Diversos

Apicultores brasileiros encontram meio bilhão de abelhas mortas em três meses, e “teoria” de Albert Einstein “liga alerta”

CERCA DE 100 MILHÕES DE ABELHAS FORAM ENCONTRADAS MORTAS EM CRUZ ALTA APENAS NO ÚLTIMO TRIMESTRE (FOTO: SALVADOR GONÇALVES/APICRUZ)

Albert Einstein previu no século passado que, se as abelhas desaparecessem da superfície da Terra, o homem teria apenas mais quatro anos de vida. A morte em grande escala desse animal, interpretada como apocalíptica na época, é hoje um alerta real. Desde o começo do século, casos de morte e sumiço de abelhas são registrados nos Estados Unidos e na Europa. No Brasil, estudiosos destacam episódios alarmantes a partir de 2005.

Agora, o fenômeno parece chegar ao ápice. Em três meses (de dezembro de 2018 a fevereiro de 2019), mais de 500 milhões de abelhas foram encontradas mortas por apicultores apenas em quatro estados brasileiros, segundo levantamento da Agência Pública e Repórter Brasil. Foram 400 milhões no Rio Grande do Sul, 7 milhões em São Paulo, 50 milhões em Santa Catarina e 45 milhões em Mato Grosso do Sul, segundo estimativas de Associações de apicultura, secretarias de Agricultura e pesquisas realizadas por universidades.

NÚMERO DE ABELHAS MORTAS POR ESTADO (FOTO: AGÊNCIA PÚBLICA)

O principal causador, afirmam especialistas e pesquisas laboratoriais analisadas pela reportagem, é o contato com agrotóxicos à base de neonicotinoides e de Fipronil, produto proibido na Europa há mais de uma década. Esses ingredientes ativos são inseticidas, fatais para insetos, como é o caso da abelha, e quando aplicados por pulverização aérea se espalham pelo ambiente.

As abelhas são as principais polinizadores da maioria dos ecossistemas do planeta. Voando de flor em flor, elas polinizam e promovem a reprodução de diversas espécies de plantas. No Brasil, das 141 espécies de plantas cultivadas para alimentação humana e produção animal, cerca de 60% dependem em certo grau da polinização deste inseto. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), 75% dos cultivos destinados à alimentação humana no mundo dependem das abelhas.

Em Cruz Alta, município de 60 mil habitantes no Rio Grande do Sul, mais de 20% de todas as colmeias foram perdidas apenas entre o Natal de 2018 e o começo de fevereiro. Cerca de 100 milhões de abelhas apareceram mortas, segundo a Apicultores de Cruz Alta (Apicruz). “Apareceram uns venenos muito bravos. Eles colocam de avião de manhã e à tarde as abelhas já começam a aparecer mortas”, relata o apicultor Salvador Gonçalves, presidente da Apicruz.

No Brasil, há seis espécies de abelhas nativas — Melipona scutellaris, Melipona quadrifasciata, Melipona fasciculata, Melipona rufiventris, Nannotrigona testaceicornis, Tetragonisca angustula – e mais de 3 mil estrangeiras. A maioria delas não tem ferrão, ou tem o órgão atrofiado.

Cada espécie é mais propícia para polinização de determinadas culturas. Por exemplo, a Mamangaba, conhecida popularmente como abelhão, é a principal responsável pela polinização de maracujá. “O que aconteceria se esse inseto fosse extinto? Ou deixaríamos de consumir essas frutas, ou elas ficariam caríssimas, porque o trabalho de polinização para produzi-la teria que ser feito manualmente pelo ser humano”, explica Carmem Pires, pesquisadora da Embrapa e doutora em Ecologia de Insetos.

A estudiosa conta que até em lavouras que não são dependentes da ação direta dos polinizadores, a presença de abelhas aumenta a safra. “Na de soja, por exemplo, é identificado um aumento em 18% da produção. É importante destacar também o efeito em cadeia. As plantas precisam das abelhas para formar suas sementes e frutos, que são alimento de diversas aves, que por sua vez são a dieta alimentar de outros animais. A morte de abelhas afeta toda a cadeia alimentar”.

ABELHAS PRODUTORAS DE MEL (FOTO: PIXABAY)

Agrotóxicos inimigos das abelhas

Os principais inimigos das abelhas são os agrotóxicos neonicotinoides, uma classe de inseticidas derivados da nicotina, como por exemplo o Clotianidina, Imidacloprid e o Tiametoxam. A diferença para outros venenos é que ele tem a capacidade de se espalhar por todas as partes da planta. Por isso, costuma ser colocado na semente, e tudo acaba com vestígios: flores, ramos, raízes e até no néctar e pólen. Eles são usados em diversas culturas como de algodão, milho, soja, arroz e batata.

Além dos neonicotinoides, há casos de mortandade relacionados também ao uso de agrotóxicos à base de Fipronil, inseticida que age nas células nervosas dos insetos e, além de utilizado contra pragas em culturas como maçã, soja e girassol, é usado até mesmo em coleiras antipulgas de animais domésticos. Muitas vezes esse veneno é aplicado em pulverização aérea, o que o expõe diretamente às abelhas. Segundo pesquisa produzida pela Embrapa em 2004, 19% do agrotóxico manejado através do método de pulverização aérea é dispersado para áreas fora da região de aplicação.

Dentro da colmeia as abelhas vivem em sociedades organizadas, com papéis claros. Elas se dividem em castas — rainha, operárias e zangões. A primeira delas é a única fêmea fértil, é quem coloca os ovos —cerca de 2,5 mil por dia. Os zangões são os machos e têm como papel fecundar a rainha. Já as operárias são as fêmeas responsáveis por praticamente tudo dentro da colmeia: limpeza, coleta de néctar e pólen, alimentação das larvas (abelhas não adultas), elaboração do mel e defesa do lar. A depender do tamanho da caixa e das condições climáticas, uma única colmeia pode abrigar até 100 mil abelhas.

A morte dos polinizadores por contato com os agrotóxicos pode ocorrer de vários modos. O mais comum é quando a operária sai para a polinização. Muitas acabam morrendo na hora, outras ficam desorientadas e infectadas. A partir daquele momento elas tentam voltar a colmeia, mas muitas não resistem ao caminho. As que conseguem voltar acabam infectando toda colmeia — o enxame acaba morto em pouco mais de um dia.

Casos cada vez mais agudos

Não existem números oficiais de mortes de abelhas no país, segundo o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Porém, associações de apicultores e órgãos ligados à secretarias estaduais de Agricultura fazem levantamentos próprios.

Entre dezembro do ano passado e fevereiro de 2019, pelo menos 500 milhões de abelhas foram encontradas mortas apenas nos estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul, segundo apurou a reportagem. Mas o número pode ser muito maior, já que é impossível contabilizar as mortes de abelhas silvestres – aquelas que não são criadas por apicultores.

A maioria dos casos recentes ocorreu no Rio Grande do Sul, onde, segundo a Câmara Setorial de Apicultura da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do estado, foram 400 milhões de baixas desde dezembro do ano passado. O estado é o maior produtor apícola do país, com mais de 400 mil colmeias, de acordo com a Emater. A produção de mel supera 6 mil toneladas por safra, cerca de 15% do total brasileiro.

A Secretaria recebeu comunicados de óbitos em 10 municípios: Jaguari, Sant’Ana do Livramento, Alegrete, Santiago, Livramento, Bagé, Mata, Cruz Alta, Boa Vista do Cadeado, Santa Margarida. Isso significou mais de 1% das criações de abelhas dizimadas. “O estado tem cerca de 463 mil colmeias. Dessas, cerca de 5 mil foram completamente perdidas. O prejuízo está em torno de 150 toneladas de mel”, conta Aldo Machado dos Santos, coordenador da Câmara Setorial de Apicultura gaúcha.

Por meio de notícias da imprensa, investigações do Ministério Público e estudos científicos, a reportagem identificou casos de mortandade de abelhas em pelo menos dez estados brasileiros desde 2005: Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

O engenheiro agrônomo e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Aroni Sattler é especialista em sanidade das abelhas e trabalha na área desde 1973. Segundo ele, casos de mortes de enxames se tornaram mais recorrentes na última década. “Devido ao meu trabalho, sempre recebi amostras de abelhas para análises, e vim percebendo que cada vez mais não havia sinais de doenças nos insetos que explicassem mortandades tão agudas”, explica.

No ano passado, ele foi procurado pelo Bioensaios, um laboratório privado, para orientar um trabalho sobre coleta de amostras em casos de mortandade. Foram analisados 30 casos de grandes baixas em enxames no Rio Grande do Sul. Os resultados mostram que cerca de 80% ingeriram ou tiveram contato com Fipronil antes de sucumbir. “Pelos sinais clínicos e pelo histórico apresentado pelos apicultores, percebemos que os agricultores da região misturavam o Fipronil no tanque junto com dessecantes desde o preparo do solo, passando pela fase vegetativa do cultivo e depois na hora da colheita. Se trata de um inseticida, e as abelhas são um tipo de inseto, por isso o ingrediente é bastante tóxico para elas”, detalha.

O especialista aponta que, mesmo naquelas que não apresentaram vestígio dos agrotóxicos, pode ter ocorrido contato. “Nos outros 20% é notado que a coleta das amostras não foi feita adequadamente, ou foi feita em um período muito longo após a mortandade, o que dificulta a identificação dos tóxicos”.

Quem é o culpado?

Desde que começou a fazer análises de abelhas mortas, o engenheiro agrônomo Aroni Sattler emitiu 30 laudos para apicultores do Rio Grande do Sul que comprovam o contato dos insetos com pesticidas. A partir daí eles podem levar os casos à Justiça e buscar ressarcimento. O especialista alerta para um risco ainda maior, o das abelhas nativas silvestres, pois não há como enumerar quantas estão morrendo e nem denunciar quem aplicou o veneno. “O impacto do uso desses agrotóxicos atinge um raio de 3 a 5 quilômetros das lavouras. Tudo no entorno desaparece”, afirma.

Aroni Sattler destaca também que muitas vezes os desastres ocorrem por falta de informação. “Há casos de mortandade que acontecem porque os agricultores utilizam o agrotóxico de modo errado, ou até mesmo, por falta de conhecimento, eles acham que a abelha prejudica a lavoura e passam veneno”.

O coordenador da Câmara Setorial de Apicultura do Rio Grande do Sul, Aldo Machado, afirma que há necessidade de um trabalho de conscientização: “Precisamos de agrônomos nos campos, acompanhando essas aplicações, vendo se está sendo feito conforme a bula”.

Sobre realizar as denúncias, ele explica que o canal indicado são as defensorias agrícolas ligadas às secretarias estaduais ou municipais. Além disso, é aconselhável informar a Polícia Militar Ambiental e fazer um boletim de ocorrência na Polícia Civil. “O apicultor tem que vencer o medo e denunciar. Há dois anos, após um grande surto de casos no Rio Grande do Sul, fizemos um levantamento e só existiam dois registros de denúncia. Sabíamos que estava ocorrendo mais, mas sem denúncia não se torna oficial para o Governo”. Só em Cruz Alta, segundo a Associação dos Apicultores de Cruz Alta (Apicruz), 810 colmeias foram totalmente perdidas entre 2015 e 2016 – cerca de 50 milhões de abelhas. Porém, no último trimestre a Apicruz estima que o número de abelhas mortas ultrapasse 100 milhões no município.

Mas, mesmo em casos onde há um laudo que prove a relação das mortes com agrotóxicos, é difícil conseguir identificar um culpado, afirma Aldo Machado. “Em Cruz Alta, por exemplo, há diversos produtores de soja. Existe a dificuldade de provar quem colocou esse princípio ativo na lavoura. Em muitos casos, diversos produtores utilizam o agrotóxico, aí fica difícil encontrar um culpado para cada caso específico”, pontua.

De acordo com a Lei Federal 7.802/89, a Lei dos Agrotóxicos, quem deve fazer a fiscalização do uso são os órgãos estaduais. Portanto, todo problema decorrente do uso desses químicos deve ser informado às secretarias de Meio ambiente ou de Agricultura dos estados.

Há base legal para considerar a morte de abelha como crime ambiental. De acordo com o artigo 56 da Lei de Crimes Ambientais é crime “Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos”.

Porém, segundo o Ibama, há grande dificuldade para comprovar que a mortalidade se deu pelo uso em desacordo com as instruções autorizadas no registro. “Quando isso fica comprovado – uso onde não devia, na quantidade que não devia, na época que não devia, usando equipamento que não devia e causando a mortalidade – aí se enquadra no artigo e se trata de crime ambiental”, informa o Instituto, através da assessoria de imprensa.

Milhões de mortes também em São Paulo – e por agrotóxicos

Testes laboratoriais apontaram o contato com agrotóxico como causador da morte de abelhas também no estado de São Paulo, onde a produção de mel chega a 3,7 mil toneladas por safra – cerca de 10% do total nacional. Entre 2014 e 2017, uma pesquisa com a participação da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Universidade Federal de São Carlos (UFScar) realizou um mapeamento sobre os fatores que contribuem para a perda de enxames. Em 78 cidades, os pesquisadores contabilizaram 107 produtores que sofreram com perdas de colmeias. Em três anos eles relataram que cerca de 255 milhões de abelhas morreram.

O professor e pesquisador da Unesp Rio Claro Osmar Malaspina, um dos responsáveis pelo trabalho, diz que os casos em São Paulo vêm acontecendo desde 2005. “Eles se acentuam a partir de 2012, e até aquele momento os apicultores não sabiam como, mas todas as abelhas passavam a morrer do nada e em menos de 24 horas. A grande suspeita era de agrotóxicos, mas até aquele momento não tínhamos uma análise para provar isso”.

O projeto começou em 2013 com patrocínio de empresas produtoras de agrotóxicos. Batizado de Colmeia Viva, o projeto recebeu um telefone 0800 para denúncias. Quando uma abelha morria, o apicultor ligava e fazia a queixa. “Após a análise, entregamos um laudo para cada criador, que era público. E ele poderia usá-lo para entrar com ação na Justiça”, explica.

O relatório do mapeamento foi lançado no ano passado com conclusões voltadas para a criação de um plano de ação nacional para boas práticas de aplicações de agrotóxicos. O objetivo é manter uma relação produtiva entre a agricultura e a apicultura, sem que nenhuma das duas áreas saia enfraquecida.

A iniciativa contou com 222 atendimentos voltados a apicultores, das quais 107 originaram visitas ao campo. Em 88 ocorreram coletas de abelhas para análise focada na relação com a aplicação de agrotóxicos. Em 59 casos – cerca de 67% – o resultado foi positivo para resíduos de pesticidas. Em 27 casos, a hipótese é que a aplicação de tóxico tenha sido feita fora da lavoura onde a colmeia fica, e em 21 casos a suspeita é de uso incorreto dentro da própria residência (11 destes foram causados por produtos à base de neonicotinoides e 10 à base de Fipronil).

O grupo também fez um trabalho educativo com agricultores, ensinando modos de aplicação de pesticidas que diminuam o impacto em abelhas. “Nos últimos meses estamos percebendo uma queda nas ocorrências de mortandade, mas ainda temos que esperar mais alguns anos para fazer um novo estudo que confirme isso e nos mostre os motivos”, explica. Nos últimos dois meses as baixas em colmeias foram reduzidas para cerca de 25.

Reavaliação de agrotóxicos

Em decorrência dos casos de mortandade de abelhas, o Ibama deu início em 2012 à reavaliação de diversos ingredientes químicos usados em plantações. O primeiro está sendo o neonicotinoides Imidacloprid, o mais usado do grupo. Empresas declararam ao Ibama a comercialização de 1.934 toneladas de Imidacloprido só em 2010. Simultaneamente, o Instituto está reavaliando também os neonicotinoides Clotianidina e o Tiametoxam, e ao fim dos três processos iniciará os testes com o Fipronil.

Em 19 de julho de 2012 o Ibama chegou a proibir a pulverização aérea do ingrediente ativo Imidacloprid. O órgão determinou também que todos os produtos deveriam conter nas embalagens o seguinte aviso: “Este produto é tóxico para abelhas. A aplicação aérea NÃO É PERMITIDA. Não aplique este produto em época de floração, nem imediatamente antes do florescimento ou quando for observada visitação de abelhas na cultura. O descumprimento dessas determinações constitui crime ambiental, sujeito a penalidades”. Porém, o Ministério da Agricultura alegou que a aplicação aérea do Imidacloprid era imprescindível para determinadas culturas. Com isso, três meses depois, ficou autorizada a pulverização para culturas de arroz, cana-de-açúcar, soja, trigo e algodão.

Tendo em vista que os agrotóxicos mais nocivos às abelhas estão sendo reavaliados, passando agora pela Avaliação de Risco, o Ibama criou em 2015 um Grupo Técnico de Trabalho para discutir os procedimentos a serem adotados para proteger especificamente as abelhas. O grupo se reúne bimestralmente e conta com 13 participantes vindos do setor acadêmico, da Embrapa, da Indústria e também do Ministério do Meio Ambiente. Sua missão é propor uma avaliação obrigatória de risco de agrotóxicos para abelhas. Porém, não há previsão de quando isso ocorrerá.

Ministério Público Federal cobra respostas

Há procedimentos em curso sobre a morte de abelhas em cinco procuradorias estaduais, no Distrito Federal, Goiás, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, segundo a Procuradoria-Geral da República. A Agência Pública teve acesso a documentos relativos a dois desses casos.

No Rio Grande do Sul, há uma ação civil pública tramitando na 9ª Vara Federal de Porto Alegre. A ação foi ajuizada em outubro de 2017 contra o Ibama, para obrigar a autarquia a concluir no prazo de seis meses o processo de reavaliação da substância Imidacloprid.

Porém, o Ibama afirma que terá dificuldade de concluir o processo administrativo nesse prazo. Segundo um memorando, o órgão está construindo diversos protocolos de testes, por se tratar de avaliações ainda inéditas no país. A equipe que realiza as reavaliações é composta por apenas cinco analistas ambientais: três biólogos, um químico e um zootecnista. Confira a publicação na íntegra aqui.

Em Mato Grosso do Sul, a Associação de Produtores de Mel de Dourados entrou com uma representação protocolada em março de 2018 pedindo investigação do MPF/MS. Na justificativa, a associação afirma que os apicultores estão perdendo sua renda e produção por causa das mortes de abelhas “pelo uso indiscriminado e abusivo de agrotóxico nas lavouras de cana de açúcar, soja, milho, arroz e outras culturas agrícolas”.

A representação deu origem a uma Notícia de Fato, uma demanda encaminhada aos órgãos para investigação, e agora o MPF de Mato Grosso do Sul avalia se vai instaurar ou não um procedimento próprio.

Leis para reduzir pesticidas e salvar as abelhas

20 de maio é o Dia Mundial das Abelhas, data criada para lembrar a importância desses insetos para a produção de alimentos em escala global. Elas não são as únicas agentes polinizadoras — pássaros, morcegos, esquilos, besouros e diversos outros contribuem para a reprodução das plantas – mas o grande número e espécies de abelhas as colocam no papel principal.

Para defendê-las, a FAO/ONU, em parceria com a Organização Mundial de Saúde (OMS), elaborou o Código Internacional de Conduta para o Manejo de Pesticidas. A organização destaca, entretanto, que sem a diminuição do uso de agrotóxicos as abelhas continuarão em risco. “Não podemos continuar nos concentrando em aumentar a produção e a produtividade com base no uso generalizado de pesticidas e produtos químicos que ameaçam os cultivos e os polinizadores”, alertou o diretor-geral da agência da ONU, José Graziano da Silva.

A passos lentos, alguns países vão adotando leis para salvar os zangões, rainhas e operárias. O Fipronil já é proibido em toda a União Europeia há mais de uma década. Em 2004, ele foi banido da França após ações que denunciavam o impacto do veneno — naquele ano, cerca de 40% dos insetos criados nos apiários franceses foram encontrados mortos. Os neonicotinoides entraram em discussão logo depois. Em 2013 tiveram os registros congelados por dois anos, e em 2018 veio o banimento permanente.

Até os Estados Unidos caminham na mesma direção. Em 2013, um relatório do Departamento de Agricultura americano (USDA) mostrou que quase um terço das abelhas de colônias do país morreram durante o inverno de 2012/2013. No ano seguinte, o então presidente americano Barack Obama proibiu o uso de neonicotinoides em áreas de vida selvagem.

Galileu, via Pedro Grigori, Agência Pública/Repórter Brasil

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Conclave entra no segundo dia de votação para eleger novo papa

Foto: REUTERS/Murad Sezer

O conclave para eleger o novo papa da Igreja Católica chega ao segundo dia de votações nesta quinta-feira (8), ainda sem um nome definido.

A fumaça preta que saiu da chaminé da Capela Sistina na tarde de quarta-feira (7) indicou que os cardeais reunidos no Vaticano não chegaram a um consenso durante a primeira votação.

A expectativa agora se volta para as próximas quatro rodadas possíveis de votação, duas pela manhã e duas à tarde. De acordo com o cronograma previsto, as sessões desta quinta começam cedo: a primeira votação terminava por volta das 5h30 (horário de Brasília), e a segunda às 7h.

Se um papa for eleito, será anunciada por fumaça branca; caso contrário, a fumaça preta voltará a aparecer. O mesmo vale para as votações da tarde, a terceira, que acontece a partir das 12h e quarta, às 14h.

Segundo Raylson Araujo, especialista em Vaticano, os votos no primeiro dia costumam ser pulverizados entre diversos candidatos, servindo mais como um termômetro interno.

Com os resultados em mãos, os cardeais podem avaliar o apoio a cada nome e ajustar suas escolhas nas votações seguintes. A tendência é que, ao longo dos dias, os votos comecem a se concentrar em poucos favoritos.

Como foi o primeiro dia

O conclave teve início por volta das 17h45 no horário local (12h45 em Brasília), na Capela Sistina, dentro do Vaticano. O processo começou com a tradicional cerimônia de juramento de sigilo dos 133 cardeais eleitores, acompanhada do canto em latim “Veni Creator Spiritus”.

Em seguida, foi declarado o “extra omnes” – expressão em latim que significa “todos para fora” –, marcando o início do isolamento total dos cardeais, sem acesso a qualquer meio de comunicação.

Pouco antes da cerimônia, a emissora estatal italiana RAI informou que os sinais de celular já haviam sido cortados às 15h (10h em Brasília), como parte dos protocolos de segurança e confidencialidade do processo.

A primeira e única votação do dia resultou na fumaça preta que subiu pela chaminé da Capela Sistina no fim da tarde, indicando a ausência de um acordo entre os cardeais. Para que um novo pontífice seja eleito, é necessário que um dos candidatos alcance pelo menos dois terços dos votos — ou seja, no mínimo 89 entre os 133 eleitores.

Durante o período do conclave, os cardeais permanecem hospedados na Casa Santa Marta, dentro do Vaticano, e seguem sem contato externo até que o novo papa seja escolhido.

Próximos passos

Caso não haja eleição nas quatro votações previstas para esta quinta-feira, o conclave seguirá nos dias seguintes, com até quatro rodadas por dia, duas pela manhã e duas à tarde, até que haja consenso.

CNN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Câmara dos Deputados aprova suspensão de ação que pode beneficiar Bolsonaro no STF

Foto: Mauro Pimentel/AFP

A Câmara dos Deputados aprovou hoje, por 315 votos a 143, a suspensão da ação penal à qual o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) responde no STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado. O relator do texto incluiu brechas que podem estender o benefício ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O que aconteceu

O texto já foi promulgado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e começou a valer. Como se trata de uma resolução sobre um parlamentar da Câmara, não é necessário que ela passe pelo Senado nem que seja sancionada pelo presidente Lula. Agora, ela será encaminhada para o STF para que a Corte suspenda a ação.

O recurso para beneficiar Ramagem foi aprovado com folga em comissão. Deputados da oposição articularam para levar a proposta, que passou hoje na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), para plenário no mesmo dia, com a justificativa de que o prazo para analisar o caso é até 18 de maio. Na próxima semana, a Câmara só realizará sessões semipresenciais. Os parlamentares consideraram que o texto deveria ser analisado com todos votando de forma presencial.

O pedido de suspensão foi apresentado pelo PL. O partido de Bolsonaro argumentou que a lei proíbe investigações contra parlamentares após a diplomação. No entendimento da sigla, Ramagem não poderia estar no inquérito que apura as invasões do 8 de Janeiro.

Eram necessários 257 votos para interromper o processo contra o deputado no STF. Motta manteve o mesmo relator da CCJ no plenário: o bolsonarista Alfredo Gaspar (União-AL). Apenas a Federação PT, PCdoB e PV, Federação PSOL-Rede, PSB e PDT foram contrárias a ação.

Gaspar foi promotor de Justiça antes de ser eleito deputado. O relator evitou limitar o alcance da suspensão da ação penal, o que pode beneficiar Bolsonaro, ex-ministros e oficiais das Forças Armadas no processo por tentativa de golpe de Estado no STF.

“Querem trancar a ação penal do Bolsonaro depois que esse Parlamento foi depredado. Eu digo, palavras duras, deputado que vota nisso está fazendo uma depredação simbólica do Parlamento, das instituições democráticas brasileiras. Esse voto, desculpe a força das palavras, é uma vergonha. Nós somos pela Constituição. Nós queremos um julgamento livre dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado, sem anistia”, comentou Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara.

Sobre o relator, ele avalia que há motivos para suspender a ação penal contra Ramagem. “Não resta alternativa a esta Casa que não o sobrestamento [interrupção] da ação penal em sua integralidade”, defende em um trecho do parecer.

“Constata-se que estão preenchidos os requisitos autorizadores para sustação da ação penal contida na Petição n. 12.100 [tentativa de golpe], em curso no Supremo Tribunal Federal”, afirmou Alfredo Gaspar (União-AL), em parecer a favor de Ramagem.

Argumentação jurídica

Ramagem é acusado de fazer parte do “núcleo crucial” da tentativa de golpe. O parlamentar dirigiu a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) no governo Bolsonaro e teria usado a estrutura da instituição para desacreditar o sistema eleitoral, de acordo com a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República).

O PL sustenta que o parlamentar não pode ser investigado. A justificativa é que, a partir da diplomação como deputado, em 19 de dezembro de 2022, Ramagem é beneficiário da imunidade do mandato. O partido ainda argumenta que a Constituição permite ao Congresso interromper inquérito contra um de seus integrantes.

O alcance desse benefício gerou embate com o STF. O PL entende que todo o processo deve ser interrompido e a ação por golpe não pode prosseguir enquanto Ramagem tiver mandato.

O Supremo discorda dessa leitura. Presidente da Primeira Turma, onde corre a ação por tentativa de golpe, o ministro Cristiano Zanin avisou à Câmara que a Justiça interpreta de outra maneira. Ele informou que somente dois crimes atribuídos a Ramagem deixariam de ser julgado: dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

O deputado continuaria respondendo por:

  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • Tentativa de golpe de Estado;
  • Associação criminosa armada.

A discussão é importante para a manobra que pode salvar Bolsonaro. Deputados governistas dizem acreditar em abertura de precedente, se toda a ação contra Ramagem for suspensa. Eles esperam que ocorra pedido de extensão do benefício para o ex-presidente.

O líder do PT, Lindbergh Farias (PT-RJ), chamou o caso de “puxadinho para a anistia”. A esquerda acredita que a suspensão de toda a ação penal será derrubada pela Justiça, mas servirá para os bolsonaristas inflamarem ainda mais sua militância contra o STF.

UOL

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

FRAUDE NO INSS: aposentados se queixam de descontos indevidos que continuam sendo feitos até esta quarta (7)

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Parte dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continua a sofrer descontos de entidades associativas em seus contracheques até esta quarta-feira (7), oito dias após o órgão ter publicado um despacho suspendendo essas mensalidades e 14 dias após o escândalo de fraudes vir à tona.

É o caso de um aposentado de Belém (PA), que não quis se identificar, que tem desconto de R$ 81,57 no pagamento do INSS previsto para este 7 de maio, de acordo com sua advogada, Mariana Faria.

Aposentado com desconto de entidade previsto para esta quarta, 7 de maio — Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

O desconto é em nome da AASAP (Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista), que não consta da lista de entidades investigadas pelas autoridades até o momento. O aposentado de Belém sustenta que nunca autorizou esse desconto.

Também é o caso de uma aposentada da capital paraense que, segundo a advogada, teve desconto realizado pelo INSS nesta terça-feira, 6 de maio, no valor de R$ 81,57.

Aposentada com desconto de entidade feito nesta terça, 6 de maio — Foto: Reprodução

O desconto foi em benefício da Caap (Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas), que também não consta da lista de associações investigadas até agora.

A advogada Mariana Faria tem outros dois clientes, em Curitiba, que tiveram descontos em seus pagamentos no último dia 2 — todos depois da suspensão determinada pelo governo.

Em 23 de abril, quando a Operação Sem Desconto foi deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) para apurar o esquema de descontos sem autorização, as autoridades afirmaram que poderia não haver tempo hábil para tirar as mensalidades das folhas de pagamento. As folhas são processadas pelo DataPrev.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

VÍDEO: Dino e Mendonça têm discussão tensa no STF sobre punição de ofensas a ministros

O ministro Flávio Dino e o ministro André Mendonça tiveram um debate acalorado no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (7/5). Durante a sessão do plenário, em ação que debate o aumento da pena dos crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação) cometidos contra funcionário público em razão de suas funções, os ministros divergiram sobre os limites das ofensas.

Enquanto debatiam o tema dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 338, os ministros discutiram se chamar um servidor de ladrão seria crime ou não. Mendonça começou o debate dizendo que: “Nos chamar e a qualquer servidor de louco, irresponsável, incompetente, na minha visão, não há algo específico para eu impor uma pena superior por eu ser servidor público”.

O ministro Cristiano Zanin completou: “Não é a crítica, desde que ela não vire ofensa criminal. É o momento que a crítica fica caracterizada como crime contra a honra”. Barroso também participou do debate: “Quando você diz que alguém é ladrão, está implícito crime”.

▪️André Mendonça: “Ainda assim, chamar de ladrão é uma opinião sobre a pessoa. Não é um fato”.
▪️Flávio Dino: “Ministro André, ainda assim, para mim, é uma ofensa grave. Não admito que ninguém me chame de ladrão. Porque essa tese da moral flexível que inventaram é a tese que degrada o serviço público e desmoraliza o Estado. Por favor, consignemos todos que eu não admito. É uma ofensa gravíssima”.
▪️André Mendonça: “Se o cidadão não puder chamar um político de ladrão… (risos em plenário)”.
▪️Flávio Dino – “E ministro do Supremo, pode?”
▪️André Mendonça: “Eu não sou distinto dos demais…”
▪️Flávio Dino: “Ah tá…”
▪️Flávio Dino: “Se um advogado subisse nessa tribuna e dissesse que Vossa Excelência é ladrão, ficaria curioso sobre a reação de Vossa Excelência”.
▪️André Mendonça: “Vai responder por desacato, por crime, na mesma pena que qualquer cidadão teria o direito de ser ressarcido na sua honra”.

Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Gilmar Mendes rejeita dois pedidos para afastar Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF

Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (7) dois pedidos para afastar Ednaldo Rodrigues da Presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Um dos pedidos foi apresentado pela deputada e ex-ministra do Turismo, Daniela do Waguinho (União-RJ), e outro pelo filho do ex-presidente José Sarney, Fernando Sarney, vice-presidente da CBF.

Ambos questionavam um acordo realizado entre CBF, cinco dirigentes e a Federação Mineira de Futebol (FMF), legitimando a eleição realizada em 2022 que elegeu Ednaldo Rodrigues ao cargo de presidente da CBF.

O acordo encerrou uma longa disputa judicial. Em 24 de março, o presidente da CBF foi reeleito por aclamação para o mandato que vai de março de 2026 a março de 2030.

Em fevereiro deste ano, o STF homologou o acordo e o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, determinou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) cumprisse integralmente a decisão, inclusive com a extinção de ações relativas ao caso.

Possíveis ‘vícios de consentimento’

A deputada afirmou ao STF que há “fortes indícios” de que a assinatura de uma das partes do acordo, a de Antonio Carlos Nunes de Lima, conhecido como Coronel Nunes, não foi realizada de forma livre e consciente e sob plenas faculdades mentais e contesta a autenticidade da assinatura.

Nesta quarta-feira , o ministro justificou a decisão por motivos processuais e afirmou que não seria possível anular sua decisão anterior, que manteve o acordo questionado pela deputada.

Mendes enviou, no entanto, as informações apresentadas ao TJRJ e determinou que seja realizada uma apuração “imediata e urgente” sobre os possíveis “vícios de consentimento” alegados pela deputada.

g1

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

CONCLAVE: próxima fumaça só deve sair no início da manhã de quinta-feira (8) no Brasil; veja horários

Foto: Vatican Media/AFP

Começou nesta quarta-feira o conclave que vai eleger o Pontífice sucessor do Papa Francisco. Os cardeais eleitores estão reunidos desde as 5h de Brasília (10h no horário local) a portas fechadas na Capela Sistina, no Vaticano. Depois da primeira fumaça — preta, indicando que não houve consenso na primeira votação — já há horário para que novos sinais do conclave aconteçam.

Presidida pelo cardeal Giovanni Battista Re, decano do Colégio Cardinalício, a “Missa Pro Eligendo Pontifice” (Missa para a Escolha do Pontífice) deu início ao processo.

A votação volta nesta quinta-feira, num ritmo padrão que deve se repetir nos próximos dias até que o consenso seja alcançado: são quatro votações por dia, duas pela manhã e duas à tarde.

No entanto, só há previsão de uma fumaça por turno de votação, podendo aparecer às 5h30 ou 7h e 12h30 ou 14h.

O Globo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Fifa anuncia as oito cidades-sede da Copa do Mundo Feminina 2027 no Brasil; Natal fica fora

Foto: Divulgação/Fifa

A Federação Internacional de Futebol (Fifa) anunciou nesta quarta-feira (7) os oito estádios que receberão os jogos da Copa do Mundo de futebol feminino de 2027, que será disputada no Brasil: Maracanã (Rio de Janeiro), Arena Fonte Nova (Salvador), Arena Itaquera (São Paulo), Mineirão (Belo Horizonte), Estádio Nacional (Brasília), Arena Castelão (Fortaleza), Estádio Beira-Rio (Porto Alegre) e Arena Pernambuco (Recife).

No total, 12 cidades brasileiras se candidataram a receber jogos do Mundial feminino. Uma delegação da Fifa iniciou a série de inspeções no dia 25 de setembro no estádio do Maracanã. As quatro localidades que acabaram ficando de fora foram Cuiabá, Manaus, Natal e Belém.

A Copa Feminina de 2027 será disputada entre 24 de junho e 25 de julho. O jogo de abertura e a final serão no Maracanã, no Rio de Janeiro.

“Hoje anunciamos as cidades-sede da Copa do Mundo Feminina. Somos profundamente gratos a todas as 12 cidades que participaram de um minucioso e competitivo processo de seleção para sediar a Copa do Mundo Feminina. Foi uma decisão muito difícil. Todas as candidaturas eram de um padrão excepcionalmente alto e demonstraram não apenas paixão, mas também grande capacidade e prontidão para realizar um torneio inesquecível. É com grande prazer e expectativa que parabenizo as oito cidades brasileiras selecionadas para sediar a Copa do Mundo Feminina”, declarou o presidente da Fifa, Gianni Infantino.

Histórico

A Copa do Mundo Feminina de futebol 2027 será a décima edição do torneio. Antes de chegar à Austrália e à Nova Zelândia, em 2023, a competição já havia sido sediada pela China, Suécia, pelos Estados Unidos, pela Alemanha, pelo Canadá e pela França.

