Cidades

Beco da Quarentena: atravessado pela história mas esquecido no tempo

 

Travessa guarda memória boêmia de Natal e apesar de esquecido, é símbolo da II Guerra Mundial na região portuária da cidade.

Por Ranniery Sousa

Foto: Ranniery Sousa

 

O lugar é a Ribeira, bairro histórico natalense que ainda abriga parte importante da vida cultural da cidade. Lá está o centenário Teatro Alberto Maranhão, a charmosa Casa da Ribeira, o animado Ateliê Bar, o espaço cultural Gira Dança, o Porto de Natal, os largos, bares, ruas, vielas e muitas, muitas histórias guardadas. Andando por ali, é fácil encontrar a Rua Chile e a Frei Miguelinho. Ligando as duas há uma passagem estreita de aproximadamente 45 metros, a Travessa da Quarentena. Ela ficou conhecida como beco e assim é chamada há muito tempo.

A noite no Beco da Quarentena, que hoje é silenciosa e escura, em nada lembra os tempos áureos entre as décadas de 40 e 60. Naquele tempo, o local era cenário perfeito para que os boêmios vivessem momentos animados e quentes de uma Natal que se acostumava com a efervescência do pós-guerra. Seu Jurandir Alves, dono de mercadinho na Rua Frei Miguelinho, garante que o Beco da Quarentena tinha fama internacional. “Os marinheiros chegavam aqui e já queriam ir ao Beco, depois de passar tanto tempo embarcados eles queriam relaxar, tá entendendo?”. Toda essa fama do então ponto turístico da capital, uma pequena rua como tantas outras da Ribeira, se dava por uma razão especial. Naquele endereço, moravam Ofélia, Cafufa, Maria Eunice, “Rocas-quintas” e outras mulheres cheias de carinho para dar em troca de pagamento, não muito alto, em dinheiro.

O risco iminente de contrair uma doença sexualmente transmissível faz parte da explicação do nome “Quarentena”. A pequena via já passou por muitas fases, de Rua das Donzelas, no início do século passado a local de repouso dos doentes, foi ponto comercial de bares, casas de jogos e também de prostituição.

Seu Mimi, deficiente visual e já idoso, conta que uma das mais famosas do Beco era Maria Eunice. “Ela tinha um cliente policial, com um bigodão grande, que botava medo em qualquer um. Muitos queriam ficar com ela, mas ninguém se metia a besta, por causa dele.” Já Rocas-quintas também tinha fama em toda cidade. Seu Jurandir narra que a fila para ser atendida pela moça era “grande como a fila do INSS”. “Naquele tempo, se lavavam com uma bacia, assim acocada. Depois de finalizar um serviço ela não tinha tempo nem de esperar secar e já ia atendendo outro.” O apelido da mulher que gostava de mostrar serviço era Rocas-quintas, mesmo nome da primeira linha de ônibus urbano de Natal. A moça, que na verdade se chamava Edite, atendia clientes que morassem das Rocas até as Quintas. Ambos bairros antigos de Natal.

Foto: Ranniery Sousa

A resposta do porquê “Quarentena” no nome do beco tem duas versões. Segundo o historiador Henrique Lucena, as mulheres que se prostituíam naquela época precisavam de um documento da Cruz Vermelha, certificando que não havia doenças sexualmente transmissíveis. “Então as mulheres que não tinham esse documento, acabavam ficando na região do Beco da Quarentena, onde esse serviço era muito mais barato, que em outras partes da cidade. Por isso o nome surgiu na perspectiva da quarentena, do afastamento dessas mulheres das atividades para ficar no Beco, fazendo programas”.

A outra versão, segundo os moradores mais antigos da Ribeira, se deve ao fato de que lá ficavam abrigados aqueles que desembarcavam em Natal com algum tipo de enfermidade. Os doentes eram isolados no local por 40 dias para tratamento. “Depois do sujeito ficar esse período lá e tomando muito caldo de cana, se tivesse ainda vivo, podia sair” garante Augusto Serrano, frequentador antigo do Sport Club de Natal, que fica na Rua Chile. O atleta garante que nunca chegou a entrar nos quartos do Beco. “Fui algumas vezes ao Arpege, mas no Beco da Quarentena eu nunca fui”.

O fato é que a vida noturna na Ribeira tem dois momentos significativos. O primeiro, antes da II Guerra Mundial, como uma região portuária, de navegantes e pescadores, que já usufruía do serviço de prostituição. “É uma população bem específica e que se utiliza do serviço como em qualquer região portuária e ribeirinha no mundo inteiro”, explica o historiador Henrique Lucena. O segundo momento é, com a chegada dos oficiais do exército brasileiro e americano, durante o conflito armado no final da década de 1930 e década de 1940. “A Ribeira passa a ter uma clientela diferenciada frequentando esse tipo de espaço a partir da II Guerra, com os militares e comerciantes do mundo inteiro que passaram a vir para nossa cidade”, afirma o pesquisador.

Com o declínio da atividade econômica que sustentava o Beco, nos fins da década de 70, outros locais se estabilizaram ou surgiram para atender a demanda de homens em busca de diversão noturna. Aí estavam o Arpege, o Cabaré de Maria Boa, o de Maria Peixoto e tantos outros.

Daquele tempo para cá, o Beco se tornou um lugar malvisto por conta dos últimos acontecimentos e ganhou até mesmo a fama de assombrado. A Ribeira ficou esquecida pelas autoridades, crimes e uso de drogas por pessoas em situação de rua marcam hoje o espaço. Além de tudo, há muito lixo acumulado, metralha e falta iluminação pública.

Atualmente, a população na Travessa se restringe a apenas dois casais e outros 3 homens, que vivem lá e já passaram dos 40 dias iniciais há bastante tempo. “Vivo aqui já faz 25 anos e gosto porque é calmo e tem silêncio. Só tem uns que usam o Beco para usar drogas, mas é tranquilo”, afirma seu José Francisco Januário. O senhor desmente qualquer possível existência de assombro no Beco, mas lembra da época em que chegaram a acontecer assassinatos. “O último que morreu aqui foi um sujeito chamado Bexó, há mais ou menos 20 anos. Eram duas da tarde e ele morreu aqui em frente”, relembra o morador.

Por essa fase mais esquecida da rua, existe gente como o dono do “Messias Placas” que quando perguntado sobre a relação com o beco, afirma rapidamente: “Mas isso aqui não tem nada a ver com o Beco da Quarentena, não. Não tem nem acesso. Eu mesmo só passo por ele e pronto.” O comerciante, que trabalha ali há 11 anos parece não gostar que seu estabelecimento tenha, além da porta que dá para a Rua Frei Miguelinho, um pequeno portão com saída para o Beco.

Revitalização

Numa tentativa de lutar pela história da via, há cerca de uma década, o Circuito Ribeira, iniciativa de produtores culturais que movimentou o bairro por muitas edições, começou um projeto idealizado pelo jornalista e produtor cultural Marcílio Amorim. “A ideia surgiu pelo medo de atravessar o Beco quando precisava ir de um lugar para o outro na Ribeira. Trabalhava, me divertia e circulava pelo bairro. Eu não consegui ficar quieto vendo o beco ser usado para entulho de lixo, consumo de drogas e outras coisas”.

A ideia de revitalizá-lo, segundo Marcílio, já estava em sua cabeça há algum tempo e foi pensada para acontecer com shows musicais e cortejos passando pelo espaço, “tentamos e conseguimos abrir os caminhos daquele Beco”. Para colocar em prática o projeto faltava o apoio de um grande evento. “E o Circuito Ribeira acreditou na nossa proposta, apoio e financiou a ideia e nos ajudou a dar o ponto de partida para um projeto que poderia ser bem mais amplo.” A iniciativa, que aconteceu em 2012, tinha planejado a transformação do local em galeria de arte a céu aberto. Mas não saiu do papel.

Na prefeitura de Natal, através das secretarias de Planejamento (SEMPLA) e Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), existe atualmente um projeto de revitalização de becos e travessas, incluindo a Quarentena. Mas ainda em estudos, para alocação de recursos, sem prazo para início da licitação.

