Cidades

Beco da Quarentena: atravessado pela história mas esquecido no tempo

 

Travessa guarda memória boêmia de Natal e apesar de esquecido, é símbolo da II Guerra Mundial na região portuária da cidade.

Por Ranniery Sousa

Foto: Ranniery Sousa

 

O lugar é a Ribeira, bairro histórico natalense que ainda abriga parte importante da vida cultural da cidade. Lá está o centenário Teatro Alberto Maranhão, a charmosa Casa da Ribeira, o animado Ateliê Bar, o espaço cultural Gira Dança, o Porto de Natal, os largos, bares, ruas, vielas e muitas, muitas histórias guardadas. Andando por ali, é fácil encontrar a Rua Chile e a Frei Miguelinho. Ligando as duas há uma passagem estreita de aproximadamente 45 metros, a Travessa da Quarentena. Ela ficou conhecida como beco e assim é chamada há muito tempo.

A noite no Beco da Quarentena, que hoje é silenciosa e escura, em nada lembra os tempos áureos entre as décadas de 40 e 60. Naquele tempo, o local era cenário perfeito para que os boêmios vivessem momentos animados e quentes de uma Natal que se acostumava com a efervescência do pós-guerra. Seu Jurandir Alves, dono de mercadinho na Rua Frei Miguelinho, garante que o Beco da Quarentena tinha fama internacional. “Os marinheiros chegavam aqui e já queriam ir ao Beco, depois de passar tanto tempo embarcados eles queriam relaxar, tá entendendo?”. Toda essa fama do então ponto turístico da capital, uma pequena rua como tantas outras da Ribeira, se dava por uma razão especial. Naquele endereço, moravam Ofélia, Cafufa, Maria Eunice, “Rocas-quintas” e outras mulheres cheias de carinho para dar em troca de pagamento, não muito alto, em dinheiro.

O risco iminente de contrair uma doença sexualmente transmissível faz parte da explicação do nome “Quarentena”. A pequena via já passou por muitas fases, de Rua das Donzelas, no início do século passado a local de repouso dos doentes, foi ponto comercial de bares, casas de jogos e também de prostituição.

Seu Mimi, deficiente visual e já idoso, conta que uma das mais famosas do Beco era Maria Eunice. “Ela tinha um cliente policial, com um bigodão grande, que botava medo em qualquer um. Muitos queriam ficar com ela, mas ninguém se metia a besta, por causa dele.” Já Rocas-quintas também tinha fama em toda cidade. Seu Jurandir narra que a fila para ser atendida pela moça era “grande como a fila do INSS”. “Naquele tempo, se lavavam com uma bacia, assim acocada. Depois de finalizar um serviço ela não tinha tempo nem de esperar secar e já ia atendendo outro.” O apelido da mulher que gostava de mostrar serviço era Rocas-quintas, mesmo nome da primeira linha de ônibus urbano de Natal. A moça, que na verdade se chamava Edite, atendia clientes que morassem das Rocas até as Quintas. Ambos bairros antigos de Natal.

Foto: Ranniery Sousa

A resposta do porquê “Quarentena” no nome do beco tem duas versões. Segundo o historiador Henrique Lucena, as mulheres que se prostituíam naquela época precisavam de um documento da Cruz Vermelha, certificando que não havia doenças sexualmente transmissíveis. “Então as mulheres que não tinham esse documento, acabavam ficando na região do Beco da Quarentena, onde esse serviço era muito mais barato, que em outras partes da cidade. Por isso o nome surgiu na perspectiva da quarentena, do afastamento dessas mulheres das atividades para ficar no Beco, fazendo programas”.

A outra versão, segundo os moradores mais antigos da Ribeira, se deve ao fato de que lá ficavam abrigados aqueles que desembarcavam em Natal com algum tipo de enfermidade. Os doentes eram isolados no local por 40 dias para tratamento. “Depois do sujeito ficar esse período lá e tomando muito caldo de cana, se tivesse ainda vivo, podia sair” garante Augusto Serrano, frequentador antigo do Sport Club de Natal, que fica na Rua Chile. O atleta garante que nunca chegou a entrar nos quartos do Beco. “Fui algumas vezes ao Arpege, mas no Beco da Quarentena eu nunca fui”.

