Confira programa desta segunda-feira(22). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, em RESENHA com Bruno Oliveira; Vicente Neto e Walter Fonseca. Clique abaixo e ouça.
VÍDEO: Rogério Marinho cobra atuação de Pacheco para levantar o sigilo do inquérito das fake news
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O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), informou nesta quarta-feira, 23, que será oficiado à Procuradoria da Casa um ofício pedido que seja requisitado o levantamento dos sigilos de justiça sobre o inquérito 4.874/DF, que apura os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
“Vamos oficiar ao Senado de República, na figura do presidente Rodrigo Pacheco, que a Procuradoria do Senado tome providências no sentido de levantar o sigilo do inquérito para que aqueles que estão sendo processados saibam de que forma ou do que estão sendo acusados para poderem se defender. E se o delito for aquele que suspeitamos que é, que é o delito de opinião, toda a sociedade tem que repudiar esse tipo de comportamento”, disse.
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VÍDEO: CASTIGO! Homem tem mal súbito em supermercado em São Gonçalo do Amarante após roubar bicicleta
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Por volta das 12h dessa quarta-feira, 24, um homem furtou uma bicicleta da frente de um estabelecimento comercial situado na Avenida Cidade das Rosas, em São Gonçalo do Amarante.
Ele ainda se deslocou até o estacionamento de um supermercado nas redondezas do comércio. Ao entrar no estabelecimento, o homem teve um mal súbito e desmaiou.
As pessoas no local chamaram o SAMU, e com sua chegada, foi constatado o óbito do rapaz.
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Fátima prorroga isenção de ICMS para empresas de ônibus de Natal
Foto: Reprodução
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), prorrogou a desoneração de ICMS sobre óleo diesel para empresas de ônibus de Natal. O benefício foi criado em 2020, durante a pandemia de Covid, e vem sendo prorrogado sucessivas vezes como forma de auxílio para as empresas.
Com o decreto publicado no Diário Oficial do Estado, o benefício agora vale até 31 de dezembro. A prorrogação atendeu a um pedido do Seturn – sindicato que representa as empresas de ônibus de Natal.
Em ofício encaminhado à governadora, o Seturn afirmou que a manutenção do benefício era uma forma de “garantir a viabilidade operacional do setor de transporte público” e também manter o atual valor da tarifa de ônibus – que está em R$ 4,50 em Natal.
Quando o benefício foi criado por Fátima Bezerra, em 2020, a condição para a manutenção da desoneração era o congelamento da tarifa. No entanto, a regra foi derrubada no fim de 2022, quando o benefício foi prorrogado.
Em agosto do ano passado, o secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, publicou uma portaria estabelecendo a cota mensal de óleo diesel que pode ser comprada pelas empresas com isenção do imposto. São 17 empresas beneficiadas com desoneração total e outras 4 que têm desconto de 80% no valor do imposto (intermunicipais).
O Governo do Estado tem afirmado que “a isenção do ICMS sobre o óleo diesel, medida adotada para auxiliar no equilíbrio do sistema de transporte e amortecer impactos à maioria que é usuária do serviço, custa R$ 16 milhões por ano”.
Isenção de ISS
Além da isenção de ICMS, as empresas de ônibus de Natal também têm desconto no ISS, um imposto municipal, também até o fim deste ano.
Ao sancionar a última lei sobre o assunto, em setembro, o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) vetou uma emenda aprovada na Câmara Municipal que condicionava a isenção do imposto ao congelamento da tarifa. Álvaro Dias também vetou a exigência do aumento da frota de ônibus.
As condicionantes previstas na lei municipal são: a aplicação de benefício semelhante pelo Governo do Estado, a exigência da disponibilização dos dados da bilhetagem eletrônica para a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), a garantia das gratuidades previstas por lei e a aplicação da tarifa social.
Segundo a Secretaria Municipal de Tributação, com a isenção do ISS, a renúncia fiscal estimada é de R$ 600 mil por mês, o que equivale ao montante de R$ 14,4 milhões até dezembro de 2024.
Fonte: Portal da 98Fm
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Servidor do TJ suspeito de assassinato teria relacionamento com melhor amiga da vítima
Foto: Reprodução
Segundo informações passadas ao Blog do BG, o servidor do TJRN, João Carvalho, teria tido um relacionamento com a melhor amiga da Psicóloga Fabiana Veras.
