Saúde

Anvisa diz ao STF que dados do pedido de uso emergencial da Sputnik V eram insuficientes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os dados relevantes à análise do pedido de uso emergencial da vacina Sputnik V eram insuficientes. O diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, enviou ao ministro Ricardo Lewandowski detalhes sobre os processos da Sputnik V no órgão. A resposta foi encaminhada na noite de sexta-feira (22/1), mas só inserida nos autos nesta segunda-feira (25/1).

Lewandowski deu 72 horas para que a agência prestasse esclarecimentos sobre a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) do Governo da Bahia, que questionou a demora para liberação do imunizante russo. O Executivo baiano firmou termo de cooperação com o Fundo Russo de Investimentos Diretos (RDIF) para aquisição e distribuição no estado da Sputnik V, vacina desenvolvida pelo Instituto Gamaleya.

A Anvisa detalhou o histórico e atual status dos pedidos de testes da fase 3 – que atesta eficácia da vacina em humanos – e do uso emergencial de 10 milhões de doses da Sputnik V no Brasil. A União Química tem parceria com o RDIF para desenvolvimento do imunizante no país e já fez as solicitações pertinentes, mas ainda não obteve autorização.

Sobre a solicitação de uso emergencial, a Anvisa informou ao ministro do STF que a documentação estava incompleta. Disse, ainda, que enviou ofício solicitando à empresa a complementação, em 16 de janeiro.

A Anvisa comparou os documentos da Sputnik V com os da Oxford/AstraZeneca, que já teve o uso de doses autorizado pelo órgão: “Para se ter a real dimensão da insuficiência da documentação apresentada, o processo referente ao pedido de autorização para uso emergencial da vacina da Fiocruz/Oxford, por exemplo, é constituído de 8.773 páginas, enquanto o processo referente à vacina Sputnik V contém um total de 791 páginas”.

“Cabe esclarecer que não estamos nos referindo a mero tamanho de processo, mas sim à densidade de informações técnicas referentes à qualidade, eficácia e segurança estabelecidos nos regulamentos sanitários do Brasil e convergentes com autoridades que possuem semelhança de medidas com a Anvisa, por exemplo, a FDA (EUA), MHRA (Reino Unido), EMA (Europa) e Organização Mundial da Saúde (OMS)”, ressaltou.

De acordo com a Anvisa, faltam, por exemplo, a avaliação que demonstra que a relação benefício-risco é favorável e os dados de eficácia e de segurança das análises de subgrupos.

“Esta avaliação de pedido de uso emergencial deve ser submetida para análise pela agência quando houver perspectivas reais de entregas em um tempo curto de vacinas prontas para uso. Para a decisão, a Anvisa considerará os dados apresentados, a população-alvo, as características do produto, os resultados dos estudos pré-clínicos e clínicos e a totalidade das evidências científicas disponíveis relevantes para o produto, ou seja, os resultados provisórios de um ou mais ensaios clínicos que atendam aos critérios de eficácia e segurança para o uso pretendido, devendo os benefícios da vacina superarem seus riscos, de forma clara e convincente”, pontuou.

Sobre o estudo clínico, a agência frisou que o pedido de anuência foi analisado e ficou concluído que não estavam presentes documentos obrigatórios, e alguns estavam incompletos. O órgão ressaltou que mantém conversas periódicas com os representantes da farmacêutica brasileira e da Rússia para esclarecimentos técnicos.

Liberação

A Anvisa também se manifestou contra o pedido do Governo da Bahia para flexibilização das regras excepcionais de importação e distribuição de vacina que ainda não tem registro no Brasil.

O Executivo do estado nordestino pediu que seja declarada a inconstitucionalidade parcial do art. 16 da Medida Provisória nº 1.026/2021, de modo que seja autorizada a importação e distribuição de vacina se houver registro por agência reguladora regional de referência certificada pela Organização Panamericana de Saúde. Hoje, a norma exige registro por pelo menos uma de cinco autoridades sanitárias estrangeiras específicas.

A Anvisa, contudo, assinalou que a natureza incomum da Autorização Excepcional e Temporária para Importação e Distribuição (AET) não pode ser tida como “inócua”. “Nesse sentido, não há como se ampliar uma medida já extraordinária com base exclusivamente em interpretação fundada em idiossincrasias, como, data vênia, pretendido na inicial da presente ADI”, escreveu.

Segundo o órgão, a eventual concessão da autorização excepcional não atesta a segurança, eficácia e qualidade dos produtos, mas apenas reconhece a existência de uma “relação aceitável de risco-benefício quanto ao seu uso nas condições da pandemia da Covid-19”.

A Anvisa pontuou que a proposta interpretativa da ADI “atenta ao princípio da legalidade” e causaria “perplexidades insolúveis ou demasiadamente arriscadas”, “precisamente o oposto da finalidade almejada pela legislação excepcional para enfrentamento da pandemia”.

METRÓPOLES

Opinião dos leitores

  1. E a Anvisa entende do assunto vacina mais que o STF?
    Não pode!
    O STF é SUPREMO.
    Atropela o Poder Legislativo, o Poder Executivo, imagine uma simples autarquia..

  2. BG
    Esse stf(minusculo mesmo) a cada dia que passa se apequena mais. Querem presidir o Brasil, mais não foram eleitos, mais sim indicados e em grande maioria sabemos por quem.

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Geral

VÍDEO: Criminosos fogem após provocar explosão e não arrombar cofre de posto de combustíveis em São Gonçalo do Amarante

Imagens: Alerta São Gonçalo

Criminosos renderam funcionários de um posto de gasolina em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, na madrugada desta sexta-feira (29). Os homens explodiram o cofre do posto na administração, mas não conseguiram arrombar. O teto de gesso foi destruído com a explosão.

Após a frustração de não terem conseguido abrir o cofre, os bandidos fugiram levando o celular do frentista e um veículo de um motorista de aplicativo. O veículo já foi vendido recuperado pela polícia.

Com informações de Ponta Negra News

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Comportamento

Seis em cada 10 brasileiros contam ‘uma mentira de vez em quando’, aponta pesquisa

Foto: Thinkstock/Thinkstock

Uma pesquisa recente realizada pelo Instituto Locomotiva e QuestionPro revelou que, embora apenas 2% dos brasileiros admitam mentir com frequência, seis em cada 10 confessam que contam uma mentira de vez em quando. No entanto, quando questionados sobre o comportamento dos brasileiros em geral, a maioria acredita que a mentira é uma prática comum.

“Os dados revelam uma discrepância interessante entre a percepção individual e a percepção coletiva sobre a prática da mentira”, comenta Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva. “Enquanto a maioria dos entrevistados não se considera um mentiroso habitual, a percepção geral é de que a mentira é algo comum entre os brasileiros”, acrescenta.

A pesquisa também revela que 65% dos entrevistados concordam que contar mentiras para se beneficiar faz parte do “jeitinho brasileiro”, destacando uma complexa relação cultural com a verdade. Além disso, a maioria dos brasileiros admite já ter mentido para evitar conflitos, problemas ou constrangimentos.

Apesar disso, a pesquisa também mostra que 60% dos entrevistados acreditam que toda mentira é algo errado, independentemente da intenção por trás dela. No entanto, quatro em cada 10 concordam que existem mentiras bem-intencionadas.

A pesquisa é nacional e foi realizada durante o período de 12 a 25 de março de 2024, e possui uma margem de erro de 2,5 pontos percentuais.

Agora RN

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Judiciário

Gilmar Mendes vota para que foro privilegiado seja mantido mesmo após o fim do mandato

Foto: Cristiano Mariz

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou nesta sexta-feira para ampliar o alcance do foro privilegiado de autoridades na Corte. Mendes votou para que a prerrogativa de função seja mantida mesmo após o fim do mandato de políticos, em casos de renúncia, não reeleição, cassação, entre outros motivos.

Em seu voto, o ministro — que é relator do caso — também defendeu que, ao fim do mandato, os investigados com foro devem perder a prerrogativa de função, caso os crimes tenham sido praticados antes de assumir o cargo ou não possuam relação com o exercício da função.

