Diversos

Assembleia Legislativa do RN aprova lei que proíbe canudos e propostas de iniciativa parlamentar

Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa do RN aprovou no início da tarde desta quarta-feira (5) o Projeto de Lei que proíbe a utilização de canudos de plástico em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no Estado. Com foco na preservação do meio ambiente e da vida marinha a partir da redução na produção de lixo pela sociedade, a proposta aguarda sanção governamental. A medida prevê, a partir do início de sua vigência, o prazo de 180 dias para que os estabelecimentos se adaptem. Aqueles que não cumprirem o prazo estarão sujeitos a aplicação de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Durante a sessão plenária desta quarta-feira, os deputados aprovaram três propostas de iniciativa do Governo do Estado. O primeiro é o Projeto de Lei 154/2018, que amplia em 10% o limite para abertura de créditos suplementares previstos na Lei 10.340 de fevereiro de 2018, foi aprovado pela unanimidade dos deputados presentes. A iniciativa do Governo do Estado estima a receita e fixa a despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2018. Com o Projeto aprovado nesta quarta-feira (5), o limite para suplementação passa de 17% para 27%.

A segunda proposta de autoria do Governo do Estado, apreciada e aprovada a unanimidade dos presentes, autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar no exercício orçamentário deste ano. De acordo com a justificativa a matéria visa incorporar, por excesso de arrecadação, recursos oriundos de resgates autorizados pela Lei Complementar Estadual 620, de 18 de janeiro deste ano. Os recursos serão incorporados ao Fundo Financeiro do Estado (FUNFIRN) executado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (IPERN). Encerrando, foi aprovado o Projeto de Lei que altera a Lei nº 6972/1997, que institui o sistema Estadual de Defesa do Consumidor.

Outros temas também foram apreciados a partir da iniciativa parlamentar. Como é o caso da proposta que inclui o município de Bom Jesus na Região Metropolitana de Natal. Aprovado, o Projeto de Lei Complementar altera o dispositivo da Lei Complementar Estadual nº 485/2013 que dispõe sobre a região.

Também foram aprovados o projeto que dispõe sobre a criação da Semana Estadual de Conscientização sobre Microcefalia e o projeto que reconhece o direito de atendimento especial de caráter educacional, assistencial de multidisciplinar às famílias de bebês e crianças, desde o nascimento até os três anos de idade, com deficiência intelectual ou múltipla, genética ou adquirida, em especial as que possuem microcefalia.

Outros projetos

Mais projetos foram aprovados na sessão desta quarta-feira, são eles: Projeto de Lei nº 55/2018 – obriga os produtores de alimentos congelados a informar nas embalagens o peso anterior e posterior ao congelamento no RN; Projeto de Lei nº 169/2016 – determina as empresas que comercializam pilhas, baterias e aparelhos eletrônicos de pequeno porte no RN a instalação de coletores de lixo eletrônico; Projeto de Lei nº 65/2018 – denomina a barragem da Carnaúba “Deputado Dary Dantas”, localizada no município de São João do Sabugi/RN; Projeto de Lei n° 91/2018 – institui o selo “Amigo dos Animais” de reconhecimento às iniciativas de empresas e entidades em prol dos animais; Projeto de Lei nº 67/2018 – institucionaliza o Orçamento Democrático no âmbito do estado do RN e dá outras providências; Projeto de Lei n.º 155/15 -dispõe sobre a isenção de ICMS, na forma específica, quando da aquisição de motocicletas para categoria de mototaxistas e motoboys; Projeto de Lei n.º 146/2018 – isenta candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta do RN; Projeto de Lei n.º 122/2018 – regulamenta as prerrogativas da advocacia no estado do RN; Projeto de Lei n.º 95/2018 -dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de advertência e informações para auxiliar a denúncia de casos de violência doméstica nos bares, restaurantes, boates, lanchonetes, hotéis, motéis e similares no âmbito do RN; Projeto de Lei n.º 124/2018 – estabelece a obrigatoriedade de exigência do cartão da criança ou da caderneta de saúde da criança no ato da matrícula dos alunos da educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental no estado do RN.

 

Opinião dos leitores

  1. pelas matérias que sao aprovadas por essa assembleia, os deputados estaduais estao ganhando muitissimo acima do que merecem

  2. Muito bom .Esses canudos parecem insignificantes, mas causam danos enormes ao meio ambiente e animais.

  3. Enquanto necessitamos de projetos co m idéias inovadoras que melhore primeiramente a questão dos 3 pilares de um governo (saúde, segurança e educação), esses políticos aprovando leis que vão fazer uma enorme diferença para o norte-rio-grandense.

    1. Vai interpretar ruim assim na China. Volta para o mobral…

    2. Isso Rafael, quanto custa essa aberração de despesa pra ficar aprovando projetin desse naipe. É dinheiro público jogado fora. Só sendo babão de deputados pra não entender

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Secretário municipal de Turismo de Extremoz é preso durante blitz da Lei Seca

Foto: Cedida/CPRE

O secretário municipal de Turismo de Extremoz, Luiz Thiago Tinet, 43 anos, foi detido no final da tarde deste sábado, na Estrada de Genipabu, durante uma blitz da Lei Seca – Operação Zero Álcool.

Segundo o coronel PM César Fagundes, do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual, Tinet estava dirigindo um buggy e tentou se esquivar da fiscalização. Ao ser interceptado, ele se recusou a realizar o teste de alcoolemia (bafômetro), recebendo voz de prisão, diante dos visíveis sinais de alteração da capacidade psicomotora.

Ele foi encaminhado à Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Defesa de Bolsonaro entregará armas na segunda (6); Moraes revogou porte e registro de CAC do ex-presidente

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro confirmou que entregará à Polícia Federal, na segunda-feira (6), as armas registradas em nome dele, em cumprimento à decisão do ministro Alexandre de Moraes.

A medida foi determinada após Moraes revogar o porte de arma e o Certificado de Registro de CAC de Bolsonaro. Segundo a defesa, duas armas da marca Caracal não serão entregues porque já estão sob custódia por determinação anterior.

A decisão foi motivada pela apreensão de uma pistola Glock calibre 9 mm encontrada em junho em um veículo utilizado pela segurança do ex-presidente. Na ocasião, Bolsonaro confirmou que a arma era de sua propriedade e havia sido retirada para manutenção.

A relação das armas inclui:

  • Pistola Taurus, calibre .380 Auto;
  • Pistola Taurus, calibre .40 S&W;
  • Pistola Glock, calibre 9×19 mm Parabellum;
  • Carabina/Fuzil Caracal, calibre 5,56×45 mm;
  • Pistola Caracal, calibre 9×19 mm Parabellum;
  • Carabina/Fuzil Springfield Armory, calibre 7,62×51 mm;
  • Espingarda Typhoon, calibre 12 GA;
  • Pistola Arex, calibre 9×19 mm Parabellum;
  • Pistola SIG Sauer, calibre 9×19 mm Parabellum;
  • Espingarda Maestro Arms Company, calibre 12 GA.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

ABC perde para o Águia de Marabá-PA e agora vai decidir classificação em casa


Imagem: reprodução/redes sociais/Águia de Marabá

O ABC perdeu por 2 a 1 para o Águia de Marabá neste sábado (4), no Estádio Zinho Oliveira, no Pará, pelo jogo de ida da terceira fase da Série D do Campeonato Brasileiro.

Os donos da casa abriram o placar com Diogo Carlos, de pênalti, ainda no primeiro tempo, e ampliaram no início da etapa final com Carlos Maia. O ABC descontou aos 15 minutos do segundo tempo, quando Igor Bahia marcou de cabeça após cobrança de escanteio de Luiz Fernando.

A vaga para a próxima fase será decidida no jogo de volta, na Arena das Dunas. A partida acontecerá no domingo (12), às 16h. O Águia de Marabá-PA joga pelo empate para ficar com a vaga. O ABC precisa vencer por dois gols de diferença para garantir a classificação. Em caso de vitória alvinegra por vantagem de um gol, o classificação será decidida nos pênaltis.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Eriko Jácome fortalece pré-candidatura a deputado estadual com importante grupo político em São Gonçalo do Amarante

A pré-candidatura de Eriko Jácome a deputado estadual ganhou um importante reforço com a adesão de um expressivo grupo de lideranças de São Gonçalo do Amarante, um dos municípios mais importantes do Rio Grande do Norte e integrante da Grande Natal. Os novos apoios fortalecem ainda mais o projeto político de Eriko, ampliando sua presença em uma cidade estratégica para o desenvolvimento da região metropolitana.

