Judiciário

Após 32 dias preso injustamente, idoso infarta e morre ao sair da cadeia

Foto: Arquivo pessoal

Um homem de 63 anos infartou e morreu em frente ao Presídio de Segurança Máxima I, em Maceió (AL), nessa sexta-feira (24/9). Cícero Maurício da Silva estava preso há 32 dias e tinha sido liberado da cadeira após a Justiça de Alagoas reconhecer que a detenção era indevida.

De acordo com texto publicado pelo jornal O Globo, ele morreu logo antes de entrar em um carro de aplicativo para ir embora. Ele teve um ataque cardíaco, que a família alega ter sido causado pela ansiedade para deixar a prisão.

O homem foi preso em 23 de agosto, ao tentar tirar um novo documento de identidade. Desde então, ele não teve contato com a família ou advogados, por conta da greve dos policiais penais de Alagoas que impedia visitas ao presídio.

Acusação e defesa

Silva foi preso por conta de um processo por estelionato que começou a tramitar em 2010. O documento com a ordem de prisão afirmava que ele havia vendido um terreno para mais de uma pessoa.

Mas, de acordo com a defesa do idoso, ele era inocente. O advogado Gilmar Francisco Soares Júnior afirmou no pedido de habeas corpus que o homem era analfabeto e não sabia sobre a acusação.

Soares afirmou também que a prisão era um “constrangimento ilegal”, isso porque se houvesse condenação, ela seria em regime aberto ou semiaberto. Porém, o crime já estava prescrito e isso foi reconhecido no último dia 22 pelo juiz Thiago Augusto Lopes de Morais.

“Infelizmente o Brasil é um país que prende muito e prende mal. Ele não sabia o porquê de estar preso e nem eu, como advogado, tampouco a família, conseguimos ter acesso a ele para explicarmos que houve uma confusão”, relatou o advogado ao jornal carioca. Ele pontuou ainda que alertou sobre os problemas de saúde e idade do homem, mas que não foi ouvido.

Antes do alvará de soltura, Cícero Maurício da Silva teve dois habeas corpus negados pelo Tribunal de Justiça de Alagoas e um pelo Superior Tribunal de Justiça.Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Enquanto isso, os figurões da corrupção todos ricos, soltos e amigos do dos reis. Esse é o enfadonho Brasil.

  2. O Estado de Alagoas é com esse episódio triste, revoltante e lamentável, autor desse assassinato! Que Deus o receba e console seus familiares e que o ente federativo seja o mais breve possível condenado a uma indenização milionária para a família! Fica aqui as minhas saudações ao STF que só trabalha para quem tem muito dinheiro!!!

  3. Pelas caridades, infelizmente como esse senhor, existem milhares, não aqueles que roubaram um celular para fumar um baseado e, segundo Lula paz e amor, nem deveriam ser presos, existem muitos que foram aprisionados sem acusação séria, erros judiciais ou algo que o valha. Para esses o GLORIOSO STF não funciona, já para os que cometem crimes de colarinho branco ou são traficantes de drogas a facilidade, se tiver dinheiro, de sair da cadeia é grande.

  4. Essa é a injustiça que funciona nesse país de justiça troupe fraca, é absolutamente injusta e inoperante é vergonhosa à justiça desse país , agora cabe à justiça lutar por uma reparação milionária que o estado seja responsabilizado de forma correta pela prática desse assassinato. Absurdo

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Política

“Paulo Guedes continua no governo e segue com a agenda de reformas”, afirma Bolsonaro

Foto: Evaristo Sá/AFP

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou à CNN nesta quinta-feira (21) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, segue no governo, apesar da saída de membros de sua equipe.

“Paulo Guedes continua no governo e o governo segue com a agenda de reformas. Defendemos as reformas, que seguem no Congresso Nacional”, afirmou Bolsonaro.

A situação de Guedes foi alvo de especulações após a saída de quatro secretários da pasta nesta quinta. O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, a secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas, e o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo, pediram exoneração.

Na entrevista, o presidente confirmou a criação de um “socorro” aos caminhoneiros, anunciado nesta manhã em evento no Nordeste. Segundo ele, o auxílio seria importante em um momento de crise, atribuida por ele à pandemia da Covid-19.

CNN Brasil

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Esporte

MAIS UMA DERROTA NOS PÊNALTIS: América é eliminado da pré-Copa do Nordeste pelo Moto Club-MA

Foto: Canindé Pereira

Em menos de uma semana, o América amarga a segunda eliminação de uma competição na disputa de pênaltis.

No último sábado perdeu para o Campinense, nas quartas de final da Série D e na noite desta quinta-feira (21), foi eliminado na pré-Copa do Nordeste pelo Moto Club-MA, em plena Arena das Dunas, após empate em 1 a 1 no tempo normal.

O primeiro tempo do jogo terminou sem gols. O América abriu o placar aos 40 minutos do segundo tempo, com um chute forte de Luis Henrique de fora da área, mas sofreu o empate logo em seguida, aos 44 minutos. Jeff Silva marcou o gol do Moto Club.

O resultado levou a disputa pela vaga na próxima fase da pré-Copa do Nordeste para os pênaltis. Todas as cobranças foram convertidas, exceto a do zagueiro americano Jean Pierre, que mandou para fora.

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Política

Ministro da Justiça pede à PF para apurar possível crime da revista ‘IstoÉ’ contra a honra do presidente por comparação de Bolsonaro a Hitler

Foto: Divulgação/Presidência da República

O ministro da Justiça, Anderson Torres, pediu a abertura de um inquérito à Polícia Federal para investigar a revista “Istoé” por ter comparado o presidente Jair Bolsonaro ao ditador nazista Adolf Hitler.

“Com meus cumprimentos, reporte-me à Representação s/nº (16153663), de 18 de outubro de 2021, por meio da qual o Senhor Presidente da República encaminha a reportagem veiculada na Revista “Isto É”, e solicita a apuração de possível crime contra a honra. Nesse contexto, solicito à Polícia Federal a adoção de providências para a abertura de inquérito policial com vistas à imediata apuração dos fatos relatados, sem prejuízo de outros eventualmente caracterizados”, diz o ofício enviado por Torres à PF.

Nas redes sociais, o ministro diz que a revista pode ter cometido crime contra a honra do presidente.

“Ainda ontem (20), à noite, encaminhei documento à Polícia Federal, solicitando abertura de inquérito policial para apuração imediata de possível crime contra a honra do presidente Jair Bolsonaro, cometido pela revista Istoé, em sua última edição”, escreveu o ministro.

A revista “Istoé” publicou nesta semana uma capa em que retrata Bolsonaro com a palavra “genocida” escrita sobre o lábio do presidente como se fosse o bigode usado por Hitler. A capa traz o título: “As práticas abomináveis do mercador da morte”.

A revista destaca o pedido de indiciamento de Bolsonaro por nove crimes supostamente cometidos ao longo da pandemia, descritos no relatório entregue pelo relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

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Política

Câmara de Natal aprova projeto de distribuição de absorventes higiênicos

Foto: Elpídio Júnior

O Plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência e por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (21), o Projeto de Lei n• 86/2021 encaminhado pela vereadora Brisa Bracchi (PT), que promove a distribuição de absorventes higiênicos para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica na capital potiguar. Com isso, a matéria aguarda agora a sanção do Executivo para entrar em vigor.

Em uma pesquisa de 2018 foi apontado que 22% das meninas entre 12 a 14 anos no Brasil não têm acesso a produtos higiênicos adequados durante o período menstrual. A porcentagem sobe para 26% entre as adolescentes de 15 a 17 anos. De acordo com a autora, saúde menstrual é uma necessidade, não um luxo. “A aprovação desse projeto é motivo de alegria para todas as mulheres e pessoas que menstruam. Falar sobre dignidade menstrual é falar sobre garantia do direito à saúde, é falar sobre redução da desigualdade entre gêneros. A Câmara, sem dúvidas, deu uma lição de cidadania e esperamos que o Prefeito sancione o quanto antes”, comentou Brisa.

Outros projetos

Na sequência, os parlamentares deram parecer favorável, em segunda discussão, a uma proposição da vereadora Nina Souza que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Natal, estabelece normas para os atos de libertação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório. Entre outros princípios, o texto apresenta a liberdade como uma garantia no exercício de atividades econômicas, o reconhecimento do particular perante o Poder Público e normas de proteção ao meio ambiente. “Trata-se de um mecanismo para melhorar o ambiente de negócios em Natal, incentivar a geração de emprego e promover desenvolvimento econômico e social. Faz-se necessário, portanto, facilitar o empreendedorismo e a livre iniciativa que garantem cidadania e oportunidades para todos. Aproveito para agradecer aos meus colegas por aprovarem esta ideia”, defendeu Nina.

Outros dois projetos também foram aprovados em segunda discussão: PL 201/2019, da vereadora Divaneide Basílio (PT), que dispõe sobre circo itinerante instalado no Município de Natal e o PL 255/2021, da vereadora Brisa Bracchi, que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal os “Festejos de Iemanjá”, realizados anualmente no dia 02 de fevereiro.

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Judiciário

Rosa Weber atende Fábio Faria em caso de acusação já arquivada da Odebrecht

Foto: Sérgio Lima/Poder360

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a um pedido da defesa do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e devolveu à Procuradoria Geral da República um caso sobre o qual o STF já havia sido decidido pelo arquivamento.

