Opinião

ARTIGO: Invasão do Diário de Natal X Justiça Potiguar. Por MARCUS ARAGÃO

Foto: José Aldenir/Agora RN

A política pão e circo dos horrores cada dia se faz mais presente por toda parte. Assistimos na mídia um homem ser baleado em frente ao Salesiano; ladrões lutando por fios roubados dos postes em plena luz do dia, bandidos de alta periculosidade fogem do presídio de segurança máxima… e não são recapturados, enfim, já posso parar por aqui pois o leitor sabe muito bem que nossa situação é precária em todos os níveis. Não vemos perspectivas de melhoria pois a classe política não se manifesta sobre os problemas eternos e crescentes. Apenas fazem selfies.

Como se não fosse possível piorar, neste exato momento, aos olhos da população, está acontecendo uma queda de braço entre os invasores do Diário de Natal e a nossa justiça. De um lado, temos o movimento invasor que sempre foi abandonado pelo poder público pois nunca soube resolver de verdade o problema deles. Do outro, temos a justiça que determinou a reintegração de posse da área onde no passado funcionou o Diário de Natal. Utilizo o nome do antigo jornal apenas para facilitar o entendimento de qual imóvel estamos nos referindo.

Pois bem, no dia 05 de fevereiro o Juiz Luiz Felipe Marroquim, titular da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal, determinou a desocupação voluntária em 15 dias corridos. Tal decisão tranquilizava o cidadão de bem que nossa justiça estava sendo feita. Porém, o prazo acabou dia 21 de fevereiro e nada aconteceu.

— A população assiste assustada o não cumprimento de uma determinação judicial.

Antes de continuarmos o artigo, é bom lembrarmos que essa invasão é uma ameaça real à democracia — a propriedade privada, que, juntamente com a liberdade de imprensa, a divisão dos poderes, eleições justas e a proteção dos direitos individuais, formam a base sagrada que mantém nosso estilo de vida. Em outras palavras, quem é a favor da invasão é indiscutivelmente contra a democracia. Como um erro chama outro, os problemas vão se acumulando — Agora, temos o não cumprimento de uma decisão judicial.

Seria esse um estratagema político nocivo onde a demora pela solução por parte do governo é em relutar assumir a responsabilidade sobre o social? Muito mais cômodo é transferir para o privado, goela abaixo ou muro a dentro, a obrigação social — mas isso seria hediondo e pós-maquiavélico.

Não basta as tentativas de descriminalizar o pequeno roubo? Agora, teremos a propriedade violada e a justiça sendo vilipendiada. Isto é, desrespeitada. Devemos aceitar isso? Em que tipo de mundo pensamos ser possível viver?

Segundo notícia publicada pelo jornal Tribuna do Norte em 29 de fevereiro, foi realizada uma reunião entre a Secretaria de Habitação de Natal, a Defensoria Pública do Estado, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e a Companhia Estadual de Habitação. “Na reunião, ficou acordado que o Governo do Estado irá custear um novo local para abrigar as famílias até a solução definitiva, que seria a entrega de casas para elas por meio do Pró-Moradia”, disse a Seharpe. “Esse acordo será apresentado pela DPE ao Judiciário, para que haja a homologação e ele se torne juridicamente válido”, acrescentou a pasta.

Como a invasão ocorreu em 29 de janeiro e até agora nada foi resolvido, é natural que possamos estar nos perguntando se realocar 30 famílias é uma missão grande demais para nosso governo.

Logicamente, não podemos aceitar que essas pessoas que invadiram e estão em condição de miséria sejam jogadas no meio da rua. Elas são vítimas dos governos federal e estadual que falharam miseravelmente ao negar aos que mais precisam um futuro melhor e oferecem como consolo a possibilidade de serem invasores ou criminosos. A prisão que o estado falido guarda para eles é a pior possível — viverem presos num sistema de paliativos que não permite sua melhora real pois, como Lula disse: “Quem ganha acima de 5 salários já tem dificuldade de votar no PT”.

O Governo vai aceitar que seres humanos fiquem vivendo naquelas condições? Nas ruínas? Famílias inteiras dormindo nos escombros? Não passou da hora de fornecer um local digno em um dos prédios públicos desocupados? Garantindo o básico como comida, água, luz, dormitório e banheiro? Perguntam pela função social do imóvel… e cadê a função social do governo?

Vale lembrar que mais importante que um local digno, as famílias precisam de cursos profissionalizantes para garantir um futuro com alguma esperança. Ou a profissão deles é a militância em si? Então, manter essa situação desumana faz parte de um estratagema político?

O brasileiro é um pacato cidadão. Tem sua mansidão adquirida e garantida através de inúmeros feriados, festas, carnaval, futebol, e cachaça para esquecer as mazelas. Tiram a paz e a dignidade e nos oferecem uma alegria sem lastro, sem merecimento. Toda a nossa fé na correção das arbitrariedades está depositada no poder judiciário — e isso é ótimo. Porém, para que continue assim, precisamos reconhecer que nada está acima da lei.

Tenho certeza de que os invasores do prédio do Diário de Natal também não querem cometer crime algum. Possivelmente estão trabalhando para interesses políticos sem nem imaginar o que se passa na realidade. Acredito que são pessoas de bem e querem apenas construir um futuro melhor para suas famílias — eles não precisam de aval ou apoio para cometerem irregularidades. Muito pelo contrário, merecem que o estado garanta dignidade e um crescimento sustentável através da educação, segurança, saúde, transporte e habitação. É como se o governo quisesse transferir na marra a responsabilidade para a classe privada.

Quem está por trás desse desatino contra a Justiça, contra a propriedade e contra a sociedade? Tirar algum proveito político dessa situação é mais que vergonhoso, é bizarro.

Justiça seja feita — Está na hora do RN mudar.

Esse artigo não terá um final, pois pretendo que você continue ele nas suas reflexões. Para isso, deixo uma pergunta: Por que o governo não tem essa tolerância com indústrias que geram tanto emprego e renda?

Marcus Aragão
@aragao01

Opinião dos leitores

  1. Essa última semana que passou, a tv ligada e escutei aquele discurso político falando de: saúde, educação, segurança etc. Escutou isso a 46 anos e o que realmente presenciei no RN e no Brasil? O descaso da classe política e dos governantes, em nada acontecer, tem exceções a regra Brasil a fora sim tem, mas no geral, o aumento da desigualdade isso causado pela ignorância política de um povo que ainda pensa com o estômago e não com o cérebro. Um povo que foi manipulado drasticamente entre 1994 e 2016, onde ficou escancarado como funciona regra geral o sistema político no país, e aqui no RN, com a entrada da Fátima que falou que ia fazer ser diferente, contínua a mesmisse, e agora com a entrada absurda do judiciário mandando e desmandando, passando por cima de tudo e todos, quebrando o poder. Nada irá mudar, enquanto o povo espera um “Salvador” na política. Tivemos um presidente, não um “Messias” apesar do nome está presente, que quis mudar, fazer diferente, e muitos acreditaram e acreditam, contudo os homens d preto interviram, os homens melancias das FAR, e as concessões das mídias mudaram tudo, ganhou mas não levou e agora o que esperar da nação? Onde o crime está a passos largos de ser legalizado e quem for cidadão que paga seus impostos o verdadeiro criminosos. Então essa invasão como outras em nada acontecerá, salvo alguém da política veja uma oportunidade na miséria do povo do RN e brasileiro em ser promovido aí enfim o povo verá seus 15 minutos de fama. Via a demoniocracia!

  2. Esse furdunço todo especificamente nesse prédio é tão somente porque o dono é um dos maiores empresários do Estado e tem dinheiro e poder. Enquanto isso, outros proprietários menos abastados que tiveram prédios invadidos continuam no limbo… Enfim, a hipocrisia…

  3. O RN é, atualmente, uma terra sem leis. O banditismo reina aqui. Hoje nas terras de Poty, não existes mais segurança jurídica para as pessoas de bem, só para quem vive do crime. Lamentável!

  4. Estimado amigo Aragão a sua pergunta é aquela considerada de muitos milhões e que tememos até em respondê-la. E tudo isso em função dessa total (in)segurança que estamos vivendo.

  5. O que o governo quer é o retrocesso, o quanto pior melhor , isso que está acontecendo em nosso estado é muito claro , se trata de um laboratório , tornar o estado uma anarquia.

    1. Parabéns Marcos Aragão, como sempre muito inteligente e feliz suas colocações!

  6. Excelente artigo, uma tristeza ver o património privado ser tão desrespeitado por quem o dever de protege-lo

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VÍDEO: STF edita gravação de momento em que Gonet diz que fez “cagada”

Imagem: reprodução/STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) editou a gravação de uma fala do procurador-geral da República, Paulo Gonet, feita em 23 de maio durante o depoimento das testemunhas do núcleo 1 da suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.

Ele havia deixado o microfone aberto e afirmado que fez “uma cagada” em relação à pergunta que direcionou ao ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo, que depôs como uma das testemunhas de defesa do almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

No vídeo do depoimento de Aldo Rebelo, divulgado pela Corte nesta 3ª feira (3.jun.2025), a fala de Gonet é abafada por sons que a tornam inaudível e incompreensível.

De acordo com a Folha de S. Paulo, a ordem da edição partiu do ministro Alexandre de Moraes.

RELEMBRE O EPISÓDIO

Gonet havia perguntado a Rebelo se ele acredita que, sem o apoio do Exército, a Marinha seria capaz de dar um golpe sozinha.

“Sem o Exército, a Marinha poderia romper com a normalidade institucional, já que mencionou que a Marinha não tem a mesma capilaridade do Exército?”, perguntou o procurador-geral.

A defesa do almirante Almir Garnier, réu na ação penal que apura uma tentativa de golpe, criticou o teor da pergunta, que considerou ser opinativa.

O advogado Demóstenes Torres citou, por exemplo, que foi repreendido pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes minutos antes por ter feito um questionamento semelhante.

Moraes, então, pediu para que o procurador-geral fizesse a pergunta novamente. Sem perceber que o microfone ainda estava ligado, Gonet disse, com a mão sobre a boca: “Fiz uma cagada agora”.

Poder 360

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Funcionária é presa após desviar R$ 30 mil da empresa para apostas no ‘Jogo do Tigrinho’

Foto: reprodução

Uma mulher de 28 anos foi presa em flagrante nesta terça-feira (3) após ser flagrada transferindo R$ 1 mil para o próprio pai, como parte de um esquema de desvio de mais de R$ 30 mil da empresa onde trabalhava, no Rio Grande do Norte.

De acordo com a Polícia Civil, a funcionária, responsável pelos pagamentos da empresa e considerada de confiança, alterou as senhas das contas bancárias para realizar diversas transferências irregulares. Ela confessou que utilizou o dinheiro principalmente para apostas no “Jogo do Tigrinho” e para outros gastos pessoais.

O delegado Frank Albuquerque informou que a suspeita realizou várias movimentações financeiras até ser descoberta. Ela foi autuada por furto qualificado continuado e encaminhada ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.

O advogado de defesa alegou que a acusada sofre de vício em jogos e necessita de tratamento. A Polícia Civil continua investigando o caso para apurar se há outros desvios ou envolvidos.

Via Certa Natal

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MacaíbaPREV obtém renovação de Certificado de Regularidade Previdenciária

Presidente do MacaíbaPrev, Marcelo Augusto Bezerra | Imagem: Edeilson Morais 

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaíba (MacaíbaPrev) teve o seu Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) renovado mais uma vez, confirmando a sua eficiência na prestação de serviços aos segurados. O anúncio foi feito pelo presidente da instituição, Marcelo Augusto Bezerra, na manhã desta quarta-feira (04/06).

O CRP é regulamentado pelo Decreto Federal nº 3.788/2001, consistindo em uma certificação essencial para a gestão de qualquer município, requerida para realização de transferências voluntárias de recursos, celebração de acordos, contratos, convênios ou ajustes, bem como de empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos ou entidades da Administração direta e indireta da União, bem como celebração de empréstimos e financiamentos por instituições financeiras federais, conforme versado no texto do referido decreto.

Em suma, essa renovação atesta que o MacaíbaPrev está de acordo com as normas definidas pelo Regime da Previdência Social (RPS), o qual estabelece as regras para concessão de benefícios previdenciários, incluindo aposentadorias e auxílios, e atende às exigências dispostas na legislação.
“. O CRP demonstra o cumprimento das normas constitucionais legais, evidencia boas práticas de gestão e sustentabilidade do regime próprio de previdência e fortalece a credibilidade institucional. São 25 critérios estabelecidos pelo Ministério do Trabalho para que o CRP saia regular administrativamente, sem ser por via judicial. MacaíbaPrev sempre cumpriu esses critérios desde a sua fundação.”, explicou Marcelo Augusto Bezerra.

O MacaíbaPrev tem sido uma referência na sua área de atuação para todo o Rio Grande do Norte. O instituto recebe frequentemente visitas de delegações de vários municípios interessadas em conhecer de perto o seu funcionamento. Entre as mais recentes, citam-se: Ceará-Mirim, Extremoz e Riachuelo.

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VÍDEOS: Humoristas defendem Leo Lins após condenação a 8 anos de prisão

Foto: Reprodução/Instagram/ danilogentili

O comediante Leo Lins foi condenado, na última terça-feira (3), a 8 anos e 3 meses de prisão em regime fechado pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, por piadas preconceituosas feitas em um vídeo publicado no YouTube em 2022. Além da pena, a Justiça determinou que o artista pague uma multa de R$ 1,4 milhão, além de R$ 300 mil por danos morais coletivos. Com a repercussão do caso, diversos humoristas saíram em defesa de Leo.

Veja repercussão:

“Isso aqui é um absurdo. Pode-se não achar a menor graça ou até detestar as piadas de Leo Lins, mas condená-lo à prisão por elas é uma insanidade e um desserviço. Espero que essa decisão completamente descabida seja revertida”, disse Antonio Tabet no X (antigo Twitter).

Rafinha Bastos ironizou a condenação:

“Leo Lins condenado a 8 anos de prisão em uma multa milionária por causa de piadas que ele fez no palco […] A verdade é o seguinte, eu concordo completamente com essa punição, entendeu? Um artista não pode se utilizar da arte para praticar crimes”, afirmou em um vídeo no Instagram. “No entanto, temos aí Adriane [sic] Esteves, que fez aí o papel de Carminha em ‘Avenida Brasil’. Ela fez abandono de criança no lixão, assassinato, sequestro, tentativa de homicídio, adultério, estelionato e manipulação emocional. Como é que a gente prende Leo Lins e não prende essa pessoa?”

Danilo Gentili

“Qual foi o crime do comediante Leo Lins? Contar piadas em um show de humor”, questionou Danilo Gentili durante um pronunciamento no programa The Noite. “Piadas não fraudam o INSS. Piadas não estimulam golpes. Piadas não matam gente pobre de fome. Piadas não geram gente morrendo no hospital porque o dinheiro da saúde foi desviado. Piadas não geram intolerância, não geram preconceito. Piadas são apenas piadas”

Hélio de La Peña questionou qual o limite do humor 

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por UOL (@uoloficial)


Com informações de R7

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Procurador-geral da República Paulo Gonet diz que insegurança jurídica afasta investimentos no Brasil

Foto: Antonio Augusto/STF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta quarta-feira (4) que a insegurança jurídica é um dos maiores riscos para o ambiente de negócios no Brasil.

“Segurança jurídica não é certeza absoluta. Mas é previsibilidade, confiança de que um contrato firmado hoje não será alterado por uma lei inesperada no futuro”, declarou.

Segundo ele, é preciso evitar que o Estado imponha “ônus não previstos” aos agentes econômicos e respeitar a lógica das reservas técnicas em setores como o de seguros.

Gonet participou do Fórum de Seguros França-Brasil, organizado pela CNSeg (Confederação Nacional das Seguradoras). Em sua participação no evento, o chefe do Ministério Público Federal defendeu a previsibilidade como base essencial para contratos de longo prazo e alertou que mudanças legais repentinas podem desorganizar a economia.

O procurador-geral defendeu que o Ministério Público deve atuar com “autocontenção” e não provocar instabilidade jurídica ao questionar leis consolidadas. “Se o procurador-geral resolvesse hoje apresentar uma ação direta contra a lei do Plano Real, isso abalaria a confiança na ordem legal, mesmo que fosse improvável a ação ter êxito”, citou como exemplo.

O procurador-geral também destacou que a legislação deve ser razoável e proporcional, inclusive quando afeta projetos futuros. Ele criticou leis retroativas e defendeu que qualquer mudança regulatória leve em conta os impactos práticos para quem investe ou opera no país. “É preciso que o Estado não gere surpresas desnecessárias. Leis precisam durar”, afirmou.

Ao final, Gonet reiterou que o Brasil está desenvolvendo uma cultura institucional mais madura. “A cultura da segurança jurídica está se enraizando. É reflexo da solidez das nossas instituições.”

Poder 360

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Nova carga de ingressos para show de Whindersson Nunes em Natal será liberada dia 9 de junho

Devido à grande procura, uma nova carga de ingressos para o espetáculo “Isso Definitivamente Não é um Culto”, de Whindersson Nunes, será liberada na próxima segunda-feira, 9 de junho, no site uhuu.com e na bilheteria do Teatro Riachuelo. O humorista se apresenta em Natal nos dias 31 de outubro (sexta-feira) e 1º de novembro (sábado), sempre às 21h.

Depois do sucesso com “Isso Não é um Culto”, Whindersson retorna aos palcos com um show inédito que mistura ironia, sarcasmo e sua já conhecida espontaneidade. O espetáculo aborda temas como o fim do mundo, religião, redes sociais, atualidades e dilemas existenciais, com o estilo provocativo e bem-humorado que conquistou plateias em todo o Brasil.

O show tem classificação indicativa de 16 anos, sendo necessária a presença dos pais ou responsável legal para menores de idade. A bilheteria do Teatro Riachuelo funciona de terça a sábado, das 14h às 20h (exceto feriados).

Descontos e benefícios

Além da meia-entrada legal para idosos, estudantes, professores e PCDs, o evento oferece condições especiais:

50% de desconto para clientes Unimed Natal (1 ingresso);

50% de desconto para clientes CashMais e colaboradores RedeMais (1 ingresso, exclusivamente na bilheteria);

30% de desconto para titulares do Cartão Riachuelo (até 2 ingressos por CPF).

Todos os descontos são limitados, pessoais e não cumulativos.

Com realização da Non Stop Produções e Art Rec Produções e produção local da Viva Entretenimento, o espetáculo promete reflexões afiadas e muitas risadas — uma experiência única para quem gosta de humor com identidade.

Serviço
Whindersson Nunes – Isso Definitivamente Não é um Culto
📍 Teatro Riachuelo – Natal/RN
📅 31 de outubro (sexta-feira) e 1º de novembro (sábado)
🕘 21h
🎫 Ingressos: uhuu.com e na bilheteria do teatro
🔞 Classificação: 16 anos
📲 Realização: @vivapromocoes
🛒 Vendas online: @uhuuoficial

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[VÍDEO] BG: o que está em gestação no Brasil pelo PT não é regulamentação, É REGULAÇÃO DA MÍDIA E CENSURA

O comunicador Bruno Giovanni comentou no programa Meio Dia RN desta quarta-feira (4) sobre a intenção de Lula e do PT em praticar censurar nas redes sociais através da regulamentação de plataformas digitais.

“A vida toda o PT sempre quis regular a mídia. O que está sendo gestado nesse momento no Brasil não é a regulamentação de plataformas digitais, é a regulação, é a censura!”, disse BG.

Confira:

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Carla Zambelli diz que prisão preventiva decretada por Moraes é ‘ilegal, inconstitucional e autoritária’

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) afirmou nesta quarta-feira (4), em nota, que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que ordena sua prisão preventiva imediata é “ilegal, inconstitucional e autoritária”.

“Nossa Constituição é clara: um deputado federal só pode ser preso em flagrante e por crime inafiançável. Nada disso ocorreu. Ainda assim, um único ministro decidiu, de forma monocrática, rasgar o devido processo legal, ignorar a imunidade parlamentar e violentar a democracia”, diz Zambelli.

VEJA TAMBÉM: Moraes determina prisão preventiva de Carla Zambelli, bloqueio dos passaportes e pede inclusão da deputada em lista da Interpol

Condenada em maio a 10 anos de prisão por ter invadido os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carla Zambelli fugiu do país nesta terça-feira (3) pela fronteira com a Argentina. Na manhã desta quarta, a parlamentar estava na Flórida, nos Estados Unidos, segundo a assessoria.

Nesta quarta, o ministro Alexandre de Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a prisão preventiva de Carla Zambelli.

Na nota, a deputada também questiona o fato de Moraes ter decidido de forma “monocrática” – individual, sem levar o caso a plenário.

“Denunciarei esse abuso, essa perseguição e essa escalada autoritária em todos os fóruns internacionais possíveis. O mundo precisa saber que, no Brasil, ministros do Supremo agem como imperadores, atropelando leis, calando vozes, destruindo famílias. Essa perseguição política está apenas começando a ser exposta”, segue a parlamentar.

g1

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Geral

Moraes determina prisão preventiva de Carla Zambelli, bloqueio dos passaportes e pede inclusão da deputada em lista da Interpol

Foto: reprodução/CNN

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão inclui uma série de medidas adicionais com o objetivo de impedir movimentações financeiras e comunicações públicas.

Além da prisão, Moraes ordenou o bloqueio imediato de todos os passaportes emitidos em nome da deputada, incluindo o passaporte diplomático. Também determinou que a Câmara dos Deputados suspenda qualquer repasse de verba destinada ao gabinete de Zambelli.

A decisão do ministro alcança ainda todos os bens e ativos da parlamentar. O Banco Central deverá bloquear contas bancárias — inclusive as utilizadas para recebimento de salários e verbas parlamentares, além de transferências via Pix, cartões de crédito e débito.

O bloqueio se estende a ações, criptomoedas, títulos privados e públicos, derivativos e outros ativos financeiros. As instituições responsáveis têm até 24 horas para informar o STF sobre o cumprimento da ordem.

Além das contas, Moraes também determinou o bloqueio de bens físicos da deputada, como veículos, imóveis, embarcações e aeronaves registradas em seu nome.

Lista vermelha da Interpol

Entre as determinações, o magistrado ordenou que a Polícia Federal realize os procedimentos necessários para a inclusão de Zambelli na lista vermelha da Interpol.

A “difusão vermelha” é um alerta internacional emitido pela Interpol a pedido de um país-membro. Ela serve para localizar e prender, em qualquer lugar do mundo, indivíduos procurados pela Justiça, até que sua extradição possa ser formalizada.

Bloqueio de redes sociais e multa

Moraes ordenou ainda que as principais plataformas digitais bloqueiem os perfis de Carla Zambelli no prazo de duas horas. A decisão vale para o GETTR, Facebook, Instagram, LinkedIn, TikTok, X (antigo Twitter), Telegram e YouTube.

As empresas também devem fornecer ao STF os dados cadastrais da deputada, preservar integralmente os conteúdos publicados e informar o cumprimento das ordens. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 100 mil.

Além disso, Moraes determinou multa de R$ 50 mil por cada postagem feita pela deputada — ou por terceiros — “que reiterem as condutas criminosas”.

CNN Brasil

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Judiciário

Governo do RN sanciona reajuste para servidores efetivos e comissionados do Judiciário

Foto: José Cruz

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou, nesta quarta-feira (4), a Lei Complementar nº 784, que concede um reajuste de 1,67% nos salários dos servidores efetivos e comissionados do Poder Judiciário do Estado. O aumento nos vencimentos passou a valer retroativamente a partir de 1º de janeiro deste ano. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado.

A nova legislação altera as remunerações previstas na Lei Complementar Estadual nº 715/2022, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Judiciário estadual. O reajuste contempla os cargos públicos de provimento efetivo, as funções comissionadas e os cargos de provimento em comissão.

Nos cargos comissionados, por exemplo, a lei de 2022 previa salários que variavam entre R$ 3.509,62 e R$ 18.740,74. Com o reajuste, os valores passam a oscilar entre R$ 3.568 e aproximadamente R$ 19.053. Já entre os servidores efetivos de nível superior, as remunerações, que iam de R$ 6.637,44 a R$ 13.162,21, passam agora a variar entre R$ 6.748,28 e R$ 13.382.

A legislação estabelece, no entanto, que a aplicação do reajuste está condicionada às limitações previstas na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que proíbe aumentos salariais caso a despesa total com pessoal ultrapasse 95% do limite permitido. Além disso, o reajuste só poderá ser efetivado caso esteja previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dentro das dotações orçamentárias do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

Tribuna do Norte

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