Uma blitz da Operação Lei Seca flagrou 14 motoristas dirigindo veículos sob efeito de álcool, na noite dessa quinta-feira (23), na avenida Nevaldo Rocha, na altura do bairro Dix-Sept Rosado, em Natal.
Segundo a polícia, foram realizados 367 testes de alcoolemia. Os 14 condutores flagrados em alcoolemia se recusaram a fazer o teste do bafômetro, mas ainda assim foram autuados.
Outros 14 foram autuados por outros tipos de infrações de trânsito. Sete veículos foram removidos ao pátio do Detran.
Foto: Vinicius Loures/Agência Câmara
Aprovada na Câmara sem maiores dificuldades, a PEC da Blindagem dificilmente passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que analisará o texto nesta quarta-feira, 24, a partir das 9h. O episódio reforça um movimento mais amplo: desde 2023, o Senado tem se consolidado como barreira a pautas de forte apelo fisiológico ou ideológico aprovadas pelos deputados, como a legalização de cassinos, a flexibilização do porte de armas e a redução da maioridade penal.
Após a aprovação em dois turnos na Câmara, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou a PEC à CCJ, onde o presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), já havia avisado que trabalharia para enterrar a proposta. “Vai ser uma farra, e vai aumentar a impunidade”, criticou. A resistência ganhou ainda mais fôlego após as manifestações de domingo, 21, em capitais de todo o País, contra a medida. Na terça-feira, 23, o relator da PEC, Alessandro Vieira, apresentou parecer recomendando a rejeição do texto e chamou a proposta de “abrigo para criminosos”.
A PEC da Blindagem é apenas o exemplo mais recente de uma lista de projetos que travaram no Senado. A legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho, aprovada pela Câmara em 2022, chegou a ser pautada diversas vezes, mas nunca avançou por falta de consenso. Sob pressão de setores da sociedade civil, Alcolumbre retirou a proposta de votação em 2025 para evitar derrota no plenário.
Outras pautas de alto custo político tiveram o mesmo destino. A proposta que flexibilizava regras para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), enviada durante o governo Jair Bolsonaro, acabou retirada de pauta em 2024 e permanece engavetada.
Há ainda propostas antigas que não encontraram espaço para avançar. A PEC da maioridade penal, aprovada na Câmara em 2015 para reduzir a idade de imputabilidade de 18 para 16 anos em crimes graves, acabou engavetada após forte reação de senadores.
Já o chamado “PL do aborto”, que equipara a interrupção da gravidez após 22 semanas ao crime de homicídio, foi travado ainda na Câmara, mesmo após a aprovação da urgência, diante da rejeição antecipada no Senado. O então presidente da Casa Rodrigo Pacheco classificou a proposta como uma “irracionalidade sem cabimento ou lógica”.
Agora, o PL da Anistia, que teve urgência aprovada pela Câmara na última semana e pode ir direto ao plenário sem análise nas comissões, deve enfrentar a mesma barreira no Senado. Esse é um dos argumentos do relator do caso, Paulinho da Força, para discutir uma proposta alternativa. Na terça-feira ele avisou que seu texto não deverá reduzir as duas penas de um suposto golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de direito, as mais graves aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos integrantes do grupo central da suposta trama golpista de 8 de janeiro.
O líder do governo, Randolfe Rodrigues (PT-AP), já reafirmou oposição tanto à anistia quanto à PEC da Blindagem e é categórico: “Querem debater dosimetria da pena, porque a lei é recente, aí é outro tipo de debate. Agora, anistia a crimes… nossa diretriz no Senado é barrar”, diz.
As duas iniciativas ganharam força como reação da Câmara ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no STF e ao avanço das investigações sobre emendas parlamentares conduzidas pelo ministro do Supremo Flávio Dino.
Para o professor do IDP São Paulo, Vinicius Alves, o contraste entre Câmara e Senado decorre de fatores eleitorais e institucionais. Ele explica que senadores enfrentam um custo político mais elevado, já que disputam eleições majoritárias e precisam conquistar a maioria do eleitorado em seus Estados, enquanto deputados atuam em redutos menores e buscam visibilidade em pautas de maior apelo ideológico.
O relator da PEC da Blindagem no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), reforça essa leitura. Para ele, o custo político “assegura uma análise mais cautelosa sobre os temas, e por isso há essa divergência de posições” entre as duas Casas. Segundo o senador, a experiência acumulada por parlamentares eleitos em disputas majoritárias contribui para uma avaliação “de melhor qualidade” sobre projetos.
Além do cálculo eleitoral, pesa a tradição do Senado de adotar uma postura mais cautelosa em temas sensíveis, sobretudo quando há risco de instabilidade política. Esse freio ganha força no cenário atual com Alcolumbre, que, mesmo após o União Brasil anunciar desembarque do governo, mantém-se aliado de Lula e atua para segurar propostas de maior desgaste.
Para Vinicius Alves, ao se colocar como barreira a pautas de forte apelo político e servir de contrapeso à Câmara, o Senado reforça sua posição como poder moderador legislativo em meio a crises recorrentes e disputas de protagonismo. “O Senado está agindo de maneira assertiva e recomendando maior prudência, servindo de contrapeso à Câmara”, completa.
Estadão
Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou na noite desta terça-feira (23) um pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que as cautelares que lhe foram impostas, como a prisão domiciliar, sejam revistas.
O motivo, segundo os advogados do ex-presidente, é que a PGR (Procuradoria-Geral da República) não incluiu Bolsonaro na denúncia apresentada ao STF na segunda-feira (22) por coação devido à atuação nos Estados Unidos.
O órgão denunciou, porém, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo.
Também foram incluídas no pedido outras restrições impostas pela Corte contra ele em razão dessa investigação, como: a utilização de tornozeleira eletrônica; proibição de falar com autoridades ou embaixadores estrangeiros e de se aproximar de embaixadas e consulados.
CNN – Caio Junqueira
(VÍDEO) JÁ VIROU BAGUNÇA: Natalenses usam patinetes da Jet para fazer “grau” de madrugada na orla: https://t.co/yYYPdjIdLU pic.twitter.com/CRTHc6NM5K
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Os patinetes elétricos da Jet, recém-chegados a Natal, seguem gerando polêmica e mal comportamento da população com o uso do equipamento. Dessa vez, Nas madrugadas da orla da capital potiguar, alguns usuários têm sido flagrados utilizando os equipamentos de forma imprudente, chegando a empinar e fazer manobras conhecidas como “grau”. As atitudes tem sido cada vez mais vergonhosas. O que deveria ser inovação na modalidade, tem virado uma verdadeira bagunça e desrespeito.
Esse não é o primeiro registro feito mostrando o uso inadequado dos patinetes, desde a chegada do equipamento, diversos outros episódios já foram flagrados.
Blog do BG
O Demutran de São Gonçalo do Amarante está intensificando a fiscalização e orientação aos passageiros para combater o transporte clandestino no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves.
Na manhã desta terça-feira (23), a ação contou com o apoio da Polícia Militar, do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e da Zurich Airport. Os agentes abordaram passageiros desembarcando, distribuindo folhetos informativos e contando com a animação do grupo “Teatro de Trânsito” para recepcioná-los.
Segundo o diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Edmilson Gomes, “o DEMUTRAN de São Gonçalo realiza fiscalizações contínuas para garantir a segurança no transporte de passageiros. Além de educativa, a fiscalização atua de forma constante no aeroporto.”
A Coopcon, cooperativa responsável pelos taxistas da cidade, conta atualmente com 120 profissionais recém-habilitados pelo curso de taxista promovido pela gestão do prefeito Jaime Calado, requisito do Demutran para emissão da licença de atuação.
O secretário da Coopcon, Rogério Azevedo, afirmou: “só temos a agradecer ao prefeito Jaime Calado e ao Demutran por esta ação, que valoriza nosso serviço e toda a categoria de taxistas em São Gonçalo.”
Além do serviço de táxis, estão autorizados a operar no aeroporto as linhas da Cooptagran e Trampolim, o transporte de agências de viagens regulamentadas pelo DER e carros por aplicativo acionados pelo usuário.
Jorge Luis, chefe de fiscalização do DER, disse “estamos há meses em parceria com o Demutran de São Gonçalo para fiscalizar e combater o transporte ilegal de passageiros, considerado infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro.”
A congressista de Cascavel (PR), Michelle, comenta, “acho de suma importância esta ação. Optei por usar o transporte credenciado da agência de viagem com minhas amigas, garantindo mais segurança e confiabilidade.”
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG)assumiu a relatoria do projeto de lei que classifica organizações criminosas, como o Comando Vermelho e o PCC (Primeiro Comando da Capital), como terroristas. A matéria é também conhecida como PL Anti Facção.
“Veremos quem está a favor da bandidagem” afirmou Nikolas após ser escolhido como relator. A declaração se dá no contexto em que a oposição tem sido criticada por encampar a defesa da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem.
A matéria altera a lei de 2016 e amplia as motivações do crime de terrorismo, ao prever a classificação de facções e organizações criminosas ou milícias privadas que realizem atos de medo e terror com o objetivo de retaliar políticas públicas ou como forma de demonstrar domínio, controle social ou poder paralelo ao Estado em espaços territoriais.
A proposta relatada por Nikolas está apensada a projeto semelhante já aprovado na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados em setembro deste ano. A matéria foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).
“A atualização das punições se revela como medida essencial para mostrar que a sociedade não aguenta mais viver refém das organizações criminosas e que os responsáveis devem arcar com as consequências de seus atos, de forma proporcional e eficaz”, destacou relatório de Ramagem na ocasião.
CNN
VÍDEO: TRE cassa prefeito e vice de Ouro Branco por abuso de poder político e econômico: https://t.co/eehn5DqXJW pic.twitter.com/SSbJEw6syx
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Na sessão realizada nesta terça-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por cinco votos a dois, cassar os mandatos do prefeito de Ouro Branco, Samuel Souto, e do vice-prefeito, Dr. Araújo, por prática de abuso de poder político e econômico.
Com a decisão, além da perda imediata dos mandatos, o prefeito ficará inelegível por oito anos. O vice-prefeito também está sujeito às sanções impostas pela Corte Eleitoral.
Enquanto novas eleições não são realizadas, quem deverá assumir a chefia do Executivo municipal interinamente é o presidente da Câmara de Vereadores, Amarildo dos Santos.
A decisão ainda cabe recurso, mas o município já se prepara para a realização de novo pleito, que definirá quem comandará Ouro Branco nos próximos anos.
O secretário municipal de Esporte e Lazer de Natal, Hermes Câmara, se reuniu nesta terça-feira (23), em Brasília, com o ex-atleta olímpico e atual Gerente Executivo de Educação, Fomento e Infraestrutura do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Sebastian Pereira, para apresentar o nome da capital potiguar como candidata à realização de eventos esportivos nacionais promovidos pela entidade.
Durante o encontro, Hermes destacou a infraestrutura disponível em Natal, além da vocação esportiva da cidade e o compromisso da gestão municipal em ampliar políticas públicas voltadas ao esporte. O secretário ressaltou ainda que o esporte, além de promover saúde e inclusão, movimenta a economia local, fortalece o turismo e gera oportunidades para atletas de base e profissionais.
De acordo com Hermes Câmara, a proposta foi recebida de forma bastante positiva pelo COB. “Apresentamos Natal como uma cidade preparada e acolhedora para sediar grandes competições. O Comitê recebeu nossa ideia com entusiasmo e estamos confiantes de que em breve poderemos ver eventos nacionais sendo realizados na nossa cidade, beneficiando atletas e a população potiguar como um todo”, afirmou.
A articulação faz parte das estratégias da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) para consolidar Natal como referência em esportes, ampliando a presença da cidade no cenário esportivo nacional.
Nesta segunda-feira (22), Natal passou a contar com um novo marco no segmento de saúde e fitness. A HiLIFE Health Club abriu suas portas com um Soft Open exclusivo para os Founders – grupo formado pelos primeiros membros que aderiram ao projeto antes mesmo da inauguração oficial.
Mais do que uma academia, a HiLIFE se apresenta como um hub de saúde premium, integrando tecnologia de ponta, treinos personalizados, sofisticação e bem-estar. A proposta é oferecer uma experiência completa, que vai além do treino tradicional, transformando o estilo de vida dos seus membros.
Entre os diferenciais, estão equipamentos Technogym de última geração, musculação inteligente, acompanhamento digital em tempo real, aulas coletivas autorais e o Bootcamp exclusivo HiLIFE. Todo o ambiente foi projetado para proporcionar performance com precisão e exclusividade.
A experiência premium também se estende para fora da sala de treino. Em parceria com o Garden São José Cafeteria, a HiLIFE disponibiliza um cardápio desenvolvido especialmente para seus membros, reforçando o conceito de clube de saúde e bem-estar.
A partir do próximo mês, a estrutura será aberta aos HiMembers, que poderão experimentar o novo padrão de fitness em Natal. As matrículas já estão abertas e as vagas são limitadas.
Blog do BG
Policiais civis da 5ª Delegacia Regional, concluíram as investigações que apuravam crimes de difamação, injúria, ameaças, perseguição e divulgação indevida de imagens íntimas, atribuídas ilegitimamente à vítima. Os crimes ocorreram no mês de novembro de 2024, em Macau, e resultaram no indiciamento do ex-companheiro da vítima de nome Renato.
De acordo com as investigações, a vítima passou a receber mensagens ofensivas e ameaçadoras enviadas por diversos usuários de aplicativos de mensagens, utilizando números de telefone cadastrados com dados de terceiros. Familiares, incluindo o filho menor de idade, também foram alvo de mensagens difamatórias e do envio de imagens íntimas adulteradas. Além disso, supostas imagens da vítima foram compartilhadas em grupos de mensagens utilizados por moradores de Macau e ainda panfletos que foram distribuídos em locais públicos da cidade.
Em decorrência da violência psicológica e moral sofrida, a vítima perdeu vínculos empregatícios e, junto com os filhos, precisou deixar a cidade. Durante as diligências, as equipes identificaram a autoria dos crimes, indiciando o ex-companheiro da vítima. Também foram representadas medidas protetivas de urgência em favor da mulher. Os autos foram relatados e encaminhados ao Poder Judiciário, para adoção das providências legais cabíveis.
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta terça-feira (23) a ata do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de planejar uma tentativa de golpe de Estado.
Agora, inicia-se a contagem do prazo de 60 dias para a publicação do acórdão de julgamento, que nada mais é do que o registro detalhado dos votos e do resultado da análise dos ministros.
O tempo de publicação do acórdão depende principalmente da agilidade com que os ministros enviarão seus votos escritos para constar no documento. Mesmo com o prazo de regimental de dois meses, pode ser publicado muito antes.
Assim que for divulgado o acórdão, as defesas dos réus terão cinco dias para entrar com o principal recurso disponível: os embargos de declaração.
Embora raramente mudem o resultado de um julgamento, eles permitem apontar eventuais contradições, omissões ou obscuridades nos votos dos ministros.
Na prática, costumam ser rejeitados pelo STF e são frequentemente interpretados como manobras para adiar o fim da ação penal.
No geral, uma ação é considerada transitada em julgado (encerrada) após a negação do segundo recurso. Com isso, os réus podem começar a cumprir pena e, no caso, irem para a prisão.
A maior parte das defesas já confirmou que entrará com recursos. Se forem rejeitados e as condenações mantidas, Bolsonaro e outros réus passarão para a prisão em regime fechado. O local do cárcere deve ser definido pelo ministro relator Alexandre de Moraes.
As principais opções são a superintendência da PF (no caso de Bolsonaro) ou o Centro Penitenciário da Papuda, ambos em Brasília. Réus militares também podem ser presos no quartel do Exército.
A defesa de Bolsonaro, porém, deve entrar com pedido de prisão domiciliar alegando a saúde frágil do ex-presidente e a idade avançada.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. Foi o que recebeu a maior pena, sob o agravante de liderar a organização criminosa.
A exceção é o tenente-coronel Mauro Cid. Por causa do acordo de delação premiada firmado, o ex-ajudante de ordens pegou dois anos de prisão. Satisfeitos com o resultado, é improvável que os advogados entrem com recurso.
O caso, portanto, transitaria em julgado primeiro para Cid. A defesa já pediu a Moraes a revogação das cautelares e uma declaração de que a pena já foi cumprida, considerando os anos que ficou preso preventivamente. A declaração deixaria Cid livre.
O ministro, no entanto, negou e disse que só analisaria os pedidos após o trânsito em julgado.
CNN
Esses equipamentos precisam ser calibrados com mais frequência!! No final de semana passado fui parado numa bliz na ayrton Senna, fiz o teste 4 vezes e deu positivo em todas, mesmo não tendo bebido nada!! Pedi para fazer o teste, mas o policial não estava permitindo, dizendo que aquele aparelho estava funcionando, depois de muita insistência o policial pediu outro equipamento para eu fazer o teste, aí sim deu negativo. Ou seja, eu poderia ter tido que pagar uma multa altíssima, ou até mesmo ir para delegacia por um problema no equipamento.