Trata-se de uma acusação nunca comprovada de doação não declarada a Faria na campanha eleitoral de 2010, e que apareceu durante as delações de dirigentes da empreiteira Odebrecht –durante a operação Lava Jato. Ocorre que todos os elementos apresentados –datas de encontros em hotéis ou viagens– foram checados e nenhuma prova material foi encontrada. Por essa razão, o caso havia sido arquivado.

A Polícia Federal, entretanto, alega ter terminado de fazer as perícias necessárias depois que o processo havia sido encerrado. Por essa razão, o vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, remeteu o caso para o STF.

Na perícia tardia da PF, entretanto, não há elementos que comprovem a narrativa da empreiteira.

A defesa de Fábio Faria pediu à ministra Rosa Weber que devolvesse o caso ao Ministério Público, para novo parecer. E requereu que considerasse em sua decisão que não surgiu nenhum fato novo sobre o caso.

“Renove-se a vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, para que se manifeste sobre a petição e os documentos juntados pela defesa do investigado Fábio Salustino Mesquita de Faria”, escreveu Weber num despacho na 3ª feira (19.out.2021).

A ministra é tida com muito dura em decisões relacionadas a casos da Odebrecht e da Lava Jato. No passado, teve entre seus auxiliares o ex-juiz Sergio Moro. Seu despacho é positivo para Fábio Faria. A tendência é que a PGR venha a analisar os dados apresentados pela PF, verifique que não houve novidade e dê parecer possivelmente pelo arquivamento do processo.

Poder 360

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Saúde

Assú avança na vacinação contra covid-19

Foto: Prefeitura do Assú

A saúde pública assuense tem avançado dia após dia e o número de pessoas vacinadas contra a covid-19 vem aumentando significativamente. Quando contabilizado o número de pessoas vacinadas a partir dos 12 anos de idade, têm-se 67% de cidadãos imunizados e 41% desse valor é referente à população que já tomou tanto a D1 quanto a D2.

Os números apresentam o avanço do trabalho da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde e do Setor de Imunização, e o esforço em alcançar o máximo de assuenses vacinados. Com o intuito de proteger todos e todas, essas ações estão sendo realizadas em todas as Unidades Básicas de Saúde das zonas urbana e rural do município.

“É visível que a gestão tem realizado ações positivas na campanha de vacinação contra o coronavírus. A prova disso é que já chegamos à idade dos 12 anos e já começamos a aplicar a terceira dose nos grupos específicos, estando sempre orientados pelos órgãos de controle e distribuindo os imunizantes assim que os recebemos da SESAP, via Governo Federal”, esclareceu o prefeito Gustavo Montenegro Soares.

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Comportamento

Um em cada dez idosos do Brasil faz consumo abusivo de álcool, aponta estudo

Foto: Camila Maciel/Agência Brasil

Um em cada dez brasileiros com mais de 60 anos faz uso abusivo de bebidas alcoólicas, indica estudo conduzido pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Pelas projeções dos pesquisadores, são cerca de 2 milhões de idosos (6,7%) que consomem várias doses em uma única ocasião, padrão de consumo abusivo, conhecido como binge drinking.

Cerca de 1,16 milhão (3,8%) costumam beber de 7 a 14 doses por semana, quantidade que pode colocar em risco a saúde. No total, um em cada quatro idosos (23,7%) se diz consumidor de bebidas alcoólicas, ainda que eventualmente.

O estudo brasileiro indicou que os homens idosos fazem mais consumo de risco de bebidas alcoólicas do que as mulheres, embora estas sejam mais vulneráveis aos efeitos da bebida. Mostrou também que a frequência e a quantidade diminuem conforme aumenta a idade. Quem mais faz consumo de risco são os homens entre 60 e 70 anos, sobretudo aqueles com maior escolaridade (acima de 9 anos de estudo). A partir dos 70 anos, o consumo cai, principalmente entre as mulheres. A ingestão de álcool entre idosos é mais comum na região Sudeste do País.

Os estudos indicam que o consumo prejudicial de álcool em adultos e idosos pode estar relacionado não apenas a problemas graves de saúde, como doenças cardiovasculares, hipertensão, câncer e demência, mas também a um alto risco de mortalidade e aumento do risco de acidentes e lesões.

O envelhecimento pode diminuir a tolerância ao álcool devido às alterações fisiológicas com mudanças na capacidade de metabolização hepática e função renal, bem como a composição corporal, com maior tendência à desidratação.

Entre as consequências do uso nocivo do álcool nessa população, destacam-se déficit no funcionamento cognitivo e intelectual, prejuízos no comportamento social, aumento do número de comorbidades e agravamento de outros problemas de saúde comuns à idade.

O consumo de álcool expõe os idosos a um maior risco de quedas e outras lesões, promovendo ainda efeitos secundários pela interação com medicamentos normalmente usados por essa população.

Com informações de Estadão Conteúdo

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Cidades

VÍDEOS: Carro pega fogo no bairro de Areia Preta e chamas atingem casas

Um carro pegou fogo em uma rua no bairro de Areia Preta, em Natal, na noite desta quinta-feira (21). As chamas chegaram a atingir algumas casas próximas.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e já conseguiu conter o incêndio. Até o momento não há informações sobre o que teria provocado as chamas.

 

Opinião dos leitores

  1. Mais um dia de choro das PAKITAS, mequinha acabou de dar adeus a copa do nordeste, bom saber se vai competir no matutao, time de interior é assim kkkkkkkk quem manda se mudar para japecanga.

  2. Aquela taxinha marota que os Bombeiros cobram para fazer o que é a razão da existência da corporação não era para evitar essas coisas?
    Será que o pobre contribuinte paga apenas por pagar sem retorno ou serviço algum prestado de forma eficiente?
    Bom o dono do carro mover ação para que eles venham a ressarcir o prejuízo.

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Geral

Seis estados, entre eles o RN, gastam mais do que poderiam com servidores públicos, segundo Relatório de Gestão Fiscal do Ministério da Economia

Foto: João Vital/Assecom

Gastos com servidores da máquina pública ultrapassam o limite estabelecido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) em 6 Estados. O excedente inclui os recursos direcionados a folha de pessoal do Executivo, Legislativo e Ministério Público. Os dados são referentes ao 2º quadrimestre de 2021, de maio a agosto.

Segundo a LRF, um Estado só pode gastar 49% de sua RCL (Receita Corrente Líquida) —os valores que recebe, menos o que é repassado as cidades— com o pagamento de servidores do Poder Executivo.

Mas no 2º quadrimestre o Rio Grande do Norte gastou 53,5%, o Amazonas, 50,06%, o Acre, 49,85% e Minas Gerais, 49,72%.

Já para o Legislativo, o limite é de 3% da RCL. Apenas Roraima descumpriu a determinação, gastando 3,38%. Para o gasto com os salários do Ministério Público, o limite é de 2% da receita. No Maranhão foi gasto 2,24%.

Os dados são do Relatório de Gestão Fiscal com foco nos Estados e no Distrito Federal, publicado pelo Ministério da Economia. As informações do 2º quadrimestre, de maio a agosto, foram divulgadas na 4ª feira (20.ago.2021). Eis a íntegra do relatório.

Apesar do desrespeito a LRF, a situação econômica dos Estados melhorou em comparação com os 4 primeiros meses de 2021. No relatório do 1º quadrimestre, outros 2 Estados também ultrapassavam o limite com gastos do Executivo: Paraíba, com 49,6% e Rio de Janeiro, 57,1%. Agora, gastam 48,7% e 44,3%, respectivamente.

No período anterior nenhum Estado tinha gastos maiores do que o permitido com o Judiciário, assim como no 2º quadrimestre. No Legislativo, apenas Roraima descumpria a LRF, assim como agora. E no Ministério Público de nenhum Estado ultrapassava o teto.

Além do gasto com pessoal, o relatório fiscal também mostra a situação da dívida das Unidades da Federação. Os dados do 2º quadrimestre indicam uma melhora da DCL (Dívida Consolidada Líquida).

Nenhum Estado tem uma dívida maior do que o estipulado, de 2 vezes a RCL. Nenhum deles tem uma dívida maior do que a registrada no mesmo período de 2021 também.

O Estado mais endividado é o Rio de Janeiro, com gostos que chegam a 197% da RCL —mas ainda abaixo do limite de 200%. Em 2020, a dívida chegava a 319%. Entre os mais endividados estão ainda Rio Grande do Sul (184%), Minas Gerais (162%) e São Paulo (127%).

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Não gosto do PT, porém isso que tá acontecendo no RN é o resultado das OLIGARQUIAS POLÍTICAS que há mais de 60 anos controlam o nosso Estado.

  2. Ano que vem com um pleito médio de 10% de reajuste vamos ver esses números baterem os patamares anteriores.

    Podem escrever

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Saúde

COVID: Brasil tem média abaixo de 400 óbitos por Covid pelo 10º dia seguido; País registra 451 mortes e 16,8 mil novos casos nas últimas 24h

Foto: Sebastião Moreira/EFE

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (21):

– O país registrou 451 óbitos nas últimas 24h, totalizando 604.679 mortes;

– Foram 16.852 novos casos de coronavírus registrados, no total 21.697.341.

O Ministério da Saúde calcula que 20.875.999 pessoas já se recuperaram da covid-19. Outras 216.663 seguem em acompanhamento.

A média móvel semanal de óbitos é de 369 – está abaixo de 400 desde 11 de outubro. Já a média diária de novos casos é de 12.158.

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