Ainda de acordo com as informações, o suspeito não aceitou o fim do relacionamento com a ex mulher, que era policial civil e recebia conselhos da Psicóloga. sobre a relação dos dois, inclusive, sobre não retomar o relacionamento com João Carvalho.
O servidor então teria se incomodado com as orientações de Fabiana e teria agido de forma passional.
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Moraes diz que Bolsonaro não buscou asilo na Embaixada da Hungria e arquiva ação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu que não há “elementos concretos” que indiquem “efetivamente” que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) buscou asilo político ou fugir do Brasil ao passar dois dias na embaixada da Hungria, em Brasília, em fevereiro. O ministro arquivou a ação.
A ida de Bolsonaro para a embaixada húngara ocorreu quatro dias depois de ele ter o passaporte apreendido pela PF em uma operação que o investiga por tramar um golpe de Estado após as eleições de 2022. O caso foi revelado pelo jornal norte-americano The New York Times.
“Não há elementos concretos que indiquem – efetivamente – que o investigado pretendia a obtenção de asilo diplomático para evadir-se do País e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento”, diz o ministro na decisão.
Moraes ainda lembra que os locais das missões diplomáticas, “embora tenham proteção especial”, não são considerados extensão de território estrangeiro, motivo pelo qual não se vislumbraria, neste caso, qualquer violação a medida cautelar de “proibição de se ausentar do País”.
A Polícia Federal abriu uma investigação para apurar se Bolsonaro estava procurando asilo político na embaixada e se isso configuraria uma tentativa de fuga. Ao se manifestar sobre o caso, a Procuradoria-Geral da República já havia dito a Moraes que a estada de Bolsonaro na representação diplomática não configurava violação às medidas cautelares impostas pela Corte.
Como justificativa para a hospedagem na embaixada, os advogados de Bolsonaro pontuaram que, apesar de não ter mais mandato, o ex-presidente continua com uma “agenda de compromissos políticos extremamente ativa”, o que inclui encontros com “lideranças estrangeiras alinhadas com o perfil conservador”.
Os advogados do ex-presidente classificaram como “ilógica” a ideia de que Bolsonaro iria solicitar refúgio político da Hungria, que é governada pelo primeiro-ministro Viktor Orbán, aliado do ex-presidente. “A própria imposição das recentes medidas cautelares tornava essa suposição altamente improvável e infundada”, afirmou a defesa, referindo-se às medidas cautelares ordenadas por Moraes em 8 de fevereiro, como a proibição de Bolsonaro se ausentar do país e a obrigação de entregar o passaporte.
Fonte: O Globo
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Desembargador determina encerramento da paralisação dos servidores da Polícia Civil do RN
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Quatro agências vencem licitação milionária para alavancar popularidade de Lula; veja quais
As agências Muringa, BR mais, Área Comunicação e Usina Digital venceram a licitação da Secretaria de Comunicação da Presidência da República para gerenciar a área digital do governo.
Com preço de referência na casa de R$ 197 milhões, a licitação é considerada em Brasília uma das principais do mercado neste ano. Para o governo, é estratégica para alavancar a popularidade em baixa do presidente.
A informação foi confirmada a CNN pela própria Secom.
Agora, elas passarão por um processo de habilitação na qual será analisada a documentação exigida no edital. Também serão abertos prazos para que sejam apresentados eventuais recursos por parte das derrotadas. Ao todo, 24 agências disputavam a licitação. A expectativa na Secom é de que até o final deste mês os eventuais recursos sejam julgados.
As agências farão a gestão e monitoramento de suas ações e políticas públicas. Um dos aspectos do contrato é o impulsionamento de conteúdo nas redes sociais.
Uma percepção consolidada na área de comunicação do governo é que boa parte das postagens e material gerado para divulgar ações oficiais tem o alcance diminuído pelo algoritmo das redes. Com isso, o conteúdo não consegue furar as bolhas e continua sendo visto sempre pelo mesmo público, sem ampliar o alcance.
O governo quer, por exemplo, que a agência vencedora da licitação segmente as ações nas redes para divulgar políticas do governo. Por exemplo, foi constatado que muitos programas têm como beneficiários integrantes do CadÚnico, o Cadastro Único dos beneficiários de políticas sociais.
O governo pretende ainda que a nova agência direcione o que é feito para essa faixa da população justamente para os beneficiados pelos programas. Fazem parte desse rol o Pé de Meia (poupança para o ensino médio), a faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida e o Farmácia Popular. A percepção é de que é preciso trabalhar a comunicação setorizada e que a divulgação dos programas deve ser feita priorizando as faixas da população que a recebem para que possam saber de onde vem os benefícios.
Fonte: CNN Brasil
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VÍDEO: Potiguar de 18 anos com doença rara consegue na justiça cirurgia de urgência e luta contra o tempo pela vida
https://x.com/BlogdoBG/status/1783213286755815514
O jovem potiguar João Lucas Gomes André, de 18 anos, sofre de uma doença rara chamada Cifoescoliose Neuromuscular Grave, uma enfermidade progressiva que compromete o cérebro, os músculos, a coluna e em um curto espaço de tempo pode levá-lo à morte. Ele necessita com urgência de cirurgia de alta complexidade e foi incluído na fila do SUS, só que o prazo era de 2 anos, o que poderia ser fatal. Diante do cenário, foi necessário entrar com uma ação judicial para a garantia do procedimento.
“A situação de João é muito séria e quando fui procurado pela família eles estavam bem apreensivos e angustianfo, porque segundo todos os laudos médicos, ele não poderia esperar o prazo dado pelo SUS de modo algum. Poderia ser tarde demais pra ele. Então entramos com essa ação e graças a Deus tivemos ganho de causa de forma célere. Agora o Estado tem 10 dias pra agendar a cirurgia. Ele e a família já sofrem há anos e agora poderemos finalmente acabar com esse drama”, destaca Fábio Perruci, advogado da família.
Como João reside em Ielmo, a ação foi impetrada no Juizado da Fazenda Pública de Macaíba e a decisão foi proferida pela juíza Josane Peixoto Noronha no último dia 16.
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VÍDEO: Ex-prefeita de Sítio Novo se pronuncia depois de supostas ameaças de morte
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Nesta quarta-feira (24), a ex-prefeita do município de Sítio Novo, Wanira Brasil, publicou um vídeo onde se pronuncia sobre uma possível ameaça de morte divulgada na última sexta-feira (19), por meio de mensagens na redes sociais. A ameaça atinge sua família e amigos próximos, além de integrantes da gestão da atual prefeita Andrezza Brasil (PT).
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Com ameaça de greve, servidores do DETRAN devem avaliar proposta do Governo na próxima terça
Foto: Divulgação/Detran
Os servidores do Detran-RN deverão se reunir em Assembleia na próxima terça-feira 30, às 10h, na sede da entidade, para avaliar a proposta do Governo do Estado em atenção às reivindicações da categoria.
A Assembleia Geral Extraordinária foi convocada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai-RN) nesta quarta 24.
Na reunião, os servidores também poderão deliberar sobre um indicativo de greve.
Entre as reivindicações atuais da categoria estão:
- Cumprimento da data-base no mês de março, conforme estabelecido pela Lei nº 696/2022;
- Reajuste para recomposição da inflação do período de janeiro de 2022 a fevereiro de 2024, mais ganho real de 20% para os servidores da ativa, aposentados e pensionistas;
- Cumprimento do acordo do Concurso Público;
- Regulamentação das Gratificações;
- Reajuste do Auxílio Alimentação para R$ 1.700,00;
- Programa de Incentivo a Qualificação (PIQ); e
- Reforma Estatutária e adoção de medidas administrativas no Departamento, que contemple: a) o respeito e a autonomia administrativa do órgão; b) o retorno da vinculação da Autarquia à Secretaria de Segurança Pública do RN; c) a eleição direta para Diretor Geral do DETRAN; e d) a criação do cargo de agente de trânsito.
Greves do RN
No Rio Grande do Norte, duas categorias de servidores estaduais estão em greve no momento.
Na segunda-feira 22, os policiais civis decidiram iniciar uma paralisação geral por tempo indeterminado, em Assembleia Geral, cobrando um plano de valorização salarial e a nomeação de 153 policiais formados em fevereiro deste ano.
Já o os servidores estaduais da saúde iniciaram a greve no dia 3 de abril. A decisão foi tomada após negociações com o Governo do Estado para a recomposição e reajuste salarial de várias categorias. O Sindicato dos trabalhadores da saúde do Estado (Sindsaúde) rejeitou uma proposta de reajuste salarial zero para 2024 feita pelo Governo do Estado. Os trabalhadores também reivindicam melhores condições de trabalho, a convocação do cadastro de reserva, um novo concurso público e o abastecimento efetivo de insumos e medicamentos nos hospitais estaduais.
Fonte: Agora RN
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