Big techs rechaçam decisão do STF, criticam instabilidade e preveem judicialização em massa

Foto: Joe Radele/Getty Images/AFP

As big techs rechaçaram a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que altera o Marco Civil da Internet, afirmando que ela torna o ambiente digital brasileiro um dos mais “juridicamente instáveis e regulatoriamente complexos do mundo democrático” e que vai gerar “judicialização em massa”.

Em comunicado obtido pela Folha, a Câmara Brasileira de Economia Digital (camara-e.net), que tem entre seus associados Meta, Google, Amazon, Kwai, Mercado Livre e TikTok, afirma que a decisão do Supremo ampliando a responsabilidade das empresas por danos decorrentes de conteúdo de terceiros “encarece a moderação de conteúdo, favorece a remoção preventiva de publicações, serviços e produtos legítimos”, aumenta a “insegurança jurídica” e desorganiza “cadeias inteiras do ecossistema digital, especialmente entre pequenos empreendedores”.

Os ministros do Supremo decidiram nesta quinta-feira (26), por 8 votos a 3, ampliar as obrigações das plataformas de redes sociais para atuação no Brasil e divulgaram as teses que alteram o regime de responsabilidade dos provedores.

A partir de agora, elas serão responsáveis civilmente caso não removam de forma pró-ativa, antes de determinação judicial, uma nova lista de conteúdos, incluindo antidemocráticos, discriminatórios ou de incitação a crimes.

Representantes do segmento preveem que haverá uma “avalanche” de embargos declaratórios pedindo esclarecimentos e especificações após a publicação do acórdão da decisão.

Além disso, a indústria pretende pressionar o Legislativo para legislar sobre o assunto rapidamente. Na interpretação das empresas, se o Congresso aprovar uma lei, ela vai se sobrepor à decisão do STF.

Isso estaria claro nas teses publicadas pelo Supremo nesta quinta, no trecho em que se diz: “Apela-se ao Congresso Nacional para que seja elaborada legislação capaz de sanar as deficiências do atual regime quanto à proteção de direitos fundamentais”.

A camara-e.net considera que a decisão do STF altera “radicalmente” o regime construído desde o Marco Civil da Internet, em vigor desde 2014. Entre as críticas está a falta de diferenciação entre setores afetados pela decisão e o porte das empresas.

“As exceções previstas não abrangem toda a diversidade de serviços digitais e geram incertezas sobre sua aplicação prática”, diz o comunicado.

Segundo a entidade, “o impacto pode ser particularmente severo sobre empresas nacionais de pequeno e médio porte, que não dispõem da estrutura necessária para absorver os custos operacionais e jurídicos desse novo cenário”.

Com a decisão do Supremo, as empresas podem ser responsabilizadas por danos decorrentes de conteúdos a partir de notificação extrajudicial (denúncia de usuário).

Para as empresas, isso vai gerar uma judicialização em massa. Hoje em dia, são necessárias ordens judiciais para requerer remoção de conteúdo (e as empresas só podem ser responsabilizadas se descumprirem essas ordens).

Folha de S.Paulo

Fotos: EPA/Shutterstock/Reuters.

Uma pesquisa eleitoral do PoderData/Aya divulgado neste domingo (25) aponta o senador Flávio Bolsonaro (PL) com 51% das intenções de votos válidos, contra 49% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O estudo foi realizado entre os dias 23 e 24 de outubro, antecedendo a votação do segundo turno.

Como os dois candidatos estão separados por dois pontos percentuais e a margem de erro do estudo sendo de 1,6 ponto percentual, o cenário configura um empate técnico no limite da margem. O resultado nas intenções de votos válidos mantém a mesma pontuação registrada na sondagem anterior do instituto, divulgada na quinta-feira (22).

A amostragem abrangeu repercussões dos últimos acontecimentos políticos da campanha, incluindo o debate final promovido na sexta-feira (23), as estratégias de comunicação e a mobilização adotadas pelas duas candidaturas na semana decisiva.

No início do segundo turno, a primeira medição do instituto indicava uma vantagem de seis pontos percentuais para o candidato do PL. Ao longo das semanas seguintes, a diferença diminuiu, registrando momentos de igualdade numérica antes de chegar à pontuação divulgada no dia da eleição.

Os dados foram coletados por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 4.000 entrevistas em 914 municípios das 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 1,6 ponto percentual. O intervalo de confiança é de 95%. Está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº BR-02828/2026.

