocasião, Bolsonaro já utilizava tornozeleira eletrônica.

Tarcísio justificou sua ausência por um procedimento de saúde agendado. (Ele recebeu alta no mesmo dia.) Já Michelle Bolsonaro disse que faltou por compromissos em Belém, mas confirmou sua participação para o próximo 7 de Setembro.

Na pauta das manifestações, pedidos de anistia e censura ao Supremo. Malafaia, que foi indiciado pela Polícia Federal, declarou que o ato de setembro será mais amplo. Prometeu manter a postura crítica ao STF.

O pastor garantiu que sua retórica será a mesma: “Do mesmo jeito que eu faço sempre. Sem refrescar nada. Não estou impedido disso, não, apesar da covardia, de toda injustiça. Opinião não é crime, criticar ministros do STF não é crime. Vou abrir a boca lá e não vai ser brincadeira não”.

O que vem por aí…

O ex-presidente Bolsonaro atravessa um período de vulnerabilidade política e jurídica. Ele cumpre prisão domiciliar, com restrições a visitas, e tem demonstrado pessimismo frente a uma possível condenação pelo STF. As penas, somadas, poderiam ultrapassar quarenta anos de reclusão.

Malafaia, ao ser indagado sobre a capacidade de influenciar o julgamento, disse que Bolsonaro já foi julgado. Dos cinco ministros que vão julgar, três estão em suspeição. O que estamos fazendo é influenciar sociedade e pressionar o Congresso Nacional. Essas são as duas questões. STF, só intervenção do divino, se você quer saber minha opinião”.

O julgamento de Bolsonaro e dos demais réus envolvidos na trama golpista começará na Primeira Turma do STF na terça-feira, 2 de setembro. Ele se estenderá até o dia 12 do mesmo mês. A presença do ex-presidente na corte durante este período é incerta, conforme sua defesa. Isso se deve a crises de soluço que frequentemente resultam em vômitos.

Ainda que não existam outras manifestações planejadas, os apoiadores de Bolsonaro esperam por atos espontâneos caso ele seja condenado. Parlamentares planejam discursar em defesa do ex-presidente. Também buscam credenciamento para acompanhar as sessões do julgamento na corte.

O Antagonista 

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Brasil

Brasil descarta retaliar EUA com aumento de tarifas

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O governo brasileiro descarta usar cobranças de tarifas contra produtos dos Estados Unidos como ferramenta de retaliação contra o tarifaço de 50% aplicado por Donald Trump sobre o Brasil.

Na última quinta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o início do processo que pode resultar em retaliação, com base na lei da reciprocidade. Essa autorização vem causando preocupação em empresários e importadores nacionais.

Caso o Brasil concretize alguma medida de retaliação, estão previstas barreiras não tarifárias, como quebra de patente, por exemplo. A reportagem apurou que na avaliação do governo Lula cobrar tarifas mais altas de produtos americanos seria “um tiro no pé”, porque, no fim das contas, a punição — ou seja, preço mais alto — recairia sobre o consumidor brasileiro um ano antes das eleições.

Caso o Brasil decida impor tarifas mais caras será apenas de forma simbólica, pinçando produto de super luxo, como joias, por exemplo. Mas mesmo esta hipótese, por enquanto, está descartada.

A ideia de iniciar este processo junto à Camex (Câmara do Comércio Exterior) tomou corpo nos últimos três dias. Lula foi convencido de que era preciso deixar o processo de retaliação “engatilhado”, caso o Brasil decida dar uma resposta dura a Trump, pois pode levar meses.

Há ainda uma preocupação de que o iminente julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no Supremo Tribunal Federal, que começa no dia 2 de setembro, a depender do resultado, pode implicar em ainda mais sanções sobre o Brasil.

Além de deixar pronta esta carta na manga, o gesto de Lula neste momento foi explicado à reportagem como uma tentativa de mostrar internamente e para a comunidade internacional que o Brasil não está acuado nem intimidado por Donald Trump.

CNN

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Política

Se meu pai não puder disputar, eu gostaria de ser candidato, diz Eduardo

Foto: Beto Barata/PL via Flickr

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou, nesta sexta-feira (29), que gostaria de se candidatar à Presidência da República caso o seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não possa disputar a eleição. Nos Estados Unidos, o parlamentar mencionou a possibilidade de realizar uma “campanha virtual”.

O parlamentar também não descartou deixar o Partido Liberal, caso o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se filie ao PL. O chefe estadual é cotado como possível presidenciável e herdeiro do espólio eleitoral de Bolsonaro, que está inelegível até 2030.