Procurada, a assessoria de imprensa da Urbana afirmou que a prefeitura faz a limpeza do local a cada 10 ou 15 dias. Como o Beco é estreito, o caminhão do lixo não consegue passar, mas os garis coletam os resíduos e os veículos da Companhia levam o material.

E assim, ainda esquecido e sem preservar sua história, o Beco da Quarentena e a própria Ribeira seguem carregando grande parte da memória da nossa capital sem, no entanto, receber a devida importância dos gestores e da própria população que já não frequenta o bairro histórico de Natal.

Opinião dos leitores

  1. Isso não é cultura. É pra ser esquecido. Prostituição e libertinagem. O ideal era fechar tal beco…

  2. Estado sem incentivo a história, triste andar no centro de Assu,a Ribeira bela,e tantos outros históricos lugares nossos sem nenhuma preservação.Triste…..

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Política

[VÍDEO] Lula mira mulheres e defende fim da escala 6×1 em rede nacional

Imagens: Divulgação/Instagram/Lula Oficial

O presidente Lula (PT) afirmou que as mulheres enfrentam condições “mais difíceis” no mercado de trabalho e voltou a defender o fim da escala 6×1 durante pronunciamento em rede nacional, nesta quinta-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador.

O pronunciamento foi transmitido em cadeia de rádio e televisão e fez parte das ações do governo relacionadas ao 1º de maio, data dedicada ao Dia do Trabalhador.

Durante a fala, Lula destacou desigualdades enfrentadas por mulheres no ambiente profissional e afirmou que o tema da jornada de trabalho segue em debate no país, incluindo a discussão sobre o modelo de escala 6×1.

A proposta de mudanças nesse regime de trabalho tem sido tratada pelo governo como parte de uma agenda voltada a condições laborais e bem-estar dos trabalhadores.

O presidente também citou iniciativas econômicas em andamento, com foco em renegociação de dívidas e ampliação do acesso ao crédito para famílias de baixa e média renda.

Entre as medidas mencionadas está uma nova fase de programa de renegociação financeira, voltada para contas básicas e compromissos com o comércio, com o objetivo de facilitar a regularização de débitos.

Lula não deve participar de eventos presenciais no 1º de maio, repetindo estratégia adotada em anos anteriores, após avaliações internas sobre mobilizações organizadas por centrais sindicais.

 

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Política

Lula avalia nomeação de Messias para o Ministério da Justiça após derrota no Senado

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente Lula (PT) avalia nomear o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o comando do Ministério da Justiça. A movimentação ocorre após a rejeição do nome do aliado pelo Senado Federal para uma vaga no STF.

A mudança seria uma forma de reorganização política após a derrota no Senado e como um gesto de fortalecimento de aliados próximos ao presidente. Atualmente, o Ministério da Justiça é comandado por Wellington César, que assumiu a pasta em janeiro e ainda estrutura sua equipe.

Nos bastidores do Planalto, a leitura é de que a eventual ida de Messias para a pasta poderia ampliar sua visibilidade política e manter seu nome em evidência dentro do governo federal, mesmo após a frustração com a indicação ao STF.

Aliados de Lula avaliam que a isso poderia reduzir o desgaste político causado pela rejeição no Senado e preservaria o capital político do advogado-geral da União. Outro ponto é que, à frente do Ministério da Justiça, Messias teria maior interlocução com o STF, o que poderia ajudar a diminuir resistências futuras ao seu nome dentro da Corte.

Após a derrota no Senado, integrantes do governo demonstraram desconforto com o resultado e passaram a atribuir o desfecho a articulações políticas no Congresso, especialmente na base do Senado.

O episódio também foi tratado como um revés político para o governo, com aliados apontando que houve traições dentro da base governista durante a votação. Após a rejeição, Messias chegou a relatar a interlocutores que avaliava até mesmo deixar o cargo na AGU, diante do impacto político da derrota.

Ele se reuniu com o presidente Lula no Palácio da Alvorada logo após o resultado da votação. Em declaração à imprensa no Senado, afirmou que a derrota teria sido articulada politicamente.

 

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Política

Prefeito Paulinho Freire e presidente da Câmara Eriko Jácome se reúnem com o novo ministro do Turismo e articulam avanços para o setor em Natal

Foto: Divulgação

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, e o presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome, cumpriram agenda institucional em Brasília e se reuniram com o ministro do Turismo, Gustavo Costa Feliciano, para tratar de pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento e à expansão do turismo na capital potiguar.

O encontro, realizado no Ministério do Turismo, teve como foco a inclusão de Natal em novos programas federais, além da articulação para a captação de recursos por meio de emendas parlamentares e parcerias institucionais. A iniciativa busca impulsionar ainda mais um setor que já é um dos principais motores econômicos da cidade.

Durante a reunião, foi destacado o potencial turístico de Natal, reconhecida nacionalmente por suas belezas naturais, como dunas, praias e clima privilegiado, além de uma cultura rica e acolhedora. Os gestores reforçaram que, apesar do crescimento constante do setor, há espaço para avançar ainda mais, com investimentos em infraestrutura, promoção turística e qualificação de serviços.

O ministro Gustavo Costa Feliciano, que assumiu a pasta em dezembro de 2025, tem defendido a ampliação do acesso ao turismo em todo o país, com políticas voltadas à democratização do setor. Nesse contexto, Natal surge como um destino estratégico para receber novos incentivos e integrar projetos nacionais de desenvolvimento turístico.

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Geral

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer cirurgia em hospital de Brasília

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar uma cirurgia no ombro direito em hospital de Brasília, mesmo enquanto cumpre prisão domiciliar. A decisão foi tomada após manifestação favorável da PPGR, que considerou os laudos médicos apresentados pela defesa.

Segundo a decisão, o procedimento poderá ser realizado a partir desta sexta-feira (1º), respeitando as condições médicas apontadas em exames e relatório fisioterapêutico.

De acordo com os documentos enviados ao STF, Bolsonaro apresenta dores persistentes e limitação de movimentos no ombro direito, com piora durante a noite, mesmo com o uso de analgésicos.

Os exames indicam lesões de alto grau no manguito rotador e comprometimentos associados, o que levou à recomendação de cirurgia por especialista.

A autorização de Moraes permite que o ex-presidente deixe temporariamente a prisão domiciliar apenas para a realização do procedimento médico, mantendo todas as demais medidas cautelares determinadas pelo STF.

 

 

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Política

Veja como votou a bancada do RN em decisão que derrubou veto de Lula sobre o 8 de janeiro

Foto: Reprodução

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que altera regras de cálculo de penas aplicadas a condenados por crimes ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão mobilizou a bancada federal potiguar, que registrou votos divididos entre deputados e senadores.

Na Câmara dos Deputados, apenas dois parlamentares potiguares votaram pela manutenção do veto presidencial: Natália Bonavides e Fernando Mineiro, ambos do PT.

Os demais deputados do RN — João Maia (PP), Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (União), Sargento Gonçalves (PL), Carla Dickson (PL) e General Girão (PL) — votaram pela derrubada do veto, acompanhando a maioria do plenário.

No Senado Federal, o cenário também refletiu divisão na bancada. Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) votaram pela derrubada do veto. Já a senadora Zenaide Maia (PSD) foi favorável à manutenção da decisão do presidente Lula.

Com a derrubada, o texto segue agora para promulgação, que pode ser feita pelo próprio presidente da República ou, caso não ocorra em até 48 horas, pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AC).

O projeto altera critérios de dosimetria das penas relacionadas aos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Entre as mudanças, está a regra que impede a soma das penas quando os crimes forem praticados no mesmo contexto, além de ajustes na progressão de regime e redução de pena em casos específicos, como participação sem liderança ou financiamento dos atos.

