Saúde

Anvisa aprova importação controlada de vacinas Covaxin e Sputnik V, com rigorosas restrições

Foto: Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket via Getty Images

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta sexta-feira (4), a importação temporária e excepcional da vacina Sputnik V, da Rússia, e da vacina Covaxin, da Índia, mas com restrições para o uso de ambos os imunizantes no país. Grávidas, pessoas com doenças crônicas não controladas, pessoas com HIV e com histórico de anafilaxia pós-vacinação não devem tomar a vacina. (Veja abaixo outras contraindicações)

Anteriormente, o órgão rejeitou a importação de ambos os imunizantes, mas passou a discutir a possibilidade de aprovar o uso da Sputnik V após pressão de governadores do Nordeste, que já fizeram acordos com a Rússia para mais de 67 milhões de doses da Sputnik e por considerar lenta a vacinação no país e a necessidade de mais doses.

O Ministério da Saúde já reservou mais de 20 milhões de doses da Covaxin e aguarda a autorização da Anvisa para importar as doses.

O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, iniciou a reunião expressando pesar à todas as vítimas da pandemia e afirmando que acredita que o país vá alcançar um nível de vacinação internacional.

“Hoje mesmo, o noticiário internacional mostrou países que alcançaram um nível de vacinação que, mercê de Deus, vamos alcançar no menor prazo possível. Esses países já retomando suas vidas e começando a esboçar uma retomada do seu dia a dia, que certamente não será igual, mas talvez um pouco mais próximo do que era antes de mergulharmos nesse abismo de dor”, disse.

Pela legislação, estados, os municípios e o Distrito Federal ficam autorizados a adquirir, a distribuir e a aplicar as vacinas contra a Covid-19 registradas, autorizadas para uso emergencial ou autorizadas excepcionalmente para importação.

Esse uso após a aprovação da importação pode acontecer caso a União não realize as aquisições e a distribuição de doses suficientes para a vacinação dos grupos previstos no Plano Nacional de Imunização.

Quem não deve tomar as vacinas

Técnicos da Anvisa, como o gerente-geral de medicamentos Gustavo Mendes e Suzie Marie Teixeira Gomes, gerente-geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (GGMON), listaram para quais pessoas a vacina russa não é indicada.

“Entendemos que essa vacina não deverá ser utilizada por pessoas com hipersensibilidade a qualquer um dos componentes da fórmula, grávidas, lactantes, menores de 18, mulheres em idade fértil que querem engravidar, enfermidades graves ou não controladas e antecedentes de anafilaxia”, disse Mendes.

Além disso, não poderão receber essa vacina pessoas que tenham recebido outra vacina contra Covid-19, febre, HIV, hepatite B ou C, que tenham se vacinado nas 4 semanas anteriores, tenham recebido imunoglobulinas ou hemoderivados 3 meses antes, tenham recebido tratamentos com imunossupressores, citotóxicos, quimioterapia ou radiação 36 meses, tenham recebido terapias com biológicos incluindo anticorpos anticitocinas e outros anticorpos, apontou o gerente da Anvisa.

As mesmas contraindicações foram feitas para a vacina Covaxin.

Responsabilidades dos Estados

Mendes alertou ainda que passa a ser responsabilidade dos estados evitar que sejam trocadas as doses da Sputnik V.

A primeira e segunda dose do imunizante russo têm adenovírus diferentes e devem ser administradas conforme a bula.

“Todas essas condicionantes terão que estar na bula. Como essa vacina é com dois adenovírus, o risco de troca dos dois componentes é grande, por isso estados deverão estabelecer as ações necessárias para evitar os erros de trocas entre os dois componentes da vacina”.

Mendes também destacou que a importação, distribuição e uso devem ser suspensos caso a Anvisa ou OMS reprovem o uso emergencial da Sputnik V. “Os estados devem comunicar amplamente à sociedade que a vacina Sputnik V importada não possui avaliação da Anvisa quanto aos critérios de qualidade, eficácia e segurança. Nós não tivemos acesso aos dados, então, como atestar?”

Condicionantes da Sputnik V

A entrega de documentos pelas autoridades russas, então pendentes na última solicitação da Anvisa, somada a documentação entregue pelos governadores do Nordeste e por informações adquiridas pela própria Anvisa via diplomacia de países que já utilizam a Sputnik V pesaram na decisão do colegiado.