O fato é que a vida noturna na Ribeira tem dois momentos significativos. O primeiro, antes da II Guerra Mundial, como uma região portuária, de navegantes e pescadores, que já usufruía do serviço de prostituição. “É uma população bem específica e que se utiliza do serviço como em qualquer região portuária e ribeirinha no mundo inteiro”, explica o historiador Henrique Lucena. O segundo momento é, com a chegada dos oficiais do exército brasileiro e americano, durante o conflito armado no final da década de 1930 e década de 1940. “A Ribeira passa a ter uma clientela diferenciada frequentando esse tipo de espaço a partir da II Guerra, com os militares e comerciantes do mundo inteiro que passaram a vir para nossa cidade”, afirma o pesquisador.

Com o declínio da atividade econômica que sustentava o Beco, nos fins da década de 70, outros locais se estabilizaram ou surgiram para atender a demanda de homens em busca de diversão noturna. Aí estavam o Arpege, o Cabaré de Maria Boa, o de Maria Peixoto e tantos outros.

Daquele tempo para cá, o Beco se tornou um lugar malvisto por conta dos últimos acontecimentos e ganhou até mesmo a fama de assombrado. A Ribeira ficou esquecida pelas autoridades, crimes e uso de drogas por pessoas em situação de rua marcam hoje o espaço. Além de tudo, há muito lixo acumulado, metralha e falta iluminação pública.

Atualmente, a população na Travessa se restringe a apenas dois casais e outros 3 homens, que vivem lá e já passaram dos 40 dias iniciais há bastante tempo. “Vivo aqui já faz 25 anos e gosto porque é calmo e tem silêncio. Só tem uns que usam o Beco para usar drogas, mas é tranquilo”, afirma seu José Francisco Januário. O senhor desmente qualquer possível existência de assombro no Beco, mas lembra da época em que chegaram a acontecer assassinatos. “O último que morreu aqui foi um sujeito chamado Bexó, há mais ou menos 20 anos. Eram duas da tarde e ele morreu aqui em frente”, relembra o morador.

Por essa fase mais esquecida da rua, existe gente como o dono do “Messias Placas” que quando perguntado sobre a relação com o beco, afirma rapidamente: “Mas isso aqui não tem nada a ver com o Beco da Quarentena, não. Não tem nem acesso. Eu mesmo só passo por ele e pronto.” O comerciante, que trabalha ali há 11 anos parece não gostar que seu estabelecimento tenha, além da porta que dá para a Rua Frei Miguelinho, um pequeno portão com saída para o Beco.

Revitalização

Numa tentativa de lutar pela história da via, há cerca de uma década, o Circuito Ribeira, iniciativa de produtores culturais que movimentou o bairro por muitas edições, começou um projeto idealizado pelo jornalista e produtor cultural Marcílio Amorim. “A ideia surgiu pelo medo de atravessar o Beco quando precisava ir de um lugar para o outro na Ribeira. Trabalhava, me divertia e circulava pelo bairro. Eu não consegui ficar quieto vendo o beco ser usado para entulho de lixo, consumo de drogas e outras coisas”.

A ideia de revitalizá-lo, segundo Marcílio, já estava em sua cabeça há algum tempo e foi pensada para acontecer com shows musicais e cortejos passando pelo espaço, “tentamos e conseguimos abrir os caminhos daquele Beco”. Para colocar em prática o projeto faltava o apoio de um grande evento. “E o Circuito Ribeira acreditou na nossa proposta, apoio e financiou a ideia e nos ajudou a dar o ponto de partida para um projeto que poderia ser bem mais amplo.” A iniciativa, que aconteceu em 2012, tinha planejado a transformação do local em galeria de arte a céu aberto. Mas não saiu do papel.

Na prefeitura de Natal, através das secretarias de Planejamento (SEMPLA) e Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), existe atualmente um projeto de revitalização de becos e travessas, incluindo a Quarentena. Mas ainda em estudos, para alocação de recursos, sem prazo para início da licitação.

Procurada, a assessoria de imprensa da Urbana afirmou que a prefeitura faz a limpeza do local a cada 10 ou 15 dias. Como o Beco é estreito, o caminhão do lixo não consegue passar, mas os garis coletam os resíduos e os veículos da Companhia levam o material.

E assim, ainda esquecido e sem preservar sua história, o Beco da Quarentena e a própria Ribeira seguem carregando grande parte da memória da nossa capital sem, no entanto, receber a devida importância dos gestores e da própria população que já não frequenta o bairro histórico de Natal.

Opinião dos leitores

  1. Isso não é cultura. É pra ser esquecido. Prostituição e libertinagem. O ideal era fechar tal beco…

  2. Estado sem incentivo a história, triste andar no centro de Assu,a Ribeira bela,e tantos outros históricos lugares nossos sem nenhuma preservação.Triste…..

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VÍDEO: STF edita gravação de momento em que Gonet diz que fez “cagada”

Imagem: reprodução/STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) editou a gravação de uma fala do procurador-geral da República, Paulo Gonet, feita em 23 de maio durante o depoimento das testemunhas do núcleo 1 da suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.

Ele havia deixado o microfone aberto e afirmado que fez “uma cagada” em relação à pergunta que direcionou ao ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo, que depôs como uma das testemunhas de defesa do almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

No vídeo do depoimento de Aldo Rebelo, divulgado pela Corte nesta 3ª feira (3.jun.2025), a fala de Gonet é abafada por sons que a tornam inaudível e incompreensível.

De acordo com a Folha de S. Paulo, a ordem da edição partiu do ministro Alexandre de Moraes.

RELEMBRE O EPISÓDIO

Gonet havia perguntado a Rebelo se ele acredita que, sem o apoio do Exército, a Marinha seria capaz de dar um golpe sozinha.

“Sem o Exército, a Marinha poderia romper com a normalidade institucional, já que mencionou que a Marinha não tem a mesma capilaridade do Exército?”, perguntou o procurador-geral.

A defesa do almirante Almir Garnier, réu na ação penal que apura uma tentativa de golpe, criticou o teor da pergunta, que considerou ser opinativa.

O advogado Demóstenes Torres citou, por exemplo, que foi repreendido pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes minutos antes por ter feito um questionamento semelhante.

Moraes, então, pediu para que o procurador-geral fizesse a pergunta novamente. Sem perceber que o microfone ainda estava ligado, Gonet disse, com a mão sobre a boca: “Fiz uma cagada agora”.

Poder 360

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Funcionária é presa após desviar R$ 30 mil da empresa para apostas no ‘Jogo do Tigrinho’

Foto: reprodução

Uma mulher de 28 anos foi presa em flagrante nesta terça-feira (3) após ser flagrada transferindo R$ 1 mil para o próprio pai, como parte de um esquema de desvio de mais de R$ 30 mil da empresa onde trabalhava, no Rio Grande do Norte.

De acordo com a Polícia Civil, a funcionária, responsável pelos pagamentos da empresa e considerada de confiança, alterou as senhas das contas bancárias para realizar diversas transferências irregulares. Ela confessou que utilizou o dinheiro principalmente para apostas no “Jogo do Tigrinho” e para outros gastos pessoais.

O delegado Frank Albuquerque informou que a suspeita realizou várias movimentações financeiras até ser descoberta. Ela foi autuada por furto qualificado continuado e encaminhada ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.

O advogado de defesa alegou que a acusada sofre de vício em jogos e necessita de tratamento. A Polícia Civil continua investigando o caso para apurar se há outros desvios ou envolvidos.

Via Certa Natal

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MacaíbaPREV obtém renovação de Certificado de Regularidade Previdenciária

Presidente do MacaíbaPrev, Marcelo Augusto Bezerra | Imagem: Edeilson Morais 

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaíba (MacaíbaPrev) teve o seu Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) renovado mais uma vez, confirmando a sua eficiência na prestação de serviços aos segurados. O anúncio foi feito pelo presidente da instituição, Marcelo Augusto Bezerra, na manhã desta quarta-feira (04/06).

O CRP é regulamentado pelo Decreto Federal nº 3.788/2001, consistindo em uma certificação essencial para a gestão de qualquer município, requerida para realização de transferências voluntárias de recursos, celebração de acordos, contratos, convênios ou ajustes, bem como de empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos ou entidades da Administração direta e indireta da União, bem como celebração de empréstimos e financiamentos por instituições financeiras federais, conforme versado no texto do referido decreto.

Em suma, essa renovação atesta que o MacaíbaPrev está de acordo com as normas definidas pelo Regime da Previdência Social (RPS), o qual estabelece as regras para concessão de benefícios previdenciários, incluindo aposentadorias e auxílios, e atende às exigências dispostas na legislação.
“. O CRP demonstra o cumprimento das normas constitucionais legais, evidencia boas práticas de gestão e sustentabilidade do regime próprio de previdência e fortalece a credibilidade institucional. São 25 critérios estabelecidos pelo Ministério do Trabalho para que o CRP saia regular administrativamente, sem ser por via judicial. MacaíbaPrev sempre cumpriu esses critérios desde a sua fundação.”, explicou Marcelo Augusto Bezerra.

O MacaíbaPrev tem sido uma referência na sua área de atuação para todo o Rio Grande do Norte. O instituto recebe frequentemente visitas de delegações de vários municípios interessadas em conhecer de perto o seu funcionamento. Entre as mais recentes, citam-se: Ceará-Mirim, Extremoz e Riachuelo.

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VÍDEOS: Humoristas defendem Leo Lins após condenação a 8 anos de prisão

Foto: Reprodução/Instagram/ danilogentili

O comediante Leo Lins foi condenado, na última terça-feira (3), a 8 anos e 3 meses de prisão em regime fechado pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, por piadas preconceituosas feitas em um vídeo publicado no YouTube em 2022. Além da pena, a Justiça determinou que o artista pague uma multa de R$ 1,4 milhão, além de R$ 300 mil por danos morais coletivos. Com a repercussão do caso, diversos humoristas saíram em defesa de Leo.

Veja repercussão:

“Isso aqui é um absurdo. Pode-se não achar a menor graça ou até detestar as piadas de Leo Lins, mas condená-lo à prisão por elas é uma insanidade e um desserviço. Espero que essa decisão completamente descabida seja revertida”, disse Antonio Tabet no X (antigo Twitter).

Rafinha Bastos ironizou a condenação:

“Leo Lins condenado a 8 anos de prisão em uma multa milionária por causa de piadas que ele fez no palco […] A verdade é o seguinte, eu concordo completamente com essa punição, entendeu? Um artista não pode se utilizar da arte para praticar crimes”, afirmou em um vídeo no Instagram. “No entanto, temos aí Adriane [sic] Esteves, que fez aí o papel de Carminha em ‘Avenida Brasil’. Ela fez abandono de criança no lixão, assassinato, sequestro, tentativa de homicídio, adultério, estelionato e manipulação emocional. Como é que a gente prende Leo Lins e não prende essa pessoa?”

Danilo Gentili

“Qual foi o crime do comediante Leo Lins? Contar piadas em um show de humor”, questionou Danilo Gentili durante um pronunciamento no programa The Noite. “Piadas não fraudam o INSS. Piadas não estimulam golpes. Piadas não matam gente pobre de fome. Piadas não geram gente morrendo no hospital porque o dinheiro da saúde foi desviado. Piadas não geram intolerância, não geram preconceito. Piadas são apenas piadas”

Hélio de La Peña questionou qual o limite do humor 

 

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Uma publicação compartilhada por UOL (@uoloficial)


Com informações de R7

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Procurador-geral da República Paulo Gonet diz que insegurança jurídica afasta investimentos no Brasil

Foto: Antonio Augusto/STF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta quarta-feira (4) que a insegurança jurídica é um dos maiores riscos para o ambiente de negócios no Brasil.

“Segurança jurídica não é certeza absoluta. Mas é previsibilidade, confiança de que um contrato firmado hoje não será alterado por uma lei inesperada no futuro”, declarou.

Segundo ele, é preciso evitar que o Estado imponha “ônus não previstos” aos agentes econômicos e respeitar a lógica das reservas técnicas em setores como o de seguros.

Gonet participou do Fórum de Seguros França-Brasil, organizado pela CNSeg (Confederação Nacional das Seguradoras). Em sua participação no evento, o chefe do Ministério Público Federal defendeu a previsibilidade como base essencial para contratos de longo prazo e alertou que mudanças legais repentinas podem desorganizar a economia.

O procurador-geral defendeu que o Ministério Público deve atuar com “autocontenção” e não provocar instabilidade jurídica ao questionar leis consolidadas. “Se o procurador-geral resolvesse hoje apresentar uma ação direta contra a lei do Plano Real, isso abalaria a confiança na ordem legal, mesmo que fosse improvável a ação ter êxito”, citou como exemplo.

O procurador-geral também destacou que a legislação deve ser razoável e proporcional, inclusive quando afeta projetos futuros. Ele criticou leis retroativas e defendeu que qualquer mudança regulatória leve em conta os impactos práticos para quem investe ou opera no país. “É preciso que o Estado não gere surpresas desnecessárias. Leis precisam durar”, afirmou.

Ao final, Gonet reiterou que o Brasil está desenvolvendo uma cultura institucional mais madura. “A cultura da segurança jurídica está se enraizando. É reflexo da solidez das nossas instituições.”

Poder 360

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Nova carga de ingressos para show de Whindersson Nunes em Natal será liberada dia 9 de junho

Devido à grande procura, uma nova carga de ingressos para o espetáculo “Isso Definitivamente Não é um Culto”, de Whindersson Nunes, será liberada na próxima segunda-feira, 9 de junho, no site uhuu.com e na bilheteria do Teatro Riachuelo. O humorista se apresenta em Natal nos dias 31 de outubro (sexta-feira) e 1º de novembro (sábado), sempre às 21h.

Depois do sucesso com “Isso Não é um Culto”, Whindersson retorna aos palcos com um show inédito que mistura ironia, sarcasmo e sua já conhecida espontaneidade. O espetáculo aborda temas como o fim do mundo, religião, redes sociais, atualidades e dilemas existenciais, com o estilo provocativo e bem-humorado que conquistou plateias em todo o Brasil.

O show tem classificação indicativa de 16 anos, sendo necessária a presença dos pais ou responsável legal para menores de idade. A bilheteria do Teatro Riachuelo funciona de terça a sábado, das 14h às 20h (exceto feriados).

Descontos e benefícios

Além da meia-entrada legal para idosos, estudantes, professores e PCDs, o evento oferece condições especiais:

50% de desconto para clientes Unimed Natal (1 ingresso);

50% de desconto para clientes CashMais e colaboradores RedeMais (1 ingresso, exclusivamente na bilheteria);

30% de desconto para titulares do Cartão Riachuelo (até 2 ingressos por CPF).

Todos os descontos são limitados, pessoais e não cumulativos.

Com realização da Non Stop Produções e Art Rec Produções e produção local da Viva Entretenimento, o espetáculo promete reflexões afiadas e muitas risadas — uma experiência única para quem gosta de humor com identidade.

Serviço
Whindersson Nunes – Isso Definitivamente Não é um Culto
📍 Teatro Riachuelo – Natal/RN
📅 31 de outubro (sexta-feira) e 1º de novembro (sábado)
🕘 21h
🎫 Ingressos: uhuu.com e na bilheteria do teatro
🔞 Classificação: 16 anos
📲 Realização: @vivapromocoes
🛒 Vendas online: @uhuuoficial

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[VÍDEO] BG: o que está em gestação no Brasil pelo PT não é regulamentação, É REGULAÇÃO DA MÍDIA E CENSURA

O comunicador Bruno Giovanni comentou no programa Meio Dia RN desta quarta-feira (4) sobre a intenção de Lula e do PT em praticar censurar nas redes sociais através da regulamentação de plataformas digitais.

“A vida toda o PT sempre quis regular a mídia. O que está sendo gestado nesse momento no Brasil não é a regulamentação de plataformas digitais, é a regulação, é a censura!”, disse BG.

Confira:

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Carla Zambelli diz que prisão preventiva decretada por Moraes é ‘ilegal, inconstitucional e autoritária’

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) afirmou nesta quarta-feira (4), em nota, que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que ordena sua prisão preventiva imediata é “ilegal, inconstitucional e autoritária”.

“Nossa Constituição é clara: um deputado federal só pode ser preso em flagrante e por crime inafiançável. Nada disso ocorreu. Ainda assim, um único ministro decidiu, de forma monocrática, rasgar o devido processo legal, ignorar a imunidade parlamentar e violentar a democracia”, diz Zambelli.

VEJA TAMBÉM: Moraes determina prisão preventiva de Carla Zambelli, bloqueio dos passaportes e pede inclusão da deputada em lista da Interpol

Condenada em maio a 10 anos de prisão por ter invadido os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carla Zambelli fugiu do país nesta terça-feira (3) pela fronteira com a Argentina. Na manhã desta quarta, a parlamentar estava na Flórida, nos Estados Unidos, segundo a assessoria.

Nesta quarta, o ministro Alexandre de Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a prisão preventiva de Carla Zambelli.

Na nota, a deputada também questiona o fato de Moraes ter decidido de forma “monocrática” – individual, sem levar o caso a plenário.

“Denunciarei esse abuso, essa perseguição e essa escalada autoritária em todos os fóruns internacionais possíveis. O mundo precisa saber que, no Brasil, ministros do Supremo agem como imperadores, atropelando leis, calando vozes, destruindo famílias. Essa perseguição política está apenas começando a ser exposta”, segue a parlamentar.

g1

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Geral

Moraes determina prisão preventiva de Carla Zambelli, bloqueio dos passaportes e pede inclusão da deputada em lista da Interpol

Foto: reprodução/CNN

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão inclui uma série de medidas adicionais com o objetivo de impedir movimentações financeiras e comunicações públicas.

Além da prisão, Moraes ordenou o bloqueio imediato de todos os passaportes emitidos em nome da deputada, incluindo o passaporte diplomático. Também determinou que a Câmara dos Deputados suspenda qualquer repasse de verba destinada ao gabinete de Zambelli.

A decisão do ministro alcança ainda todos os bens e ativos da parlamentar. O Banco Central deverá bloquear contas bancárias — inclusive as utilizadas para recebimento de salários e verbas parlamentares, além de transferências via Pix, cartões de crédito e débito.

O bloqueio se estende a ações, criptomoedas, títulos privados e públicos, derivativos e outros ativos financeiros. As instituições responsáveis têm até 24 horas para informar o STF sobre o cumprimento da ordem.

Além das contas, Moraes também determinou o bloqueio de bens físicos da deputada, como veículos, imóveis, embarcações e aeronaves registradas em seu nome.

Lista vermelha da Interpol

Entre as determinações, o magistrado ordenou que a Polícia Federal realize os procedimentos necessários para a inclusão de Zambelli na lista vermelha da Interpol.

A “difusão vermelha” é um alerta internacional emitido pela Interpol a pedido de um país-membro. Ela serve para localizar e prender, em qualquer lugar do mundo, indivíduos procurados pela Justiça, até que sua extradição possa ser formalizada.

Bloqueio de redes sociais e multa

Moraes ordenou ainda que as principais plataformas digitais bloqueiem os perfis de Carla Zambelli no prazo de duas horas. A decisão vale para o GETTR, Facebook, Instagram, LinkedIn, TikTok, X (antigo Twitter), Telegram e YouTube.

As empresas também devem fornecer ao STF os dados cadastrais da deputada, preservar integralmente os conteúdos publicados e informar o cumprimento das ordens. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 100 mil.

Além disso, Moraes determinou multa de R$ 50 mil por cada postagem feita pela deputada — ou por terceiros — “que reiterem as condutas criminosas”.

CNN Brasil

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Judiciário

Governo do RN sanciona reajuste para servidores efetivos e comissionados do Judiciário

Foto: José Cruz

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou, nesta quarta-feira (4), a Lei Complementar nº 784, que concede um reajuste de 1,67% nos salários dos servidores efetivos e comissionados do Poder Judiciário do Estado. O aumento nos vencimentos passou a valer retroativamente a partir de 1º de janeiro deste ano. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado.

A nova legislação altera as remunerações previstas na Lei Complementar Estadual nº 715/2022, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Judiciário estadual. O reajuste contempla os cargos públicos de provimento efetivo, as funções comissionadas e os cargos de provimento em comissão.

Nos cargos comissionados, por exemplo, a lei de 2022 previa salários que variavam entre R$ 3.509,62 e R$ 18.740,74. Com o reajuste, os valores passam a oscilar entre R$ 3.568 e aproximadamente R$ 19.053. Já entre os servidores efetivos de nível superior, as remunerações, que iam de R$ 6.637,44 a R$ 13.162,21, passam agora a variar entre R$ 6.748,28 e R$ 13.382.

A legislação estabelece, no entanto, que a aplicação do reajuste está condicionada às limitações previstas na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que proíbe aumentos salariais caso a despesa total com pessoal ultrapasse 95% do limite permitido. Além disso, o reajuste só poderá ser efetivado caso esteja previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dentro das dotações orçamentárias do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

Tribuna do Norte

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