Esporte

América vence o Moto Club-MA em jogo que marcou o retorno da torcida às arquibancadas da Arena das Dunas

Imagem: ElevenSports/CBF TV

Jogando na Arena das Dunas e com retorno da torcida às arquibacadas, o América venceu o Moto Club-MA por 1 a 0 e está a um empate da vaga nas quartas de final da Série D.

O alvirrubro perdeu uma grande chance de abrir o placar nos primeiros minutos de jogo, mas Mazinho perdeu um pênalti, defendido pelo goleiro do time maranhense. O gol alvirrubro só veio aos 35 minutos. Elvinho bateu rasteiro no canto e fez o único gol do jogo.

Com o resultado, o América necessita apenas de um empate para avançar até as quartas de final da competição e disputar o mata mata que dá acesso à Série C. O jogo da volta será no próximo domingo (3/10), às 15h, nos Estádio Nhozinho Santos, em São Luís, no Maranhão.

A partida que marcou a volta do público aos estádios no Rio Grande do Norte teve 2,3 mil torcedores nas arquibancadas, para uma renda de R$ 125 mil.

Opinião dos leitores

  1. Não venderam a carga total de ingressos. Sinal que a torcida não apoia o retorno do público aos estádios.

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Economia

Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em fevereiro

Foto: © Marcello Casal / JrAgência Brasil 

Trabalhadores informais nascidos em fevereiro recebem hoje (21) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também hoje, recebem a sétima parcela do auxílio emergencial os participantes do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano. O benefício começou a ser pago em abril.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da sétima parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até o dia 29. O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor é superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio está sendo pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à atual rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. A partir de novembro, o público do Bolsa Família será migrado para o Auxílio Brasil, caso o programa social, autorizado por medida provisória, seja criado.

Agência Brasil

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Cidades

Onze meses após morte de família, relatório propõe retirada planejada de construções nas falésias de Pipa

Foto: Reprodução / Idema

Os pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) estão próximos de concluir o relatório técnico de análise da situação atual das falésias de Tibau do Sul e Nísia Floresta. O documento conta com 12 proposições – entre elas uma transferência planejada das construções instaladas nas bordas, que foram identificadas como áreas de risco.

O estudo foi encomendado após a tragédia que vitimou um casal, o filho de sete meses e o cachorro da família em Pipa, no dia 17 de novembro do ano passado.

O documento, com sua versão final, será entregue ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e ao Ministério Público Federal (MPF) entre o final do mês de outubro e o mês de novembro.

O documento está em fase de finalização, mas o pesquisador que coordenou os estudos, o geógrafo da UFRN Rodrigo Freitas, apontou algumas das proposições feitas, além de explicar parte do trabalho realizado pela equipe.

Entre as medidas que constam no relatório, está o acompanhamento de áreas de risco para a retirada de estabelecimentos e casas que estão instalados nas bordas das falésias, consideradas áreas de risco; o impedimento da chegada de carros e pessoas à beira das falésias; a correção na drenagem das estradas; e a utilização de placas informativas de maneira mais abrangente.

Para ler a matéria na íntegra acesse AQUI.

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Economia

Dólar dispara e supera R$ 5,66 após governo anunciar auxílio de R$ 400

Foto: PIXABAY

O dólar e os juros futuros disparavam nos primeiros negócios desta quinta-feira (21), com a moeda norte-americana superando R$ 5,66. Na abertura da sessão, a moeda norte-americana saltava 1,81%, a R$ 5,6629, às 9h11, após máxima de R$ 5,6753.

A alta é motivada por uma reação do mercado depois do indicativo de derrota do ministro da Economia, Paulo Guedes, na batalha contra os planos de romper o teto de gastos com o pagamento do Auxílio Brasil, programa idealizado para substituir o Bolsa Família, no valor de R$ 400.

Guedes disse que o governo avalia se o benefício temporário que irá vitaminar o novo Bolsa Família será pago fora do teto, o que demandaria uma licença para um gasto de cerca de R$ 30 bilhões, ou se haverá opção por uma mudança na regra constitucional do teto de gastos para acomodá-lo.

O chefe da Economia afirmou ainda que caberá ao relator da PEC dos Precatórios, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), viabilizar uma fórmula que garanta o pagamento de um benefício social de R$ 400 em 2022 respeitando o arcabouço fiscal do país.

