Um homem de 63 anos infartou e morreu em frente ao Presídio de Segurança Máxima I, em Maceió (AL), nessa sexta-feira (24/9). Cícero Maurício da Silva estava preso há 32 dias e tinha sido liberado da cadeira após a Justiça de Alagoas reconhecer que a detenção era indevida.
De acordo com texto publicado pelo jornal O Globo, ele morreu logo antes de entrar em um carro de aplicativo para ir embora. Ele teve um ataque cardíaco, que a família alega ter sido causado pela ansiedade para deixar a prisão.
O homem foi preso em 23 de agosto, ao tentar tirar um novo documento de identidade. Desde então, ele não teve contato com a família ou advogados, por conta da greve dos policiais penais de Alagoas que impedia visitas ao presídio.
Acusação e defesa
Silva foi preso por conta de um processo por estelionato que começou a tramitar em 2010. O documento com a ordem de prisão afirmava que ele havia vendido um terreno para mais de uma pessoa.
Mas, de acordo com a defesa do idoso, ele era inocente. O advogado Gilmar Francisco Soares Júnior afirmou no pedido de habeas corpus que o homem era analfabeto e não sabia sobre a acusação.
Soares afirmou também que a prisão era um “constrangimento ilegal”, isso porque se houvesse condenação, ela seria em regime aberto ou semiaberto. Porém, o crime já estava prescrito e isso foi reconhecido no último dia 22 pelo juiz Thiago Augusto Lopes de Morais.
“Infelizmente o Brasil é um país que prende muito e prende mal. Ele não sabia o porquê de estar preso e nem eu, como advogado, tampouco a família, conseguimos ter acesso a ele para explicarmos que houve uma confusão”, relatou o advogado ao jornal carioca. Ele pontuou ainda que alertou sobre os problemas de saúde e idade do homem, mas que não foi ouvido.
Antes do alvará de soltura, Cícero Maurício da Silva teve dois habeas corpus negados pelo Tribunal de Justiça de Alagoas e um pelo Superior Tribunal de Justiça.Metrópoles
O Estado de Alagoas é com esse episódio triste, revoltante e lamentável, autor desse assassinato! Que Deus o receba e console seus familiares e que o ente federativo seja o mais breve possível condenado a uma indenização milionária para a família! Fica aqui as minhas saudações ao STF que só trabalha para quem tem muito dinheiro!!!
Pelas caridades, infelizmente como esse senhor, existem milhares, não aqueles que roubaram um celular para fumar um baseado e, segundo Lula paz e amor, nem deveriam ser presos, existem muitos que foram aprisionados sem acusação séria, erros judiciais ou algo que o valha. Para esses o GLORIOSO STF não funciona, já para os que cometem crimes de colarinho branco ou são traficantes de drogas a facilidade, se tiver dinheiro, de sair da cadeia é grande.
Essa é a injustiça que funciona nesse país de justiça troupe fraca, é absolutamente injusta e inoperante é vergonhosa à justiça desse país , agora cabe à justiça lutar por uma reparação milionária que o estado seja responsabilizado de forma correta pela prática desse assassinato. Absurdo
O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, está funcionando sem tomógrafo. Os dois aparelhos de tomografia da maior unidade hospitalar do Rio Grande do Norte estão quebrados desde terça-feira (16). Diante deste cenário, os pacientes que necessitam do serviço estão sendo transferidos para o Hospital Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim, na região Metropolitana de Natal.
A informação foi confirmada à reportagem da TRIBUNA DO NORTE pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). De acordo com a pasta, a empresa responsável pela manutenção já foi acionada para realizar o serviço. A expectativa é de que os exames voltem a ser realizados no Walfredo até esta quinta-feira (18).
“Imediatamente após a quebra dos equipamentos, a empresa responsável pela manutenção foi acionada e a previsão é de que os exames retornem na unidade no máximo até amanhã (18). Enquanto isso, a assistência aos pacientes que necessitam de tomografia segue assegurado no Hospital Deoclécio Marques de Lucena”, esclareceu a Sesap em nota.
A aprovação do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permanece estável, segundo nova rodada da pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (17). O levantamento mostra que 46% aprovam a gestão e 51% desaprovam, mesmo patamar registrado em agosto.
A avaliação geral do governo também não apresentou mudanças relevantes: 38% classificam a gestão como negativa (39% em agosto) e 31% como positiva (mesmo índice anterior).
Na economia, a melhora na percepção sobre o mercado de trabalho foi o destaque. A fatia dos que afirmam ser mais fácil conseguir emprego cresceu de 34% para 41%, enquanto caiu de 55% para 49% a dos que veem mais dificuldade. A avaliação sobre preços dos alimentos e poder de compra manteve-se estável.
O tarifaço anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é amplamente rejeitado pelos brasileiros. Para 73%, a medida é equivocada, e 74% acreditam que a taxação de produtos nacionais terá impacto negativo em suas vidas. Já 49% avaliam que Lula e o PT agem de forma correta nesse embate, enquanto 27% dão razão a Bolsonaro e seus aliados.
Programas sociais do governo continuam bem avaliados. Desde março, cresceu de 51% para 65% a proporção dos que consideram iniciativas como Minha Casa Minha Vida, Farmácia Popular e Bolsa Família direitos que não podem ser retirados.
Segundo o fundador e CEO da Quaest, Felipe Nunes, o efeito positivo observado em agosto, puxado pela percepção da queda na inflação dos alimentos, deixou de influenciar os índices. “Embora a maioria continue avaliando negativamente o tarifaço – o que ajuda o presidente Lula no debate – esse efeito foi neutralizado por outros temas domésticos e não gerou ganho extra nas pesquisas”, afirmou.
A pesquisa ouviu 2.004 pessoas presencialmente entre os dias 12 e 14 de setembro, em todas as regiões do país. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.
Na avaliação do CEO da Quaest, Felipe Nunes, o STF (Supremo Tribunal Federal) saiu fortalecido após o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado por tentativa de golpe de Estado. A análise se dá a partir de dados de pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (17).
Segundo o levantamento, cresceu a percepção de que o processo judicial contra o ex-presidente foi imparcial: eram 36% em agosto e agora são 42% os que veem imparcialidade no caso. Por outro lado, caiu de 52% para 47% os que acreditam que houve perseguição ao ex-mandatário.
Após o julgamento, também aumentou o percentual dos que são contra um impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Em agosto, 46% defendiam o impeachment, contra 43% que o rejeitavam. Agora, 52% dizem que Moraes não deve ser retirado da Suprema Corte, enquanto 36% defendem sua saída.
A Primeira Turma do STF condenou na última quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, com início em regime fechado, por participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Além de Bolsonaro, outros sete aliados do chamado “núcleo crucial” do plano de golpe também foram condenados, com penas que variam de dois a 27 anos de prisão.
A zona Norte de Natal acompanha com expectativa a evolução das obras do Complexo Turístico Religioso de Nossa Senhora de Fátima, em Pajuçara. A escultura de 35 metros de altura, assentada sobre uma base de 8 metros, começou a ser erguida e já desperta atenção de moradores e visitantes. Orçado em aproximadamente R$ 15 milhões, o projeto é executado pela Prefeitura e prevê transformar o espaço em um polo de fé e turismo, ampliando a oferta religiosa na capital, que hoje tem sua força voltada ao litoral. De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), a obra deve ser entregue até o fim do segundo semestre deste ano.
A iniciativa contempla não apenas a instalação da imagem, criada pelo escultor pernambucano Ranilson Vieira Barbosa, mas também áreas de oração, vitral, réplica da Capelinha das Aparições de Fátima e espaços de apoio. A secretária municipal de Infraestrutura, Shirley Cavalcanti, explicou que a primeira etapa já foi concluída, incluindo a base da escultura, estacionamento, vias de acesso e pavimentação. “As peças já se encontram no local da montagem, e a equipe do artista já está executando os ajustes finais e reforços. Até o fim desse segundo semestre, a estrutura da Santa será entregue”, afirma.
A expectativa da comunidade é de que o monumento ajude a impulsionar a economia e o turismo na região. Para o pároco do santuário, padre João Nascimento, a obra tem significado religioso e social. “A comunidade católica tem ficado muito satisfeita porque se trata de um símbolo da fé católica muito forte, muito presente em todos os lares. Eu costumo sempre dizer que aonde o padre não foi, aonde a freira não foi, aonde a igreja não foi, a imagem de Nossa Senhora vai e evangeliza”, relata. Segundo ele, o projeto se soma à réplica da Capelinha das Aparições, em construção ao lado da paróquia.
Na avaliação do sacerdote, o complexo reforça a vocação de Natal para o turismo religioso ao ampliar a oferta além do tradicional “sol e mar”. Ele ressalta que o visitante que percorre o Caminho dos Mártires e passa pelo Parque das Dunas poderá contemplar tanto a imagem de Nossa Senhora de Fátima quanto a réplica da Capelinha das Aparições, sem precisar viajar até Portugal.
Um dos ministros mais próximos do presidente Lula, Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, reagiu ao avanço do projeto de anistia na Câmara dos Deputados.
Em conversa com a coluna do Paulo Cappelli nesta quarta-feira (17), o ministro comparou uma eventual anistia a um atentado contra a harmonia dos Poderes e argumentou que a medida seria inconstitucional.
“Os agentes públicos, financiados com dinheiro público, conspiraram contra a democracia, contra a Constituição e contra a liberdade do povo. Essas pessoas fizeram isso e geraram provas contra elas próprias. Há assim uma vasta comprovação dos atos criminosos praticados”, argumentou Macêdo.
O ministro prosseguiu: “Houve um julgamento, que respeitou o devido processo legal, o amplo direito de defesa, a garantia do contraditório. Foi um julgamento que fortaleceu a democracia brasileira. Então, a anistia é inconstitucional e atenta contra a harmonia entre os Poderes”.
O ministro concluiu citando pesquisas de opinião:
“Uma anistia não é um bom recado para o povo brasileiro, que, em sua maioria, segundo as mais recentes pesquisas, demonstrou ser contra esse projeto e também mostrou sua aprovação ao julgamento conduzido pelo STF”.
Em reunião com líderes de partidos, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), prometeu pautar para esta quarta-feira a votação do requerimento de urgência envolvendo o projeto de lei, capitaneado pela oposição, que busca anistiar Jair Bolsonaro e outros condenados por um suposto golpe de Estado.
O assassinato do ex-delegado-geral Ruy Ferraz expõe graves deficiências no sistema de inteligência da polícia de São Paulo, segundo análise do ex-secretário nacional de Segurança Pública José Vicente da Silva. O caso, caracterizado como uma execução, apresenta semelhanças significativas com um episódio anterior ocorrido no aeroporto de Guarulhos (SP).
Silva destaca que o método utilizado na execução sugere possível envolvimento de policiais, considerando a gesticulação e a forma como os disparos foram efetuados. Uma hipótese que, segundo ele, deve estar sendo investigada pelas autoridades.
Falhas na prevenção
O especialista aponta que houve falha no sistema de vigilância e inteligência, que não conseguiu evitar este segundo ataque após o incidente no aeroporto de Guarulhos. “O Estado já perdeu. Perdeu um funcionário público exemplar que estava aposentado, não teria por que ser alvo da ação dessa facção”, afirmou.
A ausência da Polícia Civil em operações importantes também foi criticada por Silva. Ele menciona especificamente uma grande operação realizada na Faria Lima, envolvendo sistemas financeiros e setores mais sofisticados do crime organizado, que contou com a participação do Ministério Público, Polícia Federal e Receita Federal, mas não teve a presença da Polícia Civil.
Silva enfatiza que não basta ser eficiente apenas na investigação posterior aos crimes. “A função principal da Polícia é evitar que as coisas aconteçam”, ressalta, destacando a necessidade de medidas preventivas mais eficazes no combate ao crime organizado.
A urgência do projeto que anistia os envolvidos em supostos atos golpistas do 8 de Janeiro e que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro deverá ser colocado em votação hoje pela Câmara. Uma parte dos governistas teme que, pelo fato de o PT não ter apoiado a PEC da Blindagem, a Câmara possa retaliar o governo aprovando a urgência do projeto da anistia. Além disso, há o receio de que isso resvale na Medida Provisória do Setor Elétrico, que reduz a conta de luz, e perde a validade hoje.
Até ontem, antes de o PT orientar o voto contra a PEC da Blindagem, havia uma tendência majoritária entre os partidos do Centrão para barrar a anistia; a ideia era apenas pautar a urgência do projeto de autoria do líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), para que fosse derrubada no plenário. Isso encerraria o debate por um perdão que incluiria Bolsonaro no caso da suposta trama golpista e a recuperação de sua elegibilidade. Depois, então, seria discutido um texto focado em redução de penas, o que também favoreceria o ex-presidente ao reduzir a punição de mais de 27 anos imposta pelo Supremo Tribunal Federal, mas não o livraria da prisão nem da inelegibilidade. Bolsonaristas, no entanto, recusam-se a aprovar uma versão reduzida da anistia.
A avaliação agora é que o PT dificultou a aprovação da PEC, que já enfrentava dificuldades por ser impopular. Momentos antes da votação, um integrante da cúpula do PP disse que os deputados do PT “deveriam ficar de castigo” e ser excluídos da reunião com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), ontem que trataria do destino da anistia e da MP da conta de luz.Por outro lado, outros integrantes do Centrão fizeram uma ressalva que, mesmo com o PT orientando contra a votação, 12 petistas votaram a favor. O governo liberou a bancada para votar como desejar.
Ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que se reuniu com ministros do Centrão pedindo empenho para barrar a anistia, reforçou que PEC, por ser emenda à Constituição não é assunto de governo, uma vez que a proposta não está sujeita sequer a veto presidencial e que os parlamentares interessados conseguiram aprová-la:
— Ao governo interessa debater e votar a agenda do país, a começar pela isenção do IR, a justiça tributária — afirmou Gleisi.
Encontro de Lula
O projeto da anistia e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro foi tratado como uma afronta ao STF em encontro entre o presidente Lula e os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, da Corte. A conversa ocorreu ontem no Planalto, quando Fachin entregou a Lula o convite de sua posse como presidente do Tribunal. A solenidade será no dia 29.
Ainda durante a visita de Fachin e Moraes a Lula, a anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado foi tratada como inconstitucional. O Planalto busca impedir o avanço da proposta no Congresso. Fachin assumirá o STF para o biênio 2025-2027. Na vice-presidência tomará posse o ministro Alexandre de Moraes.
Maioria é contra
Pesquisa Genial/Quaest divulgada ontem mostra que aproximadamente quatro a cada dez brasileiros (41%) são contra a possibilidade de anistia para os envolvidos na tentativa de golpe de Estado. O levantamento aponta ainda que 36% da população são a favor do perdão a todos os envolvidos na trama, incluindo Bolsonaro, enquanto 10% defendem a anistia apenas para os manifestantes do 8 de janeiro de 2023. Não sabem ou não responderam à pesquisa são 13%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.
Segundo o diretor da Quaest, Felipe Nunes, a pesquisa revela que Bolsonaro não encontra espaço na opinião para o debate sobre a anistia.
— Não há clima na sociedade hoje para uma anistia em relação ao ex-presidente. São 51% “não anistia” ao ex-presidente Bolsonaro, somando os 41% que são contra (qualquer anistia) com os 10% que topam anistia apenas para os manifestantes — afirmou.
Por outro lado, outros integrantes do Centrão fizeram uma ressalva que, mesmo com o PT orientando contra a votação, 12 petistas votaram a favor. O governo liberou a bancada para votar como desejar.
Ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que se reuniu com ministros do Centrão pedindo empenho para barrar a anistia, reforçou que PEC, por ser emenda à Constituição não é assunto de governo, uma vez que a proposta não está sujeita sequer a veto presidencial e que os parlamentares interessados conseguiram aprová-la:
— Ao governo interessa debater e votar a agenda do país, a começar pela isenção do IR, a justiça tributária — afirmou Gleisi.
A partir desta quarta-feira, 17, o Cicchetti Midway se transforma no novo ponto de encontro para os amantes de Jazz em Natal, com a Quarta do Jazz. Toda semana, a talentosa Sâmela Ramos, cantora e compositora que tem conquistado a cena musical com sua voz marcante e presença de palco inesquecível, será a responsável por transformar suas noites de quarta-feira em momentos únicos e envolventes.
Com um repertório que explora o melhor do Jazz, Sâmela traz para o Cicchetti uma apresentação repleta de energia, sofisticação e groove. A cada apresentação, Sâmela leva o cliente a uma verdadeira viagem musical, com interpretações autênticas e uma conexão única com a plateia.
Natural de Guarulhos (SP), Sâmela vem se destacando no cenário musical desde 2017, quando começou a explorar projetos autorais e parcerias com músicos renomados. Com 13 anos de vivência em Natal, ela conquistou o carinho do público pela sua expressividade vocal e pela habilidade de criar experiências inesquecíveis no palco.
A Quarta do Jazz é a oportunidade perfeita para você se envolver com o universo do jazz em um ambiente sofisticado, com boa música, pratos incríveis e uma noite repleta de charme e estilo.
A 8ª Delegacia de Polícia (Estrutural) apreendeu três adolescentes, sendo um de 15 anos e dois de 14 anos, pela prática de ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável contra uma menina de 15 anos. O caso foi registrado nessa segunda-feira (15/9), na Colônia Agrícola 26 de Setembro.
De acordo com informações fornecidas pela Polícia Civil do DF, os menores estavam ameaçando a vítima e a coagindo, com investidas de beijos forçados, na tentativa de atingir o namorado da adolescente, com quem o trio possui inimizade.
Para afetar o namorado da menina, os adolescentes a abordaram em via pública e a conduziram para uma área remota, onde abusaram e obrigaram a jovem a praticar sexo.
Os adolescentes mandaram mensagem de texto ao namorado da jovem, objetificando a vítima e narrando os atos praticados contra ela.
Após o ocorrido, a menina foi abandonada em uma parada de ônibus, onde conseguiu ajuda. Ela foi à delegacia para registrar a ocorrência.
A 8ª DP identificou os adolescentes e os apreendeu na manhã desta terça-feira (16/9). Eles foram apresentados na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). Em seguida, os menores infratores foram encaminhados à Unidade de Atendimento Integral.
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem, que dificulta a abertura de processos criminais e prisões contra senadores e deputados. Ela foi aprovada por 344 votos favoráveis a 133 contrários.
O texto foi aprovado em primeiro turno por 354 votos a favor e 134 contra. Após a votação de destaques, segue para o Senado.
O que diz a PEC
A PEC da Blindagem quer restringir a prisão em flagrante de parlamentares. Ela prevê a necessidade de permissão do Poder Legislativo para abertura de ações penais.
De acordo com a proposta, o Legislativo teria o período máximo de 90 dias para analisar pedidos de prisões e a abertura de processos criminais, por exemplo.
Enquanto isso, os figurões da corrupção todos ricos, soltos e amigos do dos reis. Esse é o enfadonho Brasil.
O Estado de Alagoas é com esse episódio triste, revoltante e lamentável, autor desse assassinato! Que Deus o receba e console seus familiares e que o ente federativo seja o mais breve possível condenado a uma indenização milionária para a família! Fica aqui as minhas saudações ao STF que só trabalha para quem tem muito dinheiro!!!
Pelas caridades, infelizmente como esse senhor, existem milhares, não aqueles que roubaram um celular para fumar um baseado e, segundo Lula paz e amor, nem deveriam ser presos, existem muitos que foram aprisionados sem acusação séria, erros judiciais ou algo que o valha. Para esses o GLORIOSO STF não funciona, já para os que cometem crimes de colarinho branco ou são traficantes de drogas a facilidade, se tiver dinheiro, de sair da cadeia é grande.
Essa é a injustiça que funciona nesse país de justiça troupe fraca, é absolutamente injusta e inoperante é vergonhosa à justiça desse país , agora cabe à justiça lutar por uma reparação milionária que o estado seja responsabilizado de forma correta pela prática desse assassinato. Absurdo