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Banco do Brasil é condenado em R$ 2,6 milhões por coagir funcionários

O Banco do Brasil foi condenado a pagar multa de aproximadamente R$ 2,6 milhões por ter descumprido decisão judicial que proibia a prática de retaliação e represália aos empregados que entraram com ação judicial contra a empresa.

A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), que iniciou as investigações em 1999, e julgada pela 1ª Vara do Trabalho de São Luís (MA).

Nota publicada no site do MPT aponta que alguns funcionários processaram a empresa cobrando, entre outros direitos, o pagamento de horas extras.

“De acordo com a denúncia do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado do Maranhão, o banco estava coagindo os funcionários a renunciarem às reclamações trabalhistas sob pena de dispensa, transferência e outros atos de natureza punitiva”, informa a nota.

Para Anya Gadelha Diógenes, procuradora-chefe do MPT-MA, as ações do banco discriminam os funcionários. “A nossa intenção é que o Banco do Brasil cumpra o comando sentencial e não pratique atos discriminatórios contra trabalhadores que buscam no Judiciário Trabalhista o respeito aos seus direitos”, argumenta.

IG

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Helicóptero da FAB que realizou pouso forçado continua na praia de Barra do Rio

Foto: Reprodução/TV Tropical

O helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB) que realizou um pouso forçado na praia de Barra do Rio, em Extremoz, no último sábado (18), ainda permanece no local nesta segunda-feira (20).

Militares trabalham no reparo da aeronave H-36 desde sábado, mas a FAB não informou quando o conserto será concluído. Um caminhão munck levou uma peça de reposição até o local, mas precisou de apoio de um trator para chegar até a aeronave, segundo moradores.

O helicóptero, que pesa mais de 5 toneladas, pertence ao 1º/8º Grupo de Aviação e estava em missão de rotina com seis tripulantes a bordo quando apresentou falha e precisou pousar. Militares seguem de guarda permanente no ponto onde o equipamento está.

Com informações do Portal da Tropical

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Defesa da ex-governadora Rosalba Ciarlini diz que vai recorrer da decisão que a condenou por esquema milionário envolvendo Hospital da Mulher em Mossoró

Foto: Elisa Elsie

A defesa da ex-governadora Rosalba Ciarlini se manifestou em nota à imprensa após a condenação por atos de improbidade administrativa relacionados à contratação irregular da Associação Marca para gerir o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró.

Segundo a defesa de Rosalba, ela não participou da gestão do Hospital da Mulher nem manuseou verbas e foi a própria então governadora quem determinou auditoria independente pela Controladoria-Geral do Estado, medida formalizada por decreto, justamente para apurar e corrigir eventuais falhas, preservando a continuidade do serviço público.

De acordo com o MPRN, Rosalba determinou pessoalmente a dispensa de licitação, justificando a contratação direta com base em uma suposta emergência sanitária na área materno-infantil.

Leia a íntegra da nota da defesa da ex-governadora:

Nota à imprensa

A defesa de Rosalba Ciarlini informa que interporá os recursos cabı́veis para a reforma da sentença proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Desde o inı́cio do processo, ficou demonstrado que Rosalba não participou da gestão do Hospital da Mulher nem manuseou verbas, inexistindo prova de dolo, benefı́cio próprio ou vı́nculo com supostas irregularidades de execução contratual.

Ao contrário, diante de indı́cios de inconsistências, foi a própria então governadora quem determinou auditoria independente pela Controladoria-Geral do Estado, medida formalizada por decreto, justamente para apurar e corrigir eventuais falhas, preservando a continuidade do serviço público.

O termo de parceria com OSCIP foi adotado em contexto emergencial de colapso obstétrico na região de Mossoró , conforme corroborado com inúmeros depoimentos testemunhais nos autos, com fechamento de unidades e risco assistencial, solução compatı́vel com a legislação aplicável ao terceiro setor à época.

A defesa seguirá atuando de forma firme para demonstrar nos tribunais a ausência de ato ı́mprobo, a inexistência de dano decorrente de conduta dolosa atribuı́vel à ex governadora e o caráter público e legı́timo das medidas que buscavam assegurar o atendimento à saúde da população.

Esequias Pegado Cortez – Advogados Associados

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Aplicativos financeiros registram instabilidade no Pix após falha em serviço de nuvem da Amazon

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Alguns aplicativos financeiros brasileiros registraram instabilidade no Pix nesta segunda-feira, em função de problema no serviço de armazenamento em nuvem (cloud) da Amazon, o AWS. O site DownDetector, que monitora esse tipo de queixa, registrou um pico de 156 reclamações sobre o Pix por volta das 11h45.

“Não estou conseguindo fazer Pix e meu saldo está indisponível, quando vai finalizar o pix dá erro”, escreveu uma usuária identificada como Débora Brandão. “Pessoal, o problema raiz é na Amazon AWS, onde muitas aplicações ficam hospedadas… vários bancos, inclusive o Pix está com instabilidade”, afirmou Fernando A.

Procurado, o BC afirmou que “os sistemas administrados pelo Banco Central funcionam normalmente”.

Entre os aplicativos com mais queixas no DownDetector estão PicPay e Mercado Pago. Questionado pela reportagem, o PicPay afirmou que, assim como outras instituições financeiras e de entretenimento, foi afetado pela instabilidade global nos serviços da AWS. “Os serviços estão mais lentos que o comum. As empresas já estão trabalhando em conjunto para resolver o problema o mais rapidamente possível.”

Já o Mercado Pago disse que houve uma instabilidade em seus aplicativos. “Nossos times trabalharam rapidamente para restabelecer o sistema, que já opera normalmente.”

Valor Econômico

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Reunião bilateral de Lula e Trump deve acontecer domingo (26) na Malásia

Foto: Getty Images/BBC

Está prevista para o próximo domingo (26/10) em Kuala Lampur, na Malásia, a reunião bilateral entre os presidentes Lula e Donald Trump.

A informação foi antecipada pelo colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, e confirmada pela coluna do jornalista Igor Gadelha, no Metrópoles, por duas fontes do governo brasileiro.

Lula e Trump estarão no país asiático no mesmo período para participar da 47ª cúpula da Asean, a Associação de Nações do Sudeste Asiático.

Os dois presidentes conversaram por telefone em 6 de outubro. Antes disso, tiveram um rápido encontro na ONU, em Nova York, no final de setembro.

 

Igor Gadelha

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MARGEM EQUATORIAL: Petrobras recebe aval do Ibama para perfurar poço exploratório na Foz do Amazonas

Sonda NS-42: Petrobras obteve licença de operação para perfurar poço da Bacia da Foz do Amazonas — Foto: Divulgação Foresea

A Petrobras recebeu nesta segunda-feira (20) a licença de operação do Ibama para perfurar um poço exploratório em águas profundas na Foz do Amazonas. A área é considerada uma das novas fronteiras de petróleo e gás do país.

Segundo o Ibama, a licença foi concedida após uma série de aperfeiçoamentos no projeto da Petrobras. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a decisão e disse que a exploração da Margem Equatorial é o “futuro da soberania energética”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em diferentes ocasiões que a exploração na região será feita com responsabilidade e que o Brasil não está preparado para abrir mão dos combustíveis fósseis, assim como nenhum outro país no mundo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendia a licença apontando que o Brasil precisava da riqueza desses royalties.

Ambientalistas e entidades afirmaram que a licença é um duro golpe às vésperas da COP30.

Onde será a exploração

O bloco FZA-M-059 fica a cerca de 500 km da foz do Rio Amazonas e 175 km da costa, em uma região de mar aberto. A perfuração deve começar imediatamente e tem duração prevista de cinco meses.

Segundo a estatal, nesta fase o objetivo é coletar informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás em escala comercial.

Segundo o Ibama, a licença foi concedida após uma série de aperfeiçoamentos no projeto da Petrobras desde o indeferimento do pedido original, em maio de 2023.

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VÍDEO: Idosa fanática por Lula no interior do RN apedreja comércio, solta rojão e atinge criança; ela afirma ter sido agredida

Uma idosa de 82 anos, moradora de Boa Saúde, no interior do RN, atirou pedras em comércio e soltou um rojão que atingiu uma criança. Ela também afirmou à reportagem da Nordeste TV já ter sido agredida com um tapa.

O motivo das confusões nas quais Maria Nazaré de Paiva se envolveu é o seu fanatismo pelo presidente Lula. Maria Nazaré reside em uma casa toda decorada em referência a Lula. “Estou sendo atacada porque mato e morro pelo meu presidente”, diz a idosa. Ela também admite à reportagem ter apedrejado um comércio e soltado fogos em direção ao estabelecimento.

Segundo a reportagem são comuns as provocações à Maria Nazaré. Pessoas que passam pelo local costumam gritar o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro e ela reagiu em algumas ocasiões atirando pedras e soltando fogos atingindo uma conveniência próxima à residência.

O dono da conveniência alvo das pedras e do rojão disparado pela senhora afirmou que há pelo menos dois dias não abre o comércio “temendo uma tragédia”. Ele diz que acaba levando a culpa por outras pessoas provocarem a idosa. Seu Ari, como é conhecido, também disse à reportagem da Nordeste TV que o filho sofreu um ferimento leve na perna em razão de um rojão disparado por Maria Nazaré.

Com informações de Nordeste TV

Opinião dos leitores

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Ministério do Trabalho cancela mais de 7 mil registros de sindicatos irregulares

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) cancelou o registro sindical de 7.416 entidades que não migraram para o Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) desde 2005. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União.

Segundo o secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto, a medida é “saneadora”, já que a maioria das entidades estava inativa e sem informações atualizadas, como CNPJ, dirigentes e endereços.

A atualização dos cadastros teve início há quase duas décadas e o prazo final, prorrogado várias vezes, terminou em 31 de dezembro de 2024. Mesmo assim, milhares de sindicatos não se regularizaram.

O cancelamento não extingue as entidades, apenas retira sua habilitação legal para representar categorias. Elas podem pedir novo registro junto à Secretaria de Relações do Trabalho, conforme as regras da Portaria MTE nº 3.472/2023.

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VÍDEO: Obra do DNIT trava o trânsito na BR-304 em Macaíba

O trânsito na BR-304, no trecho urbano em Macaíba, está travado no sentido de trafega para o interior do RN, como mostra o vídeo enviado ao BLOGDOBG, registrado no início da tarde desta segunda-feira (20).

O motivo é uma intervenção do DNIT em uma das faixas.

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Geral

Petrobras reduz em R$ 0,14 preço da gasolina para distribuidoras

Foto: Agência Petrobras/Geraldo Falcão

A Petrobras vai reduzir, a partir de terça-feira (21), o preço da gasolina para distribuidoras em 4,9%. Segundo a empresa, o preço médio será reduzido em R$ 0,14, para R$ 2,71 por litro às distribuidoras.

Esta é a segunda redução dos preços de gasolina em 2025.

No acumulado do ano, a Petrobras reduziu seus preços em R$ 0,31/ litro ou 10,3%, informou a estatal.

“Desde dezembro de 2022, os preços de gasolina para as distribuidoras foram reduzidos em R$ 0,36 / litro. Considerando a inflação do período, esta redução é de 22,4%”, informou.

CNN Brasil

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Polícia

Operação Território Seguro: Justiça congela R$ 1 milhão de facção no RN

Foto: Divulgação/ Ilustrativa 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nesta segunda-feira (20), a segunda fase da “Operação Território Seguro”, com foco na descapitalização de organizações criminosas que atuam no estado.

A ação é resultado de investigação conjunta conduzida pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) e pela Delegacia Especializada na Repressão à Lavagem de Dinheiro (DRLD), com apoio operacional da 25ª Delegacia de Polícia (DP) de Nísia Floresta.

Por determinação judicial, foram expedidas ordens de bloqueio de valores junto às instituições financeiras, totalizando aproximadamente R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) em contas bancárias vinculadas a investigados integrantes de uma facção criminosa.

A medida tem como objetivo asfixiar o núcleo financeiro e logístico dos grupos investigados, impedindo movimentações que possam financiar armas, drogas, veículos, insumos e outras atividades ilícitas.

Esta nova etapa da Operação “Território Seguro” dá prosseguimento às ações integradas das forças de segurança estaduais e federais, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRN), priorizando a neutralização patrimonial dos envolvidos e o enfraquecimento das fontes de recursos das organizações criminosas. As diligências seguem sob sigilo judicial, de forma a garantir a efetividade das medidas e a continuidade das investigações.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça que a Operação “Território Seguro” é permanente e interinstitucional, envolvendo a atuação coordenada dos órgãos de segurança pública do Estado e parcerias estratégicas com o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com foco no enfrentamento qualificado e contínuo ao crime organizado.

 

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