A seleção espanhola é a atual campeã mundial, juntando-se aos EUA, à Alemanha, ao Japão e à Noruega como as seleções que ergueram o tão cobiçado troféu Fifa. Os Estados Unidos contabilizam o maior número de títulos (4), seguidos pela Alemanha, que foi campeã duas vezes.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

    1. Não concordo mais, respeito. e o q não é nenhuma novidade sobre as escolhas e Natal ficar de fora, a copa do mundo foi um azar por parte da fifa escolher a capital potiguar como sede, conheceram as mazelas e Claro que não iriam cair no burraco novamente , né? Haaa e esses BUNDAS MOLES DE POLITICO QUE NÓS TEMOS não ganha nem jogo de porrinha né rsrs

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

VÍDEO: Ato pró-anistia com presença de Bolsonaro em Brasília reúne milhares de pessoas

Milhares de pessoas vestidas de verde e amarelo se reuniram nesta quarta-feira (7) para uma caminhada pró-anistia em Brasília. Com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e de dezenas de parlamentares, a oposição espera aumentar a pressão sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para destravar a votação do projeto de lei da anistia para os presos do 8 de janeiro.

A “Caminhada Pacífica pela Anistia Humanitária”, que tinha a perspectiva de ser menor do que as manifestações no Rio de Janeiro e em São Paulo, partiu da Torre de TV, no Eixo Monumental, e seguiu com um carro de som até a Esplanada dos Ministérios. Ao longo do trajeto, Bolsonaro, parlamentares e apoiadores da pauta discursaram em um caminhão de som.

Bolsonaro participou do evento, apesar da orientação de seus médicos para evitar estar em meio a grandes públicos por pelo menos três semanas. O ex-presidente recebeu alta no fim de semana, após fazer uma cirurgia no intestino e ficar internado por 22 dias, devido a complicações do atentado que sofreu em 2018.

Com informações de Gazeta do Povo

Opinião dos leitores

  1. Como diz um acolá se jogar uma carteira de trabalho aí no meio, acaba o movimento, em plena quarta-feira em horário de expediente e essa ruma de gente batendo pernas por BSB, desocupação on, e pelo visto nosso EX já tá excelente, não vi as tripas para fora nem nada.

    1. Homi teu nome parece de eleitor do Lula, lá na minha cidade era assim = Francisco – fran, Mirtes – mir, somando kkkkkkk Framir, coisa de nordestino burro. Ai veio uma menina kkkkkkk Mirtes – Mir, Francisco – Fran , resultado kkkkkkkk Mifra, e o seu amor ainda é Júnior, porra.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Banco Central eleva taxa de juros a 14,75%, maior patamar em quase 20 anos

Foto: Adriano Machado/Reuters

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou a Selic em 0,50 ponto percentual nesta quarta-feira (7), levando a Selic a 14,75% ao ano.

Este é o maior patamar da taxa básica de juros para a economia brasileira em quase 20 anos. A última vez em que a Selic esteve neste patamar foi em julho de 2006.

Esta foi sexta reunião seguida de aperto monetário. Pela primeira vez desde o início da presidência de Gabriel Galípolo no BC, o forward guidance da decisão não estava “fechado”.

Apesar de haver divergências nas expectativas do mercado, a maior parte dos atores esperavam a alta no patamar definido pela autoridade monetária.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. E agora? Estou preocupado com a amante que bateu em Campos Neto por 2 anos. Alguém sabe de ela já falou alguma coisa do indicado de Lula?

  2. Bolsonaro ainda está no governo? Não era culpa dele? O tal Galípolo não assumiu ainda? Aliás, o Lula ainda não assumiu? Será que essa história de golpe é real? Não temos governo, de repente….

  3. Será que a culpa ainda é do Campos Neto?
    Aguardo o relinchar da tropa do PT.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

“Anistia é tema político e privativo do parlamento”, diz Bolsonaro

Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira (7) que a anistia dos envolvidos na invasão dos prédios dos 3 Poderes é um assunto político e tem de ser tratado exclusivamente pelo Congresso.

As declarações foram feitas em discurso na Esplanada dos Ministérios, durante mais uma manifestação a favor dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal por participação no quebra-quebra de 8 de janeiro de 2023.

“O parlamento votou, ninguém tem que se meter em nada. Tem que cumprir a vontade do parlamento, que representa a vontade da maioria do povo brasileiro”, disse Bolsonaro, referindo-se ao fato de o projeto de lei de anistia já ter tido sua urgência aprovada na Câmara. O texto, porém, ainda não foi a plenário. No Senado, congressistas negociam um texto alternativo sem anistia, mas com redução das penas impostas aos condenados.

A manifestação teve início na antiga Funarte e seguiu pela Esplanada dos Ministérios. Ela reuniu diversos apoiadores do ex-presidente, como o pastor Silas Malafaia, organizador do ato, e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). A ex-primeira-dama Michelle também participou.

Bolsonaro deixou o hospital no domingo (4.mai), após 22 dias de internação devido a uma cirurgia. “O Brasil nasceu com a vocação da liberdade. O que estão vivendo no momento é muito triste, mas nós não vamos perder a esperança. Vamos continuar lutando”, afirmou.

O ex-presidente também disse que o Brasil “é uma pátria maravilhosa” e que, apesar das dificuldades, todos têm a responsabilidade de contribuir para o futuro do país. Em sua fala, ele expressou gratidão por sua recuperação e convocou seus seguidores a manterem a confiança.

Outros 2 protestos com o mesmo tema já foram realizados em 2025: no Rio de Janeiro, em março, e em São Paulo, em abril.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Tomara que negociem logo essa atenuação das penas do 8/1 e lasquem esse papo de anistia. Só tem anistia pra quem tava la no ida, pra quem estava de ferias nos EUA, tem é cadeia.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *