Após conceder habeas corpus ao ex-presidente Michel Temer e seu amigo João Baptista Lima Filho, o Superior Tribunal de Justiça enviou telegramas judiciais ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e à 7ª Vara Criminal do Rio para que a soltura de ambos seja cumprida imediatamente.
Por unanimidade, quatro ministros da Sexta Turma da Corte acolheram pedidos das defesas do emedebista e do coronel Lima, que estão presos na Operação Descontaminação, braço da Lava Jato no Rio. Após o julgamento, às 17h27, foi determinado o envio dos telegramas judiciais.
Às 18h59, foi comunicado o cumprimento da medida. “Juntada de Certidão: Certifico que, na presente data, os telegramas nºs J6T 1434 e J6T 1436 foram encaminhados, via Malote Digital, ao Tribunal de Origem e ao Juízo de primeiro grau, respectivamente, para cumprimento imediato. (581)”.
Após o comunicado da Corte, cabe ao TRF-2 determinar à Justiça Federal do Rio que cumpra a decisão do STJ expedindo os alvarás de soltura de Temer e do coronel.
Prevaleceu na sessão o entendimento de que os fatos apurados na investigação são “razoavelmente antigos”, relacionados à época em que Temer ocupava a vice-presidência da República, e que os crimes não teriam sido cometidos com violência, o que justifica a substituição da prisão por medidas cautelares.
Temer e o coronel Lima estão proibidos de manter contato com outros investigados, de mudar de endereço ou ausentar-se do País – também terão os bens bloqueados e serão obrigados a entregar o passaporte. O ex-presidente ainda não poderá ocupar cargo de direção partidária.
Prisão
Temer e coronel Lima são alvos da Operação Descontaminação, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio para investigar supostos desvios em contratos de obras na usina Angra 3, operada pela Eletronuclear. Os investigadores apontam desvios de R$ 1,8 bilhão.
IstoÉ
Como que não entende qual a diferença? Petista é muito cego.
Prisão preventiva é muito diferente de julgado e condenado.
Em vez de reclamarem aqui que Temer deveria ser julgado e condenado o quanto antes, não, vem aqui chorar a prisão do Lula.
Que prendam todos os corruptos o mais rápido possível.
Como assim qual a diferença do caso Lula? Não sabe o que é prisão preventiva?
Infelizmente Temer ainda não foi julgado e condenado.
A diferença é essa.
O quanto antes for julgado e condenado melhor. Será vice de Mula na cadeia.
Parabéns pra você que apoia e diz que vivemos em um país democrático. Parabéns pra você que diz que a prisão de Lula não é política. Me diga uma coisa: A liberação da prisão desse larápio aliado do Coiso, combinado com o poder judiciário, é o quê?
Entra e sai…. Entra e sai….. Na porta da frente……. Na porta de trás…..
Incrível como essas decisões vem desse ente místico que eh a Justiça. Não aparece nem o nome do Relator do processo. Assim fica fácil decidir de qualquer jeito.
Judiciário expondo suas entranhas enlameadas.
Qual a diferença do caso de Lula?
Os fatos apurados na investigação NÃO são “razoavelmente antigos”, relacionados à época em que Lula ocupava a presidência da República?
E os crimes não teriam sido(supostamente) cometidos sem violência também?
O que justifica a substituição da prisão por medidas cautelares?
Parcialidade e perseguição política partidária.
"Aos desconhecidos, a lei. aos amigos, seus benefícios e aos inimigos seus rigores"
Vc deveria ter uma tatuagem na testa "defensor de ladrão de seu próprio dinheiro e de milhões de brasileiros"