Outro fator como a presença de efeitos colaterais considerados leves como febre e dor no local da aplicação também foram avaliados pela agência. No entanto, segundo a Anvisa a decisão virá junta de uma série de restrições quanto ao uso do imunizante russo no Brasil. Essas restrições a agência chamou de condicionantes.

Entre elas, Mendes alertou ainda que passa a ser responsabilidade dos estados evitar que sejam trocadas as doses da Sputnik V.A primeira e segunda dose do imunizante russo têm adenovírus diferentes e devem ser administradas conforme a bula.

“Todas essas condicionantes terão que estar na bula. Como essa vacina é com dois adenovírus, o risco de troca dos dois componentes é grande, por isso estados deverão estabelecer as ações necessárias para evitar os erros de trocas entre os dois componentes da vacina”.

  •  Distribuir e utilizar a vacina em condições controladas com condução de estudo de efetividade (estudo de vida real que ateste a proteção da vacina), com delineamento acordado com a Anvisa e executado conforme boas práticas clínicas;
  • Os lotes a serem destinados ao Brasil devem ser provenientes das plantas produtivas inspecionadas pela Anvisa na Rússia;
  • Os lotes importados devem ser aprovados pelo INCQS (laboratório vinculado à Fiocruz) por meio de análise laboratorial que demonstrem a ausência de adenovírus replicantes, que assegurem a sua qualidade. É fundamental que sejam disponibilizados os procedimentos operacionais padrão, materiais de referência, protocolos e insumos específicos para a Anvisa;
  • Os estados deverão disponibilizar às unidades de saúde as informações de rótulos e bulas, que sejam importantes para o uso correto do produto, no idioma português.

Condicionantes à exportação da Covaxin

Ana Carolina Moreira Marino, gerente-geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária (GGFIS), apresentou as condicionantes para aprovação da Covaxin.

“Queria deixar o recado e pedir que os diretores considerem nos seus votos: nós não estamos atestando qualidade e segurança das vacinas. Existem pendências técnicas que precisam ser resolvidas. Contudo, a lei existe e foi pensada no contexto da pandemia. Estamos no esforço da área técnica para pensar estratégias e resolver o acesso às vacinas. Sabemos que vacinas são importantes, mas vacinas de segurança, qualidade e eficácia comprovada”, disse

  • Devem ser apresentados os resultados de imunogenicidade e relatório clínico de segurança, conforme datas declaradas pela representante no Brasil;
  • Os lotes destinados ao Brasil devem ser provenientes das plantas produtivas inspecionadas pela Anvisa;
  • Lotes importados devem ser aprovados pela INCQS por meio de análise laboratorial que demonstrem a potência da vacina, o conteúdo antigênico e também assegurem a sua qualidade. É fundamental que sejam disponibilizados os Procedimentos Operacionais Padrão, materiais de referência, protocolos e insumos específicos.
  • Contra-indicação/restrição de uso: A vacina não deverá ser utilizada por pessoas com hipersensibilidade a qualquer dos componentes da fórmula, gravidez, lactantes, menores de 18 anos, mulheres em idade fértil que desejam engravidar nos próximos 12 meses, enfermidades graves ou não controladas (cardiovascular, respiratória, neurológica, insuficiência hepática, insuficiência renal, patologias endócrinas) e antecedentes de anafilaxia;
  • Não poderão receber essa vacina pessoas que tenham recebido outra vacina contra Covid-19, que tenham febre, HIV, hepatite B ou C, que tenham se vacinado nas quatro semanas anteriores, tenham recebido imunoglobulinas ou hemoderivados três meses antes, tenham recebido tratamento com imunossupressores, citotóxicos, quimioterapia ou radiação em 36 meses, tenham recebido terapias com biológicos incluindo anticorpos anticitocinas e outros anticorpos.
  • O Ministério da Saúde deverá disponibilizar às unidades de saúde as informações de rótulos e bulas, que sejam importantes para o uso correto do produto, no idioma português;
  • O Ministério da Saúde deverá suspender a importação, distribuição e uso, caso a Anvisa ou a OMS reprovem o uso emergencial da vacina Covaxin;
  • O Ministério da Saúde deverá comunicar amplamente à sociedade que a vacina Covaxin importada não possui avaliação da Anvisa quanto aos critérios de qualidade, eficácia e segurança.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Com tantas restrições não era pra ser liberada, os governadores comunista do nordeste vão comprar de todo jeito

  2. A porra dessa vacina russa só vai servir para o consórcio ROUBESTE encher o caixa pra campanha de 2022

    NÃO AO CONSÓRCIO ROUBESTE
    NÃO À VACINA RUSSA
    NÃO À VACINA CHINESA

  3. Como são poucas as doses era para priorizar: os governantes e seu secretariado,em seguida os cargos de chefia e os comitês cientificos, eles tem a prioridade.