O caso analisado pelo plenário virtual é um habeas corpus movido pela defesa do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), réu em uma ação penal na Justiça Federal do Distrito Federal por supostamente, enquanto foi deputado federal, ter ordenado que servidores de seu gabinete devolvessem 5% de seus salários para o PSC, então seu partido. Ele é réu pelo crime de concussão, mas a defesa argumenta que o caso deve ficar no STF porque desde 2007 ele exerce cargos com foro privilegiado, antes de ser senador. O parlamentar nega os crimes.

Quando restringiu o foro privilegiado, em 2018, o Supremo decidiu que deveriam tramitar na Corte somente casos de deputados e senadores que tivessem cometido crimes durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo. Antes, qualquer inquérito ou ação penal contra parlamentares, mesmo anteriores ao mandato, eram transferidas para o tribunal.

O Globo

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Saúde

Com aval do governo, preço dos medicamentos deve subir até 4,5% a partir deste domingo (31)

Foto: iStock

Os preços dos medicamentos em todo o país devem ser reajustados em até 4,5% a partir deste domingo (31).

Esse percentual, que funciona como um teto (valor máximo), foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28).

As farmácias podem aplicar esses 4,5% de reajuste de uma vez ou “parcelar” esse aumento ao longo do ano.

Mas, até março do ano que vem (quando a Câmara de Regulação deve soltar nova regra), farmácias e fabricantes não podem aplicar reajustes maiores que esse.

Na resolução sobre o reajuste, o conselho informa que as empresas produtoras deverão dar “ampla publicidade” aos preços de seus medicamentos, não podendo ser superior aos preços publicados pela Câmara de Regulação no portal da Anvisa.

g1

Opinião dos leitores

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Geral

Confira o funcionamento do comércio e serviços no feriadão da Páscoa no RN

Foto: : Alex Régis

O comércio de rua estará fechado na sexta-feira (29), enquanto os shoppings operarão em horário especial.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) informou que no sábado (30) todo o comércio funcionará normalmente.

Em Natal, também será ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional. Entretanto, serviços essenciais relacionados à saúde, segurança, transporte e fiscalização continuarão funcionando normalmente.

Durante o feriado prolongado da Páscoa, que vai de quinta-feira até domingo (31), o Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemonorte) e a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), unidades da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), terão seus horários de funcionamento alterados.

Comércio de Rua

Alecrim: Lojas fechadas.
Centro da Cidade: Lojas fechadas
Zona Norte: Lojas fechadas.

Shoppings

Shopping Midway Mall
Sexta, 29 – horário de domingo (11h às 21h)
Sábado, 30 – horário normal (10h às 22h)
Domingo, 31- horário de domingo (11h às 21h)

Natal Shopping
Alimentação e Lazer: 11h às 22h | Quiosques Alimentação: 13h às 21h
Lojas e Quiosques: 15h às 21h | Lojas Mega e Âncoras: 12h às 21h
Alpendre: 14h às 23h
Academia Bodytech: 08h às 18h

Praia Shopping
Praça de Alimentação das 11 às 21h
Demais lojas, da 14 às 20h
Shopping Cidade Jardim
Lojas e Quiosques – 14h às 20h
Praça de Alimentação funcionará a partir das 11h
Shopping Via Direta
Lojas e Quiosques – 14h às 20h
Praça de Alimentação – 12 às 20h

Partage Norte Shopping
Carrefour: 07h às 21h
Praça de Alimentação/Lazer: 11h às 22h
Lojas/Quiosques: 15h às 21h, sendo facultativo, a partir das 12h
Smart Fit: 08h às 14hCinema: Conforme sessões
Lotérica: Fechado
Cidade Verde
Lojas e Quiosques – 15h às 20h
Praça de Alimentação – 12 às 21h
Clínicas fechadas

Shopping 10 – Totalmente fechado

Hemonorte e Unicat

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), serviço responsável pela distribuição de medicamentos e insumos para unidades de saúde e para a população do Rio Grande do Norte terá atendimento até às 13h no sábado (30). Na sexta-feira (29), a Unicat estará fechada. As demais unidades da Unicat, no Alecrim, em Natal, e nos municípios de Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó, Currais Novos, Assú e Santa Cruz retornam o expediente habitual na segunda-feira (1º).

Já a sede do Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemonorte), o Hemocentro Dalton Cunha, no Tirol, funciona normalmente durante o feriado, exceto na sexta-feira (29). Já a unidade destacada no Partage Norte Shopping, na Zona Norte de Natal, funcionou até o dia 28.

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Economia

INSS tem cerca de 130 mil denúncias de descontos indevidos em benefícios

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui cerca de 130 mil denúncias de descontos não autorizados em benefícios como pensões e aposentadorias. Esse número representa 2% do total de vínculos associativos entre beneficiários e entidades vinculadas ao instituto — cerca de 6,5 milhões em todo o Brasil.

Atualmente, existem 29 entidades conveniadas ao INSS, como sindicatos e associações voltadas a aposentados — e o Instituto pode compartilhar informações de segurados para que essas entidades possam oferecer seus serviços.

Caso o beneficiário aceite, ele se torna um associado e começa a pagar uma mensalidade para a entidade — que é descontada diretamente do benefício.

Entretanto, segurados alegam que valores estão sendo descontados sem autorização, ou seja, sem que os beneficiários tenham aceitado se tornar associados dessas entidades. Muitos afirmam que nunca sequer foram contatados por essas associações.

g1

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Brasil

Após 45 dias, Força Nacional deixa Mossoró; PF lidera caça a fugitivos

Foto: Jamile Ferraris/ MJSP

O aparato da Força Nacional de Segurança Pública em Mossoró (RN) começa a ser desmobilizado nesta sexta-feira (29/3). Os agentes atuam há cerca de 40 dias na caçada aos dois fugitivos do presídio de segurança máxima. A fuga, ocorrida em 14 de fevereiro, foi a primeira da história do sistema penitenciário federal, criado em 2006.

A Força Nacional chegou ao Rio Grande do Norte em dia 23 de fevereiro, e a previsão era de que os agentes trabalhassem nas buscas por 30 dias. Como os criminosos não foram localizados, o prazo acabou sendo estendido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, por mais 10 dias. Nesta semana, Lewandowski anunciou que não faria nova prorrogação. Os 111 agentes deverão voltar às atribuições de origem na próxima semana.

Os homens da Força Nacional fizeram varreduras nas matas e fiscalizações nas rodovias. A finalidade era impedir que Deibson Nascimento e Rogério Mendonça rompessem o perímetro das buscas no Rio Grande do Norte.

Apenas em diárias, o valor pago pelo governo federal aos agentes supera R$ 1,2 milhão. Por dia, a mobilização custa R$ 37,2 mil em diárias. Há ainda 22 viaturas e um ônibus destacados para a operação.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Triste constatação da ineficiência do Estado (e da Nação). Pobre sociedade brasileira! 🙁

  2. Que papel vergonhoso! Tal qual o presidente Lula, vieram só fazer turismo com o dinheiro do povo brasileiro.

  3. Só tenho a dizer uma coisa: KKKKKKKKKKKKKKK
    Só mostrou o que todos já sabiam: Aqui neste país, quem manda é a bandidagem. Será que os bandidos já podem pedir a música no fantástico? KKKKKKKKKKKKKKKKKK

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Política

Presidente da França compartilha meme com Lula e diz que passagem pelo Brasil ‘foi um casamento’

Foto: Reprodução/Redes

Depois de uma viagem de três dias em quatro cidades do Brasil, o presidente da França, Emmanuel Macron, compartilhou nas redes sociais, na noite desta quinta-feira (28), um meme com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que sua passagem pelo país “foi um casamento”.

“Algumas pessoas compararam as imagens da minha visita ao Brasil com as de um casamento, e eu digo a elas: foi um casamento! A França ama o Brasil e o Brasil ama a França!”

Na sequência, Macron agradeceu o acolhimento que recebeu dos brasileiros e citou o que fez em algumas cidades por onde passou.