Para chegar a 4.000 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData/Aya faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

Com informações do Poder360

Fotos: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu Flávio Bolsonaro (PL) na Coreia do Sul com 64,3% dos votos contra 35,65% do senador. Em Singapura, o chefe do executivo alcançou 63,7% ante 36,23% do candidato do Partido Liberal.

No 1° turno em Singapura, Lula teve 54,6% contra 26,4% de Flávio Bolsonaro. Na Coreia do Sul, Lula havia marcado 56,94% em 4 de outubro, enquanto o senador havia registrado 33,33%.

Votos totais Coreia do Sul

Lula 148 votos (64,35%) x Flávio Bolsonaro 82 votos (35,65%)

Votos totais Singapura

Lula 213 votos (63,77%) x Flávio Bolsonaro 121 votos (36,23%)

Arte: Metrópoles

Mais de 158,7 milhões de brasileiros estão aptos a votar neste domingo (25/10) no segundo turno das Eleições 2026. A disputa pelo Palácio do Planalto coloca frente a frente o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca um inédito quarto mandato, e o senador Flávio Bolsonaro (PL), estreante na corrida presidencial. O vencedor governará o país a partir de 2027.

Além da Presidência da República, o eleitorado do Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Tocantins e do Distrito Federal escolherá seus governadores. A votação ocorre das 8h às 17h (horário de Brasília). Nos locais onde há disputa para o governo estadual, a escolha para governador será a primeira a aparecer na urna eletrônica, seguida pelo voto para presidente. Em alguns municípios, a votação incluirá ainda eleições suplementares para prefeito ou plebiscitos locais.

Cenário acirrado após o 1º turno

A disputa chega ao segundo turno após um resultado apertado em 4 de outubro. Flávio Bolsonaro liderou a primeira etapa com 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula obteve 45,16%, uma diferença de aproximadamente 2,2 milhões de votos. Como nenhum dos dois atingiu a maioria absoluta, a decisão foi postergada para este domingo.

Nas três semanas de campanha entre os turnos, as duas candidaturas reajustaram suas estratégias:

Campanha de Lula

O petista, de 80 anos, concentrou esforços em recuperar terreno, reformulando a estratégia de comunicação digital e intensificando atos de rua para atrair o eleitorado indeferido. Caso vença, Lula alcançará sua quarta vitória presidencial (após os triunfos em 2002, 2006 e 2022).

Campanha de Flávio Bolsonaro:

A vantagem obtida na primeira fase trouxe otimismo inicial à equipe do senador, de 45 anos, que chegou a discutir a formação de um futuro ministério. No entanto, diante de levantamentos internos que indicaram uma aproximação de Lula, o comando da campanha redefiniu o tom do discurso e reforçou a mobilização de militantes para combater o abstenção e o favoritismo precipitado.

Com informações do Metrópoles

Evaristo Sá AFP Gledston Tavares Reuters

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu a votação na Nova Zelândia com 81% dos votos válidos contra 19% do senador Flávio Bolsonaro (PL). A votação foi concluída nas primeiras horas da madrugada deste domingo (25).

No 1° turno de votação na Nova Zelândia, o presidente tinha registrado 70% dos votos válidos, enquanto Flávio tinha marcado os mesmos 19%. O resultado do petista representa um incremento de mais de 10% sobre o registrado em 4 de outubro.

Confira o detalhamento dos números: 

1° Turno: Lula 70,48% (234 votos) x Flávio Bolsonaro 19,28% (64 votos)

2° Turno:  Lula 81% (428 votos) x Flávio Bolsonaro 19% (101 votos)

Fotos: Pablo Porciuncula/AFP

A nova rodada da pesquisa Palver, divulgada neste sábado, 24, aponta candidato Flávio Bolsonaro (PL) com 50% das intenções de voto, contra 49% do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Votos brancos, nulos e eleitores indecisos somam apenas 1% do total.

A pesquisa Palver entrevistou 5.000 eleitores entre 22 e 24 de outubro, por meio de questionário online com amostragem não-probabilística. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. O levantamento foi contratado pelo próprio instituto e está registrado no TSE sob o protocolo BR-01794/2026.

Pesquisa AtlasIntel divulgada neste sábado (24) aponta Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com 50,8% dos votos válidos na disputa presidencial. O presidente Lula (PT), candidato à reeleição, registra 49,2%, segundo o levantamento.