 

Opinião dos leitores

  1. A senadora também foi a favor da indicação do Messias, como também foi na do Flávio Dino, uma decepção senadora

    1. Senadora ZENAIDE, continua decepcionando o povo do RN, a resposta virá através das URNAS.

    2. Decepção? Ela é Lula, sempre foi! Nojenta! Safados são os potiguares de dar um mandato pra essa coisa!

  2. Se alguém tinha alguma dúvida que a senadora Zenaide vota sempre do podre da política agora não tem mais dúvida.
    Os deputados do PT juntamente com senadora significa o atraso da nação

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Geral

Inmet emite alerta laranja e coloca 55 cidades do RN sob risco com ventos de até 100 km/h e alagamentos

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de perigo para 55 cidades do RN, indicando condições climáticas adversas com possibilidade de ventos intensos que podem chegar a 100 km/h, além de chuvas fortes e risco de alagamentos. O aviso é válido até as 23h59 desta sexta-feira (1º).

Segundo o Inmet, as áreas sob alerta podem registrar chuvas entre 30 e 60 mm por hora ou de 50 a 100 mm por dia, além de rajadas de vento entre 60 e 100 km/h. Nessas condições, há risco de queda de galhos de árvores, alagamentos em áreas urbanas, interrupções no fornecimento de energia elétrica e descargas elétricas.

Além do alerta laranja, todas as 167 cidades do Estado seguem sob alerta amarelo de perigo potencial, com previsão de chuvas entre 20 e 50 mm por dia e ventos de até 60 km/h. O Inmet reforça que, em caso de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

A orientação é evitar abrigo sob árvores, não estacionar veículos próximos a torres ou placas e, se possível, desligar aparelhos elétricos durante tempestades mais fortes.

📍 Cidades em alerta laranja

Arez
Baía Formosa
Bento Fernandes
Bom Jesus
Brejinho
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Goianinha
Ielmo Marinho
Boa Saúde
João Câmara
Jundiá
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa Salgada
Macaíba
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parazinho
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Pedra Grande
Pedro Velho
Poço Branco
Pureza
Riachuelo
Rio do Fogo
Santa Maria
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São José do Campestre
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serrinha
Taipu
Tangará
Tibau do Sul
Touros
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor

 

 

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Polícia

[VÍDEO] Preso em Mossoró suspeito de roubo de R$ 2,5 milhões que rastreou vítimas com GPS

Imagens: Reprodução/Instagram/Pádua Júnior

Um homem de 31 anos suspeito de participar de um roubo de joias avaliado em cerca de R$ 2,5 milhões foi preso nesta quinta-feira (30) em Mossoró. Segundo a Polícia Civil, ele teria monitorado as vítimas com uso de GPS instalado em veículos antes de executar o crime. A prisão aconteceu durante a Operação Aurum, da Polícia Civil, que cumpriu mandados judiciais de prisão e busca e apreensão.

De acordo com a investigação, o suspeito detido foi localizado em um condomínio em Mossoró. No momento da abordagem, ele estaria armado e ainda tentou se desfazer de uma pistola e de um celular, jogando os objetos em um terreno próximo. Ambos foram recuperados pelos policiais.

O roubo ocorreu em novembro do ano passado, em um escritório no centro de Mossoró especializado na compra e venda de ouro e prata. Dois funcionários e uma cliente foram rendidos, amarrados e mantidos sob controle durante a ação criminosa.

Imagens de câmeras de segurança ajudaram a polícia a reconstruir a dinâmica do crime. Segundo o delegado responsável pelo caso, o investigado preso teria atuado de forma planejada, monitorando as vítimas dias antes da ação.

“Semanas antes, ele já estava monitorando as vítimas, colocou um GPS no carro delas. Ele acompanhou o deslocamento até Pau dos Ferros e Assú antes da execução do crime”, afirmou o delegado Paulo Torres, da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur).

Do local, foram levadas joias e celulares. O prejuízo total estimado chega a cerca de R$ 2,5 milhões. A Justiça também determinou o bloqueio de valores em contas ligadas aos investigados, no mesmo montante do prejuízo, a pedido da Polícia Civil.

Apesar da prisão, outro suspeito ainda não foi localizado. Segundo a polícia, ele já foi identificado e segue sendo procurado. “Ele já está identificado e está em Mossoró. Estamos em contato para que se entregue. Caso contrário, vamos encontrá-lo”, disse o delegado.

As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos e tentar recuperar as joias roubadas.