“Em Belém, pudemos caminhar juntos por essa Amazônia compartilhada e confirmar nossa determinação comum de lutar pelas florestas e pelas pessoas. Vimos no Rio a força da nossa cooperação no setor da defesa, com o lançamento do Tonelero, o terceiro submarino da nossa parceria. Tivemos discussões extremamente proveitosas com o mundo econômico, cultural e intelectual em São Paulo”, escreveu.

Macron também destacou articulações com o governo federal. Confira a publicação:

R7

Opinião dos leitores

  1. Lula abraçando o ambientalismo hipócrita de europeu.
    Tem algo na face da Terra que não preste e Lula não defenda?

  2. Esse canalha ama a Amazônia. A França é um dos países que mais atrasa o desenvolvimento do Brasil. E o pinguço vassalo fica facilitando.

  3. O Lula obcecado pelos flash e Macron pela Amazônia. A sanha colonizadora francesa tem no “migué ambiental” a sofisticada tática de ludibriar o gado de esquerda. A conta será alta para os tupiniquim.

    1. E meio besta essa pergunta. Mas, como você almeja uma resposta, veja os artigos nos nomes…O Brasil. A França… Ô besteira, besta!!!

    2. Kkkkkkkkkk eu imagino, mais diga, diga, diga. As mãozinhas entrelaçadas, os sorrisos marotos, os olhos marcados e o Brasil descendo a ladeira sem freios.

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Economia

Pesquisa da CNI mostra que 26% dos brasileiros estão mais endividados do que no ano passado

Foto: Adobe Stock

Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que 26% dos brasileiros estão mais endividados ou muito mais endividados na comparação com os últimos 12 meses.

O levantamento mostra que esse percentual sobe para 33% entre pessoas analfabetas ou que apenas sabem ler e escrever (analfabetas funcionais). O índice também é maior, de 32%, entre os que ganham até um salário mínimo.

Entre as mulheres, 29% dizem que estão mais endividadas hoje do que há um ano. O percentual é o mesmo entre pessoas com idades entre 41 e 59 anos, moradores das regiões Norte e Centro-Oeste e residentes nas capitais.

Na outra ponta, 47% dos entrevistados que moram na região Nordeste afirmaram estar menos endividados ou muito menos do que há 12 meses.

A pesquisa foi feita presencialmente pelo Instituto de Pesquisa de Reputação e Imagem, da FSB Holding, entre 6 e 9 de fevereiro deste ano. Foram entrevistados 2.012 cidadãos com mais de 16 anos dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo

Opinião dos leitores

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Brasil

13 Estados ainda têm mais Bolsa Família do que empregados; RN está incluso na lista

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O número de beneficiários do Bolsa Família ainda é maior que o de trabalhadores com carteira assinada em 13 das 27 unidades da Federação. Esses dados excluem o setor público.

Antes da pandemia, eram 8 Estados com mais benefícios que empregos formais. O número subiu para 10 em 2020, 12 em 2022, com o Auxílio Brasil, e 13 em 2023 –número que se manteve agora em 2024.

O Maranhão é o Estado onde essa relação de dependência do benefício é mais forte. Há 641 mil empregos com carteira assinada e 1,2 milhão de famílias maranhenses recebendo Bolsa Família.

Ou seja, há 2 habitantes recebendo o Bolsa Família no Estado para cada empregado com carteira de trabalho.

O Estado onde essa proporção é menor é Santa Catarina. Lá, há 10 trabalhadores no mercado formal para cada beneficiário de Bolsa Família.

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Poder360

Opinião dos leitores

  1. O Programa, apesar de beneficiar famílias em condições sub-humanas, tem como desvantagens o fato de que, ao longo do tempo, criar uma dependência da população carente aos repasses governamentais, não procurando preparar adequadamente os beneficiários ao mercado de trabalho.
    Isso é desastroso para a economia do País…
    Em um primeiro momento, é louvável que se dê auxílio a quem realmente necessita, mas isso não pode ser eterno, pois cria uma legião de pessoas que não produzem nada…
    O programa deveria ser ligado a qualificação da pessoas e por tempo determinado…
    Além do que, essas pessoas terminam se tornando “massa de manobra”, para os interesses do “câncer”, conhecida como políticos…
    É lamentável…

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