“Se o meu pai não puder se candidatar, eu gostaria de sair candidato. Se o Tarcísio [de Freitas, governador de São Paulo] vier para o PL, o que vai acontecer? Eu não terei espaço. Estou no meu terceiro mandato, sei como a banda toca. Eu teria que ir para outro partido”, afirmou em entrevista ao portal Metrópoles.

Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro. Em março deste ano, ele pediu licença do cargo por 120 dias. Desde 21 de julho, com o fim da licença, ele voltou a exercer o mandato oficialmente, mas não retornou ao Brasil.

“Qualquer pessoa que esteja apta, com seus direitos políticos, consegue concorrer. Isso é o que basta para poder concorrer. Como é que seria feita a campanha são outros quinhentos. Talvez, a primeira campanha virtual da história do país, mas, eu acredito que até lá a gente tenha aprovado uma anistia”, declarou.

Na quinta-feira (28), o deputado enviou ofício à Câmara solicitando autorização para exercer seu mandato parlamentar remotamente dos Estados Unidos. No documento, o congressista argumentou estar impossibilitado de retornar ao Brasil devido a uma suposta perseguição política.

Segundo ele, cabe agora ao presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), decidir sobre o assunto e enfrentar as “consequências”.

“Acho que o ideal é a gente pressionar o Hugo Motta para que seja dada uma solução. A solução tecnológica já existe. Eu consigo perfeitamente exercer o meu mandato [à distância], consigo fazer participações nas comissões”, disse.

Sanções dos EUA

No STF (Supremo Tribunal Federal), Eduardo Bolsonaro é alvo de inquérito que apura possível prática de crime contra a soberania nacional por articular contra o Judiciário brasileiro e em favor de sanções contra o país.

Segundo o deputado, a sua proposta original apresentada ao presidente norte-americano Donald Trump mirava sanções individuais contra Alexandre de Moraes, ministro do STF. Desde 6 de agosto, os Estados Unidos passaram a sobretaxar em 50% os produtos brasileiros.

“Ele [Trump] optou por fazer as tarifas. Eu confio no presidente Trump, acho que ele tem muito mais experiência nesse ponto do que eu e ele entendeu que existia um aparato financeiro que dá suporte ao regime e preferiu começar as pressões a partir dali”, declarou.

CNN

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Geral

Embaixada do Brasil comunicará Representante Comercial dos EUA sobre processo de retaliação ao tarifaço

Foto: Reuter/Yuri Gripas e Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Embaixada do Brasil em Washington comunicará oficialmente, na tarde desta sexta-feira (29), o USTR (Representante Comercial dos Estados Unidos) sobre a abertura de um processo que poderá resultar na aplicação da Lei de Reciprocidade Econômica contra o país, em resposta à tarifa de 50% imposta a produtos brasileiros.

Na noite de quinta-feira (28), o Itamaraty acionou a Camex (Câmara de Comércio Exterior) para iniciar consultas e investigações voltadas à aplicação da Lei de Reciprocidade Econômica, após aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O governo brasileiro afirma que o processo até uma eventual reação será longo. Segundo integrantes do Executivo, a notificação abre espaço para que o governo Trump se manifeste, permitindo diálogo e negociação diplomática a qualquer momento.

O Brasil tem repetido que não se recusa a negociar os termos comerciais.

“A hora que eles quiserem negociar, o Lulinha paz e amor está de volta”, disse o petista na última quinta-feira (28), durante a nomeação dos novos diretores das agências reguladoras, no Palácio do Planalto.

Em visita ao México, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou esperar que a abertura do processo para aplicação da Lei de Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos contribua para as negociações com o país.

“Espero que isso ajude a acelerar o diálogo e a negociação, que é o que o presidente Lula tem nos orientado. Primeiro, soberania nacional, o país não abre mão da sua soberania. No estado democrático, os poderes são separados. De outro lado, diálogo e negociação. Essa é a disposição do Brasil”, disse Alckmin nesta quinta-feira (28).

A Camex terá até 30 dias para produzir um relatório técnico analisando se as medidas americanas de sobretaxar em 50% produtos brasileiros se enquadram na Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada no Congresso e sancionada por Lula neste ano.

Caso a Câmara de Comércio Exterior conclua haver possibilidade de aplicação da legislação, será instalado um grupo específico para sugerir contramedidas econômicas, que podem incluir retaliações no comércio de bens, serviços e propriedade intelectual.

A iniciativa brasileira é comparada à Seção 301 dos EUA, instrumento legal usado por Washington para investigar práticas comerciais consideradas injustas e autorizar retaliações. O Brasil se tornou alvo dessa investigação após Donald Trump anunciar o tarifaço.

CNN Brasil

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Geral

STF recebe mais de 3 mil pedidos para acompanhar julgamento de Bolsonaro


Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais de 3 mil inscrições para acompanhar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), marcado para ter início na terça-feira (2/9).

De acordo com a Corte, 3.357 inscrições foram apresentadas durante o período de credenciamento para o julgamento. O STF disponibilizou 150 lugares na Segunda Turma por dia de sessão (oito sessões marcadas).

Com isso, serão atendidos 1,2 mil cidadãos que se inscreveram primeiro. Os demais 2.157 não poderão acompanhar o julgamento, que será transmitido pela TV Justiça.

Bolsonaro e aliados — entre eles o ex-ministro Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid — são réus por tentativa de golpe, com o objetivo de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022 e manter o então presidente no poder.

Por determinação de Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma, foram convocadas sessões extraordinárias para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro de 2025, das 9h às 12h, além de uma sessão extraordinária no dia 12, das 14h às 19h. O ministro também convocou sessões ordinárias para 2 e 9 de setembro, das 14h às 19h.

Metrópóles

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Geral

62% dizem que Brasil caminha na direção errada, diz pesquisa Ipsos

Foto: Wilton Junior/Estadão

Uma pesquisa feita pela Ipsos revelou que 62% dos brasileiros afirmam que o país segue na direção errada, enquanto 38% dizem que está no rumo certo. A pesquisa “What worries the world” (“O que preocupa o mundo”, em tradução literal) entrevistou 25.177 pessoas, a maioria on-line, com idades de 16 a 74 anos em 30 países de 25 de julho a 8 de agosto. A amostra foi realizada em diversos países, no Brasil a amostragem foi de aproximadamente 1.000 pessoas.

De acordo com o levantamento, divulgado na quinta-feira (28), a avaliação negativa por parte dos brasileiros caiu 4 pontos percentuais em relação a julho de 2025, quando 66% disseram que o país ia na direção errada.

O Brasil empatou com os Estados Unidos na avaliação negativa da população. Em comparação à pesquisa de julho de 2025, os EUA tiveram uma alta de 6 pontos percentuais na quantidade de pessoas que entendem que o país vai na direção errada: eram 56% em julho; em agosto atingiram os mesmos 62% registrados no Brasil.

A percepção negativa em ambos os países está próxima à média das 30 nações participantes do levantamento, de 63%.

Em relação ao Brasil, o Ipsos faz uma ressalva de que a pesquisa tem um recorte entre as camadas “mais urbanas, mais educadas” e também “mais conectadas” se comparada à população em geral.

MAIORES PREOCUPAÇÕES NO BRASIL

No Brasil, o quesito “crime e a violência” segue no topo das preocupações dos entrevistados, seguido de “pobreza e desigualdade social”.

Eis cada uma das preocupações dos brasileiros apontada pelo levantamento:

  • crime e violência – 42% (alta de 1 ponto percentual em comparação a jul.2025);
  • pobreza e desigualdade social – 35% (queda de 1 ponto percentual);
  • corrupção financeira/política – 33% (alta de 1 ponto percentual);
  • impostos – 31% (alta de 3 pontos percentuais);
  • inflação – 29% (queda de 3 pontos percentuais);
  • educação – 19% (queda de 3 pontos percentuais);
  • desemprego – 18% (manteve-se igual);
  • mudanças climáticas – 11% (alta de 1 ponto percentual);
  • conflitos militares entre nações – 5% (manteve-se igual);
  • controle imigratório – 1% (manteve-se igual).

Poder 360

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Geral

PGR se manifesta contra PF dentro da casa de Bolsonaro

Foto: Adriano Machado/Reuters

A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou nesta sexta-feira (29) contra o reforço de policiamento dentro da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com o procurador Paulo Gonet, não há necessidade, no momento, de aplicar “soluções mais gravosas” que a prisão domiciliar, considerando que não há “situação crítica” relatada na casa do ex-presidente.

Na manifestação, o procurador diz ainda não ver necessidade na presença física continuada de policiais na área descoberta da residência.

Pediu, porém, que seja determinado que o ex-presidente mantenha a área livre de obstrução para caso seja necessária ação policial no local.

No documento, Gonet reconheceu serem necessárias medidas para reduzir o risco de fuga do ex-presidente, especialmente com o julgamento se aproximando.

