Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, publicou resposta a um artigo da revista britânica The Economist, que recentemente criticou o trabalho da Corte brasileira e personificou o problema na atuação do ministro Alexandre de Moraes.
Em nota publicada no site do Supremo, Barroso ressaltou ter sido “necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do leste Europeu à América Latina”.
O presidente da Corte negou a existência de uma “crise de confiança” e ressaltou que as “chamadas decisões individuais ou ‘monocráticas’ foram posteriormente ratificadas pelos demais juízes” do STF. Barroso cita como exemplo a suspensão do X (antigo Twitter) no ano passado.
Segundo o presidente do Supremo, a interrupção dos serviços da rede social no país ocorreu em razão da plataforma ter violado normas, como ter “retirado os seus representantes legais do país, e não em razão de qualquer conteúdo publicado”.
“E assim que voltou a ter representante, foi restabelecido. Todas as decisões de remoção de conteúdo foram devidamente motivadas e envolviam crime, instigação à prática de crime ou preparação de golpe de Estado”, seguiu.
Barroso também apontou: “O presidente do Tribunal nunca disse que a Corte ‘defeated Bolsonaro’. Foram os eleitores”, em referência à derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022.
Acerca da matéria “Brazil’s Supreme Court is on trial”, venho esclarecer alguns pontos. A reportagem narra algumas das ameaças sofridas pela democracia no Brasil, embora não todas. Entre elas se incluem a invasão da sede dos três Poderes da República por uma multidão insuflada por extremistas; acampamentos de milhares de pessoas em portas de quartéis pedindo a deposição do presidente eleito; tentativa de atentado terrorista a bomba no aeroporto de Brasília; e tentativa de explosão de uma bomba no Supremo Tribunal Federal. E, claro, uma alegada tentativa de golpe, com plano de assassinato do presidente, do vice-presidente e de um ministro do tribunal. Os responsáveis estão sendo processados criminalmente, com o devido processo legal, como reconhece a matéria. Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do leste Europeu à América Latina.
A pesquisa DataFolha mais recente revela que, somados os que confiam muito (24%) e os que confiam um pouco (35%) no STF, a maioria confia no Tribunal. Não existe uma crise de confiança. As chamadas decisões individuais ou “monocráticas” foram posteriormente ratificadas pelos demais juízes. O X (ex-Twitter) foi suspenso do Brasil por haver retirado os seus representantes legais do país, e não em razão de qualquer conteúdo publicado. E assim que voltou a ter representante, foi restabelecido. Todas as decisões de remoção de conteúdo foram devidamente motivadas e envolviam crime, instigação à prática de crime ou preparação de golpe de Estado. O presidente do Tribunal nunca disse que a corte “defeated Bolsonaro”. Foram os eleitores.
Um outro ponto: a regra de procedimento penal em vigor no Tribunal é a de que ações penais contra altas autoridades seja julgada por uma das duas turmas do tribunal, e não pelo plenário. Mudar isso é que seria excepcional. Quase todos os ministros do tribunal já foram ofendidos pelo ex-presidente. Se a suposta animosidade em relação a ele pudesse ser um critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não poder ser julgado. O ministro Alexandre de Moraes cumpre com empenho e coragem o seu papel, com o apoio do tribunal, e não individualmente.
O enfoque dado na matéria corresponde mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais.
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil
CNN Brasil
Um sujeitinho que nega, o que disse, descaradamente, mesmo sabendo que está gravado em vídeo não tem como fazer parte da mais alta corte de justiça. É um…..
Falar a verdade, esses ministros derrotaram até a política democrática.
O governo Lula três, não tem maioria no congresso é derrotado o tempo todo, não aprova nada está o tempo todo recorrendo ao STF, a os togados que nesse momento se metem até em jogo de biloca caso um partido que nem o Psol entre com alguma representação contra as decisões do congresso.
Ridículo.
Absurdo.
O Brasil acabou.
Quem manda é quem não recebeu votos do eleitor brasileiro.
Libere as imagens do golpe.
Já seria o bastante pra calar a imprensa mundial.
hehehe.
Golpe?
Que golpe?
Só falou mentiras. Aprendeu com quem?? Basta mandar o vídeo “nós vencemos o Bolsonarismo” para o Jornal que desmascara de uma vez por todas. Sínico.
O bolsonarismo é uma DOENÇA.
LULA é a CURA.
BARROSO ,CÍNICO, ASQUEROSO, UM DIA VOCÊ TERÁ QUE PAGAR PELOS SEUS CRIMES.
Palavras ditas jamais serão apagadas.
Barroso meu querido, tu não vale o peid* de uma burra.