Considerando os votos totais, Flávio Bolsonaro (PL) registra 49,9% das intenções de voto, enquanto o presidente Lula (PT) aparece com 48,4%. Os entrevistados que pretendem votar em branco ou nulo, ou que não sabem em quem votar, somam 1,7%.

A pesquisa AtlasIntel entrevistou 4.990 eleitores, entre os dias 18 e 23 de outubro, por meio de recrutamento digital. A margem de erro do levantamento é de um ponto percentual, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi contratada pela Bloomberg está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-06380/2026.

Fotos: divulgação

Pesquisa Quaest divulgada neste sábado (24), véspera do segundo turno, aponta Allyson Bezerra (União Brasil) com 51% dos votos válidos na disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte, contra 49% de Cadu de Lula (PT). Os candidatos estão tecnicamente empatados, segundo o levantamento publicado pelo g1.

Nos votos totais, Allyson Bezerra (União Brasil) tem 45% das intenções de voto, mesmo percentual da pesquisa anterior, divulgada em 13 de outubro. Cadu de Lula (PT) aparece com 44%, ante 42% no levantamento passado. Os indecisos somam 3%, contra 6% anteriormente, enquanto os votos brancos, nulos e eleitores que não pretendem votar representam 8%, ante 7% na pesquisa anterior.

A Polícia Federal e Polícia Cívil do RN foram acionadas durante um flagrante no bairro Bom Jardim, na cidade de Mossoró, onde foi apreendida uma lista contendo e identificando diversos nomes de pessoas e placas de veículos que estariam autorizados a realizar abastecimentos previamente pagos. No local, também foram encontrados materiais de propaganda eleitoral, conhecidos como “santinhos”, do candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Allyson Bezerra.

[VÍDEO] URGENTE: Polícia Federal prende santinhos de Allyson Bezerra, listas de abastecimento, e funcionários de Posto de Combustível em Mossoró. https://t.co/jNBREiExyJ https://t.co/igHvbnRu4q

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) October 24, 2026

Quatro pessoas foram conduzidas à sede Polícia Federal para os procedimentos de lavratura do auto de prisão em flagrante: dois frentistas, o gerente do estabelecimento e uma quarta pessoa que estaria realizando a entrega dos materiais, que de acordo com informações seria funcionário – cargo comissionado – da Prefeitura de Mossoró.

O posto de combustíveis também é utilizado para o abastecimento de viaturas oficiais, por meio de cotas de combustível destinadas aos veículos institucionais. As circunstâncias envolvendo os abastecimentos, a lista de beneficiários e a possível relação com a distribuição de material de campanha deverão ser apuradas pela Polícia Federal, diante da suspeita de prática de crime eleitoral.

Flávio Bolsonaro e Lula neste sábado (24). — Fotos: AFP/Reuters

Pesquisa Quaest divulgada neste sábado (24) mostra Flávio Bolsonaro com 51% e Lula (PT) com 49% dos votos válidos, deixando de fora os votos em branco e nulos e as abstenções.

Considerando os votos totais, Flávio Bolsonaro (PL) aparece com 46% das intenções de voto, ante 45% na pesquisa anterior. O presidente Lula (PT) registra 45%, contra 44% no levantamento passado.

Os eleitores que pretendem votar em branco, nulo ou não comparecer somam 8%, ante 9% anteriormente. Já os indecisos representam 1%, enquanto eram 2% na pesquisa anterior.

A pesquisa Quaest foi encomendada pela Globo e pelo jornal O Globo e ouviu 3.702 eleitores de 16 anos ou mais, entre os dias 23 e 24 de outubro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral como BR-09158/2026.

Fotos: Divulgação

Cadu de Lula (PT) tem 50,7% das intenções de voto válidas, contra 49,3% de Allyson Bezerra (União Brasil), na disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte. Os dados são de pesquisa do Instituto Media Inteligência em Pesquisas, encomendada pelo jornal O Potengi.

Considerando os votos totais, Cadu registra 45,8%, enquanto Allyson aparece com 44,6%. Brancos e nulos somam 5,5%, e 4,1% dos entrevistados não souberam ou não responderam.

O levantamento ouviu 1.050 eleitores com 16 anos ou mais, entre os dias 19 e 23 de outubro. A margem de erro informada é de três pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no TRE-RN sob o número RN-07104/2026.