Barroso culpa revolução digital por ‘desinformação’ e ‘discurso de ódio’

Foto: Antonio Augusto/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira, 5, que a revolução digital, apesar de ter democratizado o acesso à informação, teve consequências negativas.

Uma delas, apontada pelo ministro, foi o suposto aumento da disseminação de “fake news” e de “discurso de ódio”. Ele proferiu o discurso na abertura do encontro de presidentes dos tribunais constitucionais da América Latina, em Brasília.

“Ao mesmo tempo em que a revolução digital democratizou o acesso à informação e ao conhecimento e ao espaço público, também abriu as avenidas para a desinformação, discursos de ódio e teorias conspiratórias”, disse Barroso. “É preciso preservar a liberdade de expressão sem, contudo, permitir que o mundo desabe num abismo de incivilidade movido a ódio e a mentiras.”

Barroso também criticou as redes sociais e seus algoritmos por acabarem com a hegemonia da mídia tradicional. Isso porque, para o ministro, a imprensa tinha um papel “unificador” ao trabalhar com “fatos comuns, objetivos e compartilhados por todas as pessoas a partir dos quais cada um formava a sua opinião”.

O ministro argumentou que as redes sociais acabaram com isso. “Cada um passou a criar a própria narrativa, e a verdade perdeu a importância”, disse.

No mesmo discurso, Barroso aproveitou para exaltar o uso das tecnologias digitais no STF. Citou como exemplo a digitalização de processos e o plenário virtual, em que os ministros votam sem debate presencial. A fala omitiu eventuais críticas a esse modelo, que já foi alvo de questionamentos por falta de transparência e diálogo público.

Barroso defende atuação dos tribunais

O presidente do STF afirmou que as Cortes Superiores devem agir para conter esses “efeitos negativos” da revolução digital.

Essa não é a primeira vez que Barroso se manifesta publicamente em defesa da regulação das redes sociais. Esse tema tem sido central em seus discursos em eventos.

Em março deste ano, no 1º Fórum Internacional de Sistemas de Integridade promovido pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo, o ministro afirmou que é necessário “preservar a liberdade de expressão, porque ela é vital, mas, ao mesmo tempo, impedir que a vida desabe num abismo de incivilidade.”

Na ocasião, Barroso disse que a regulação é necessária, porque “há um incentivo perverso à disseminação do ódio, da desinformação e das coisas ruins” nas redes sociais.

Revista Oeste

Foto: Reprodução

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou à CNN que não é favorável, neste momento, à ampliação do número de vagas de deputados federais.

A Câmara aprovou, nesta semana, uma proposta que amplia o número de vagas na Casa de 513 para 531; agora, o texto precisa do aval do Senado.

“O momento não é apropriado. A gente tem no Congresso matérias de maior interesse. Essa não vai alterar nada para melhor no Brasil; não vai melhorar inflação, nem juros ou gerar oferta de emprego, ou impactar nas relações sociais”, disse.

O impacto estimado com a criação de mais vagas é de R$ 64 milhões. Além desse valor, haverá efeito cascata nas assembleias legislativas dos estados que normalmente repetem as mesmas regras para realidade local.

Com base no aumento de população no país, de acordo com o último Censo, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso adote um novo cálculo de representatividade por estado até 30 de junho deste ano.

O aumento da quantidade de vagas valeria para a Câmara que será eleita nas próximas eleições e começa a trabalhar em 2027.

CNN

Foto: Reprodução

A Justiça Federal deu 48 horas para que o Governo Federal e o INSS se manifestem oficialmente sobre o esquema de fraudes bilionárias envolvendo a concessão de benefícios previdenciários. A decisão partiu da 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, nesta terça-feira (7), após a análise de um pedido liminar protocolado em uma ação popular.

A ação foi movida pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e pelo vereador curitibano Guilherme Kilter (Novo), que cobram explicações do governo sobre a dimensão das irregularidades e a adoção de medidas imediatas para estancar o prejuízo aos cofres públicos.

No despacho, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho determinou que tanto a União quanto o INSS se manifestem, “no prazo máximo de 48 horas, tendo em vista a urgência da questão tratada nos presentes autos”. A ordem também inclui a intimação do Ministério Público Federal, que poderá se posicionar como fiscal da lei.

A ação pede, entre outros pontos, a responsabilização de autoridades públicas, o bloqueio de pagamentos suspeitos e a abertura de investigações internas sobre a origem da suposta fraude.

Segundo Nikolas Ferreira, a falta de transparência do governo só agrava a desconfiança sobre a seriedade das medidas adotadas até agora. “O que está em jogo é o dinheiro do povo. Não dá para tratar isso com burocracia e silêncio”, disse o parlamentar em suas redes sociais.

Metrópoles

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

A demora do presidente Lula (PT) em selecionar nomes de duas listas para vagas de ministros no STJ (Superior Tribunal de Justiça) pode provocar um impasse histórico na corte.

O motivo é que uma integrante da lista para a vaga reservada a magistrados dos TRFs (Tribunais Regionais Federais), Marisa Santos, vai completar 70 anos em 8 de junho deste ano e não poderia ser empossada como ministra após essa data.

Diante da possibilidade de desfalque por inação do chefe do Executivo, ministros do STJ se dividem entre os que se incomodam com a lentidão de Lula para tomar a decisão e os que já se articulam com a perspectiva —ainda incerta— de elaborarem nova lista com outros nomes de suas preferências.

Segundo a Constituição, não há como o presidente da República nomear para ministro do STJ quem tiver menos de 35 anos e mais de 70.

Após o presidente escolher o indicado, a partir da lista votada pelo próprio STJ, o nome deve ainda passar por sabatina e ser aprovado pelo Senado.

Caso Lula escolha Marisa nos próximos dias, o Senado teria que se apressar para sabatinar e aprovar o seu nome, e ela teria que ser nomeada e empossada antes do dia 8 do mês que vem –uma possibilidade vista como muito difícil.

Restaria ao presidente escolher em cerca de 30 dias outro dos integrantes da lista ou esperar até ela ficar reduzida a apenas dois nomes, a partir de 8 de junho.

Essa situação seria inédita, de acordo com ministros do STJ, e parte dos integrantes da corte consultados pela Folha já acha que, caso isso aconteça, o presidente poderia devolver a lista ao tribunal para que ela se torne tríplice novamente.

Uma parte dos ministros acha que a lista teria que ser votada mais uma vez, por completo. Outra parcela aponta que, talvez, seja o caso de votar apenas um terceiro nome para substituir o de Marisa.

Há, ainda, os que entendem que a Constituição não permite a possibilidade de uma nova votação e que Lula teria que se decidir entre os dois candidatos remanescentes.

Marisa, que é do TRF-3 (sediado em São Paulo), concorre com Carlos Pires Brandão e Daniele Maranhão, do TRF-1 (Brasília). Procurada pela reportagem, Marisa Santos disse que não iria se manifestar.

A possibilidade de um nome se tornar inviável pela demora de Lula em fazer a escolha tem criado mal-estar entre os ministros do STJ.

A situação foi criticada por três integrantes da corte à reportagem. Um deles diz, reservadamente, que se isso ocorrer pela primeira vez na história do STJ será uma humilhação para a candidata e uma mensagem muito negativa do presidente enviada às mulheres.

Outra parte do STJ vê uma articulação entre magistrados para que haja uma nova votação que inclua magistrados considerados favoritos que ficaram de fora da lista tríplice, sobretudo Ney Bello, do TRF-1, ou Rogério Favreto, do TRF-4 (sediado em Porto Alegre).

O segundo tribunal mais importante do país tem 33 assentos, e dois deles ficaram vagos com a aposentadoria das ministras Laurita Vaz, em outubro de 2023, e Assusete Magalhães, em janeiro do ano passado.

São os próprios ministros do STJ que votam as listas para vagas do tribunal, que são reservadas, de forma revezada, para advogados, membros do Ministério Público, magistrados federais ou estaduais.

Após a aposentadoria das duas ministras, o próprio STJ ficou responsável por elaborar duas listas de três nomes e encaminhá-las ao presidente da República, mas, em meio a disputas internas, só fizeram isso em outubro passado.

Um dos motivos apontados por integrantes do tribunal para a demora é relacionada a um pente-fino que analisou a vida dos candidatos, inclusive eventuais investigações policiais que já pesaram sobre eles.

Além da lista de integrantes dos TRFs, foi formada uma segunda lista, composta por membros do Ministério Público. Nela, estão o procurador de Justiça Sammy Barbosa, do Ministério Público do Acre, a procuradora de Justiça Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas, e o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal.

Ministros do STJ de diversas alas e integrantes do governo federal afirmam que Lula demorou em fazer a escolha porque a lista de juízes desagradou o presidente da República porque ele esperava que o nome de Rogério Favreto estivesse nela.

Durante um plantão em 2018, Favreto concedeu um habeas corpus para o petista, que estava à época preso em Curitiba. A medida acabou derrubada pelo então presidente do TRF-4, tribunal que julgava os recursos da Operação Lava Jato.

Já na vaga do Ministério Público, a favorita é Marluce Caldas, que é tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), o JHC. Apesar de ser do partido de Jair Bolsonaro, o prefeito tem tentado se aproximar da base do atual presidente.

Folha de S.Paulo

Foto: Reprodução

O suspense continua no Vaticano. A terceira votação do conclave para a escolha do novo papa terminou sem consenso entre os cardeais eleitores, resultando novamente em fumaça preta saindo da chaminé da Capela Sistina, sinal de que nenhum candidato obteve os dois terços necessários dos votos.

A primeira votação ocorreu ainda ontem, sem definição. Nesta manhã, a segunda rodada de votos foi realizada por volta das 5h30 (horário de Brasília), também sem sucesso. Pouco depois, por volta das 6h52 (antecipadamente), a terceira votação repetiu o cenário, frustrando as expectativas de que o nome do novo pontífice pudesse ser anunciado ainda hoje.

A expectativa agora se volta para as próximas rodadas de votação, que deverão ocorrer ainda hoje. Caso haja definição, a chaminé emitirá fumaça branca, símbolo tradicional de que o papa foi escolhido, e os sinos da Basílica de São Pedro tocarão em celebração.

Fiéis ao redor do mundo seguem em oração e expectativa pelo anúncio do novo líder da Igreja Católica.

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Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quinta-feira (8), na Rússia, de um jantar oferecido pelo presidente do país, Vladimir Putin. O evento será na capital Moscou, no Grande Palácio do Kremlin, residência oficial do chefe de Estado russo. Será a primeira agenda de Lula na nação, onde o petista está desde o início da tarde dessa quarta (7). Putin e o brasileiro devem ter uma reunião bilateral na sexta-feira (9) — a expectativa gira em torno da assinatura de acordos em ciência e tecnologia e da ampliação das parcerias estratégicas entre Brasil e Rússia.

Na conversa, os dois líderes também devem conversar sobre a guerra na Ucrânia. O conflito no Leste Europeu já dura mais de três anos.

Lula viajou ao país convidado por Putin, para participar das celebrações dos 80 anos da vitória sobre os nazistas, na Segunda Guerra Mundial. Esse é o feriado mais importante da Rússia, celebrado em 9 de maio, com um desfile cívico-militar. É esperada a presença de 29 líderes mundiais, como o presidente da China, Xi Jinping.

Na Rússia, Lula também deve conversar com o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico. O político tinha um encontro marcado com o brasileiro em dezembro do ano passado, mas a agenda precisou ser cancelada devido à internação do presidente. Lula sofreu uma queda e precisou passar por cirurgia.

A convite do petista, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), participa da comitiva. Também acompanham Lula na visita à Rússia os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Mauro Vieira (Relações Exteriores).

O grupo também será composto pelo assessor da presidência para assuntos internacionais, Celso Amorim, pelo embaixador do Brasil na Rússia, Rodrigo de Lima Baena Soares, e pelo vice-presidente da Câmara, deputado Elmar Nascimento (União-BA).

Ida à China

Na sequência, Lula segue para a China. A visita está prevista para segunda (12) e terça (13) da semana que vem e marca a participação do petista na 4ª reunião ministerial do Fórum China-Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos). A comitiva do petista que vai ao país asiático ainda não está definida.

Será a segunda visita oficial de Lula à China neste terceiro mandato. A viagem anterior ocorreu em abril de 2023, retribuída por Xi Jinping em novembro do ano passado, após a Cúpula do G20, sediada pelo Brasil. Além disso, os dois líderes tinham se encontrado em 2023 na Cúpula dos Brics, na África do Sul.

R7

Moradores de um condomínio em Madureira, no Rio de Janeiro, foram informados através de um edital sobre uma taxa de R$ 1.800 a ser paga para ‘traficantes’ a partir deste mês pic.twitter.com/Wk6fJLGmeW

— Band Jornalismo (@BandJornalismo) May 7, 2025

Vídeo: Band Jornalismo

A Polícia Civil do Rio de Janeiro vai investigar a denúncia de que moradores de um condomínio em Madureira, na zona norte da cidade, estariam sendo coagidos a pagar uma taxa mensal a traficantes da comunidade São José, que integra o Complexo da Serrinha, área dominada pela facção TCP (Terceiro Comando Puro).

Nesta semana, o síndico do prédio convocou uma assembleia geral extraordinária para a próxima terça-feira (13) com o objetivo de discutir a aprovação do pagamento de R$ 1.800 mensais ao grupo criminoso.

No ofício distribuído aos condôminos, o gestor afirma que a medida visa evitar invasões e assaltos por parte de traficantes, prática que teria ocorrido em prédios vizinhos que não aceitaram pagar a suposta “taxa de segurança”.

Foto: Reprodução

Procurada, a Polícia Civil informou que a investigação ficará a cargo da Draco (Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais). Um inquérito será instaurado, e o síndico do condomínio será chamado para prestar depoimento nos próximos dias.

Por segurança, o nome do síndico não foi divulgado. A reportagem não conseguiu localizá-lo.

A prática de extorsão por parte de grupos armados em comunidades dominadas por facções criminosas é recorrente no Rio. Em 2020, traficantes do Complexo da Serrinha passaram a cobrar taxas mensais de até R$ 4.000 de estabelecimentos comerciais da região, imitando uma prática típica da milícia.

Segundo investigações da Draco, os traficantes do Complexo da Serrinha, liderados por Wallace Brito Trindade, o Lacoste, e seu comparsa William Yvens da Silva, conhecido como Coelhão, têm histórico de extorsão contra estabelecimentos comerciais, empresas e moradores da região.

Folha de S.Paulo

Foto: Reprodução/Voepass

O diretor-presidente substituto da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Roberto José Silveira Honorato, disse nesta 4ª feira (7.mai.2025) que a decisão da agência pela suspensão das operações da Voepass em 11 de março em caráter cautelar se deu porque a empresa não cumpriu com as determinações técnicas da agência, e não como punição.

Segundo Honorato, foi constatado em fevereiro de 2025 que a Voepass não havia cumprido com as exigências da Anac e que houve “perda da capacidade do sistema de gestão de segurança da empresa”.

Durante audiência pública na Comissão Externa sobre Acidente de Avião da Voepass Linhas Aéreas para explicar a decisão da Anac na suspensão das operações da empresa, o deputado Pedro Aihara (PRD – MG) disse que a suspensão das operações da Voepass resultou em um aumento de preços e na extinção de linhas aéreas que prejudicam a integração nacional.

Honorato afirmou que a determinação é importante para a confiança no mercado aéreo do Brasil. “Manter em ordem a economia de comprimento de regulamentos é essencial para atrair novas empresas num ambiente mais equilibrado e transparente”, declarou.

A Voepass está em processo de recuperação judicial. O superintendente de padrões operacionais da Anac, Bruno Diniz Del Bel, disse que a situação não impede a regularização junto à agência, porque a empresa aérea “pode ter problema financeiro, mas enquanto tiver condições de garantir a segurança da operação, poderá continuar atuando” –ou voltar a atuar, no caso da Voepass.

A Anac aguarda relatório técnico do Cenipa (Centro de Investigações e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) para entender quais os fatores que contribuíram com o acidente aéreo em Vinhedo, no interior de São Paulo, que matou 62 pessoas.

Judicialização do mercado no Brasil

Roberto Honorato disse que o número de processos de passageiros contra companhias aéreas cresce de forma “assustadora” no Brasil. Afirmou que “no Brasil há uma indústria que fomenta ações judiciais movidas por danos morais” e que a Anac tem trabalhado para entender outros motivos das ações.

Segundo a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), desde 2020 os números de processos contra empresas aéreas cresceram 60% ao ano. A associação estima que 98,5% das ações contra companhias aéreas no mundo foram ajuizadas no Brasil.

A Abear afirma que os casos não são consequências de problemas operacionais, mas sim resultado de um “esquema sofisticado” que envolve diversos atores, desde advogados até empresas de tecnologia e influenciadores digitais.

Poder 360

Foto: REUTERS/Murad Sezer

O conclave para eleger o novo papa da Igreja Católica chega ao segundo dia de votações nesta quinta-feira (8), ainda sem um nome definido.

A fumaça preta que saiu da chaminé da Capela Sistina na tarde de quarta-feira (7) indicou que os cardeais reunidos no Vaticano não chegaram a um consenso durante a primeira votação.

A expectativa agora se volta para as próximas quatro rodadas possíveis de votação, duas pela manhã e duas à tarde. De acordo com o cronograma previsto, as sessões desta quinta começam cedo: a primeira votação terminava por volta das 5h30 (horário de Brasília), e a segunda às 7h.

Se um papa for eleito, será anunciada por fumaça branca; caso contrário, a fumaça preta voltará a aparecer. O mesmo vale para as votações da tarde, a terceira, que acontece a partir das 12h e quarta, às 14h.

Segundo Raylson Araujo, especialista em Vaticano, os votos no primeiro dia costumam ser pulverizados entre diversos candidatos, servindo mais como um termômetro interno.

Com os resultados em mãos, os cardeais podem avaliar o apoio a cada nome e ajustar suas escolhas nas votações seguintes. A tendência é que, ao longo dos dias, os votos comecem a se concentrar em poucos favoritos.

Como foi o primeiro dia

O conclave teve início por volta das 17h45 no horário local (12h45 em Brasília), na Capela Sistina, dentro do Vaticano. O processo começou com a tradicional cerimônia de juramento de sigilo dos 133 cardeais eleitores, acompanhada do canto em latim “Veni Creator Spiritus”.

Em seguida, foi declarado o “extra omnes” – expressão em latim que significa “todos para fora” –, marcando o início do isolamento total dos cardeais, sem acesso a qualquer meio de comunicação.

Pouco antes da cerimônia, a emissora estatal italiana RAI informou que os sinais de celular já haviam sido cortados às 15h (10h em Brasília), como parte dos protocolos de segurança e confidencialidade do processo.

A primeira e única votação do dia resultou na fumaça preta que subiu pela chaminé da Capela Sistina no fim da tarde, indicando a ausência de um acordo entre os cardeais. Para que um novo pontífice seja eleito, é necessário que um dos candidatos alcance pelo menos dois terços dos votos — ou seja, no mínimo 89 entre os 133 eleitores.

Durante o período do conclave, os cardeais permanecem hospedados na Casa Santa Marta, dentro do Vaticano, e seguem sem contato externo até que o novo papa seja escolhido.

Próximos passos

Caso não haja eleição nas quatro votações previstas para esta quinta-feira, o conclave seguirá nos dias seguintes, com até quatro rodadas por dia, duas pela manhã e duas à tarde, até que haja consenso.

CNN