Você também se assustou com dados como telefones (fixo e celular), endereço (residencial e comercial) e até e-mail ao alcance de uma busca no site Telefone.Ninja? Pois é, a presença dessas informações incomodou vários brasileiros nesta semana e uma pergunta ficou na cabeça de muita gente: como meus dados foram parar lá?
A página diz que os dados são disponibilizados pelas próprias operadoras de telefonia e até oferece um link para pesquisa de clientes em páginas específicas da Vivo, TIM, Oi e Embratel. Mas não fornece detalhes de como conseguiu esses dados, o que causa suspeita. As empresas, por meio do SindiTeleBrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móbel Celular e Pessoal) dizem que não há uma lista pública de telefones móveis das prestadoras, que seguem a lei e não vendem dados de clientes. Especialistas citam várias maneiras que os dados podem ser obtidos além da simples justificativa do Telefone.Ninja.
“Às vezes, algumas informações podem estar em sites públicos, às vezes, alguns sites de prestação de serviços que o indivíduo se cadastrou ou qualquer base de dados que o usuário preencha acabam encaminhando-os para terceiros. Há ainda a chamada ‘mineração de dados’, que é acesso direto em planilhas, pdf etc. em sites específicos com objetivo de extrair dados de pessoas cadastradas”, explica a advogada Gisele Truzzi, especialista em Direito Digital da Truzzi Advogados.
Por isso, é muito importante prestar atenção aos termos de uso de sites quando se cadastra e dá seus dados pessoais.
Em nota, o Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) defendeu uma “investigação para esclarecer se essas informações vieram de vazamentos de bancos de dados, de interceptação ilícita ou de repasse voluntário por parte das operadoras de serviços de telecomunicações”. A instituição ainda avalia notificar autoridades.
O site é ilegal?
Outra questão que paira é se a atividade do site, de divulgação de dados, é legal ou não. A advogada Cristina Sleimam, especialista em direito digital, afirma que a questão é discutível e depende de como os dados foram obtidos.
“De onde coletam os dados? À medida que fazem apenas uma catalogação, se são robôs que coletam tudo que se encontra na internet e está aberto ao público, não estaria fazendo nada de ilícito. Mas de onde vêm esses dados, é de forma aberta? Se eu tenho as informações comigo, posso divulgar. O problema é que ninguém sabe de onde vêm os dados”, opina.
Já Gisele Truzzi é mais enfática ao negar a legalidade da página. Para a advogada, o cruzamento de dados de fontes diferentes já seria ilegal. “Por mais que essas informações sejam públicas e extraídas de site ou abertas para consultas públicas, o que o site faz indevidamente é o cruzamento dessas informações. Eles não poderiam fazer isso”, afirma.
Página informa endereço, telefones e e-mail de brasileiros
A advogada cita a Constituição Federal e o Código Civil em artigos que versam sobre o direito à imagem e privacidade como argumentos no caso. As duas advogadas e o Idec concordam que o Marco Civil da Internet protege a divulgação de dados no artigo que define que é necessária a autorização do usuário para a divulgação de dados para terceiros.
O UOL Tecnologia está em contato desde a última terça-feira com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), mas a agência ainda não respondeu aos questionamentos da reportagem – o site diz basear sua atividade em legislações da agência que versam sobre listas telefônicas de clientes de operadoras.
Como bloquear os dados
O próprio “Telefone” oferece uma opção do usuário retirar seu nome das buscas de maneira simples, clicando em “solicitar pedido de privacidade e não exibição dos dados desta página” em sua busca. Contudo, alerta que os dados podem voltar ao sistema em atualizações feitas pelas operadoras e que os usuários devem procurar as prestadoras para pedir que os dados não sejam disponibilizado. Mas nem isso pode ser eficaz.
“Muitas vezes por mais que você diga no cadastramento que não sejam divulgados aqueles dados isso acaba vazando. O meu mesmo estava ali nesse site alguns telefones fixo e celular que já tive e lembro muito bem que quando solicitei essas linhas frisei que não fosse divulgado”, cita Truzzi.
O relato da advogada aumenta a probabilidade de que os dados não tenham sido repassados pelas próprias operadoras, como a página alega. Eles podem ter vindo de consultas a outros dados, públicos ou não, ou vazamentos ou vendas de dados de clientes. Por isso, a advogada Cristina Sleimam alerta para que os internautas fiquem atentos em cadastros na web.
“Tem que estar atento a onde você faz seu cadastro e que tipo de informação fornece. Se está comprando determinado produto, que informação é coerente você oferecer? Estamos atentos ao que fornecemos nesses cadastros e o que pode ser feito? É uma coisa que não sabemos, não lemos os termos de uso e muitas vezes o usuário dá ok”, analisa.
Hospedagem fora indica “má fé”
A pedido do UOL Tecnologia, a Kaspersky investigou a página e descobriu que está hospedada em Budapeste, na Hungria. Para a advogada Cristina Sleimam, isso por si só indica uma “má fé” do responsável por ela. Já Truzzi ressalta que isso complica qualquer possibilidade de ação contra o site.
“Esse provedor estando em outro país faria o processo ser internacional, com um trâmite muito mais demorado e custoso para qualquer pessoa. Aí seria muito mais prático as autoridades brasileiras como Ministério Público e Polícia Federal tomarem uma atitude em conjunto contra esses sites por meio de acordos internacionais”, analisa.
O Telefone.Ninja, contudo, não é único. Muitos sites que oferecem o mesmo serviço existem na internet brasileira e já causaram polêmica, como a envolvendo o “Tudo Sobre Todos” em 2015 – o site ficou fora do ar por um tempo, mas já voltou a oferecer o serviço. A Kaspersky ainda identificou na mesma hospedagem do “ninja” páginas com diferentes nomes oferecendo consultas semelhantes – provavelmente todas do mesmo dono.
O UOL Tecnologia enviou e-mail pelo contato do site solicitando uma entrevista, mas ainda não obteve retorno.
Congresso tem projetos parados
A Câmara dos Deputados tem em tramitação vários projeto que versam sobre a proteção dos dados pessoais de brasileiros. O PL 4060, de 2012, visa dispor do tratamento de dados pessoais dos brasileiros e está tramitando com prioridade , mas encontra-se atualmente em uma comissão especial. A ele, foram juntadas outras duas proposições mais recentes.
São elas o PL 5276/2016, que também dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, e o PL 6291/2016, que altera o Marco Civil para proibir o compartilhamento de dados dos assinantes de aplicações na internet.
UOL
Comente aqui