Durante o encontro, declararam apoio à pré-candidatura de Eriko Jácome o secretário municipal de Educação, Micael Moreira da Silva; a presidente do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Talita Dantas; a secretária municipal de Manutenção e Reforma, Rosimeire Moura; a subsecretária de Administração da Secretaria de Educação, Joelma Máximo; o subsecretário de Educação, Platiny; o chefe de gabinete da Secretaria de Educação e liderança comunitária, Nazareno Alexandre; a liderança comunitária Walter Amadeu; José Oliveira (Dedé do Esporte), presidente do Esporte Clube São Gonçalo; além da liderança comunitária Cledson Moura.

A reunião também contou com a participação e o apoio da senadora e pré-candidata ao senado, Zenaide Maia e do prefeito de São Gonçalo, Jaime Calado.

“Recebo esse apoio com muita gratidão e compromisso. Quero agradecer a cada liderança que decidiu caminhar ao nosso lado, acreditando nesse projeto construído com diálogo, trabalho e compromisso com as pessoas. Agradeço também à senadora Zenaide Maia por sua presença e pelo apoio que fortalece ainda mais essa caminhada. Tenho certeza de que, juntos, vamos avançar pelo Rio Grande do Norte, levando desenvolvimento, oportunidades e mais qualidade de vida para a nossa população”, afirmou Eriko Jácome.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

América goleia o Trem-AP fora de casa pela Série D e abre vantagem no confronto

Imagem: reprodução/Instagram/América-RN

O América goleou o Trem-AP por 4 a 1 neste sábado (4), no Estádio Augusto Antunes, em Santana (AP), pelo jogo de ida da terceira fase da Série D do Campeonato Brasileiro.

Aleilson abriu o placar para time da casa aos 34 minutos do primeiro tempo. O empate americano aconteceu aos 37 minutos e a virada logo em seguida, aos 39, com dois gols de Luiz Thiago. Na segunda etapa Alexandre Aruá e Galvan, de pênalti, consolidaram a goleada rubra.

Com a vitória, o time potiguar abriu boa vantagem na disputa por uma vaga nas oitavas de final. A partida de volta será na segunda-feira (13), às 20h, na Arena das Dunas, em Natal. O América pode empatar ou perder por até dois gols de diferença que garante a classificação.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

PIB do RN deve crescer apenas 0,5% em 2026, abaixo da média nacional e do Nordeste, projeta consultoria

Foto: Getty Images

O Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Norte deve crescer apenas 0,5% em 2026, segundo projeção da Tendências Consultoria, em reportagem publicada pelo jornal Tribuna do Norte, neste sábado (3).

A estimativa foi reduzida de 1,4% para 0,5% e ficou abaixo das previsões para o Brasil (1,9%) e o Nordeste (2,2%), de acordo com a consultoria.

O estudo mostra que Bahia, Pernambuco e Ceará concentram a maior parte do PIB nordestino, enquanto o RN tem participação bem menor no cenário nacional. Em 2023, o RN respondeu por 0,9% do PIB do país, contra 3,9% da Bahia, 2,5% de Pernambuco e 2,1% do Ceará.

Segundo a consultoria, a revisão foi motivada, principalmente, pelo desempenho mais fraco da indústria e da agropecuária. A queda na produção de petróleo, especialmente em campos maduros, e a retração no refino de combustíveis tiveram impacto direto na economia do estado, aponta o estudo.

A consultoria também prevê dificuldades para a agropecuária, com expectativa de queda na produção de mandioca, leite, ovos e carne bovina. Já para 2027, a projeção feita é de recuperação, com crescimento de 1,8%, impulsionado pela melhora da indústria e do setor agropecuário.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Número de pessoas mortas em terremotos na Venezuela se aproxima de 3 mil

Foto: Federico Parra/AFP

O número de mortos nos terremotos que atingiram a Venezuela há dez dias subiu para 2.954, segundo balanço divulgado neste sábado (4) pelo governo. Ao todo, 16.592 pessoas ficaram feridas.

Em relação ao boletim anterior, foram registrados mais 309 mortos e cerca de 4 mil novos feridos. O governo também informou que mais de 16 mil pessoas perderam suas casas e 856 prédios foram danificados.

