Foto: Rosinei Coutinho/STF
Uma decisão da Justiça do Piauí anulou uma investigação relacionada à facção criminosa PCC com base em uma liminar do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O caso acendeu alerta porque a medida pode impactar outras apurações em andamento no país.
A decisão foi tomada pelo juiz Valdemir Ferreira Santos, do TJ do Piauí, ao analisar um desdobramento da operação Carbono Oculto 86. A investigação é vinculada a uma apuração mais ampla iniciada pela Receita Federal e pelo MP de São Paulo, que apura, segundo as autoridades, a possível atuação do PCC no setor de combustíveis.
De acordo com informações, a anulação ocorreu após pedido das defesas de investigados, que apontaram suposto uso irregular de relatórios de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Ao fundamentar a decisão, o magistrado citou uma liminar de Alexandre de Moraes, que estabeleceu regras para o uso desses relatórios em investigações. No entanto, posteriormente, o próprio ministro esclareceu que as restrições se aplicariam apenas a casos futuros.
Segundo informações divulgadas pela imprensa, a interpretação da decisão já vem sendo utilizada por advogados em diferentes regiões do país, em tentativas de anular investigações com base no mesmo entendimento.
👉🏿STM avança em processo que pode tirar patente militar de Bolsonaro. 👉🏿 Quando se trata desse caso, a coisa muda kkkk A perseguição é incrível, tem alguma coisa por trás disso, não é possível que não tenha.
Moraes aliado do PCC
Infelizmente, a ‘justiça’ brasileira é muito benevolente para os criminosos. Um país desse não tem como dar certo.
Nada é por acaso… Talvez aí, tenha rolado também uns 129 MILHÕES de motivos para ele dar essa liminar…
Até quando esse sujeito presidente do senado vai ficar sentado no IMPECHEAMENT desse ministro. Não seria o caso do IMPERCHEAMENT desse alcolumbre?.