Para piorar, o BC (Banco Central) não anunciou venda líquida de dólares — seja na forma de swap cambial, seja de moeda física — para esta quinta, mas dada a disparada do dólar agentes financeiros não descartam que a autoridade monetária intervenha de surpresa no mercado.

E o exterior tampouco ajuda, num dia de queda das bolsas de valores e de moedas emergentes, em meio a renovados temores relacionados ao mercado imobiliário chinês. Os juros futuros também apresentam forte aumento nos prêmios, com o DI com prazo de vencimento em janeiro 2025 avançando 60 pontos percentuais, a 11,5% ao ano.

R7

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Economia

RN pode perder R$ 500 milhões com projeto do ICMS dos combustíveis

Foto: Henrique Kawaminami / Arquivo

O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) fez o cálculo e estima que o Rio Grande do Norte terá uma queda de cerca de meio bilhão de reais na arrecadação anual caso Projeto de Lei Complementar de Número 11/2020 seja aprovado e sancionado. Em todo o país, a redução de receitas para estados e municípios poderá chegar a R$ 32 bilhões. Aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 13, a matéria chega ao Senado para apreciação e votação dos parlamentares.

O texto do PLP impõe uma mudança no modelo de cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre os combustíveis, que é de competência dos estados e Distrito Federal. Os secretários de fazenda e tributação são contra e alegam que a sistemática não resolve o problema das constantes altas nos preços dos produtos, só gerando uma perda bilionária para as finanças estaduais e municipais, e, por isso, rejeitam o projeto.

Isso porque a redação do PLP obriga os estados e o Distrito Federal a fixarem uma alíquota desse tributo para cada produto, tomando como base de cálculo do imposto devido uma unidade de medida – como litro, quilo ou volume -, e não mais o valor da mercadoria cobrado do consumidor final como referência para aplicação da alíquota, como ocorre atualmente. Além disso, para chegar a essa taxa única, os estados teriam de fazer uma média ponderada dos preços ao consumidor dos últimos dois anos, o que não corresponderia ao custo real dos produtos desembolsado pelos consumidores e apenas diminuiria os valores repassados pela Petrobras aos estados.

No modelo vigente de recolhimento do ICMS dos combustíveis no país, chamado de substituição tributária, a cobrança é feita na base da cadeia produtiva. Ou seja, o imposto é recolhido na refinaria após a venda, e não nos postos de combustíveis, a ponta da cadeia. Cada estado tem regulação própria para esse tributo, que, no caso do Rio Grande do Norte, não sofre aumento de alíquota há pelo menos seis anos.

As estimativas de perdas, que apontam a supressão de cerca de R$ 500 milhões para os cofres do Rio Grande do Norte, foram baseadas em um estudo de impacto elaborado pela Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). “Além de acarretar um prejuízo gigantesco para as receitas dos estados, assim como dos municípios, que ficam com 25% do montante recolhido com o ICMS, esse modelo não dá garantias que os preços cobrados aos consumidores se manterão em baixa”, argumentou o secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Ele presume que a perda desse volume traria um impacto negativo direto em serviços públicos essenciais, ameaçaria o cumprimento de gastos obrigatórios e poderia comprometer o avanço do equilíbrio fiscal do estado.

Reforma tributária ampla

Na visão do titular da SET-RN, assim como do comitê, a discussão da tributação dos combustíveis deve ser realizada no âmbito da Reforma Tributária, e não isoladamente. Os secretários estaduais já haviam se manifestado a favor da proposta de uma reforma ampla, disposta na PEC 110/2019, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). O relatório da proposta foi entregue no dia 5 de outubro ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), com a presença do presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, e do secretário de Fazenda de Pernamabuco, Décio Padilha.

Os secretários contestam o argumento de que os reajustes dos preços dos combustíveis têm gerado aumento real na arrecadação total de ICMS. Por conta do processo inflacionário: o valor dos combustíveis é repassado aos demais produtos do mercado, que se elevam de preço. Como a renda do trabalhador permanece a mesma, há redução do consumo, o que se reflete nas receitas do ICMS em variados setores do comércio.

Caso a matéria seja aprovada na casa legislativa, o Comsefaz assegura que entrará com uma ação expondo a inconstitucionalidade Congresso Nacional ao legislar sobre alíquotas de tributos estaduais, que são competência das Assembleias Legislativas e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Novo Notícias

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Política

Benes descredibiliza Eudiane, e diz que não desistiu do povo desistir dele

Foto: Reprodução / Câmara dos Deputados

Após a deputada Eudiane Macedo declarar, em entrevista ao Agora RN, que o deputado federal Benes Leocadio desistiu de se lançar candidato a governador nas eleições do próximo ano, o próprio Benes desmentiu a deputada.

“Não tive nenhuma reunião com a deputada Eudiane, nem com ninguém, tratando deste assunto”, afirmou Benes. “Continuo fazendo meu trabalho como deputado federal e estou a disposição dos potiguares, e daqueles que acreditam em uma mudança para aquilo que estamos vendo no governo do Rio Grande do Norte”, completou.

Benes continua pré-candidato e se colocando a disposição para unir o grupo

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Política

Câmara rejeita PEC que previa mudanças nas regras do conselho do Ministério Público; veja como votou bancada do RN

Foto: © Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 

A Câmara dos Deputados rejeitou nessa quarta-feira (20) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretendia alterar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sessão foi encerrada em seguida.

A rejeição representa uma derrota política para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que defendeu abertamente a matéria.

Por alterar a Constituição, a proposta precisava de aprovação de pelo menos três quintos dos deputados – isto é, 308 votos – em dois turnos.

Na votação desta quarta, houve 297 votos favoráveis e 182 contrários.

O texto votado em plenário foi um substitutivo elaborado pelo relator Paulo Magalhães (PSD-BA), nas últimas semanas, na tentativa de ampliar o apoio à PEC.

Após o resultado, Lira chegou a dizer que colocaria em votação o texto original – o que é permitido pelo regimento – mas, depois, encerrou a sessão.

Autor da PEC, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) diz que a discussão ainda não acabou e acredita que uma nova votação pode ocorrer. Pelo regimento, segundo ele, seria possível resgatar o texto original e votar alterações como destaques, em seguida.

“A maturação [da PEC] tem que ser refeita e ela será feita na semana que vem”, afirmou o deputado.

O que dizia a PEC

Criticada por integrantes do Ministério Público, que temiam interferências políticas no órgão se a matéria fosse aprovada, a PEC aumentava, de dois para cinco, o número de indicados pelo Congresso no CNMP. Com as mudanças, o número de integrantes no colegiado saltaria dos atuais 14 para 17.

Além disso, segundo o texto, o corregedor do conselho também seria um nome escolhido pelos parlamentares. Atualmente, o corregedor é escolhido pelo CNMP, em votação secreta, dentre os membros do Ministério Público. É ele o responsável por conduzir processos disciplinares.

A última versão do parecer de Paulo Magalhães previa que a Câmara ou o Senado deveriam escolher o nome em uma lista de cinco apontados pelos próprios Procuradores-Gerais de Justiça.

Como votou a bancada do RN

A favor: Beto Rosado (PP), João Maia (PL), Natália Bonavides (PT), Walter Alves (MDB).

Contra: Benes Leocádio (REPUBLICANOS), Carla Dickson (PROS), General Girão (PSL).

Ausente: Rafael Motta (PSB).

A lista completa dos votos dos deputados pode ser conferida AQUI.

G1

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Saúde

Seis em cada 10 internados com Covid no RN não estavam vacinados

Foto: Reprodução

A Secretaria de Saúde do RN divulgou nesta quarta-feira (20) um levantamento com o perfil das pessoas internadas por covid-19 em hospitais do Estado a partir de 1º de outubro de 2021 e que já foram finalizadas por alta médica ou por óbito. Os dados reforçam a importância da vacinação, pois apontam que 64% das internações deste período são de pessoas não idosas e que não estavam vacinadas.

A coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Maia, explica que a comprovação da variante Delta no Rio Grande do Norte a partir de agosto de 2021, demonstra a importância da vacinação. “Já temos a variante Delta sendo predominante no estado e apesar da transmissibilidade desta variante nós temos a clareza de que a vacinação vai sim nos proteger, por isso é fundamental reforçarmos a importância de se completar o esquema vacinal, além da procura pela dose de reforço pelas pessoas dos grupos prioritários”. O estado já soma 173 amostras positivas para variante Delta em 30 municípios.

A Sesap destaca que o vírus predominante atualmente em circulação no Rio Grande do Norte é a variante Delta, uma vez que esta deslocou a variante Gama, tornando-se prevalente na transmissão. Diante disso a Secretaria mantém seu trabalho de vigilância das síndromes respiratórias, sendo o diagnóstico laboratorial e o conhecimento da circulação dos vírus respiratórios fundamentais para o desenvolvimento destas atividades.

Além disso, reforça a necessidade de manutenção das medidas sanitárias, principalmente o uso de máscara e álcool gel, além da vacinação em seu esquema completo.

Municípios do RN registram piora em número de casos

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) registrou esta semana uma piora de 18,6% nos indicadores relacionados ao controle da pandemia do novo coronavírus nas cidades do Rio Grande do Norte. O estudo de indicador composto finalizado nesta segunda (18), leva em consideração diversos fatores como ocupação de leitos, casos ativos e óbitos por covid-19.

Pelo menos 31 municípios tiveram queda na pontuação, que vai de 1 a 5, sendo 1 para a situação mais confortável. Destes, 22 saíram da pontuação 1 para 2. Outros oito municípios passaram da pontuação 2 para a 3, já dentro do sinal amarelo, e um saiu do 3 para a 4, sendo o município de Vera Cruz, o único com essa pontuação em todo o estado.

Estão na faixa amarela com pontuação 3 os municípios de Cruzeta, Goianinha, Itajá, Itaú, João Dias, Lagoa de Velhos, Pedro Velho, Pilões, Santa Cruz, São Tomé e Timbaúba dos Batistas.

“A situação da pandemia ainda é estável em um patamar baixo, mas os indicadores mostram que não é possível relaxar. Temos que manter os cuidados, permanecer usando máscara e as medidas de distanciamento. Não é hora de relaxar“, alerta o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.

Pelo boletim epidemiológico mais recente divulgado pela Sesap nesta segunda (18), o Rio Grande do Norte tinha um total de 370.914 casos confirmados e 178.747 casos suspeitos de covid-19. Já são 7.364 óbitos confirmados e 1.319 mortes suspeitas sob investigação. Pelo sistema de Regulação, o Rio Grande do Norte tem 119 leitos críticos (semi-intensivos e UTI’s) disponíveis, sendo a maioria na região metropolitana de Natal.

Na manhã desta terça (19), o Hospital Maria Alice Fernandes estava 100% de seus leitos críticos destinados a pacientes com covid-19 ocupados. No Hospital Rafael Fernandes a ocupação chegava a 80% e em 60% no Hospital Giselda Trigueiro, em Natal. Ao todo, a taxa de ocupação dos leitos críticos no RN é de 37,4%, esse índice se repete na região metropolitana de Natal, passa para 38,6% na região Oeste e baixa para 33,3% no Seridó.

“Temos um contingente grande de pessoas com a segunda dose em atraso. Deixamos aqui um apelo para que procurem os postos de vacinação e tomem a vacina, para garantir a imunidade e alcançarmos os índices ideais de proteção“, lembra Cipriano Maia.

Agência Saiba Mais

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Geral

Benes desistiu de desistirem dele

Mesmo candidato acerca de 120 dias, inclusive com lançamento de pré-candidatura com presença de vários parlamentares potiguares e com a estrutura política e apoio do ministro Rogério Marinho, o deputado federal Benes Leocádio desistiu de se lançar candidato a governador nas eleições do próximo ano. A informação foi dada pela deputada Eudiane Macedo, em entrevista ao Agora RN.

Benes tem rodado o estado do Rio Grande do Norte e mantendo constantes reuniões com prefeitos e vereadores ao longo desses últimos meses e, mesmo assim, não conseguiu decolar nas pesquisas. Em nenhuma delas ele chegou a ter mais de 5,5%. Inclusive, chegando a cair, perdendo o que já não tinha.

Na decisão, Benes apenas desistiu de desistirem dele.

Opinião dos leitores

  1. Deputado BENES, desisti da candidatura para GOVERNO que V. EXCELÊNCIA, durante as REFORMAS foi uma decepção geral. Essa mesma recomendação serve para atual GOVERNADORA FÁTIMA DO PT, que TRAIU, MENTIU para se beneficiar e os PELEGAS há 13 anos estão na MISÉRIA.

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Política

Prefeita de João Dias nega envolvimento em crimes: “mentiras que os adversários tentam propagar”

Foto: Reprodução / YouTube

A prefeita de João Dias/RN, Damária Jácome (PP), emitiu uma nota negando o envolvimento em crimes e apontando que as acusações sobre ela se tratam de ilações e mentiras que os adversários tentam propagar”. Além disso, ela lamenta a morte dos dois irmãos, que trocaram tiros com a Polícia durante operação em Vitória da Conquista, na Bahia. O pronunciamento foi divulgado nesta quarta-feira (20). As informações são da Tribuna do Norte.

“Nunca fui condenada pela Justiça. O que há são acusações desprovidas de qualquer prova. Ressalte-se que a defesa já foi apresentada ao Judiciário com todos os argumentos que demonstram a minha inocência”, disse.

Na nota, Damária Jácome ainda afirma que seus irmãos Deusamar e Liedjen Jácome foram “assassinados, sem que a eles fosse dado o direito de ser julgado pela Justiça dos homens”.

“Tiraram a vida de dois jovens e estraçalharam com toda família do povo de João Dias, afinal, somos todos uma só família”, complementou a gestora.

Segundo a Polícia Civil, os irmãos de Damária foram presos por recusarem a voz de prisão e reagiram contra os agentes, efetuando disparos.

A cidade de João Dias está em luto oficial de três dias, decretado pela gestora por causa da morte dos suspeitos.

Confira o comunicado completo:

NOTA DA PREFEITA DE JOÃO DIAS, DAMÁRIA OLIVEIRA

Eu e minha família estamos vivendo os piores momentos das nossas vidas. Perdi dois, dos meus quatro irmãos. Jovens que foram brutalmente assassinados. Mas, mesmo diante dessa grande tristeza, em respeito a população do Rio Grande do Norte e, especialmente ao povo da minha querida João Dias, venho repor a verdade dos fatos e repudiar, veementemente, as ilações e mentiras que nossos adversários tentam propagar.

Nunca fui condenada pela Justiça. O que há são acusações desprovidas de qualquer prova. Ressalte-se que a defesa já foi apresentada ao Judiciário com todos os argumentos que demonstram a minha inocência.

Ontem (terça-feira) meus dois irmãos foram assassinados, sem que a eles fosse dado o direito de ser julgado pela Justiça dos homens. Tiraram a vida de dois jovens e estraçalharam com toda família do povo de João Dias, afinal, somos todos um só família.

Agradeço as orações e toda solidariedade. Vamos continuar nossa caminhada, nossa missão como cidadã, que a mim foi delegada a gestão da minha querida cidade.

João Dias, 20 de outubro de 2021

Damaria Oliveira

Agora RN

Opinião dos leitores

  1. Eu acho até que essa prefeita deveria gastar dinheiro público pra construir duas estátuas em homenagem a esses ilustres cidadãos de João Dias. Só tá faltando isso agora…

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Política

CPI: Depoimento de petista que intermediou compra de respiradores para Consórcio Nordeste será em novembro

O depoimento do prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva, na CPI da Covid-19 já está confirmado para 04 de novembro. Na condição de testemunha, Edinho Silva (PT), que foi ministro no governo Dilma Rousseff, vai falar sobre o caso da intermediação da compra frustrada pelo Consórcio Nordeste de 300 respiradores, no valor de R$ 48,7 milhões, que também causou prejuízo ao Rio Grande do Norte.

O prefeito Edson Antonio Edinho da Silva é mencionado como “irmão de alma” do secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas, segundo delação premiada contantes nos autos que tramitam em segredo de justiça no STJ, e que teria sido favorecido com uma doação de 30 respiradores pela empresa Hempcare Pharma Representações Ldta.

Em 18 de junho do ano passado, o prefeito Edinho Silva assinou Termo de Rescisão de Doação, desistindo da doação de 30 ventiladores pulmonares fabricados pela Bioenergy Fabricação e Locação de Equipamentos, avaliados em R$ 140 mil cada um, bem como da obrigação de realizar a manutenção dos respiradores pelo prazo de 13 meses.

Carlos Gabas manteve-se em silêncio quando esteve na CPI da Covid-19, no dia 06 deste mês, mas requereu acesso a integralidade dos elementos de prova constituídos nos autos da Comissão de Inquérito.

Leia a notícia completa aqui na Tribuna do Norte.

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