[ANÁLISE] JOSÉ PASTORE: Redução de jornada: um erro em cima do outro erro

Foto: Freepik

Por José Pastore*

Os deputados que integram a Comissão Especial que trata da redução da jornada de trabalho devem ter compreendido ser impossível enquadrar todas as atividades humanas em uma única regra constitucional. A imprensa noticia que eles pretendem aprovar uma lei que regulamente o ajuste das jornadas às diferentes situações de trabalho com base no projeto de lei 1.838 de 2026 encaminhado pelo Poder Executivo. Só depois da sua aprovação, entrariam em vigor as novas regras constitucionais das jornadas de trabalho.

Esse foi o modelo usado na reforma tributária. É um caminho perigoso. A Lei Complementar 214 de 2025 que regula os novos tributos tem 544 artigos, dezenas de anexos e mais de 500 páginas!

A diversidade do mundo do trabalho é muito maior do que a do mundo dos impostos. Se essa ideia vingar, só para tratar de jornada de trabalho, centenas de novos artigos se somarão aos 922 da CLT. E, com pouca possibilidade de contemplar os detalhes que cercam as várias ocupações e situações de trabalho.

Segundo a Classificação Brasileira de Ocupações, que é elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o Brasil abriga 2.422 ocupações diferentes, cada uma com suas peculiaridades. Em matéria de jornada de trabalho, o que serve para as manicures e pedicures, classificadas como CBO 5161-20, não serve para os peões boiadeiros classificados como CBO 6230-10. A que atende o guarda de trânsito (CBO 5172-20), não atende o tradutor intérprete (CBO 2614-30).

As dificuldades existem até na mesma ocupação. A jornada que serve para o motorista de ônibus urbano (CBO 7824-10), não serve para o motorista de caminhão de carga (CBO 7825-10). A que regula o garçom de restaurante que serve almoço e jantar (CBO 5134-05) não regula o bartender (CBO 5134-20) que trabalha nas casas noturnas. E assim vai.

Além disso, o IBGE tem uma classificação das empresas e de atividades econômicas que somam 1.332 categorias detalhadas, todas elas agrupadas na Cnae (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), onde as peculiaridades são imensas.

Essa diversidade de ocupações e atividades econômicas é comum em todos os países, razão pela qual, na grande maioria, Brasil inclusive, os ajustes mais finos de jornada de trabalho são realizados por meio da negociação coletiva que leva em conta todos os detalhes das várias ocupações dentro das inúmeras atividades econômicas.

Esse ajuste não pode ser realizado por meio de legislação que sempre impõe regras gerais. Reduzir a jornada por meio de uma regra constitucional cria mais problemas do que soluções. Ao se tentar regular essa matéria por lei ordinária, colocaremos um erro em cima do outro erro. E os prejuízos, já bastante veiculados, cairão nas costas dos trabalhadores. Espero que isso não ocorra.

*José Pastore, 91 anos, é professor titular da Faculdade de Economia e Administração da FIA  (Fundação Instituto de Administração). Apesar de aposentado, leciona relações do trabalho para os cursos de MBA em recursos humanos. Ph. D. e doutor honoris causa pela University of Wisconsin (Madison, Wisconsin, USA), foi chefe da assessoria técnica do Ministério do Trabalho (1979-1983) e integrante do Conselho de Administração da OIT, em Genebra (1990-1992), e do Fórum Nacional do Trabalho (2003-1905) como consultor técnico.

Poder 360

Foto: Evaristo Sa / AFP e Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aconselhou pessoalmente o empresário Daniel Vorcaro a não vender o Banco Master ao BTG Pactual por um valor simbólico. De acordo com a reportagem, Vorcaro contou a Lula que o BTG, comandado por André Esteves, teria interesse em comprar o banco por R$ 1. O empresário pediu a opinião do presidente sobre a possível venda, segundo reportagem publicada neste domingo (17), no site Poder 360.

Lula teria orientado Vorcaro a continuar com o banco e criticado o então presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, além de fazer comentários negativos sobre André Esteves.

A conversa aconteceu em uma reunião no Palácio do Planalto, em 4 de dezembro de 2024, sem registros oficiais na agenda do presidente, e quando o Banco Master já enfrentava dificuldades financeiras.

Esse encontro de 4 de dezembro de 2024 foi articulado depois de uma audiência formal registrada na agenda do chefe do Gabinete Pessoal da Presidência, Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola. A audiência constou como realizada em 4 de dezembro, mas só entrou no sistema oficialmente em 27 de dezembro daquele ano, com Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda, listado como participante. Ele atuava como representante e lobista de Vorcaro em Brasília.

Também participaram do encontro o então diretor do Banco Central Gabriel Galípolo, o ministro Rui Costa, o ministro Alexandre Silveira e Augusto Lima, então CEO do Banco Master.

Vorcaro interpretou a presença de Galípolo e o apoio de Lula como um incentivo para manter o banco funcionando, segundo a reportagem.

Mensagens obtidas pela Polícia Federal mostram que o empresário comemorou o encontro logo depois da reunião no Planalto.

Em março de 2025, o Banco Master anunciou negociação com o Banco de Brasília, mas o negócio enfrentou resistência no mercado e acabou vetado posteriormente pelo Banco Central.

Documentos encontrados pela PF também indicam que Vorcaro voltou a discutir, em abril de 2025, a possibilidade de vender o banco ao BTG após perceber dificuldades na operação com o BRB.

O caso é investigado na operação Compliance Zero e está sob relatoria do ministro André Mendonça no Supremo Tribunal Federal.

A pré-candidata à Deputada Federal pelo PL, Nina Souza, recebeu um importante reforço político em Santa Cruz com apoio do deputado estadual Tomba Farias, uma das maiores lideranças políticas da região Trairi.

Além de Tomba, também declararam apoio à pré-candidatura de Nina o presidente da Câmara Municipal, Glauber Bezerra, as vereadoras Talita Marielle, Nayara Fonseca e Luziana Medeiros,Giliard Paraibano, Israel e do ex-vereador Josemar Bezerra.

“Receber o apoio de Tomba Farias, que é uma referência política em Santa Cruz e em toda a região Trairi, além do presidente da Câmara e de importantes lideranças da cidade, é motivo de muita gratidão e responsabilidade. Isso mostra que nosso projeto está crescendo com diálogo, união e compromisso com os municípios do interior”, destacou Nina.

A senadora Zenaide Maia (PSD) esteve neste domingo (17) com moradores do bairro Planalto, na zona oeste de Natal, na maioria mães atendidas pelo projeto Aconchego do Bem. A iniciativa social atende mais de 500 pessoas, entre crianças, jovens e idosos.

Recebida pela comunidade, Zenaide destacou o impacto social do projeto e elogiou o protagonismo feminino desenvolvido dentro da ação. “Descobri aqui mulheres empreendedoras. Grandes artesãs, que me mostraram as lojas virtuais. Isso me dá um orgulho imenso. Estou encantada com tudo isso”, afirmou a senadora.

A presença de Zenaide reforçou o reconhecimento ao trabalho social desenvolvido na comunidade, que vai além da assistência e aposta na qualificação profissional, inclusão e geração de renda. O vereador João Batista Torres, apoiador do projeto e representante da região, agradeceu a visita da parlamentar e falou mais sobre a importância da iniciativa.

“Em um projeto como esse é oferecido, além do artesanato que a senadora destacou, dança, cursos profissionalizantes e atendimento médico em diversas áreas”, falou o vereador.

O encontro também reuniu importantes aliados políticos da senadora, entre eles o ex-prefeito de Mossoró Allyson Bezerra e o deputado estadual Hermano Morais, pré-candidatos a governador e vice-governador, respectivamente; e o presidente da Câmara Municipal de Natal Eriko Jácome, pré-candidato a deputado estadual.

Defy Ltda, dona da marca 1xBet no Brasil, anexou documento para dizer que site 1x-bet.com não pertencia a ela, mas a uma firma de Curacao; hoje, endereço direciona apostadores para site oficial da casa de apostas da Defy Foto: Reprodução/TJSC

A casa de apostas 1xBet, de origem russa, recebeu autorização do governo federal para operar no Brasil mesmo após atuar de forma irregular no país, segundo reportagem publicada neste domingo (17) pelo Estadão..

A licença foi concedida pelo Ministério da Fazenda. Antes disso, a empresa já funcionava no mercado brasileiro sem autorização oficial, mesmo após o início das regras mais rígidas para o setor, em janeiro de 2025.

A operação da marca no Brasil é feita pela empresa Defy Ltda, sediada em Caxias do Sul (RS). Em processos judiciais movidos por apostadores, a empresa negava ligação com sites da 1xBet acusados de bloquear pagamentos e impedir saques de prêmios. A Justiça, porém, rejeitou esse argumento em diferentes estados.

Em um dos casos, uma apostadora de Santa Catarina afirmou ter tido R$ 5,2 mil bloqueados pela plataforma em janeiro de 2025. Segundo o processo, a empresa exigia novos depósitos para liberar o valor.

Outro apostador, em Goiás, conseguiu na Justiça a devolução de R$ 3,1 mil após problemas semelhantes.

Documentos apresentados nos processos apontam que domínios usados pela plataforma sem licença passaram posteriormente a direcionar usuários para o site oficial autorizado pelo governo.

Enquanto a empresa negava relação com a plataforma na Justiça, o empresário Carlos Eduardo Ferreira, ligado à Defy Ltda, aparecia em eventos do setor como representante da 1xBet no Brasil.

O Ministério da Fazenda informou que a autorização foi concedida após análise da documentação da empresa e afirmou que a licença pode ser revista caso surjam irregularidades.

A 1xBet declarou que segue padrões internacionais de compliance e atua dentro da legislação brasileira.

A empresa também é alvo de críticas e investigações no exterior. Relatórios internacionais citam suspeitas de lavagem de dinheiro, exploração de apostas ilegais e uso de eventos esportivos falsos para manipular jogos.

A bet é proibida em alguns países da Europa e já foi associada por investigadores internacionais a operações ilegais envolvendo apostas online.

O avanço das bets no Brasil ocorre enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva endurece o discurso contra o setor. Recentemente, Lula afirmou que as apostas contribuem para o endividamento da população e defendeu maior controle sobre as plataformas.

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

Novos dados da pesquisa do Datafolha divulgados neste domingo (17) mostram que segurança pública e saúde são as áreas com pior avaliação no terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o levantamento, 16% dos entrevistados apontaram a segurança pública como o setor em que o governo mais falhou. A saúde aparece em seguida, com 15%. Economia e combate à corrupção ficaram empatados com 13%.

Entre as áreas mais bem avaliadas, o combate à fome e à miséria lidera com 13%. Depois aparecem combate ao desemprego e educação, ambos com 10%.

A pesquisa também perguntou qual deve ser a principal prioridade do próximo presidente da República. A saúde lidera com folga, sendo citada por 34% dos entrevistados.

Confira as áreas consideradas prioridade pelos eleitores:

• Saúde: 34%
• Educação: 15%
• Segurança pública: 12%
• Economia: 11%
• Combate à fome e à miséria: 7%
• Combate à corrupção: 7%
• Combate ao desemprego: 6%

O levantamento ainda mostrou leve melhora na avaliação geral do governo. O percentual de entrevistados que consideram a gestão ruim ou péssima caiu de 40% para 39%. Já os que avaliam o governo como ótimo ou bom subiram de 29% para 30%.

VÍDEO: “Uma tragédia”, desabafa Porchat após técnica que ajeitava refletores cair em cima da plateia durante show dele em SP. https://t.co/8mUYbmu5Tt pic.twitter.com/ksiVtjVGlI

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) May 17, 2026

Uma mulher, que trabalhava como técnica durante a montagem de um show do humorista Fábio Porchat no Teatro Humboldt, em São Paulo, caiu do teto do espaço e ficou ferida. Outras quatro pessoas ficaram feridas no acidente na noite deste sábado (16).

O próprio artista comunicou a ocorrência em suas redes sociais. Ele contou que, logo antes do primeiro show da noite começar, enquanto a mulher estava ajeitando os refletores do teatro, ela caiu em cima da platéia.

“Ela estava ajeitando as luzes, os refletores e caiu lá de cima… segurando no ferro e as caixas de som caíram em cima da platéia…”, relatou Porchat. Ele tinha duas apresentações marcadas na noite deste sábado no teatro, mas ambas foram canceladas.

Segundo o Corpo de Bombeiros, três viaturas foram acionadas às 19h05 para a avenida Engenheiro Alberto Kuhlmann em Interlagos, na zona Sul da capital paulista. Uma vítima foi socorrida pela ambulância do evento, uma pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e outras duas por meios próprios. Todas com ferimentos leves.

Nas publicações, Porchat contou que todos ficaram bem. “A moça que caiu está bem. Algumas pessoas foram atendidas, outras hospitalizadas, ninguém em estado grave. A gente vai descobrindo mais ao longo do dia, estamos em contato com as pessoas”, reforçou.

O humorista ainda disse que todos os pagantes dos shows serão ressarcidos e lamentou o acidente. “Uma pena, um horror… mas poderia ter sido muito pior. Um pedido de desculpas a vocês pelo susto. Torcendo pelas pessoas que se machucaram para que se recuperem o quanto antes”, completou.

Os shows deverão ocorrer em uma nova data. Em nota, o Colégio Humboldt, responsável pelo teatro, informou que acompanha o caso de perto e presta total assistência às vítimas e seus familiares.

Leia na íntegra:

“O Colégio Humboldt lamenta profundamente o acidente ocorrido na tarde deste sábado, 16 de maio, em seu teatro, quando parte do suporte do grid de iluminação atingiu cinco pessoas que aguardavam o início do espetáculo do comediante Fábio Porchat. As vítimas foram prontamente atendidas pela equipe de suporte e pela ambulância da própria instituição, que realizou os primeiros socorros e os encaminhamentos necessários. O Colégio acompanha o caso de perto e presta total assistência às vítimas e seus familiares. A instituição já está colaborando integralmente com as autoridades para a apuração das causas do ocorrido”.

CNN Brasil

Ministros Dario Durigan (esq.), da Fazenda, e Alexandre Silveira, de Minas e Energia | Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O Ministério de Minas e Energia enfrenta dificuldades financeiras para manter despesas básicas e serviços essenciais, segundo documentos obtidos pela Folha de S. Paulo.

A pasta, responsável pelos setores de energia, petróleo, gás e mineração, afirma que falta dinheiro até para obras simples, como a construção de uma escada de incêndio na sede do ministério, em Brasília, além do pagamento de contratos terceirizados.

Um dos principais impactos atinge o programa Gás do Povo, que distribui auxílio para compra de botijão de gás. Atualmente, apenas dois servidores cuidam da operação do programa, que atende milhões de brasileiros e gerencia cerca de 60 mil revendas de gás no país.

O ministro Alexandre Silveira pediu ao governo a contratação de mais funcionários e alertou para riscos na execução do programa por falta de pessoal.

O ministério informou que precisa de pelo menos 158 novos profissionais, mas solicitou inicialmente a contratação de 75 servidores.

Além disso, o MME pediu ao Ministério da Fazenda a antecipação de R$ 22 milhões do orçamento deste ano para conseguir pagar despesas atuais.

Na semana passada, a pasta também solicitou mais R$ 48,5 milhões em recursos extras para evitar paralisações e manter serviços considerados essenciais.

Parte desse valor seria destinada a órgãos e estatais ligados ao ministério, como a Nuclebrás Equipamentos Pesados, o Serviço Geológico do Brasil, a Empresa de Pesquisa Energética e a Pré-Sal Petróleo.

Segundo o ministério, a falta de recursos ameaça contratos, estudos estratégicos, operações no setor energético e atividades de monitoramento geológico e prevenção de desastres.

O orçamento autorizado do MME para 2026 é de R$ 566,2 milhões. Mesmo após receber um reforço de R$ 43 milhões, a pasta afirma que ainda enfrenta dificuldades para manter suas atividades.

Foto: CNN

O Tribunal Superior Eleitoral recebeu 59 representações eleitorais entre janeiro e abril de 2026, número muito superior ao registrado no mesmo período de 2022, quando foram apresentadas apenas 14 ações.

O Partido Liberal lidera o número de processos, com 26 ações. Já o Partido dos Trabalhadores, por meio da Federação Brasil da Esperança, protocolou 21 representações.

A maior parte dos casos envolve acusações de propaganda eleitoral antecipada, prática proibida antes do início oficial da campanha, marcado pelo TSE para 16 de agosto.

As ações mostram o início da disputa judicial entre grupos políticos ainda no período pré-eleitoral, principalmente nas redes sociais.

Um dos principais desafios para a Justiça Eleitoral neste ano é o uso da inteligência artificial. Pelo menos seis processos tratam diretamente de conteúdos produzidos com IA ou deepfakes.

Entre os casos analisados está uma ação da Federação Brasil da Esperança contra o PL por um vídeo nas redes sociais que parodia a série “A Grande Família”, usando imagens sintéticas de Luiz Inácio Lula da Silva, da primeira-dama Janja Lula da Silva e de familiares do presidente.

Outro processo envolve a personagem “Dona Maria”, criada por inteligência artificial e usada em vídeos políticos nas redes sociais. PT, PCdoB e PV alegam desinformação e pedem a suspensão dos perfis ligados ao conteúdo.

Também chegaram ao TSE ações envolvendo o senador Flávio Bolsonaro. Uma delas questiona a divulgação da “Picanha 01”, produto que traz a imagem do parlamentar com faixa presidencial. Outra trata de publicações que associavam o senador a um suposto integrante do crime organizado.

Outro processo, desta vez, protocolado pelo PL, cita uma postagem feita em conjunto por diferentes usuários do Instagram com fotos de Flávio Bolsonaro ao lado de um homem, afirmando se tratar do criminoso conhecido como “TH Joias”, apontado como lavador de dinheiro do Comando Vermelho.

Até agora, os únicos processos julgados pelo plenário do TSE envolvem o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou Lula no carnaval deste ano. O tribunal rejeitou pedidos para condenar o presidente e o PT por propaganda antecipada.

Todos os 59 processos estão sob relatoria da ministra Estela Aranha, responsável atualmente pela análise das ações ligadas à eleição presidencial de 2026.

Com informações de g1

RISOTO DE QUEIJO BRIE, PERA E CRISPY DE PRESUNTO CRU

Ingredientes:
500g de arroz arbóreo
120g queijo brie cortado em cubos
1,5L de caldo de legumes
1 pera cortada em cubos
1 cebola ralada
3 dentes de alho ralado
150g de crocante de presunto cru
50g de gordura do presunto cru
2 colheres de manteiga
200ml de vinho branco seco
Azeite e sal a gosto

Modo de preparo:
Em uma panela coloque um pouco de azeite, a gordura do presunto e deixe fritar até derreter toda a gordura.
Acrescente a cebola, quando estiver transparente colocar o alho e refogar.
Acrescentar o arroz, refogar por 3 minutos e acrescentar o vinho branco.
Quando começar a secar acrescente o caldo aos poucos, mexendo sempre.
Após 8 minutos de cozimento colocar as peras. Continuar mexendo e acrescentando o caldo aos poucos.
Quebrar os pedaços crocantes de presunto, colocar no arroz e continuar mexendo.
Quando estiver al dente, desligar o fogo, acrescentar o queijo brie e misturar bem. Acrescente a manteiga e sirva em seguida.
Enfeitar com fatias de crocante de presunto ou com lascas quebradas.

Tempo de preparo: 10 min
Tempo de cozimento: entre 20 min

CRISPY DE PRESUNTO CRU
Ingredientes:
10 fatias finas de presunto cru
1 limão siciliano

Modo de preparo:
Utilize uma forma com uma lona de silicone ou papel manteiga e disponha as fatias finas de presunto cru.
Passe o suco do limão sobre a as fatias de presunto.

Aqueça o forno a 150 graus e asse entre 8 e 15 minutos ou até que as fatias fiquem crocantes.

Retire as fatias, coloque em um papel para absorver a sua gordura e deixe resfriar completamente. Quanto mais fria, mais crocante vai ficar.
Acompanha muito bem com queijos, torrada e vinho.

Tempo de preparo: 2 min
Tempo de cozimento: entre 8 e 15 min

DICA RÁPIDA
PROVOLONE AL RÚSTICO
Ingredientes:

150g Provolone de búfala cortado em pedaços
150ml de molho de tomate caseiro
Folhas de manjericão a gosto
Aioli
Queijo boccontini
4 torradas focaccia

Modo de preparo:
Em uma frigideira de teflon, em fogo médio, coloque o queijo, cortado em cubos, para esquentar com uma concha de molho rústico de tomate.
Ficar sempre mexendo para incorporar e não grudar, até que derreta.
Aqueça uma frigideira, coloque um pouco de azeite e sele as torradas, até ficarem douradas dos dois lados.

Empratamento:
Utilizar um prato fundo ou um tacho.
Coloca queijo, uma concha de molho no meio do queijo.
Colocar uma bolinha de queijo boccontini e duas bolinhas de aioli para formar um triangulo.
Uma folha grande de manjericão no centro do tacho e as torradas na panelinha para acompanhar.

Tempo de preparo: 4 min
Tempo de cozimento: 15 min

VÍDEO: Buracos na rodovia estadual de acesso ao Aeroporto de São Gonçalo causam prejuízo a mais um motorista. https://t.co/Ko42ZmrZIF pic.twitter.com/SeKNgvcgbg

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) May 17, 2026

A buraqueira na Rodovia Estadual Ruy Pereira dos Santos, que dá acesso ao Aeroporto de São Gonçalo, fez mais uma vítima na manhã deste domingo (17).

Um leitor do BLOGDOBG enviou um vídeo e relatou que teve pneus do carro estourados devido aos buracos na pista.

Ele também afirmou que os relatos de carros com pneus estourados são diários, causando prejuízos aos motoristas que trafegam pela via.