Apesar da resistência de deputados conservadores, o relatório de Emidio de Souza (PT) pela suspensão não remunerada de seis meses do deputado Fernando Cury (Cidadania), flagrado apalpando a deputada Isa Penna (PSOL), é favorito para aprovação no Conselho de Ética da Assembleia de São Paulo nesta sexta-feira (5). O relatório tem o apoio de cinco deputados, o que deve ser suficiente para que seja aprovado e avance para a votação no plenário. O placar de 5 a 4 é o cenário previsto por parlamentares ouvidos pela Folha, embora possa haver mudanças.
O regimento da Assembleia determina que a suspensão de um deputado deve ter o aval de maioria simples em votação aberta e nominal no plenário. O parecer foi apresentado na quarta-feira (3), quando poderia ter havido a votação no Conselho de Ética não fosse o pedido de vista dos deputados Wellington Moura (Republicanos) e Adalberto Freitas (PSL). A avaliação, no entanto, é que os deputados conseguiram atrasar o processo, mas não terão maioria para uma punição menor a Cury.
A opção de Emidio pelo afastamento, assim como o prazo de seis meses, estavam definidos desde a noite de terça (2), como mostrou a Folha. Os membros do conselho podem votar a favor do parecer ou contra ele, apresentado suas alternativas para a punição —que vão de arquivamento à cassação.
O que se comenta entre os deputados da Assembleia é que Moura e Freitas irão propor um voto em separado, com suspensão de dois ou três meses, mantendo a remuneração. Na sessão passada, Moura afirmou ser injusto que funcionários de Cury sejam punidos com o não pagamento de salário. É esperado ainda que a eles se somem Delegado Olim (PP) e Alex de Madureira (PSD), que costumam ter posição favorável a Cury.
Do outro lado, porém, estão Emidio, Erica Malunguinho (PSOL), Barros Munhoz (PSB) e Estevam Galvão (DEM). A presidente do Conselho de Ética, Maria Lúcia Amary (PSDB), é quem desempata —ela tende a apoiar a suspensão de seis meses.
A sessão passada deu o tom: os cinco deputados votaram unidos a favor de que a sessão seguinte fosse nesta sexta, às 10h, e não apenas na semana que vem. Na avaliação deles, é preciso uma resposta célere da Assembleia a um episódio que prejudicou a imagem de toda a Casa.
Malunguinho, porém, deve propor um voto em separado por punição maior, mas acabará votando a favor do texto de Emidio. O Conselho de Ética tem nove membros, mas Campos Machado (Avante) está em licença médica. Galvão não é membro, mas participa e tem voto como corregedor da Assembleia.
Embora seja defensor da cassação, Emidio argmenta a opção pela suspensão como forma de alcançar maioria e impedir que uma punição ainda mais branda prospere. A preocupação de Emidio é encerrar o caso no conselho até 10 de março. A denúncia de Isa por quebra de decoro parlamentar foi aceita em 10 de fevereiro, e o regimento prevê 30 dias para a conclusão. Deixar para a última semana pode ser arriscado, já que as sessões estão sujeitas à formação de quórum e aos pedidos de vista.
Parlamentares mais otimistas creem na votação em plenário até 15 de março, quando será eleito o novo presidente da Casa. No dia 15, a composição das comissões também muda. Aliados de Isa veem tentativa de atrasar o processo, de modo que o caso tenha que ser julgado novamente desde o início num novo Conselho de Ética.
Como adiantou a coluna Mônica Bergamo, o parecer de Emidio fala em comportamento inaceitável e inadequado da parte de Cury. “Ao abraçar pelas costas a deputada Isa Penna e lhe tocar os seios sem seu consentimento, o deputado Fernando Cury teve um comportamento inadequado que atentou contra a ética e o decoro parlamentar entendido como o conjunto de regras e comportamentos a que estão submetidos os membros desta casa que visam a convivência respeitosa, harmoniosa e civilizada entre os deputados e deputadas que a compõe”, afirma Emidio.
Cury foi flagrado, em dezembro, se aproximando de Isa por trás e tocando seu corpo durante a sessão plenária. A deputada o acusa de importunação sexual, enquanto a defesa do deputado nega ter havido toque, má-fé e ato libidinoso. O caso é investigado também pelo Ministério Público.
Nas últimas duas sessões, o Conselho de Ética se dedicou a ouvir testemunhas de Cury e deputados convidados por Isa. Os advogados que representam os deputados também se manifestaram. O defensor da deputada, Francisco Almeida Prado, afirmou que o que está em julgamento é um ato específico e não toda a vida de Cury. O advogado argumentou que cabe ao conselho avaliar se a aproximação, por trás, de surpresa e sem o consentimento, é um comportamento adequado no ambiente de trabalho.
Roberto Delmanto Junior, que defende Cury, voltou a dizer que foi apenas um abraço, ainda que errado e inadequado, sem conotação sexual e pelo qual o deputado já se desculpou, e que não houve apalpação ou toque intencional no seio da deputada.
Na semana passada, o desembargador João Carlos Saletti, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou o pedido da defesa de Cury para barrar as investigações contra ele por suspeita de importunação sexual. O depoimento do deputado ao Ministério Público havia sido marcado para esta terça, mas foi adiado para o dia 17 a pedido dele.
Em outra frente, a defesa de Cury já conseguiu suspender o processo de expulsão do deputado do partido Cidadania. O conselho de ética da legenda já opinou pela expulsão, mas cabe ao diretório nacional decidir. Alegando irregularidades no rito processual, o advogado Delmanto Júnior acionou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que paralisou o processo interno do Cidadania. O partido recorreu e aguarda decisão da Justiça. Cury já está afastado de suas funções na legenda desde dezembro.
FOLHAPRESS
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