Um homem de 63 anos infartou e morreu em frente ao Presídio de Segurança Máxima I, em Maceió (AL), nessa sexta-feira (24/9). Cícero Maurício da Silva estava preso há 32 dias e tinha sido liberado da cadeira após a Justiça de Alagoas reconhecer que a detenção era indevida.
De acordo com texto publicado pelo jornal O Globo, ele morreu logo antes de entrar em um carro de aplicativo para ir embora. Ele teve um ataque cardíaco, que a família alega ter sido causado pela ansiedade para deixar a prisão.
O homem foi preso em 23 de agosto, ao tentar tirar um novo documento de identidade. Desde então, ele não teve contato com a família ou advogados, por conta da greve dos policiais penais de Alagoas que impedia visitas ao presídio.
Acusação e defesa
Silva foi preso por conta de um processo por estelionato que começou a tramitar em 2010. O documento com a ordem de prisão afirmava que ele havia vendido um terreno para mais de uma pessoa.
Mas, de acordo com a defesa do idoso, ele era inocente. O advogado Gilmar Francisco Soares Júnior afirmou no pedido de habeas corpus que o homem era analfabeto e não sabia sobre a acusação.
Soares afirmou também que a prisão era um “constrangimento ilegal”, isso porque se houvesse condenação, ela seria em regime aberto ou semiaberto. Porém, o crime já estava prescrito e isso foi reconhecido no último dia 22 pelo juiz Thiago Augusto Lopes de Morais.
“Infelizmente o Brasil é um país que prende muito e prende mal. Ele não sabia o porquê de estar preso e nem eu, como advogado, tampouco a família, conseguimos ter acesso a ele para explicarmos que houve uma confusão”, relatou o advogado ao jornal carioca. Ele pontuou ainda que alertou sobre os problemas de saúde e idade do homem, mas que não foi ouvido.
Antes do alvará de soltura, Cícero Maurício da Silva teve dois habeas corpus negados pelo Tribunal de Justiça de Alagoas e um pelo Superior Tribunal de Justiça.Metrópoles
O Estado de Alagoas é com esse episódio triste, revoltante e lamentável, autor desse assassinato! Que Deus o receba e console seus familiares e que o ente federativo seja o mais breve possível condenado a uma indenização milionária para a família! Fica aqui as minhas saudações ao STF que só trabalha para quem tem muito dinheiro!!!
Pelas caridades, infelizmente como esse senhor, existem milhares, não aqueles que roubaram um celular para fumar um baseado e, segundo Lula paz e amor, nem deveriam ser presos, existem muitos que foram aprisionados sem acusação séria, erros judiciais ou algo que o valha. Para esses o GLORIOSO STF não funciona, já para os que cometem crimes de colarinho branco ou são traficantes de drogas a facilidade, se tiver dinheiro, de sair da cadeia é grande.
Essa é a injustiça que funciona nesse país de justiça troupe fraca, é absolutamente injusta e inoperante é vergonhosa à justiça desse país , agora cabe à justiça lutar por uma reparação milionária que o estado seja responsabilizado de forma correta pela prática desse assassinato. Absurdo
A bancada federal do Rio Grande do Norte teve apenas dois votos contrários ao Projeto de Lei Antifacção, aprovado por ampla maioria na Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (18). Entre os oito parlamentares potiguares, somente Fernando Mineiro e Natália Bonavides, ambos do PT, se posicionaram contra o texto, que recebeu 370 votos favoráveis no plenário.
De autoria do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), o projeto endurece o combate às organizações criminosas e cria novos mecanismos de punição. Durante a apresentação do relatório, Derrite provocou o governo federal ao afirmar que não foi procurado pela articulação política para discutir o tema. Ele destacou que só tomou conhecimento das discordâncias por meio da imprensa e, por isso, fez ajustes no parecer — incluindo mudanças sobre o destino de recursos provenientes da venda de bens apreendidos em operações.
Com a aprovação na Câmara, o PL segue agora para análise do Senado, onde é tratado como uma das principais iniciativas legislativas de enfrentamento ao crime organizado em 2025.
Apoiadores da vereadora Brisa Bracchi (PT) seguem mobilizados e realizam, nesta quarta-feira (19), um ato em frente à Câmara Municipal de Natal em defesa do mandato da parlamentar, que responde a um processo de cassação. Os manifestantes protestam contra a possibilidade de perda do mandato, cuja votação estava prevista para ocorrer hoje, mas foi suspensa pela Justiça pela segunda vez.
Ao longo da noite de terça-feira (18), movimentos sociais, partidos políticos e militantes promoveram uma vigília no local, em sinal de apoio à vereadora. A nova data para a análise do caso pelo plenário ainda não foi definida.
A cidade do Natal já vive o clima das festas de fim de ano com o lançamento oficial do Natal em Natal 2025, apresentado pela Prefeitura nesta terça-feira (18), no Palácio Felipe Camarão. O evento reuniu gestores municipais, classe artística, produtores culturais, parceiros e moradores que acompanharam as primeiras novidades da edição deste ano. Como prévia do que está por vir, a fachada do Palácio ganhou um espetáculo de luzes, dança, música e teatro, anunciando o início de uma temporada marcada pela emoção e pelas homenagens ao aniversário da cidade.
A partir desta quarta-feira, 19 de novembro, começa oficialmente a programação, com o acendimento da árvore do Nélio Dias, reforçando o olhar da gestão para a Zona Norte. Na mesma data, o tradicional Caminhão do Papai Noel da Coca-Cola percorre pela primeira vez o anel do ginásio Nélio Dias. A caravana inicia suas ações, recebendo, no próprio ginásio, a chave simbólica da cidade.
O prefeito Paulinho Freire destacou que o Natal em Natal é uma festa que vai além da música e do entretenimento. “O Natal é uma celebração que precisa levar carinho e solidariedade às pessoas. Pensamos uma programação diversificada, feita para as famílias e para toda a cidade. Estamos apostando muito nesta edição e tenho certeza de que será um grande sucesso. Na próxima semana divulgaremos as demais atrações, mas já posso adiantar que Léo Santana estará conosco entre os dias 25 e 31, na Praia de Ponta Negra”, afirmou.
Segundo o prefeito, o evento deverá registrar um crescimento significativo neste ano, já que empresas que não participaram do São João têm buscado integrar a programação natalina. Ele explicou que a Prefeitura garantiu mais de R$ 5 milhões em emendas e segue articulando novos patrocinadores, estimando que o investimento total deve alcançar de R$ 7 a R$ 8 milhões por parte do município, chegando a cerca de R$ 15 milhões somando os recursos privados. Para o gestor, o valor retorna à cidade em forma de movimentação econômica e arrecadação.
A secretária municipal de Cultura, Iracy Azevedo, apresentou parte das atrações e reforçou o compromisso da gestão com os artistas locais. “A prioridade é trabalhar com o nosso povo. Teremos a caravana inédita ‘Sonho de uma Noite de Natal’, que percorrerá as quatro regiões da cidade, com toda a sua concepção — roteiro, direção, criação musical, bordado, costura — feita por mãos natalenses. São 30 atores e em torno de 62 pessoas beneficiadas diretamente. A decoração da Zona Norte segue essa lógica de valorização. E no dia 12 de dezembro faremos o encerramento do ano letivo no Teatro Alberto Maranhão, com a peça Pavão Misterioso. Será um período de muito brilho e cultura para toda a cidade”, disse.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou contra o pedido de extinção da pena do tenente-coronel Mauro Cid, condenado a dois anos de prisão em regime aberto por participação na tentativa de golpe de Estado.
Ao STF (Supremo Tribunal Federal), Cid pediu que os 5 meses e 21 dias de prisão preventiva, além de cerca de dois anos em que ficou submetido a medidas cautelares (como uso de tornozeleira eletrônica), fossem descontados da pena, o que o deixaria livre.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, porém, afirmou que a jurisprudência do Supremo não permite descontar períodos de medidas cautelares, já que a detração exige “efetiva restrição da liberdade de locomoção”.
“No caso sob análise, Mauro Cesar Barbosa Cid permaneceu preso preventivamente em duas oportunidades: entre 3.5.2023 e 9.9.2023 e entre 22.3.2024 e 3.5.2024, períodos que não alcançam os dois anos fixados em sua condenação. Não se verifica, portanto, hipótese de extinção da punibilidade do réu”, afirma o PGR.
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Se seguir a manifestação da PGR, Cid ainda terá de cumprir 1 ano e 6 meses de prisão em regime aberto, com restrições como proibição de deixar a comarca, recolhimento domiciliar das 20h às 6h e nos fins de semana, cancelamento do passaporte, proibição de uso de redes sociais e comparecimento semanal em juízo.
Condenado no “núcleo 1” das ações sobre a tentativa de golpe após as eleições de 2022, Cid recebeu a pena mais branda do grupo por ter firmado acordo de delação premiada. Como mostrou a CNN Brasil, ele aguardava a declaração de extinção da pena e planejava se mudar para os Estados Unidos e escrever um livro sobre sua trajetória.
Na semana passada, a Polícia Federal enviou ao STF um documento sugerindo a inclusão de Cid e seus familiares no Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. Sobre isso, a PGR defendeu que a defesa seja intimada para informar eventual interesse.
A Secretaria da Administração Penitenciária do RN (SEAP) afastou cautelarmente 10 policiais penais investigados por suspeita de agressão contra o detento Igor Cabral, ex-jogador de basquete preso por tentativa de feminicídio.
O órgão confirmou, na manhã desta quarta-feira (19), que cumpriu uma decisão judicial que determinou o afastamento dos agentes lotados na Cadeia Pública de Ceará-Mirim.
Segundo a nota enviada pela SEAP, os servidores foram realocados para o Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró, “diante da incontestável necessidade do serviço público”. O processo que apura a conduta dos policiais penais tramita sob sigilo.
Confira a nota da SEAP
NOTA À IMPRENSA
A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) informa que, em cumprimento à decisão judicial, procedeu ao afastamento cautelar de 10 policiais penais lotados na Cadeia Pública de Ceará-Mirim. O processo judicial respectivo está sob sigilo. Os referidos servidores foram realocados para o Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró, diante da incontestável necessidade do serviço público.
A SEAP reafirma que colabora integralmente para a elucidação dos fatos e que todas as providências necessárias e determinadas pelos órgãos e autoridades estão sendo cumpridas.
É abuso é o que praticam os policiais penas com viaturas sempre com as sirenes ligadas perturbando o sossego publico e tumultuando o transito com Cidadãos tendo que subir calçadas, ultrapassar sinais fechados com multas a pagar para lhes darem passagem. Sempre por onde andam parece que so estão sempre atrazados na condução de presos para audiencias e ninguem sabe mais lá o que. Precisam passar por treinamentos para só usar este recurso(sirenoes ligadas) em algumas ocasiões, mais ao que parece não é isto que esta aconecendo. Isto é um abuso.
O RN deve receber R$ 959,8 milhões em emendas parlamentares no Orçamento da União de 2026, atualmente em discussão na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional — a CMO, formada por deputados e senadores, responsável por analisar e decidir todo o dinheiro que Brasília libera para o país. É lá onde se define quem ganha força… e quem fica só na promessa.
Cada um dos oito deputados federais do RN vai controlar R$ 40,2 milhões, totalizando R$ 322 milhões. Já os três senadores terão direito a R$ 74 milhões cada, somando R$ 222 milhões. No pacote geral, as chamadas emendas individuais chegam a R$ 544 milhões, que são indicações diretas de cada parlamentar para obras, projetos e ações nos municípios potiguares.
Além disso, vêm as emendas de bancada, feitas coletivamente pelos representantes do estado. Elas somam R$ 415,75 milhões e costumam financiar obras maiores — e, claro, gerar disputas internas para decidir quem leva vantagem política.
Pelas regras atuais, metade de todas as emendas individuais precisa obrigatoriamente ir para a saúde, em serviços e ações básicas. Ou seja: antes mesmo da briga por obras e inaugurações, uma fatia pesada do dinheiro já nasce carimbada por lei.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (18), Alessandro Vieira (MDB-SE) como o relator do projeto antifacção no Senado. O projeto foi aprovado pela Câmara e agora passará pelo Senado.
“Alessandro Vieira tem uma longa carreira jurídica, tem uma experiência grande como profissão, mas também como legislador e senador, tem na sua agenda pessoal o combate e a proteção dos brasileiros desde sua origem em Sergipe”, declarou Alcolumbre em plenário.
“O Brasil aguarda uma resposta do Parlamento no enfrentamento da criminalidade e tenho certeza que todos nossos outros senadores que aguardavam a chegada dessa matéria compreenderão a escolha desta presidência”, continuou Alcolumbre.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o relatório de Guilherme Derrite (PP-SP) acatou sugestões do governo federal, do Senado, de governadores e dos partidos políticos. O deputado também declarou que a construção do parecer permitirá que a Câmara dê uma “resposta dura” ao crime organizado.
Alcolumbre é o presidente do senadores foi eleito com os votos dos Bolsonaristas e trabalha para o presidente Lula, é desse jeitinho que a extrema vai ocupando os espaços e dominando tudo.
Após 51 anos, o Haiti está de volta para a Copa do Mundo. A seleção garantiu a vaga depois de vitória por 2 x 0 contra a Nicarágua nesta terça-feira (18).
Além disso, a seleção “carimbou o passaporte” com uma curiosidade: o treinador da equipe, Sébastien Migne, nunca pisou no país. Ele assumiu o cargo há 18 meses.
O técnico de 52 anos não entrar no Haiti devido a onda de violência desde o terremoto em 2010. Gangues controlam grande parte de Porto Príncipe, capital da ilha, o que obriga a mandarem os jogos em Curaçao, aproximadamente 1.152 km.
“É impossível porque é muito perigoso. Normalmente moro nos países onde trabalho, mas não posso aqui. Não há mais voos internacionais aterrissando lá”, disse Migne à BBC Sports.
A única vez que Haiti disputou a Copa foi em 1974. Na ocasião, foi eliminado na fase de grupos com três derrotas, para Itália, Polônia e Argentina.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encerra 2025 com uma espécie de “amortecedor” fiscal de R$ 24 bilhões, fruto de um mecanismo interno que limita a liberação de despesas pelos ministérios. A ferramenta, chamada de faseamento, funciona como uma poupança operacional: ao segurar parte dos recursos ao longo do ano, o Planalto garante que o ritmo de gastos não ultrapasse a capacidade prevista de arrecadação e preserva espaço para cumprir a meta de déficit zero no próximo ano.
Segundo o secretário-executivo do Planejamento, Gustavo Guimarães, o sistema impede que órgãos do governo acelerem o empenho de verbas — a etapa em que o gasto é oficialmente autorizado — e acabem criando um cenário em que cortes seriam impossíveis no fim do exercício. Ele explica que o Orçamento é liberado de forma fatiada a cada bimestre: uma parte do limite é aberta para uso e outra permanece travada até que novas projeções de receita confirmem margem fiscal. O modelo já é utilizado desde o segundo semestre do ano passado e ganhou força em 2025.
A estratégia, porém, não escapa de críticas. Técnicos do TCU e analistas independentes afirmam que o governo tem recorrido a medidas que facilitam o cumprimento do arcabouço fiscal sem necessariamente melhorar a trajetória da dívida pública — incluindo o uso crescente de fundos, exceções de despesa e alterações na LDO para evitar questionamentos da corte. Ainda assim, integrantes da Casa Civil e do Planejamento afirmam que o faseamento já demonstra impacto concreto na gestão das contas. O último relatório bimestral, que será enviado ao Congresso até sexta-feira (21), deve confirmar a ausência de novos bloqueios.
No início do ano, o Orçamento previa R$ 221,2 bilhões para despesas discricionárias. Em maio, o Executivo congelou R$ 31,3 bilhões e manteve outros R$ 60,9 bilhões retidos por meio do faseamento — valor que agora foi reduzido para R$ 24 bilhões. Para Guimarães, a prática evita o “empoçamento” de recursos, quando ministérios deixam verbas paradas sem execução. Diferentemente das despesas empenhadas, que viram restos a pagar, a parte não empenhada simplesmente deixa de existir, gerando economia real para o caixa federal.
A ministra Isabel Gallotti deixou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (19), encerrando o biênio iniciado em novembro de 2023. Sua última participação em plenário ocorreu na véspera, já que a saída foi antecipada devido ao feriado da Consciência Negra. Durante os dois anos na Corte, Gallotti ocupou a Corregedoria-Geral Eleitoral e foi figura central em julgamentos de grande impacto político.
Ao longo do mandato, a magistrada votou pela cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), por suspeita de uso da máquina pública na campanha de 2022, e também pela perda de mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), por abuso de poder político e econômico. Gallotti ainda decidiu arquivar um inquérito que apurava ataques do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eletrônico de votação, alegando que já havia expirado o prazo legal para abertura de novas ações.
Com sua saída, mudanças internas foram deflagradas na composição da Corte. Gallotti, que também integra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentou o ministro Antonio Carlos Ferreira como seu substituto na Corregedoria-Geral Eleitoral, área responsável por fiscalizar serviços eleitorais e orientar rotinas de cartórios e corregedorias em todo o país. Ferreira assumirá a função durante o ciclo eleitoral de 2026. Paralelamente, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, até então substituto mais antigo do STJ no TSE, passa a ocupar a vaga de ministro efetivo.
O Tribunal informou que as posses de Cueva e Ferreira ocorrerão na primeira quinzena de dezembro, em datas ainda a serem confirmadas. Com a nova composição, o ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior permanece como único substituto indicado pelo STJ até que um novo nome seja escolhido para completar o quadro.
Foto: Arquivo pessoal
Enquanto isso, os figurões da corrupção todos ricos, soltos e amigos do dos reis. Esse é o enfadonho Brasil.
O Estado de Alagoas é com esse episódio triste, revoltante e lamentável, autor desse assassinato! Que Deus o receba e console seus familiares e que o ente federativo seja o mais breve possível condenado a uma indenização milionária para a família! Fica aqui as minhas saudações ao STF que só trabalha para quem tem muito dinheiro!!!
Pelas caridades, infelizmente como esse senhor, existem milhares, não aqueles que roubaram um celular para fumar um baseado e, segundo Lula paz e amor, nem deveriam ser presos, existem muitos que foram aprisionados sem acusação séria, erros judiciais ou algo que o valha. Para esses o GLORIOSO STF não funciona, já para os que cometem crimes de colarinho branco ou são traficantes de drogas a facilidade, se tiver dinheiro, de sair da cadeia é grande.
Essa é a injustiça que funciona nesse país de justiça troupe fraca, é absolutamente injusta e inoperante é vergonhosa à justiça desse país , agora cabe à justiça lutar por uma reparação milionária que o estado seja responsabilizado de forma correta pela prática desse assassinato. Absurdo