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Mesmo após a isenção de impostos federais, 18 Estados, entre eles o Rio Grande do Norte, e o Distrito Federal aumentarão, a partir de segunda-feira (15), o preço de referência para a cobrança de ICMS sobre o óleo diesel. Também isento de impostos há duas semanas, o botijão de gás terá elevação de tributos estaduais em 12 Estados e no DF.
Na segunda semana após a isenção, o litro do diesel foi vendido nos postos brasileiros a um preço médio de R$ 4,232, praticamente estável em relação aos R$ 4,230 da semana anterior, mas 1,14% acima dos R$ 4,184 verificados na semana anterior ao decreto que zerou o PIS/Cofins sobre o produto.
Os dados indicam que o benefício de R$ 0,30 por litro com a isenção foi anulado por novos reajustes da Petrobras nas refinarias – no quinto aumento do ano, na semana passada, foram R$ 0,15 por litro – e pelo aumento da mistura de biodiesel no combustível vendido nos postos.
O aumento do ICMS surge, portanto, como mais um entrave ao repasse do benefício anunciado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em esforço para conter a insatisfação dos caminhoneiros.
Os Estados alegam que o preço de referência, conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), é calculado com base em uma pesquisa do preço de venda nos postos. Assim, eventuais elevações ou cortes responderiam às flutuações do mercado.
O modelo é questionado por Bolsonaro, que há um mês enviou ao Congresso um projeto de alteração na cobrança do ICMS, criando uma alíquota fixa em reais. O governo defende que o sistema atual retroalimenta a alta de preços, já que o imposto sobe quando o preço está alto, provocando novos repasses às bombas.
A proposta de Bolsonaro é apoiada pelo setor de combustíveis, mas enfrenta resistência dos Estados que alegam perda de capacidade de gestão tributária.
O ato do Confaz sobre o PMPF mostra que, além do Distrito Federal, aumentarão o imposto: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
Segundo cálculos do consultor Dietmar Schupp, o aumento médio é de 4,4% para o diesel S-10, mais vendido no país, e de 5,1% para o diesel S-500, mais poluente e por isso só vendido em postos de estrada.
Os mesmos Estados que anunciaram elevação do preço de referência usado para calcular o ICMS do diesel farão o mesmo com a gasolina, com alta média de 4,4% no caso da gasolina comum e de 3,2% no caso da gasolina premium.
Segundo a ANP, o litro da gasolina foi vendido no país a um preço médio de R$ 5,492 na semana passada, alta de 3,8% em relação à semana anterior. O produto já sofreu seis reajustes nas refinarias da Petrobras em 2021 e foi o principal fator de pressão na aceleração do IPCA, que fechou fevereiro em 0,86%.
A sequência de reajustes nos preços dos combustíveis foi o motivo declarado por Bolsonaro para substituir o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna, hoje no comando de Itaipu. Criticada pelo mercado, a troca será sacramentada em assembleia de acionistas da estatal no dia 12 de abril.
Bolsonaro também anunciou isenção de PIS/Cofins sobre o gás de cozinha, o que garantiria um desconto de R$ 2,80 por botijão. Mesmo assim, o preço médio do botijão subiu 2,3% na semana passada, segundo a ANP, para R$ 83,34. Desde a isenção de impostos federais, a alta acumulada é de 3,3%.
Entre os Estados que elevaram o preço de referência para cobrança de ICMS sobre o produto, a alta média foi de 1,3%. O cálculo do PMPF segue o mesmo modelo dos combustíveis automotivos, de pesquisas no preço de revenda do produto.
Segundo empresas do setor, o atraso nos repasses da isenção de impostos ao consumidor é fruto da falta de regulamentação da portaria que instituiu o benefício. Responsável pelo recolhimento do imposto em suas refinarias, a Petrobras não sabe o volume que seus clientes envasarão em botijões de 13 quilos, elegíveis à isenção, ou quanto venderão a granel.
Assim, a empresa passou os primeiros dias da isenção emitindo notas com o imposto cheio. Após negociações, o setor estabeleceu um modelo de autodeclaração, no qual as distribuidoras informam à Petrobras o volume que pretendem destinar aos botijões.
A Receita Federal disse à “Folha” que a isenção já pode ser aplicada desde a publicação do decreto, “bastando uma declaração da empresa distribuidora adquirente com a previsão de consumo deste item (botijão de 13 kg)”. Uma regulamentação definitiva do decreto, afirmou a Receita, está em curso e deve ser concluída em breve.
Valor Econômico
É só cortar os benefícios e ajudas aos Estados cujos governantes agiram com.essa.malandragem, querendo obter vantagem.
Esse PT, qdo governo, faz tudo o q eles reclamam qdo estão na oposição.
BG NÃO FIQUE SOMENTE COM A FONTE CARIOCA:
https://www.google.com/amp/s/g1.globo.com/google/amp/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2020/12/29/governo-do-rn-mantem-reducao-de-imposto-sobre-diesel-em-2021-para-evitar-aumento-da-tarifa-de-transporte-publico.ghtml
O gado e muito burro. Se aumentou a base de cálculo do imposto porque se aumentou o preço na origem. No final das contas os postos se acreditam da diferença de ICMS entre o preço da base de cálculo e o preço real de venda, caso seja menor. Mas gado não entende de matematica
Pago ,R$ 0,50 por litro de diesel que eu abastecer, além do que eu pagar no posto, para algum gado me informar qual o posto de combustível não cobra o imposto federal que o boneco do presidente disse que tinha acabado o imposto federal. Esse minto mente por hora o que um macaco pula num ano.
O que poderia se esperar de um desgoverno desse. Para o PT quanto pior melhor.
Isto tudo é vinculado ao DÓLAR.
Vai tirar o imposto por dois meses , isso é apenas paliativo, até porque , não samos auto suficiente em PETRÓLEO.
Algo a se pensar, as aliquotas do ICMS são definidas em lei, salvo engano o limite para esse imposto e de 35%, já vi cupom com imposto de 56%, como seria possível, se o limite é de 35% ? Ora, alguém está propaganda fake por aí, tem que ver se a governadora petista, ou os fanáticos bolsonaristas.
Nem uma coisa nem outro. S burrice mesmo. A alíquota não mudou desde 2015. Matéria tendenciosa ao erro por parte do gado. Ninguém aumentou ICMS. Se aumentou a base de cálculo, já que feita em uma expectativa de preço final. Isso porque se cobra antecipadamente. Mas no final da prestação de contas o posto recebe de volta o impostonpafo a mais caso o preço final de venda seja menos. Esse BG é ignorante no assunto
Que a gadolandia é ruim de matemática tudo bem, mas a midia usar esse argumento pra passar pano no genocida, aí é demais.
Óbvio q o valor descontado de icms é maior pois o valor na origem aumentou.
Era 2 reais e o imposto 30%, entao pagava 0,60 centavos de icms. Se o preço passou pra 4 reais na origem, o valor pago para o estado (icms dos mesmos 30%) agora e 1,20 reais. Será q desenhando a gadolandia entende?
Não é verdade. Não houve qualquer aumento de ICMS no RN nos últimos 5 anos. Apenas está se informando à refinaria qual o preço que está sendo praticado na bomba para que a substituição tributária seja feita sobre o valor correto. Isso vale tanto para quando o combustível aumenta, como para quando o combustível diminui.
O negocio é o seguinte: tem que inventar algo para defender o Bolsonaro e colocar a culpa em alguém, claro! Quer dizer que o aumento na bomba não tem nada a ver com os aumentos, e se houveram aumentos a culpa é do PT? Só assim a gadolândia dorme em paz pelo jeito!
Vai te tratar doente…
Gado não sabe matemática. Imaginem legislação tributaria
Qual a logica? enquanto o governo federal reduz tributos sobre combistiveis, os estados aumentam. Politicagem? Complo contra o equilibrio de preços dos combustiveis? Em que essa atitude desses governadores ajudam aos brasileiros? Pq esse aumento?
Qual a logica? enquanto o governo federal reduz tributos sobre combistiveis, os estados aumentam. Politicagem? Complo contra o equilibrio de preços dos combustiveis? Em que essa atitude desses governadores ajudam aos brasileiros? Pq esse aumento?
ICMS é uma alíquota que incide sobre um preço. Na hora q a Petrobras parar de reajustar os preços, o ICMS para de ter nova base de calculo. Preço nas bombas ficará estabilizado. Mas preferem transferir a culpa. Tao simples. Petrobras para de aumentar, preço nas bombas para de aumentar. E ninguem vai se lembrar q existe um tal de ICMS. Como durante anos, nao sabiam q existia.
Vamos continuar votando nos comunistas do PT.
Eis a prova que os petistas só querem lascar os trabalhadores.
ACORDEM!!!!!
Da lhe Fátima.
Bota pra lascar nos caminhoneiros.
Kkkkkkkkkkkk
Se é essa matéria não for Fake News, isso é uma tremenda sacanagem dos Estados.
Precisar desenhar agora para entender ? Os governadores são covardes e nunca se preocuparam com a população, o quanto pior melhor por causa do Covid é uma boa ação para arrecadar mais dinheiro do governo federal e afundar o barco. A vida de comunistas é ferrar com todos.
Notícia equivocada, distorcida. Não houve aumento da alíquota sobre combustíveis diesel, gasolina, como a matéria tenda induzir o leitor.
É claro que se o produto teve aumento no preço, o imposto incide sobre esse novo valor. Em R$ o valor do ICMS cobrado é maior.
NÃO HOUVE AUMENTO DO ICMS.
Você só pode ser o chico do PT. Quer enganar quem?
Você representa o tamanho do nosso atraso na educação. Incapaz de interpretar 5 parágrafos
Tá se falando em preços de referência, não aumento.
Isso é a prova definitiva que não estão nem aí para a população, o que querem é apenas sabotar o governo. Só pensam em 2022. Vão levar outra traulitada! O povo que se foda.
O objetivo desses ditos governadores é desestabilizar o governo federal ainda que para isso o povo tenha que sofrer todas as consequências. Para isso contam a imprensa desinstalara pela ausência de dinheiro público fácil e por um STF totalmente aparelhado.
Seguiremos o velho provérbio " se corre o bicho pega e se ficar o bicho come." Muito difícil mesmo.
hipócritas covardes
Com a palavra os esquerdopatas que criticam tanto, peçam os participantes do Consórcio nordeste que faça m sua parte.
Vote em Fátima Bezerra e se ferrem.
PT nunca mais
Desse jeito fica difícil