Economia

Aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa vai modificar o cenário para empreender no RN

Boa notícia para os micro e pequenos empresários do Rio Grande do Norte. A Governadora Fátima Bezerra anunciou na segunda-feira 10/08 que a tão esperada lei Geral da Micro e Pequena Empresa será encaminhada para apreciação e votação na Assembleia Legislativa. O projeto é de autoria do executivo estadual, e contou com a colaboração dos empresários na sua construção e elaboração.

Não é de hoje que os líderes empresariais defendem a criação da lei geral. Há pouco mais de dois anos o assunto tem sido discutido constantemente com os gestores público, sob o argumento de criar condições justas e favoráveis para se empreender no Estado.

Na tarde dessa quarta-feira, 12/08 o presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza conversará com as lideranças empresárias sobre o projeto de lei. De acordo com o presidente da CDL Natal, José Lucena, a minuta está satisfatória.  “Tivemos acesso ao documento e gostamos muito dos pontos abordados. Estamos com grande expectativa, pois acreditamos que essa lei vai destravar, desburocratizar processos e dar celeridade para quem busca empreender, e para isso contamos com o apoio e a colaboração de todos os deputados estaduais ”, destacou ele.

A minuta que será apresentada à assembleia propõe uma série de instrumentos normativos nas áreas de políticas de desenvolvimento, desburocratização, compras governamentais e incentivos tributários para empresas de pequeno porte, microempresas, Microempreendedores Individuais (MEI) e empreendimentos econômicos solidários.

Opinião dos leitores

  1. Eu gostaria muito de saber quais os benefícios que essa lei trará para os pequenos empreendedores do estado. Eu acredito zero que a CDL Natal esteja focada em ajudar os pequenos empresários. A CDL é formada por políticos e por empresários donos de grandes empresas ela não possui nem um representante do pequeno empreendedor do estado.

  2. BG, anota aí e daqui a 6 meses pesquisa se lei incentivou ou ajudou a criar mais empresas, mais um faz de conta da Assembleia com apoio do Sebrae e seu Superintendente Eterno.

    1. O gado não vai entender. Queriam acabar com o sistema S, lembra?

    2. Aluisio, se conforme que dói menos. Seu partido está morto, seu líder está condenado, seus cantores não saem mais às ruas por não ter mais a boquinha da Lei Rounet, sugiro que aceite para vc viver mais.

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Geral

FOTO: Veja a imagem do dinheiro apreendido pela PF na casa do servidor público

Dinheiro apreendido pela PF com servidor público (Foto: Dilvulgação/PF)

A Polícia Federal divulgou a foto do dinheiro apreendido na casa do servidor do Governo do Estado, que foi alvo nesta segunda-feira (14) da Operação “Sem Lastro”.

Fontes relataram ao blog que o servidor vinha fazendo uma série de saques em espécie quando começou a ser monitorado pela PF, que entrou na casa dele e encontrou o montante de R$ 1,5 milhão.

Deflagrada em Natal, a operação investiga indícios de falsidade ideológica eleitoral e possível uso de recursos não declarados em atividades de campanha eleitoral.

De acordo com a PF, a investigação identificou saques em espécie feitos por um servidor do Rio Grande do Norte. As movimentações levantaram suspeitas de incompatibilidade entre os valores movimentados e o patrimônio declarado à Justiça Eleitoral.

*Em instantes, mais atualizações sobre o caso

Opinião dos leitores

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Geral

CASO MASTER: PF entrega conteúdo integral do celular de Vorcaro aos gabinetes de Zanin e Gilmar no STF

Foto: Reprodução

A Polícia Federal entregou aos gabinetes dos ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, do STF, o conteúdo integral do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O material deve ser analisado pelos ministros antes da sessão desta terça-feira (15), que vai discutir as mensagens entre Vorcaro e Alexandre de Moraes.

Zanin havia determinado que a PF encaminhasse os dados até as 23h deste domingo (13). Gilmar também pediu acesso ao material. Ao justificar a decisão, Zanin afirmou que “não existe hierarquia entre os ministros do Supremo Tribunal Federal” e considerou o acesso necessário para formar sua convicção no julgamento.

A liberação ocorre em meio à crise no STF envolvendo as investigações do Banco Master. André Mendonça havia se posicionado contra a abertura da íntegra do celular, sob o argumento de que a medida poderia tumultuar a sessão marcada para terça.

No julgamento, o plenário deve analisar o relatório da PF que aponta Moraes como interlocutor de Vorcaro. Entre as possibilidades estão a abertura de investigação contra o ministro ou a anulação do documento com os diálogos, como pediu a PGR em 1º de setembro.

Com informações da Folha de S.Paulo

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Eleições 2026

PESQUISA QUAEST: Flávio vira sobre Lula no 2º turno e aparece com 42% contra 40%

Fotos: Reprodução/Youtube e Ricardo Stuckert/PR

Flávio Bolsonaro (PL) voltou a aparecer numericamente à frente do presidente Lula (PT) em uma simulação de segundo turno da Quaest. Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (14) mostra o senador com 42% das intenções de voto, contra 40% do petista.

Os dois estão tecnicamente empatados, considerando a margem de erro de dois pontos percentuais. Mas o resultado marca uma virada na série recente: na pesquisa de 7 de setembro, os dois tinham 41%. Agora, Flávio oscilou para 42%, enquanto Lula foi para 40%.

É a primeira vez desde abril que Flávio aparece numericamente à frente de Lula na Quaest. Nos levantamentos realizados desde então, o presidente vinha aparecendo à frente do senador.

Nas demais simulações de segundo turno, Lula tem 38% contra 36% de Augusto Cury; 41% contra 39% de Ronaldo Caiado; 41% contra 38% de Renan Santos; e 45% contra 33% de Romeu Zema.

Primeiro turno

No cenário estimulado de primeiro turno, Lula lidera com 36%, mesmo percentual da pesquisa anterior. Flávio Bolsonaro passou de 29% para 31%, reduzindo de sete para cinco pontos a diferença para o presidente.

Augusto Cury aparece com 7%, seguido por Renan Santos e Ronaldo Caiado, ambos com 4%, e Romeu Zema, com 1%. Os indecisos são 10%, enquanto 7% dizem que votarão em branco, nulo ou não irão votar.

Na pesquisa espontânea, Lula tem 28% e Flávio, 23%. O senador avançou três pontos em relação ao levantamento anterior, quando aparecia com 20%, enquanto Lula permaneceu com 28%.

A Quaest ouviu 2.004 eleitores entre 10 e 13 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. A pesquisa foi encomendada pela Globo e pelo jornal O Globo e registrada no TSE sob o número BR-03607/2026.

Com informações do g1

Opinião dos leitores

  1. Os brasileiros não aguenta mais Lula e Cia. Se houver essa possibilidade de Lula ganhar será o fim.

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Geral

CAIXA DOIS: PF apreende mais de R$ 1,5 milhão em espécie em operação sobre recursos não declarados em campanha eleitoral no RN

Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal apreendeu mais de R$ 1,5 milhão em dinheiro vivo durante a Operação Sem Lastro, deflagrada nesta segunda-feira (14), em Natal, para investigar indícios de falsidade ideológica eleitoral e possível uso de recursos não declarados em atividades de campanha eleitoral.

Por determinação da Justiça Eleitoral, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na capital potiguar. Além do dinheiro, os agentes recolheram celulares, documentos e equipamentos eletrônicos.

De acordo com a PF, a investigação identificou saques em espécie feitos por um servidor do Rio Grande do Norte. As movimentações levantaram suspeitas de incompatibilidade entre os valores movimentados e o patrimônio declarado à Justiça Eleitoral.

A origem e a destinação do dinheiro apreendido serão apuradas no decorrer das investigações.

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Geral

Mensagens mostram que ‘A Turma’ de Vorcaro lamentou saída de Toffoli da relatoria do Master: “Está piorando muito rápido”

Fotos: Nelson Jr./STF e Divulgação

Mensagens obtidas pela Polícia Federal mostram que integrantes de “A Turma”, grupo que, segundo a investigação, atuava a serviço de Daniel Vorcaro, lamentaram a saída do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso Banco Master no STF.

“Está piorando muito rápido agora que saiu do Toffoli”, escreveu Bruno Correa Lopes, apontado pela PF como integrante do grupo, em conversa com Manoel Mendes Rodrigues, o Manolo, no dia 27 de fevereiro. A troca na relatoria havia ocorrido em 12 de fevereiro.

Segundo a investigação, “A Turma” era paga para intimidar pessoas, comprar servidores públicos e obter informações sigilosas por meio da invasão de sistemas oficiais. O grupo teria seis integrantes e receberia cerca de R$ 400 mil por mês de empresas ligadas ao grupo empresarial de Vorcaro.

Na mesma conversa, Bruno relata uma corrida da família Vorcaro para vender patrimônio diante do avanço das investigações. “Vão fazendo dinheiro para todo lado, antes que tomem”, afirmou ao mencionar a venda de uma casa avaliada em R$ 40 milhões por R$ 20 milhões.

Toffoli deixou a relatoria após revelações sobre ligações com Vorcaro envolvendo o resort Tayayá. A Maridt, empresa de dois irmãos do ministro, José Carlos e José Eugênio Dias Toffoli, tinha participação no empreendimento.

Os diálogos fazem parte do material reunido pela PF e enviado ao STF. Na sexta-feira (11), a Corte retirou o sigilo de diversas peças relacionadas às investigações do Banco Master.

Com informações da Folha de S.Paulo

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Geral

SINCRETISMO POLÍTICO: Deputado que foi alvo da PF é amigo de Mendonça, já orou com Lula e defendeu Jorge Messias no STF

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Alvo de uma operação da Polícia Federal nesta segunda-feira (14), o deputado Cezinha de Madureira (PL-SP) tem trânsito dos dois lados da polarização política. Apesar da proximidade com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da amizade com o ministro André Mendonça, o líder evangélico já orou com Lula (PT), buscou diálogo com o PT e defendeu a indicação de Jorge Messias (AGU) ao STF.

Logo após a eleição de Lula, em 2022, Cezinha afirmou estar disposto a trabalhar pautas em comum com o novo governo.

Em 2025, o deputado também saiu em defesa de Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União de Lula, para uma vaga no STF. “Não podemos perder a oportunidade de apoiar o presidente Lula na indicação do ministro Jorge Messias”, afirmou.

Cezinha ainda destacou que votos de senadores do PT foram importantes para a aprovação de André Mendonça ao Supremo.

A operação desta segunda foi autorizada pelo ministro Flávio Dino e investiga suspeitas de tráfico de influência em tribunais superiores, exploração de prestígio, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Cezinha também foi apontado como articulador de um encontro entre Mendonça e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A PF ressaltou que, até o momento, não há elementos indicando participação de integrantes do Judiciário nos fatos apurados.

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Geral

CASO MASTER: PGR apoia pedido de Moraes para revelar pagamentos de Vorcaro

Foto: Bruno Moura/STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta segunda-feira (14) a favor da retirada do sigilo do processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos do empresário Daniel Vorcaro e do Banco Master.

A abertura da Petição 15.645 foi pedida pelo ministro Alexandre de Moraes ao presidente do STF, Edson Fachin. Moraes sustenta que o processo contém “elementos essenciais” para o julgamento desta terça-feira (15), quando a Corte vai analisar as mensagens trocadas entre ele e Vorcaro.

O vice-procurador-geral Hidenburgo Chateaubriand afirmou que a PGR não tinha conhecimento da existência da petição e que o processo sequer aparece visível ao órgão no sistema do Supremo. Mesmo assim, considerou que o sigilo deve ser retirado diante da relevância apontada por Moraes para o julgamento.

Segundo a CNN, a petição reúne informações sobre pagamentos de Vorcaro e do Banco Master e foi distribuída por prevenção ao ministro André Mendonça.

A manifestação ocorre em meio à disputa interna no STF sobre o acesso aos documentos das investigações do Master. Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes também pediram acesso integral aos dados extraídos do celular de Vorcaro antes da sessão desta terça.

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Geral

NA MIRA DA PF: Dino autoriza operação contra deputado aliado de Mendonça que articulou encontro com Vorcaro

Fotos: Mário Agra/Câmara dos Deputados e Fellipe Sampaio /STF

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (14) uma operação contra o deputado federal Cezinha de Madureira (PL-SP), amigo e aliado do ministro André Mendonça (STF). O parlamentar foi responsável por articular um encontro reservado entre Mendonça e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, em março de 2025.

O ministro confirmou a reunião e afirmou que o encontro tratou de créditos de precatórios de interesse do Banco Master. À época, Mendonça ainda não era relator do caso Master no STF, função que assumiu em fevereiro de 2026.

Autorizada pelo ministro Flávio Dino, a terceira fase da Operação Transparência investiga suspeitas de tráfico de influência em tribunais superiores, exploração de prestígio, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Distrito Federal e em São Paulo.

A advogada Valéria Rodrigues Linhares, esposa de Cezinha, também foi alvo. Em agosto, a PF apreendeu R$ 510 mil em dinheiro vivo na bagagem de mão dela. A defesa informou que pedirá acesso ao processo antes de se manifestar.

De acordo com a PF, integrantes do grupo teriam negociado pagamentos elevados em troca da promessa de influenciar decisões judiciais. A corporação ressaltou, porém, A PF ressaltou que “não há elementos que indiquem a participação de integrantes do Poder Judiciário nos fatos apurados”.

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Geral

[VÍDEO] Vereador de Pernambuco desmente informações sobre prisão em concurso público da Polícia Penal do RN


Reprodução/Redes Sociais

O vereador Ramon Aranha veio a público por meio de um vídeo nas redes sociais para esclarecer e desmentir informações que circularam amplamente na internet, afirmando que ele teria sido preso em flagrante durante a realização do concurso da Polícia Penal, realizado neste domingo (13), em Natal.

De acordo com o parlamentar, a informação é totalmente falsa e fruto de descontextualização de imagens e fatos por parte de terceiros. “Eu fui a Natal para prestar um concurso e ao chegar no local de prova, quem faz concurso sabe, todo candidato precisa colocar os materiais eletrônicos dentro de uma bolsa plástica e essa bolsa plástica precisa ser lacrada. E assim foi feito, coloquei todos os eletrônicos dentro dessa sacola. Meu celular despertou, acionou o despertador e eu fui convidado a me retirar da sala para fazer uma revista pessoal. A polícia foi acionada para que eu pudesse ser acompanhado para fazer uma revista minuciosa, mas graças a Deus não foi encontrado nada e eu já estou em casa. Eu não fui preso em flagrante, só fui alvo de uma revista”, comentou. 

O parlamentar lamentou o fato de ter sido alvo de informações distorcidas. “Infelizmente, as pessoas pegam uma imagem e distorcem tudo aquilo que aconteceu, informando que eu tinha sido preso em flagrante por uma operação que estava acontecendo  para prender as pessoas que estavam fraudando o concurso. Eu, na verdade, não fui levado por uma operação em questão. Fui levado para fazer uma revista pessoal”, afirmou Ramon Aranha. 

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Geral

CRISE NO STF: Fachin avalia antecipar voto sobre investigação contra Moraes e pode propor afastamento

Foto: Antonio Augusto/STF

O presidente do STF, Edson Fachin, avalia antecipar seu voto sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes na sessão desta terça-feira (15). Conforme a coluna de Caio Junqueira, da CNN, a estratégia busca abreviar o julgamento e pode permitir a formação de maioria logo no início da sessão.

A medida também evitaria uma discussão prévia sobre questões processuais levantadas por aliados de Moraes, que questionam a condução do caso pelo ministro André Mendonça. Fachin poderia abrir a sessão apresentando diretamente seu voto e submetê-lo aos demais ministros.

Nos bastidores, aliados de Fachin apostam na formação de maioria favorável à investigação. O presidente do STF também tende a propor que, caso a apuração seja autorizada, Moraes seja afastado da Corte enquanto forem investigadas as relações do ministro com Daniel Vorcaro.

 

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