Os terremotos, de magnitudes 7,2 e 7,5, atingiram principalmente o estado de La Guaira, no norte do país.

O governo venezuelano não divulga números sobre desaparecidos, embora a ONU estime que possam chegar a 50 mil.

Parte dos venezuelanos critica a resposta da ditadura venezuelana, considerada lenta e insuficiente. A líder interina Delcy Rodríguez, por sua vez, vem defendendo a atuação das autoridades e afirma que as operações de busca e resgate continuam em andamento.

Ela rebateu críticas à resposta à catástrofe e acusou, sem apresentar provas, “laboratórios midiáticos” de tentar dificultar o trabalho das equipes de emergência.

Com informações de Terra e CNN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Grande Natal tem três pontos impróprios para banho; veja quais são


Foto: Divulgação/Prefeitura

O boletim de balneabilidade divulgado pelo Idema neste fim de semana apontou três pontos impróprios para banho na Grande Natal. Os trechos ficam em Parnamirim e Natal.

Os locais classificados como impróprios são:

  • Rio Pirangi (Ponte Nova), em Parnamirim;
  • Pirangi do Norte (APURN), em Parnamirim;
  • Areia Preta (Escadaria de Mãe Luíza), em Natal.

Segundo o boletim, o trecho de Areia Preta foi considerado impróprio devido ao lançamento constante de efluentes não tratados, além dos resultados das análises da água.

Os demais pontos monitorados em Natal, Parnamirim, Nísia Floresta e Extremoz foram classificados como próprios para banho. A avaliação segue os critérios da Resolução nº 274/2000 do Conama e serve de orientação para banhistas.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esporte

Ayrton Senna entra para o Livro dos Heróis da Pátria após sanção de lei

Foto: EBC

Ayrton Senna passou a integrar o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, mantido no Panteão da Pátria, em Brasília. Com a inclusão, o tricampeão mundial de Fórmula 1 tornou-se o 100º homenageado da obra, criada para reconhecer personalidades que contribuíram para a construção e defesa do Brasil.

A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após aprovação do Congresso. A homenagem havia sido proposta pelo senador Marcos Pontes em 2024.

Senna conquistou os títulos mundiais de Fórmula 1 em 1988, 1990 e 1991 e morreu aos 34 anos em um acidente durante o GP de San Marino, na Itália, em 1994. Antes dele, apenas os atletas Adhemar Ferreira da Silva e João Carlos de Oliveira, ambos da modalidade salto triplo, haviam recebido a homenagem.

Opinião dos leitores

  1. O competente presidente Lula deve entrar também para esse livro por tudo de bem que fez e faz a nação brasileira.

    1. Parece que não leu o texto direito.
      É para heróis não pra Ladrão.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

PESQUISA DATAFOLHA: 65% dos brasileiros dizem que depender menos do governo melhora a vida

Foto: Renato Alves/Agência Brasília

Pesquisa Datafolha mostra que 65% dos brasileiros concordam com a frase: “quanto menos eu depender do governo, melhor estará minha vida”. É o maior percentual da série histórica.

Outros 31% afirmam que “quanto mais benefícios do governo eu tiver, melhor estará minha vida”, enquanto 4% não souberam responder.

Na primeira edição da pesquisa, em 2013, as opiniões estavam empatadas: 47% defendiam menor dependência do governo e 47% preferiam mais benefícios públicos.

Por gênero

Entre os homens, 71% afirmam que preferem depender menos do governo. Entre as mulheres, o índice é de 59%.

Por região

Regionalmente, o Sudeste registra o maior percentual dos que defendem menor dependência do governo, com 70%. Já o Nordeste concentra o maior apoio à ampliação dos benefícios governamentais, com 38%.

Por intenção de voto

No recorte por intenção de voto, 50% dos eleitores de Lula (PT) dizem preferir depender menos do governo, enquanto 45% defendem mais benefícios públicos. Entre os eleitores de Flávio Bolsonaro (PL), 79% apoiam menor dependência do governo e 18% preferem ampliar os benefícios.

Dados da pesquisa

O Datafolha ouviu presencialmente 2.004 eleitores de 16 anos ou mais em 139 municípios, nos dias 17 e 18 de junho de 2026. A margem de erro máxima para o total da amostra é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%. Nos estratos, a margem varia conforme a base. A pesquisa está registrada no TSE sob o número BR-09956/2026.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *