Opinião

ARTIGO: Quem quer um terreno na Via Costeira sem pagar nada? Por Marcus Aragão

FOTO: ALEX RÉGIS/ TRIBUNA DO NORTE

Muitos querem, mas esse foi um privilégio para poucos. Não sei se você sabe, mas as áreas da Via Costeira foram cedidas na década de 80. Não foi pago nem 1 real, nem 1 cruzeiro, nem 1 cruzado, nem 1 cruzado-novo. Empresários receberam a concessão dessas áreas apenas com o compromisso de construir hotéis, bares e restaurantes. Acontece que 8 grandes áreas não foram construídas, e o governo do estado, ano passado, tentou retomar esses terrenos — mas desistiu.

Esse problema ainda está para ser resolvido. O natalense espera, sentado, que seja homologado na justiça um acordo em que quem recebeu as concessões dos terrenos tenha 6 meses para solicitar o licenciamento na Semurb e, após o recebimento do alvará de construção, mais 3 anos para construir.

— A cidade vai esperar até quando para poder usufruir da Via Costeira?

Uma outra questão é sobre o uso da Via Costeira, o que se pode construir na orla. O novo Plano Diretor melhorou essa situação, mas as novas diretrizes para as Áreas Especiais de Interesse Turístico Paisagístico, entre elas a Via Costeira, estão com nossos vereadores para serem regulamentadas. Por que ainda não resolveram?

“Tudo poderá ser construído nessas áreas, é uso misto. Só que na Via Costeira, a única restrição é para equipamentos multifamiliares, ou condomínios residenciais. Vai ser possível construir multipropriedades”, explicou o titular da Semurb, Thiago Mesquita. A ideia é viabilizar empreendimentos pequenos, sejam comerciais, residenciais ou de serviços.

— A Via Costeira equivale a uma área onde poderíamos ter 9 praias. Vou explicar.

A distância do restaurante Tábua de Carne até o Forte dos Reis Magos dá aproximadamente 5 km e engloba 5 praias — Praia do Forte, do Meio, dos Artistas, Miami e Areia Preta. Como a Via Costeira tem aproximadamente 9 km, poderíamos ter umas 9 praias nesse espaço. É muita coisa. Um povo sofrido como o nosso não poderia abrir mão desse presente de Deus. A nossa economia nem se fala. A enorme área sem uso dentro da cidade é absurda. Para você ter uma ideia, a Avenida Afonso Pena tem aproximadamente 2 km. Imagine a quantidade de comércio, serviços e habitação que deixamos de fazer em quase 9 km? Logicamente, com planejamento adequado.

— É justo que essa extensa faixa de praia tenha utilidade hoje para aproximadamente 10 hotéis?

A Via Costeira é admirada por todos, mas usufruída por bem poucos. O pernambucano pode desfrutar tranquilamente, basta se hospedar. O baiano, da mesma forma. O capixaba, idem. O gaúcho e o alagoano, também. Enfim, só quem não pode somos nós — os nativos. Afinal, não vamos nos hospedar nos hotéis em nossa própria cidade.

— O que queremos? Poder utilizar uma orla digna e de todos, como ocorre em Maceió, João Pessoa, Fortaleza ou Recife. Por que não podemos?

A Orla de Boa Viagem, por exemplo, tem quase o mesmo tamanho da Via Costeira e tem tudo. Catorze quadras esportivas, cinco parques infantis, ciclovia, trinta módulos de musculação, jardim com pista de cooper, área de atividades físicas para terceira idade, uma academia e muito mais.

Tá preocupado com o impacto ambiental? Fique tranquilo. O Parque das Dunas tem 1.172 hectares ou 11 milhões e 720 mil metros quadrados — utilizaríamos dessa área gigantesca apenas uma fração mínima. O impacto em nossa qualidade de vida compensaria toda flexibilidade. Sempre devemos pensar na proteção ambiental, mas o Idema tem que pensar no desenvolvimento da cidade e na nossa qualidade de vida, também. Essa desenfreada proibição verde tem seus efeitos colaterais — onde o comércio não dá frutos nem o progresso floresce — só brota o desemprego e o atraso.

— Precisamos de um lugar ao sol.

Como você, meu leitor indignado, não vai conseguir de graça terreno nem no cemitério, que lhe seja permitido ao menos desfrutar da Via Costeira. O povo agradece, a construção civil agradece, a economia e o turismo nem se fala — afinal, teríamos muito mais atrativos também para os turistas.

Já perdemos 40 anos sem poder utilizar a nossa Via Costeira ou melhor, nossas “9 praias” — por enquanto, só nos permitem tomar multas de trânsito nessa orla.

Marcus Aragão
@aragao01

Opinião dos leitores

  1. Parabéns!!!A situação da via Costeira deveria estar na pauta de todos os natalenses,o direito de aproveitar aquele paraíso 👏👏👏👏👏👏

  2. Concordo plenamente com o Sr Marcus, nos estamos muito atrasados mesmo, principalmente nas áreas de laser e turismo os nossos governantes só pensam em seus umbigos, nada que venha nos causar conforto, lazer e crescimento turístico lhes interessa apenas os votos. As eleições vêm aí saibamos nos defende, vamos esquecer as picuinhhas e saber escolher quem tem propostas reais para desenvolvimento de nossa cidade que tão hospitaleira.

  3. Excelente reflexão trás o seu artigo, parabéns. É preciso que a população seja “possuída” pela indignação e mostre a força que tem reinvindicando a “ordem e o progresso”.

  4. Eu e a minha família, já nos hospedamos na Via Costeira. Não existe proibição pro turismo local. Quanto a melhor distribuição do espaço, acredito que se fosse entregue a iniciativa privada, ela de forma associativa, não só construiria melhores hotéis, como certamente melhorariam a segurança na pista de rolamento. Da pra transformar aquilo em uma pequena Las Vegas litorânea, basta que se use o bom senso, em prol do turismo local, nacional e internacional. Mas volto a dizer, não é nenhum absurdo, um natalense ou potiguar, se hospedar nos poucos bons hotéis que ainda restam na Via Costeira. Nós hospedamos no Marsol, no Carnaval de 2023, e foi muito legal. E não foi caro!

    1. Muito bom. Esse tema estava meio esquecido. Parabéns Aragão.

  5. Concordo com o texto. Cadê o Parque da Costeira, equipamento para a população, que nu cá siu do papel?
    E acrescento mais : uma parte mínima daquela área baldia da Av. Eng Roberto Freire seria o suficiente para alargar uma pista em cada sentido da via, fazer um calçadão decente e uma ciclovia digna e segura.
    A cidade precisa se desenvolver, o natalense precisa de uma cidade com qualidade de vida. O impacto ambiental não seria nada perto dos benefícios urbano e para a população.

  6. Com o Estado que temos hoje, empresa sérios não tem coragem de investir no RN. Tivemos décadas de retrocesso administrativo sem obras estruturantes… Estamos 30 anos atrás da mínima evolução satisfatória.
    Dêm condições e segurança jurídica que investimentos virão

  7. Todos os prazos já foram dados e renegociados com os “terreneiros”. Não construíram, então uma canetada resolve. Afinal foram 40 anos, não 40 meses de espera. Está faltando coragem do poder público.

    1. Um dos problemas, é que quase a totalidade dos “terreneiros” fazem parte ou são amigos dos que estão na administração, em qualquer que seja o cargo e, certamente, não abrirão mão dessa vergonhosa posse sem utilização e sem cobrança alguma de que o faça. TUDO COMO DANTES NO QUARTEL DE ABRANTES !

    2. Viva a cidade de João Pessoa que tem uma orla bacana, a única cidade que não tem uma orla bacana é natal, faz vergonha , não um restaurante , não tem onde se caminhar é um pequeno o espaço estreito não temos gestores, esperamos a tempo q melhore.

    3. Parabéns Aragão pela provocação com inteligência. Precisamos URGENTEMENTE de uma política de ocupação de área discutida com a população e rntregue a iniciativa PRIVADA com prazos definidos

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Ex-mulher do goleiro Bruno está intubada em estado grave após ser encontrada

Foto: Reprodução

A ex-mulher do goleiro Bruno, Dayanne Rodrigues do Carmo, de 39 anos, está internada em estado grave no Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, após ter sido encontrada na noite de sexta-feira (4), depois de passar dias desaparecida. Ela está intubada, segundo informou o portal Uol.

Antes de ser levada ao hospital de referência, Dayanne recebeu atendimento na UPA do bairro Santa Terezinha. Já no hospital, deu entrada no setor de politraumatizados, que recebe pacientes encaminhados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Apesar da gravidade, o quadro é considerado estável.

Em nota, a Polícia Civil de Minas Gerais confirmou que a mulher foi socorrida pelo Samu e encaminhada para uma unidade hospitalar da capital mineira. A corporação informou que investiga as circunstâncias do caso e não divulga informações sobre o estado de saúde de pacientes.

“A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informa que a mulher [Dayanne Rodrigues do Carmo], de 39 anos, foi socorrida, na noite de ontem (4/7), pelo SAMU e encaminhada a uma unidade hospitalar, em BH, para atendimento médico. A PCMG apura as circunstâncias do fato e não divulga estado de saúde de pessoas.”

O desaparecimento de Dayanne havia mobilizado familiares desde a última quarta-feira (2). Conforme relato do atual marido à Polícia Militar, ela saiu de casa informando que iria até a residência da mãe. Ainda segundo ele, naquele dia, deixou as filhas com a avó por volta das 11h e não voltou nem fez mais contato.

O marido afirmou ainda que encontrou cartas com tom de despedida na residência, o que aumentou a preocupação da família. O celular de Dayanne também estava no imóvel e, de acordo com o relato prestado aos policiais, continha mensagens trocadas com um homem que se identificava como agiota.

Dayanne é mãe das duas filhas do goleiro Bruno. O relacionamento entre os dois chegou ao fim em 2011. Na época do crime, ela chegou a ser denunciada por sequestro e cárcere privado de Bruninho, filho de Bruno com Eliza Samudio, mas foi absolvida.

Correio 24h

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Georgino Avelino: prefeito, vice-prefeito e grupo de nove vereadores declaram apoio a Álvaro Dias

Foto: Divulgação

O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, recebeu na manhã deste domingo um importante reforço à sua pré-candidatura com a adesão do grupo político do município de Senador Georgino Avelino. O apoio foi oficializado pelo prefeito Antônio Freire, pelo vice-prefeito Jorge Motta da Rocha e pelo grupo dos nove vereadores do município, fortalecendo o projeto político de Álvaro na região Agreste potiguar.

Declararam apoio à pré-candidatura de Álvaro Dias os vereadores Odelio Inácio, Lika, Juscelino, Yago Santana, Diego do Peixe, Kedo, Nininha, Valdemar e Cosme, consolidando a união das principais lideranças políticas do município em torno do projeto para o Governo do Estado.

Durante o encontro, Álvaro debateu com o prefeito, o vice-prefeito e os vereadores os principais desafios enfrentados por Senador Georgino Avelino. Na ocasião, Álvaro reafirmou o compromisso de construir um plano de governo ouvindo as lideranças municipais, atuando com transparência e atenção às realidades locais, buscando soluções que contribuam para o desenvolvimento dos municípios.

Também participaram do encontro o pré-candidato a vice-governador, Babá Pereira; a pré-candidata a deputada federal, Nina Souza; a pré-candidata a deputada estadual, Cristiane Dantas; o ex-vice-governador e ex-deputado estadual Fábio Dantas; o prefeito de Natal, Paulinho Freire; e a vice-prefeita de Natal, Joana Guerra.

A adesão do grupo político de Senador Georgino Avelino amplia a base de apoio à pré-candidatura de Álvaro Dias e reforça o movimento de construção de um projeto voltado ao desenvolvimento dos municípios, baseado no fortalecimento do Rio Grande do Norte.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

INACABADA: Obra do Ramal do Apodi ‘inaugurada’ por Lula arrebenta na Paraíba

Foto: Reprodução

O pré-candidato a deputado estadual na Paraíba, Nilvan Ferreira (PL-PB), registrou em suas redes sociais uma série de irregularidades em uma obra feita no Ramal do Apodi, que trata da transposição do Rio São Francisco.

Em um vídeo publicado em suas redes, Nilvan registrou um rompimento no canal, localizado no município de Uiraúna, no sertão da Paraíba.

“Acabou de romper ali, já rompeu. Aí, Lula, estourou”, diz Nilvan durante os registros.

Nas imagens, o pré-candidato acompanha o vazamento da água e atribui o problema à pressa do Governo Federal em inaugurar o empreendimento.

Durante a gravação, Nilvan também mostra a água escoando para um canal lateral e afirma que foi necessário abrir um desvio para evitar maiores danos após o rompimento.

As denúncias surgiram um dia após a inauguração pelo Governo Federal do Túnel Major Sales, estrutura que faz parte do Ramal do Apodi, na última quinta-feira (2).

O canal atende também o município de Luís Gomes, no Rio Grande do Norte.

A obra faz parte do projeto de Transposição do Rio São Francisco, que tende a levar água para os municípios do Oeste potiguar e também para a Paraíba.

Em outro registro, Nilvan afirma que descobriu um contêiner usado para a passagem provisória instalada no local da cerimônia e acusou o governo de inaugurar uma obra inacabada por “desespero político”.

Até o momento, o Governo Federal e os órgãos responsáveis pela execução do Ramal do Apodi não se pronunciaram sobre o rompimento mostrado por Nilvan Ferreira nas redes sociais.

Diário do Poder

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Walter Alves confirma compromisso com Zenaide, descarta Samanda e destaca nominata do MDB no RN

Foto: Gabriel Leite/98FM

A menos de três meses as eleições, o presidente do MDB no Rio Grande do Norte e pré-candidato a deputado estadual, Walter Alves, afirmou que a legenda está bem posicionada no tocante aos apoios a disputa majoritária e fortalecida por vagas no quadro proporcional.

Ele afirmou que a indicação do deputado estadual Hermano Morais para ser o vice na chapa de Allyson Bezerra “agrega muito” e lembrou que Morais participa do programa de governo do pré-candidato além de ter boa interlocução com outros pré-candidatos e prefeitos do estado.

Quanto à Presidência da República, o dirigente estadual do MDB disse que a legenda no Nordeste “vai apoiar Lula”. Indagado a respeito do posicionamento de Allyson Bezerra, cujo partido (União Brasil) tem a pré-candidatura de Ronaldo Caiado, ele disse que “não conversou com profundidade ainda”.

Já para o Senado, Alves afirmou ter “compromisso com Zenaide [Maia] e que o voto para a segunda vaga está em aberto. “A tendência é liberar o voto. Não vamos votar em Samanda [Alves, pré-candidata do PT], assegurou.

Com relação à nominata para deputado estadual, Walter Alves confidenciou que “dá trabalho”, mas “fechamos ela”. Ele citou Antônio Jácome (ex-deputado, ex-vice-governador), Ivan Júnior (ex-prefeito de Assu), Bibiano (ex-prefeito de Serra do Mel) como nomes considerados fortes. E também disse outros que “podem se destacar”. “Podem ficar certos que a nominata vai eleger três [deputados] estaduais”, declarou.

Já quanto ao compromisso para uma disputa para presidência da Assembleia Legislativa, Walter Alves desconversou e disse que “tem que primeiro ganhar a campanha”.

Relação com Ezequiel é “a melhor possível” Questionado a respeito de uma eventual aliança com o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, Walter afirmou que a relação com o chefe do Legislativo estadual é “a melhor possível”, mas que isso não significa estarem no mesmo palanque nas eleições deste ano. Segundo ele, “politicamente estão preocupados com a nominata”.

 

Portal 98 FM

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Morre o brasileiro de 49 anos que organizou o próprio velório: ‘Lá em cima não tem câncer’

Foto: Reprodução/@tiago.pitthan

Morreu aos 49 anos, em Campo Grande (MS), Tiago Martins Pitthan, o brasileiro que ficou conhecido por organizar o próprio velório após receber o diagnóstico de um câncer de estômago terminal.

A história dele ganhou repercussão nacional pela forma como escolheu encarar a doença e transformar a despedida em uma celebração da vida.

No domingo (5), pouco antes de morrer, Tiago publicou um último vídeo nas redes sociais do hospital. Na gravação, deixou uma mensagem aos amigos e familiares.

“Estou bem, em paz, feliz. Valeu a pena. Tudo valeu a pena. Tive uma vida boa e é isso. Eu venci. Um beijo do Bom Sujeito”, disse.

A frase resume a postura que adotou desde que descobriu que o câncer não tinha possibilidade de cura. Em vez de focar no fim da vida, decidiu aproveitar o tempo que ainda tinha para realizar sonhos, encontrar pessoas queridas e participar da própria despedida.

No dia 30 de maio, Tiago reuniu amigos, familiares e até pessoas que não conhecia pessoalmente em uma grande celebração organizada por ele mesmo em um antigo galpão de cervejaria, em Campo Grande.

A ideia surgiu porque ele não queria “faltar” ao próprio velório. Em vez de homenagens após sua partida, preferiu ouvir histórias, receber abraços e compartilhar momentos com quem fez parte de sua trajetória.

 

NDMais

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Futebol

Fim do sonho para Cristiano Ronaldo: Espanha marca nos acréscimos e está nas quartas

Foto: Getty

A Espanha superou Portugal por 1 a 0 nesta segunda-feira (6), em Dallas, e se classificou para a fase de quartas de final da Copa do Mundo de 2026. O resultado também marcou o último jogo do craque Cristiano Ronaldo na história do torneio.

O craque de 41 anos, que confirmou que esta seria a sua última Copa do Mundo, encerra sua trajetória em Mundiais com seis participações.

Ele se despede como o único jogador a marcar sem seis edições do torneio. Ao todo, são 11 bolas na rede pelo torneio de seleções. Ele disputou as Copa de 2006, 2010, 2014, 2018, 2022 e 2026.

Com informações da CNN  e UOL

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Partidos políticos definem datas para convenções no RN

Foto: Reprodução/98FM

O Partido dos Trabalhadores (PT), que tem Carlos Eduardo Xavier como pré-candidato, tem sua convenção prevista para o sábado (25), na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), localizada na zona Norte de Natal.

Já o MDB confirmou sua convenção para o domingo (26). O local ainda não foi confirmado. Segundo o presidente estadual da legenda, Walter Alves, alguns detalhes estão pendentes para a definição de onde será realizada.

Mesma data prevista para o Partido Liberal (PL), que tem convenção agendada para o ginásio Nélio Dias, na zona Norte. A legenda tem a pré-candidatura ao governo de Álvaro Dias.

Enquanto isso, o União Brasil, do pré-candidato ao governo, Allyson Bezerra, ainda não confirmou o local e data de sua convenção. Com a confirmação do MDB, que indicou o vice na chapa majoritária, ser no dia 26, existe uma possibilidade que também aconteça nesse mesmo dia.

O prazo definido pela legislação eleitoral para as convenções partidárias é de 20 de julho a 5 de agosto.

 

Portal 98 FM

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Em ofício, Itamaraty admite risco de ação militar dos EUA no Brasil

Foto: Zeca Ribeiro

O Ministério das Relações Exteriores respondeu na última semana a questionamentos da Câmara dos Deputados sobre a decisão dos Estados Unidos de classificar as facções PCC (Primeiro Comando da Capital) e CV (Comando Vermelho) como organizações terroristas.

Ofício assinado pelo chanceler Mauro Vieira na última quarta-feira (1º) alerta para o risco de implicações para cidadãos brasileiros e para a possibilidade de ações militares dos EUA no Brasil.

A mensagem oficial esclarece as perguntas feitas pelo deputado federal Evair de Melo (Republicanos-ES) por meio de um Requerimento de Informação, aprovado em maio, após o anúncio do governo americano.

Sobre a avaliação da pasta acerca dos impactos diplomáticos, econômicos e reputacionais para o país, o documento aponta que a classificação “não trará benefícios concretos para a cooperação internacional entre EUA e Brasil no enfrentamento do crime organizado”.

Segundo a resposta do governo, a classificação das facções como “organizações criminosas transnacionais” por Washington já permitiria a cooperação na troca de informações e outras ações de combate ao crime.

“Tal aplicação pode ocorrer com amplo grau de discricionariedade, dada a amplitude dos termos adotados na legislação de contraterrorismo daquele país, com sérias possibilidades de implicações para cidadãos brasileiros nos planos financeiro, migratório e penal. Finalmente, há a possibilidade de uso de força militar dos Estados Unidos em território brasileiro”, destaca o ofício.

Outro ponto de questionamento pelos parlamentares foi sobre as respostas brasileiras oficiais à decisão americana. Na réplica, Vieira explica que, por não ter ocorrido qualquer tipo de comunicação formal do governo americano devido ao caráter unilateral do parecer, uma resposta brasileira não ocorreu por não ser necessária.

O documento ainda aponta que o Itamaraty tem buscado mostrar, por vias diplomáticas, “a prioridade atribuída pelo governo brasileiro à segurança pública e ao combate ao crime organizado. Além disso, é ressaltada a necessidade da cooperação internacional no combate ao crime organizado”.

“Tal esforço baseia-se no reconhecimento da existência de dimensão transnacional do crime organizado e do fato de que não será possível ao país enfrentá-lo de forma efetiva sem a cooperação com outros países e organizações internacionais”, completa.

Classificação do PCC e CV como terroristas

A designação do PCC (Primeiro Comando da Capital) e do CV (Comando Vermelho) como Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO, na sigla em inglês) pelos Estados Unidos entrou em vigor em 5 de junho.

Essa foi a segunda etapa do processo, que se iniciou em 28 de maio, quando o Departamento de Estado americano fez o anúncio e enquadrou as facções como “Terroristas Globais Especialmente Designados” (SDGT).

O comunicado, assinado pelo secretário de Estado, Marco Rubio, afirma que o CV e o PCC estão entre as organizações criminosas mais violentas do Brasil e que sua atuação se estende para além das fronteiras brasileiras, alcançando o território americano.

Segundo o governo dos EUA, a medida busca interromper o fluxo de recursos que financiam “narcoterroristas violentos”.

As designações são complementares e têm bases legais distintas. A de SDGT, em vigor desde maio, está ancorada em decreto editado por George W. Bush após os atentados de 11 de setembro de 2001, dispensa aval do Congresso americano e bloqueia todos os bens e interesses das facções que estejam sob controle de pessoas ou entidades dos EUA.

Já a designação de FTO é prevista na Lei de Imigração e Nacionalidade desde 1996. Ela exige notificação ao Congresso e torna crime federal o fornecimento de “apoio material” aos grupos.

 

CNN

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Mulher de ministro de Lula vira ré em 2 ações do MPF por desvios na Educação

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou duas denúncias à Justiça Federal no Piauí contra Rejane Ribeiro Sousa Dias, conselheira do Tribunal de Contas do Estado e ex-secretária de Educação, por improbidade administrativa relacionada a contratos de transporte escolar entre 2015 e 2018, durante o governo de seu marido, Wellington Dias. As investigações indicam que irregularidades podem ter causado desvios superiores a R$ 50 milhões, envolvendo cobrança de propina, fraudes em licitações e desvio de verbas federais

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal no Piauí duas denúncias contra a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Rejane Ribeiro Sousa Dias, ex-secretária de Educação do Piauí e mulher do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

As ações tratam de supostos atos de improbidade administrativa e dano aos cofres públicos relacionados a contratos de transporte escolar firmados de 2015 a 2018, período em que Wellington governava o Piauí. Segundo a investigação, as irregularidades podem ter provocado desvios superiores a R$ 50 milhões.

As denúncias decorrem de investigações sobre a aplicação de recursos federais na Secretaria de Educação. Conforme o MPF, empresas responsáveis pelo transporte escolar eram obrigadas a pagar propina para receber os repasses do governo estadual.

De acordo com os procuradores, o esquema se sustentava em três frentes:

  • cobrança de propina de até 50% sobre os valores dos contratos;
  • inserção de informações falsas nos sistemas de desembolso do Estado;
  • e desvio de finalidade de verbas federais.

A denúncia afirma que recursos do Tesouro Nacional eram transferidos irregularmente para contas estaduais com o objetivo de dificultar o controle dos gastos.

O MPF atribui à então secretária papel central na suposta organização criminosa. Segundo a denúncia, Rejane liderava o “núcleo de agentes públicos”. De acordo com a denúncia, ela tinha “pleno conhecimento do esquema, adjudicou e homologou processos licitatórios viciados”.

O órgão acrescenta que, sem sua atuação, “a organização criminosa não teria logrado êxito no direcionamento dos contratos superfaturados”.

A segunda ação trata de um suposto esquema de desvio de recursos federais destinados ao transporte escolar que envolve contratos firmados por meio de dispensa de licitação e pregões. Conforme o MPF, a Secretaria de Educação ignorou deliberadamente a aquisição de frota própria e manteve uma estimativa de rotas e de estudantes transportados incompatível com a realidade.

Ainda segundo os procuradores, as empresas contratadas atuavam apenas como intermediárias. Em vez de utilizar veículos e funcionários próprios, terceirizavam integralmente o serviço para motoristas particulares. Esses profissionais recebiam valores até 44,38% inferiores aos pagos pelo Estado, o que permitia às empresas reter parte significativa dos recursos públicos.

A denúncia também aponta falhas na execução do transporte escolar. Conforme o MPF, inspeções identificaram veículos inadequados para o serviço, incluindo carros de passeio e caminhonetes adaptadas do tipo “pau de arara”, utilizados no lugar de ônibus e vans previstos nos contratos.

“Equipes de inspeção flagraram o uso de veículos de passeio e caminhonetes adaptadas”, registra o documento.

Os procuradores afirmam ainda que foram encontrados veículos com pneus desgastados e sem equipamentos obrigatórios de segurança, além de motoristas sem a categoria de Carteira Nacional de Habilitação exigida para o transporte de estudantes.

Outra irregularidade apontada é o pagamento por quilometragem que não correspondia aos trajetos efetivamente percorridos. “Inspeções in loco identificaram que diversas rotas eram significativamente mais curtas do que o previsto no edital e nos atestos de pagamentos”, sustenta o MPF.

As investigações sobre o caso vieram a público em dezembro de 2023, quando foram reveladas suspeitas de superfaturamento em contratos firmados durante a gestão de Rejane Dias na Secretaria de Educação do Piauí. Até o momento, a defesa da conselheira não se manifestou sobre as novas denúncias.

Revista Oeste

 

 

 

 

 

 

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esporte

Saiba quanto cada jogador da seleção brasileira vai receber após a eliminação na Copa do Mundo

Foto: AFP

A seleção brasileira foi eliminada da Copa do Mundo na tarde de domingo, nas oitavas de final da competição, após a derrota para a Noruega por 2 a 1. Se os atletas não conseguiram fazer uma boa campanha no torneio e voltam para casa precocemente, ao menos não chegam ao Brasil de bolso vazio. Cada jogador receberá cerca de 215 mil dólares, aproximadamente R$ 1,1 milhão. Valor até baixo comparado aos salários astronômicos que recebem, mas diretamente ligado ao mau desempenho no Mundial.

Com a classificação às oitavas de final, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) terá direito a US$ 15 milhões em premiação da FIFA. Desse total, cerca de US$ 8 milhões (pouco mais de 50%) são destinados à delegação. Antes mesmo do início da Copa, ficou acordado que jogadores e comissão técnica receberiam essa parcela, sendo 70% do montante reservado aos atletas — aproximadamente US$ 5,6 milhões. As informações foram publicadas pelo UOL.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *