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Após a repercussão das queixas sobre aumento nas contas e mudanças no faturamento da energia solar, a Neoenergia Cosern divulgou uma nota oficial afirmando que já iniciou diálogo com representantes do setor no Rio Grande do Norte. A distribuidora informou que realizou uma reunião com a Associação Potiguar de Energias Renováveis (APER) e empresas do segmento para esclarecer dúvidas relacionadas aos clientes de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).
Segundo a concessionária, entre as medidas anunciadas está o reforço no atendimento presencial para consumidores que desejam esclarecimentos sobre faturamento e compensação de energia. A iniciativa surge em meio à mobilização de clientes e empresários que cobram transparência nas cobranças e prometem protestos em Natal diante das recentes mudanças que impactaram as faturas.
A Cosern também confirmou que um novo encontro com representantes do setor solar já está marcado para o início de março, indicando que o tema continuará em debate nas próximas semanas. O posicionamento ocorre enquanto consumidores seguem relatando dificuldades com contabilização da energia, impostos e valores finais considerados elevados.
Confira a nota da Neoenergia Cosern na íntegra:
NOTA NEOENERGIA COSERN
Natal (RN), 03 de fevereiro de 2026
A Neoenergia Cosern informa que se reuniu nesta terça-feira (03) com a direção da Associação Potiguar de Energias Renováveis (APER) e com representantes de empresas e energia solar para esclarecer as principais dúvidas relacionadas ao faturamento dos clientes MMGD. Na ocasião, a distribuidora também apresentou um plano de ação para, entre outras iniciativas, reforçar o atendimento presencial para tirar dúvidas sobre MMGD a partir da próxima segunda-feira (09) nas Lojas de Atendimento de Natal (Rua João Pessoa, Centro), Mossoró e Caicó.
Uma nova reunião sobre o tema foi agenda para o início de março.
ASSESSORIA DE IMPRENSA DA NEOENERGIA COSERN
Para justificar o aumento do ICMS pis cofis e taxa de iluminação pública me aumentaram o consumo em mais de 300%.
Eu pagava em torno de 26,00. Desde novembro veio 3 a 4 vezes mais a conta. Eu vejo na conta que o aumento foi devido a uma taxa de iluminação pública que subiu. O que mudou nos critérios de cálculo? Isso é um absurdo para quem investiu em energia solar.
Fui questionar os atendentes, sobre o motivo do aumento e o que estavam me cobrando foi uma 1 hora no telefone, uma enrolação tão grande, mais tão grande que sinceramente, esgotei minha energia, parece que eles são instruídos ou a enrolar o cliente ou nem mesmo eles sabem o que estão falando. Isso é um absurdo, uma insegurança jurídica sem pretendentes, faz se um investimento e de repente de acordo com “boa vontade e bom critério da empresa” mudam a regra, mudam o jogo, e empresas, empregados e consumidores ficam literalmente sem saída, pois o investimento em energia solar hoje no estado do rio grande do norte se torna inviável, quebrando toda uma cadeia de consumo e quem já investiu ficará no prejuízo.
Um absurdo de aumento aqui pagava somente uma taxa de 22,00 reais agora 150,00, liguei pra cosern indiguinada e me responderam que eu tinha que procurar outra empresa pra resolver pois não era com a cosern.
C OMO
O CULTAR
S EUS
E RROS
R OUNBANDO
N OS CÁLCULOS
Só roubalheira para todo lado, chega !!!
É puro descaso com os clientes ninguém responde as perguntas eles mandam a cobrança e somos obrigados a pagar. Vergonhoso demais já já teremos que pagar maus um posto por estamos usando o SOL
Na realidade estamos querendo solução, acabando com os descontos, esperando poder comprar baterias, pra mim livrar desses descontos abusivos
Eu pagava uma taxa de 25 reais de repente uma conta de quase 400,00.
Ninguém sabe e ninguém viu 👀
Cosern e Governo do Estado ladrao extorquindo o consumidor!!!!!
Eu pagava 19 reais de taxa dubiu para 96 reais um aumento de 525% um absurdo
Pessoal, após um período o excedente de nossas energias, eles tomam, e zera tudo de novo. Nesse abaixo assinado, vamos pedir ao governo, que o excedente de nossas energias, podemos VENDER, como é em outros países.
Cadê a lei. A lei é só para os pobres. A rica empresa faz da gente o que quer a a lei não obriga ela parar ou devolver o dinheiro que ficouindividamente.
Enganação. A cosern mudou os critérios de faturamento desde novembro. Vinha cobrando de um jeito especialmente as unidades beneficiárias. Procura-se os canais de atendimento e cada um dá explicação esfarrada que explica uma conta que custava em média 60 reais e passou para 400 reais pq não acessa os créditos da Usina que antes acessava.
Pagava 27,00 ,foi pra 221 na última fatura
Minha média de consumo era entre 8 e 12 kW/mês, durante todo o segundo semestre de 2024 e até outubro de 2025. Em novembro, misteriosamente, o consumo subiu para mais de 150 kw, sem ter havido nenhum acréscimo de carga. E isso em três imóveis. Dezenas de tentativas de falar com a Cosern foram inúteis. O contato era sempre cortado ou interrompido sem conclusão.
Resumindo, estamos sendo roubados descaradamente. O que não é nenhuma novidade nesta merda de país e hoje está praticamente legalizado.
Concordo plenamente
Aqui na minha residência aumentou demais, mesmo eu tendo os mesmos hábitos!!!!
Absurdo o valor da conta!!
Antes pagava 250,00. Coloquei energia solar, investimento caro. Tava pagando 25,00 . De novembro/2025 tá só aumentando, paguei esse mês de janeiro/2026 100,00. Daqui a pouco vou pagar 250,00 de novo. E meu investimento?
Não dá pra entender o porquê de cobrar bandeira amarela e vermelha, se geramos a própria energia e, portanto, não usamos termelétricas.
A inclusão da rubrica “ICMS CDEGD2” nas faturas da Neoenergia Cosern, desde novembro, desencadeou forte reação entre consumidores com sistemas de energia solar no Rio Grande do Norte. A distribuidora fundamenta a cobrança na Lei Federal nº 14.300/2022 e na Lei Estadual nº 6.968/1996, alegando que, mesmo com geração própria, o usuário utiliza a rede elétrica e seus serviços — o que justificaria a incidência do ICMS sobre a TUSD.
Contudo, análises jurídicas contestam duramente essa interpretação. Especialistas destacam que a Lei 14.300, considerada pela Cosern como base da cobrança, não faz qualquer menção ao ICMS, tampouco autoriza tarifas como a “CDEGD2”. O texto trata apenas de aspectos técnicos e regulatórios da geração distribuída, não de tributos.
“A Lei 14.300 não é uma lei tributária. Usá-la para criar ou justificar ICMS sobre energia solar compensada é totalmente indevido. Não há previsão legal para essa cobrança”, afirma o advogado Ariolan Fernandes (@ariolanfernandes), um dos afetados pela medida.
A jurisprudência brasileira também reforça o questionamento. Tribunais têm reiterado que a energia produzida pelo próprio consumidor e injetada na rede para compensação não configura circulação de mercadoria, requisito central para incidir ICMS. “O consumidor não realiza uma operação comercial. Ele apenas utiliza a rede como um ‘banco de energia’. Tributar isso vai contra o entendimento consolidado”, explica Ariolan.
Para os potiguares que investiram em energia solar, o novo encargo representa um custo inesperado, que reduz a previsibilidade financeira e desestimula fontes renováveis. A ausência de respaldo legal claro, aliada à jurisprudência desfavorável à tributação, abre espaço para contestações administrativas e judiciais.
Associações e profissionais do direito já se mobilizam para orientar os consumidores. A disputa sobre o “ICMS CDEGD2” promete se tornar um caso emblemático sobre os limites da tributação na geração distribuída no Brasil
Um absurdo e uma falta de consideração pelo consumidor.
A COSERN sempre enchendo o bolso com nosso dinheiro e o pior q não existe poder público pra defender o consumidor, ela sempre fazendo o q quer com taxas absurdas de energia
Pagava 167.00 aumentou para 502.00 .o boleto de pagamento ninguém conseguer entender o que está sendo cobrado.sou os especialistas da cosern entender.
Nessa questão, aqui em casa teve uma aumento mais de 200% isso é uma falta de respeito com quem pagou um preço pra colocar energia solar.
Tenho usinas de energia solar a mais de 10 anos minha conta quadruplicou sem nenhuma explicação. Muitas taxas foram inseridas na fatura inclusove ilumin̈ação publica .
Absurdo
Vai enrolar como faz até hoje ,não queremos explicações e sim mudanças, fazem isso para tornar inviável para o consumidor.
Muito bla bla do lado da cosern, e quer que consumidor vá até o atendimento presencial vai ouvir e sair sem entender nada
Antes desse aumento abusivo pagava entre R$ 25,00 e R$ 30,00 de energia. Agora, sem nenhuma alteração de consumo estou pagando entre R$ 130,00 e R$ 140,00. Abuso.
Eu pagava R$ 41.00 veio neste mês R$ 148.00. Liguei pra Cosern não deram nenhuma explicação..do aumento..apenas disseram q a conta estava correta..o consumidor e punido a todos tempo..procon MP cuida…
Desde novembro, sem compensação de créditos, e contas que não param de chegar.
Essa neoenergia é uma empresa ladrona, picareta safado, imunda que rouba o povo que colocou energia solar na sua residência, fora cafajeste imunda
Precisamos da devolução dos valores pagos em forma de taxa de iluminação pública e o refaturaento das contas que vieram sem a compensação.
Agente coloca um benefício que não e barato, pincipalmente pra que tem parcelamento da geração
Tão cobrando até o sol ave Maria
Estamos sendo lesados e vão, no máximo, disponibilizar créditos pra quem pagar a conta. É ridículo o ocorrido e sem explicação. A mídia tem que cair dentro do assunto na proteção do consumidor.
Todo mês há aumento..isso e um absurdo.. não e justo
Está querendo ganhar tempo….Para que não sei…
O Ministério Público tem que agir rápido e acabar com essa farra!!! Está nitidamente claro que está havendo uma afronta a lei que estabelece regras para o setor de energia solar….Em outros estados, a justiça já deu um basta colocando fim a ilegalidade…
Este é o caminho as entidades de classe todos juntos contra este absurdo que a Cosern quis empurrar
Quem tem energia solar, está sendo roubado na cara de pau e ninguém faz nada. Cosern não explica e aumentou nossas contas em mais de 300%. Cadê o MP.