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Após o assassinato de uma juíza no Rio de Janeiro, cometido pelo seu ex-marido, um grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estuda propostas para combater a violência contra mulher realizou uma reunião extraordinária no sábado. Uma das propostas é a tipificação dos crimes de perseguição e de violência psicológica contra mulher.
“Na maioria dos casos, esses crimes antecedem a prática de feminicídios e precisam encontrar uma resposta penal adequada, numa tentativa de se impedir a escalada da violência”, afirma a coordenadora do grupo de trabalho e conselheira do CNJ, Tânia Regina Silva Reckziegel, de acordo com nota divulgada pelo órgão.
No dia 10, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna crime a perseguição física ou na internet, também chamado de “stalking”. O texto já tinha sido analisado no Senado, mas, como passou por alterações na Câmara, terá que passar por uma nova votação na Casa.
O grupo de trabalho do CNJ também defende o aumento das penas dos crimes de ameaça, de injúria e de lesão corporal no contexto de violência doméstica e familiar. Outras medidas estudadas são a ampliação das possibilidades de decretação de prisão preventiva do agressor que praticar esses crimes e um reforço nas estruturas das unidades judiciárias que atuam com violência domésticas.
A juíza Viviane Vieira do Amaral, de 45 anos, foi morta a facadas pelo ex-marido, Paulo José Arronenzi, 52, no dia 24 de dezembro, na na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. As filhas do casal — gêmeas de 7 anos e uma de 9 — presenciaram a cena.
Ela havia ganho na Justiça, há três meses, medida protetiva, que lhe garantia o afastamento do ex-marido. A decisão do Juizado de Violência Doméstica de Niterói proibia que eles mantivessem contato pessoal ou através de qualquer meio de comunicação. O benefício também impedia que o engenheiro frequentasse a casa da magistrada.
Extra
Bastou a violência chegar a um deles, rapidinho eles querem tomar providências. Precisou acontecer com uma juíza para que o CNJ enxergasse o drama de muitas mulheres com seus algozes.
Continuo falando o Brasil país da hipocrisia, enquanto bandido tiver mais direitos que o cidadão não ira mudar nada. O cara que pega 30 anos tem que ficar 30 anos e não 5.
A juíza foi vítima do que a população sofre diariamente mas o povo da bolha finge que n acontece. Pimenta no rego do outros é refresco.
Quando sentem na pele ou o perigo chega no bairro o povo logo quer solucionar.
Precisou morrer uma.juíza para descobrirem que existe violência e perseguição contra às mulheres no Brasil?!
Tb pensei isso. Agora tudo precisa mudar porque uma juíza morreu. E antes? Milhares de mulheres já morreram desse mesmo jeito. Esse Brasil é uma lástima.
Prisão perpétua já! Homem que bate em mulher é um COVARDE!!
Conheço um que apanha direto kkkkkei José da Penha tbm.
Pena de morte é pouco pra esse monstro !