Mencionou que recentes investigações levaram à descoberta de um pedido de asilo de Bolsonaro na Argentina e demonstrou proximidade do ex-presidente com “dirigentes de países estrangeiros”, o que facilitaria o acesso a embaixadas.

“Como o processo penal prossegue normalmente sob as regras do devido processo legal, e tendo em vista a disposição demonstrada de incivil inconformismo com o curso da Justiça, decerto que a perspectiva de busca de refúgio do ex-presidente nesses países se torna digna de cuidados reativos por parte das autoridades nacionais”, escreveu.

Gonet ponderou, porém, ser necessário estabelecer um “equilíbrio entre o status de Bolsonaro e os interesses da Justiça Pública”.

A decisão final sobre colocar policiais dentro da casa do ex-presidente caberá ao ministro relator do caso, Alexandre de Moraes. Ele não precisa seguir a recomendação da PGR. A cautelar foi um pedido da PF (Polícia Federal).

Em ofício assinado pelo diretor-geral, Andrei Rodrigues, o órgão diz que para “garantir a efetividade da medida (manutenção da prisão domiciliar) seria imperiosa a determinação para uma equipe de policiais permanecer 24h no interior da residência, como há precedentes”.

Nesta semana, o ministro atendeu a um outro pedido da PF e permitiu reforço de policiamento dos arredores da residência.

CNN Brasil

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Polícia

PF vai abrir inquérito sobre suspeita de vazamento de informações da megaoperação contra o PCC; alvos estão foragidos

Mohamad Hussein Mourad, conhecido como “Primo”, e Roberto Augusto Leme da Silva, o “Beto Louco”, eram responsáveis por comandar o esquema do PCC no setor de combustíveis. — Foto: Montagem g1/Reprodução/Redes sociais/Polícia Civil

A Polícia Federal vai instaurar um inquérito para investigar um possível vazamento de informações na megaoperação contra o Primeiro Comando da Capital (PCC), deflagrada nesta quinta-feira (28). A cúpula da corporação demonstrou preocupação porque mais da metade dos investigados com mandado de prisão não foi localizada.

Entre os oito foragidos, de um total de 14 mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça Federal, estão os principais suspeitos de comandar a poderosa rede criminosa que contaminou o setor de combustíveis: Mohamad Hussein Mourad e Roberto Augusto Leme da Silva, o “Beto Louco”.

Delegados e agentes que acompanharam os inquéritos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal (DICOR) têm se reunido desde quinta para entender como foi possível que não apenas os principais, como a maioria dos alvos, tenham conseguido fugir.

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Geral

VÍDEO: Secretário de Natal rebate afirmação de Cadu Xavier sobre responsabilidade na falta de repasses da dívida ativa do Estado para os municípios

O secretário de Planejamento de Natal, Vagner Araújo, rebateu a afirmação do secretário da Fazenda e pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier (PT), de que ele teria responsabilidade pela falta de repasses da dívida ativa do Estado com o município de Natal e outras cidades, de origem tributária do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), aos municípios.

Araújo esclareceu que, a partir de 2014, através de uma portaria da Secretaria de Orçamento e Finanças do Governo Federal, que é quem regulamenta a Lei de Finanças Públicas do Brasil, a Lei 4.320 e 64, ela criou uma nova classificação justamente para, a partir de então, os Estados passarem a cumprir com esse repasse.

Araújo se isentou ao dizer que, durante sua gestão à frente do Planejamento Financeiro do RN (entre 2003 e 2009), a receita da dívida ativa tinha uma classificação única, sem desdobrar o que é de origem tributária. Ele afirmou ainda que, com isso, o entendimento da época da Procuradoria, da Contadoria Geral do Estado, era de que esse repasse não era cabível, inclusive por não se saber exatamente qual era a origem de cada arrecadação que era feita na dívida ativa.

“Eles criaram uma classificação que a receita da dívida ativa passou a ser receita da dívida ativa de origem tributária, receita da dívida ativa de origem tributária de ICMS e receita da dívida ativa de origem tributária de IPVA. Justamente para, a partir de então, se criar as condições e ter clareza, ter o dimensionamento, ter a segregação do que de fato é para ser repassado aos municípios. Essa portaria foi de 2014, fui secretário até 2009. Desde então, os Estados começaram a fazer esse repasse”, disse.

A Constituição prevê que o estado transfira aos municípios a participação na arrecadação, em um percentual de 25% em ICMS, e 50% do que é arrecadado em IPVA, seja essa em condições normais ou seja como cobrança da dívida ativa.

98 FM Natal

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