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Polícia

[VÍDEO] GOLPE EM NATAL: homem é preso após fraudar compra de carro de luxo e usar identidade falsa de médico

Imagens: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso em Natal suspeito de fraudar a compra de um carro de luxo e se passar por médico usando documentos falsos, nesta quinta-feira (30), em Ponta Negra, na Zona Sul.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito teria iniciado o esquema ao alegar a compra de um veículo no valor de R$ 200 mil, apresentando comprovantes falsificados .

De acordo com as investigações, os documentos foram usados tanto em registro policial quanto em ação judicial, o que levou o Judiciário a determinar a entrega do automóvel antes da fraude ser identificada.

O homem também usava um carimbo médico para emitir atestados e receituários falsos, se passando por especialista em cirurgia geral.

Durante a operação, além de documentos ligados ao caso, o material apreendido reforçou a suspeita de atuação em diferentes frentes de fraude. 

A Polícia Civil informou que as investigações continuam para identificar possíveis novos crimes e eventuais envolvidos.

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Geral

[VÍDEO] Rogério Marinho, Flávio Bolsonaro e senadores comemoram derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria: “Chora petista”

Ao lado do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro e demais senadores, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, comemorou a derrubada do veto de Lula ao PL da dosimetria na tarde desta quinta-feira (30).

No Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Antes, na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções.

O senadores ainda cantaram uma música em provocação ao PT: “Chora petista, bolivariano, a roubalheira do PT tá acabando. Sua conduta é imoral, fere os princípios da CF nacional! Olê, Olê! Olê Olê! Estamos na rua pra derrubar o PT

“Depois da rejeição a Jorge Messias, foi a vez do Parlamento derrubar o veto de Lula ao projeto de redução de penas! O Congresso reagiu, enfrentou o arbítrio e fez justiça. O Brasil escolheu a pacificação, o reencontro de famílias e o resgate da normalidade democrática. É a derrota de um projeto de poder baseado no rancor e a vitória de um país que quer virar a página e seguir em frente!”, escreveu Rogério Marinho nas redes sociais.

Opinião dos leitores

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Geral

PL da Dosimetria: com derrubada de veto de Lula, saiba o que acontece com pena imposta a Bolsonaro

Foto: REUTERS/Diego Herculano

O projeto do PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que, atualmente, está em prisão domiciliar e pode migrar de regime em um prazo menor.

O texto será encaminhado para promulgação pelo presidente da República em até 48 horas. Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Após a promulgação, o texto passa a valer como lei, com vigência imediata após a publicação oficial.

Bolsonaro está há pouco mais de um mês em prisão domiciliar por questões de saúde, mas, em tese, segue em regime fechado, pois foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe.

Segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ele só poderia passar do regime fechado para o semiaberto dentro de sete anos, em 2033.

Com a nova regra, especialistas estimam que o ex-presidente terá chance de migrar de regime num prazo que varia entre dois e quatro anos.

Isso porque o texto impede a soma de dois crimes:

  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos de prisão;
    golpe de Estado, com pena de 4 a 12 anos.
  • Pela medida, vale a pena do crime mais grave — golpe de Estado — acrescida de um sexto até a metade.

O projeto também prevê redução da pena de um a dois terços quando os crimes ocorrerem em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança.

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) recalcular as punições de cada um dos réus

Para isso, a corte precisará ser provocada, por exemplo, pela defesa de algum dos condenados, pelo Ministério Público ou por um ministro relator de um dos casos da tentativa de golpe. Portanto, a redução de pena não será automática.

Ou seja, a redução de penas ainda depende do aval do STF, que será o responsável por calcular as novas penas conforme a nova determinação da lei, que estava derrubada e voltou a valer nesta quinta (30).

Com a derrubada dos vetos, a proposta se torna lei. No entanto, fica sujeita a questionamentos no STF. Pode ser alvo, por exemplo, de ações que contestam sua validade, apresentadas por partidos políticos, entidades de classe, PGR e do próprio governo.

Estes são alguns dos agentes autorizados pela Constituição a entrar com processos deste tipo na Suprema Corte.

Se o tema parar no STF, caberá aos ministros decidir se a norma está de acordo com a Constituição. Se não estiver, a lei é anulada.

g1

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