  4. Ai meu Deus já vi que esses comunistas do nordeste vão trazer essa vista da,Sputnik v , se o desgoverno do RN comprar eu não tomo essa vista, cheia de restrições.

  5. Os bandidos do consórcio Nordeste estão se lambendo pra que isso seja aprovado. Lá se vão mais um monte de dinheiro roubado. Gabas deve tá muito feliz

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Geral

PROCESSO ARQUIVADO: Alexandre de Moraes extingue investigação contra Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio

Foto: Reprodução

Uma investigação que envolvia os jornalistas Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio foi arquivada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A decisão foi tomada em 10 de setembro, e seguiu parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Com o arquivamento, Eustáquio afirmou que a decisão representa um “primeiro passo” para seu retorno ao Brasil. A defesa pretende agora pedir a revogação de outra ordem de prisão contra o jornalista.

O caso apurava supostos ataques e a divulgação de dados pessoais do delegado da Polícia Federal Fábio Shor, responsável por investigações relacionadas à tentativa de golpe de Estado.

Allan dos Santos e Eustáquio haviam sido indiciados pela PF por obstrução de Justiça e incitação ao crime. O senador Marcos do Val também era investigado por compartilhar publicações contra o delegado.

Para a PGR não foram encontrados elementos suficientes que comprovassem uma articulação estruturada para incentivar crimes contra agentes públicos ou interferir diretamente nas investigações. A Procuradoria entendeu que os fatos poderiam configurar, no máximo, crimes contra a honra, que dependeriam de representação dos envolvidos.

Com informações da Revista Oeste

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PESQUISAS: Futura foi o instituto que mais se aproximou do resultado das urnas no 1º turno da eleição presidencial; veja ranking

A pesquisa Futura foi a que mais se aproximou do resultado das urnas no primeiro turno da eleição presidencial de 2026, considerando a diferença entre os dois candidatos mais votados. Apenas Futura, Veritá e Palver acertaram qual candidato à Presidência que terminaria o 1º turno à frente.

O levantamento Futura ficou a apenas 0,33 ponto percentual da diferença registrada na votação oficial. Na sequência aparecem Veritá (1,38 p.p.), Paler (2,13 p.p.), Quaest (2,87 p.p.), Meio/Ideia (2,89 p.p.), AtlasIntel (4,77 p.p.), Datafolha (4,87 p.p.), Real Time Big (6,87 p.p.), Data BTG/Nexus (6,87 p.p.) e CNT/MDA (7,57 p.p.).

Na última pesquisa divulgada antes da eleição, a Futura apontava 44,8% para Flávio Bolsonaro e 42,6% para Lula, uma diferença de 2,20 pontos percentuais. Nas urnas, a vantagem foi de 1,87 ponto, com Flávio em 47,03% e Lula em 45,16%.

A pesquisa Futura ouviu 2 mil pessoas nos dias 2 e 3 de outubro, com margem de erro de 2,2 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

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Pipa Aruã Resort Village: MVP Incorporações apresenta ao mercado paraibano o novo condomínio de casas na Praia da Pipa

A MVP Incorporações apresenta ao mercado paraibano o Pipa Aruã Resort Village, condomínio de casas na Praia da Pipa, em pré-lançamento no dia 7/10, em João Pessoa.

A MVP Incorporações, incorporadora potiguar com atuação consolidada no Rio Grande do Norte, apresenta ao mercado paraibano o Pipa Aruã Resort Village, o novo condomínio de casas na Praia da Pipa. O pré-lançamento acontece na próxima quarta-feira, 7 de outubro, às 18h30, no Ville des Plants, em João Pessoa, com acesso exclusivo para corretores e futuros proprietários.

Pipa dispensa apresentação. Falésias, mata atlântica, golfinhos na baía e um dos pores do sol mais bonitos do Brasil, tudo a pouco mais de uma hora de João Pessoa. É o destino que o paraibano já conhece de coração e que o mundo inteiro quer visitar: turismo nacional e internacional o ano todo, alta procura e uma orla que não se multiplica. Ter um endereço em Pipa é ter um pedaço do litoral mais desejado do Nordeste.

É esse cenário que o Pipa Aruã Resort Village traduz. São 104 casas com projeto do arquiteto Flávio Góis, em um conceito de resort village: o conforto de uma casa com a estrutura de um resort do lado de fora da porta. A área de lazer e convivência é completa, com piscina, sauna, beauty space, quadra, academia e muitas outras comodidades, no encontro perfeito da natureza com o mar. Um lugar para viver, veranear e receber, em Pipa, o ano inteiro.

E tem o fator tempo. Por estar em pré-lançamento, o evento do dia 7 é a primeira e melhor janela de entrada: as plantas, as casas e as condições iniciais antes da abertura oficial ao público. Para o corretor paraibano, é a chance de chegar primeiro em um produto que vende o próprio destino. Para o cliente, é garantir a casa dos sonhos em Pipa enquanto as melhores unidades ainda estão na mesa.

“Pipa é um destino que se vende sozinho, e faltava um produto à altura dele. O Pipa Aruã Resort Village é isso: casas com estrutura de resort, no endereço que o mundo inteiro quer conhecer”, afirma Marcelo Pereira, diretor da MVP Incorporações. “Estamos trazendo para o paraibano a oportunidade de ter a sua casa em Pipa, com a segurança de quem constrói no Rio Grande do Norte há quase duas décadas.”

Essa segurança tem lastro. A MVP Incorporações é a nova frente da MVP Engenharia, que soma 19 anos de atuação na Paraíba e no Rio Grande do Norte, com participações em obras como a Ponte em Estrutura Metálica em Manaíra, a conclusão do Terminal de Valentina em João Pessoa, o Natal Shopping, o Vila Galé Touros e a Ponte Estadual Mapa da Pipa (PEMP). É uma trajetória que reduz o risco de execução, um dos pontos que mais pesa na decisão de comprar na planta. O Pipa Aruã Resort Village integra a grife Aruã, cujo nome traduz justamente o encontro do mar com a natureza.

Mais informações: @mvpincorporacoes ou whatsapp (84) 2030-2323

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Globo faz auditoria interna para investigar relação e contratos de Luciano Huck e Daniel Vorcaro após mensagens reveladas citarem R$ 109 milhões

Foto: Dados obtidos pela PF no celular de Vorcaro/Divulgação

A Globo autorizou uma auditoria interna para apurar o histórico da relação de Luciano Huck com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O levantamento deve analisar contratos, contatos e possíveis negócios entre o apresentador e o banqueiro. A informação é da coluna Faria Lima News, da Veja Negócios.

Mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Vorcaro indicaram encontros, jantares, uso de aeronaves e tratativas comerciais. Em uma das conversas, Huck cita R$ 83 milhões em investimentos de mídia do Will Bank na Globo e outros R$ 26 milhões em um “contrato pessoal”, somando R$ 109 milhões.

Huck nega ter sido sócio de Vorcaro e afirma que os negócios estavam relacionados à captação e gestão do patrocínio do Will Bank. Sua assessoria diz que os contratos foram formalizados, com notas fiscais emitidas, impostos pagos e serviços prestados. Até o momento, as mensagens divulgadas não indicam, por si só, prática ilegal do apresentador.

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Moraes faz consulta à PGR e aguarda posicionamento antes de decidir sobre pedido de visita de Flávio a Jair Bolsonaro

Fotos: Fellipe Sampaio/STF | Ton Molina/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira (6) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido para que Flávio Bolsonaro (PL) possa visitar o pai, Jair Bolsonaro (PL). O ministro aguarda o parecer da PGR antes de decidir sobre o pedido. Não foi estabelecido prazo para a manifestação.

A defesa do ex-presidente pediu a retomada das visitas de familiares de primeiro grau ou, alternativamente, que Flávio seja autorizado a fazer uma única visita antes de 11 de outubro, quando termina a suspensão de 90 dias determinada por Moraes.

A restrição foi imposta em julho, após Flávio divulgar nas redes sociais uma carta escrita por Bolsonaro. Para Moraes, a publicação violou a proibição de o ex-presidente utilizar redes sociais diretamente ou por meio de terceiros.

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União Brasil e PP fecham com Flávio Bolsonaro e preparam evento para anunciar apoio no 2º turno

Foto: Charles Vieira

A Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, deve oficializar nesta quarta-feira (7) o apoio a Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno da eleição presidencial. A informação é a do blog de Tainá Falcão, da CNN Brasil.

A decisão será discutida nesta terça-feira (6), em Brasília, durante reuniões simultâneas das duas siglas, marcadas para as 16h. Se confirmada, a aliança será anunciada ao lado de Flávio na sede do União Brasil.

No PP, o presidente nacional Ciro Nogueira já declarou que defenderá o apoio ao candidato do PL. No União Brasil, o presidente Antonio Rueda também considera a adesão como o caminho mais provável. Como os partidos integram uma federação, a decisão precisa ser conjunta.

As conversas entre Flávio e os dirigentes começaram antes do primeiro turno e avançaram após o senador terminar a primeira etapa à frente de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além do crescimento da direita no Congresso.

Apesar da tendência de apoio, há resistências dentro das legendas. Diretórios do Nordeste defendem Lula, enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que pretende manter o apoio ao petista.

A aproximação com Flávio também ocorre em meio a divergências entre Ciro Nogueira e Antonio Rueda e o governo Lula. Os dois dirigentes acumulam atritos com o presidente e passaram a defender uma postura mais distante do Palácio do Planalto.

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A missão é “ampliar votação de Lula e eleger Cadu”, diz Cadu de Lula após reunião com o presidente

Diretamente do Aeroporto de Brasília, após reunião com o presidente Lula na capital federal, Cadu de Lula apareceu acompanhado da governadora Fátima Bezerra, da senadora Samanda e do ex-deputado federal Rafael Motta para celebrar os desdobramentos do encontro estratégico na noite desta segunda-feira (5). Com o objetivo de alinhar as próximas ações da campanha no estado, a comitiva destacou a energia renovada para enfrentar a etapa decisiva da eleição e consolidar o projeto no Rio Grande do Norte.

A grande novidade anunciada pelo grupo foi o compromisso assumido pelo próprio presidente da República de participar diretamente da campanha no RN. Cadu enfatizou a importância dessa aliança para o pleito ao declarar: “a notícia boa é essa: o presidente disse que vai estar no segundo turno no Rio Grande do Norte! Missão dada é missão cumprida, presidente. Vamos ampliar sua votação e fazer campanha para me eleger governador”.

Com entusiasmo, a governadora Fátima Bezerra, Rafael Motta e a senadora Samanda reafirmaram o empenho do grupo em intensificar as agendas de rua e fortalecer a candidatura ao lado da militância. Samanda destacou ainda o entusiasmo de Lula com a disputa local. “Lula tá muito entusiasmado que é você governador, Cadu”, completou a senadora eleita.

Opinião dos leitores

  1. Petista sempre subestimando a opinião pública! O recado nas urnas já foi dado.O Brasil não quer mais o pt do molusco e cia!quem tem uma folha corrida de ex-presidiário por roubo ,jamais pode acusar adversários com narrativas e fake news!

  2. Petista sempre subestimando a opinião pública! O recado nas urnas já foi dado.O Brasil não quer mais o pt do molusco e cia!quem tem uma folha corrida de ex-presidiário por roubo ,jamais pode acusar adversários com narrativas e fake news.

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MARIO SABINO: Lula “passa ridículo” ao tentar se afastar do STF após resultado das urnas

Foto: Evaristo Sa/AFP

O jornalista Mario Sabino afirma que o presidente Lula (PT) tenta se desvincular politicamente do Supremo Tribunal Federal (STF) depois de perceber que a associação com a Corte teria provocado desgaste eleitoral no primeiro turno. Em coluna publicada nesta terça-feira (6) no Metrópoles, Sabino classifica a tentativa como “patética”.

O colunista comenta uma declaração feita por Lula na segunda-feira (5), na qual o petista se apresentou como candidato “antissistema” e criticou a relação estabelecida com o Supremo. “Só tem um candidato que é antissistema, e somos nós, não tem outro candidato. E estamos carregando nas costas uma coisa muito grave que é a promiscuidade que ficou estabelecida na Suprema Corte brasileira depois dessas denúncias”, disse Lula.

Para Sabino, a declaração representa uma tentativa de Lula de se afastar de uma relação da qual teria sido beneficiário. O jornalista cita decisões do STF que favoreceram o presidente e lembra que Lula indicou para a Corte seu ex-ministro da Justiça, Flávio Dino, e seu ex-advogado Cristiano Zanin.

A coluna também relaciona a mudança de discurso ao novo cenário político produzido pelas eleições para o Congresso. Segundo Sabino, a eleição de uma bancada no Senado hostil a ministros do Supremo, com parlamentares que defenderam durante a campanha processos de impeachment contra integrantes da Corte, pode alterar a relação de forças entre STF, Executivo e Legislativo.

Na avaliação do jornalista, caso Lula seja reeleito, a composição mais oposicionista do Congresso aumentaria as dificuldades para o governo e também os riscos políticos de uma eventual interferência do Supremo em disputas entre Executivo e Legislativo.

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BETS: R$ 1,33 bilhão ficam sem resgate; veja como apostadores receberão o dinheiro

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Cerca de R$ 1,33 bilhão ainda estavam depositados nas plataformas de apostas na tarde desta segunda-feira (5), poucas horas antes do fim do prazo para saque voluntário. Com os sites e aplicativos obrigados a sair do ar nesta terça-feira (6), os valores que não foram retirados serão devolvidos aos apostadores por meio das instituições financeiras.

Segundo dados do Ministério da Fazenda, desde 26 de setembro os usuários retiraram R$ 775,6 milhões das plataformas. No mesmo período, o número de CPFs com saldo positivo caiu de 28,9 milhões para 26,54 milhões.

O encerramento do prazo para saque voluntário não significa perda do dinheiro. Nesta terça (6) e quarta-feira (7), as bets deverão informar aos bancos os valores restantes vinculados a cada CPF e a conta bancária utilizada pelo apostador para fazer os depósitos.

A devolução deverá ocorrer entre os dias 9 e 14 de outubro. O dinheiro será transferido para uma conta ativa de titularidade do próprio apostador, preferencialmente aquela utilizada anteriormente para enviar recursos à plataforma.

Caso existam dificuldades operacionais para a restituição pelos bancos, os valores serão encaminhados à Caixa Econômica Federal. A partir de 14 de outubro, a instituição ficará responsável por intermediar a devolução aos usuários.

A medida provisória que determinou o encerramento das bets estabelece a restituição integral dos saldos e determina que o dinheiro pertencente aos apostadores permaneça separado do patrimônio das empresas.

Com informações da Veja

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Geral

Após vitória da direita, oposição e empresários se mobilizam para esvaziar votação do fim da escala 6×1

Foto: Hugo Marques/VEJA

A vitória da direita nas eleições de domingo já provoca reflexos no Congresso. Senadores da oposição e representantes de setores empresariais articulam uma estratégia para dificultar o avanço da PEC que prevê o fim da escala 6×1, enquanto o governo Lula tenta levar a proposta adiante durante o segundo turno da eleição presidencial.

Segundo a Veja, empresários dos setores de comércio, serviços e indústria têm pressionado senadores a não comparecer às sessões. Paralelamente, a oposição busca adiar a análise da proposta. Para uma PEC ser aprovada, são necessários pelo menos 49 votos entre os 81 senadores em cada um dos dois turnos de votação.

O primeiro teste acontece nesta terça-feira (6). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manteve a PEC 221/2019 na pauta e marcou para as 14h a primeira das cinco sessões de discussão exigidas antes da votação em primeiro turno. Outras sessões estão previstas para quarta e quinta-feira, embora o governo ainda possa tentar acelerar o processo por meio de um calendário especial.

A movimentação para frear a proposta já havia ocorrido em setembro, quando a PEC passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na ocasião, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), atribuiu a Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Rogério Marinho (PL-RN) uma articulação que impediu a tentativa de levar imediatamente a matéria ao plenário.

O cenário, porém, mudou depois das eleições. De acordo com a publicação, o avanço da direita no Senado tornou mais difícil a articulação governista em torno da PEC. Nos bastidores do governo, já existe a avaliação de que a aprovação ficou politicamente mais complicada.

A proposta reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal, estabelece dois dias de descanso e proíbe redução salarial. Na votação realizada na CCJ, Rogério Marinho, Tereza Cristina, Hamilton Mourão e Jaime Bagattoli foram os únicos a votar contra o parecer favorável à PEC.

Com informações da Veja

Opinião dos leitores

  1. “Flávio vai melhorar minha vida!” Quem votou em Flávio vai aprender que só a vida do patrão vai melhorar kkkkkkkkkk

    1. Quer ser patrão pode idiota, é questão de talento pra empreender,se não tem continue “pião”!Simples assim !

    2. Sem patrão não tem emprego
      Pare de achar que todo patrão e rico

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