Lei Seca autua 40 motoristas no feriadão do Ano Novo no RN

A Operação Lei Seca, comandada pelo Detran e Polícia Rodoviária Estadual, autuou 40 motoristas por dirigir sob efeito de álcool durante o feriadão do Ano Novo no Rio Grande do Norte.  Ao todo, foram realizados 477 testes de alcoolemia. Os policiais ainda prenderam duas pessoas e registraram 32 infrações de outros tipos e cinco veículos foram removidos para o pátio do Detran.

Na blitz do sábado (2), ainda houve uma apreensão de arma de fogo. Um revólver calibre 32 foi encontrado com um homem que disse ser segurança, mas não possuía porte nem registro do armamento.

Na operação Lei Seca, uma pessoa foi flagrada no teste do bafômetro e outras 39 foram autuadas após se recusarem a se submeter ao teste – a penalidade é a mesma.

Com acréscimo do G1-RN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Tico de Adauto disse:

    Ansia por multar e mais nada!

  2. Santos disse:

    Se pra se proteger tem gente incapaz de usar máscaras, imagine deixar de beber pq está dirigindo?
    Tem mais, o senador Stevenson, qdo capitão da PM e era da lei seca, já denunciou que coisas estranhas aconteciam com as autuações e CNHs apreendidas.

Operação Lei Seca no RN autuou ou multou somente na primeira quinzena de dezembro 224 motoristas; tolerância zero e novas barreiras a partir desta quarta-feira

Foto: Divulgação

A Operação Lei Seca, realizada em conjunto pela Polícia Militar e Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN), vai intensificar ainda mais as ações de fiscalização nestes últimos dias de 2020. A ordem é prevenir e evitar que aconteçam acidentes, principalmente, envolvendo motoristas que insistem em dirigir após a ingestão de bebida alcoólica.

Segundo o capitão Isaac Paiva, comandante da Operação Lei Seca no RN, barreiras serão montadas em todos os turnos dos dois dias que antecedem a virada de ano e também em todos os períodos dos dois dias seguintes às celebrações do Réveillon. “Ou seja, vamos montar barreiras já a partir da quarta para a quinta-feira e vamos prosseguir nas ruas durante todo o final de semana. Nossa missão é cumprir a lei. A tolerância para a combinação de bebida e direção é zero”, afirmou.

A PM resolveu anunciar a intensificação da Operação Lei Seca como forma de conscientizar a população quanto aos riscos de se dirigir sob efeito de álcool. “Afinal, o motorista que dirige após beber põe em risco não apenas a vida dele próprio, mas de todos que estão à sua volta”, reforçou Isaac.

Somente na primeira quinzena deste mês, 224 motoristas foram autuados e multados em ações realizadas pela Operação Lei Seca no estado. Destes, cinco receberam voz de prisão em flagrante.

Entenda as punições da lei Seca

A Lei 11.705, aprovada em 2008, ficou mais conhecida como Lei Seca por reduzir a tolerância no nível de álcool no sangue de quem dirige. Com a sanção da nova lei, o Código de Trânsito Brasileiro foi alterado e provocou grandes mudanças nos hábitos da população brasileira. A antiga legislação permitia a ingestão de até 6 decigramas de álcool por litro de sangue (o equivalente a dois copos de cerveja). Quando foi sancionada, a Lei Seca tolerava 0,1 mg de álcool por litro de sangue. Atualmente, o nível é zero.

As punições da Lei Seca incluem multa de R$ 2.934,70, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, recolhimento da habilitação, retenção do veículo e, até mesmo, a possibilidade de prisão. Ainda há consequências para o condutor que não realiza o teste do bafômetro ou foge de uma blitz policial. Apesar disso, nenhum condutor pode ser obrigado a soprar o bafômetro. O condutor abordado em uma blitz da Lei Seca pode passar pelas seguintes situações ao realizar o teste do bafômetro:

– Ter resultado até 0,04mg/L no bafômetro, ficando dentro da margem de erro prevista para os aparelhos. Se isso acontecer, o motorista deve ser liberado para seguir viagem;

– Autuação por infração de trânsito, conforme o art. 165 do CTB (resultado do bafômetro a partir de 0,05 mg/L de ar alveolar) – gera multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses;

– Acusação por crime de trânsito, conforme art. 306 do CTB (resultado do bafômetro a partir de 0,34 mg/L de ar alveolar) – ocasiona detenção de seis meses a três anos e a suspensão do direito de dirigir, ou a proibição de obter CNH. E se a pessoa se negar a soprar o bafômetro? Essa conduta também traz consequências. As penalidades pela recusa são as mesmas do art. 165: multa gravíssima multiplicada 10 vezes (R$ 2.934,70) e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Calígula disse:

    Tem comentaristas aqui, que gostam de assoprar outras coisas.

    • Pixuleco disse:

      Quem dirija a van de Cacá ( Calígula Lara os íntimos são os sobrinhos musculosos . Se essa van falasse ! Aí Papai .

    • Samuel Uel disse:

      A vaquinha do Bozo é gulosa, assopra e ainda lambe as bolas do Minto.

LEI SECA: Justiça mantém proibição de venda e consumo de bebida alcoólica das 6h às 18h, no dia das eleições no RN

Foto: Reprodução

O desembargador Vivaldo Pinheiro indeferiu mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Seccional/RN (Abrasel), que pedia a decretação da inaplicabilidade da proibição da venda de bebidas alcoólicas, pela Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), das 6h às 18h, do domingo, 15 de novembro, dia das eleições municipais de 2020. Ao julgar e rejeitar o pedido contido no mandado, o desembargador observou questões como a manutenção da ordem pública e a atipicidade do momento, com a ocorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A decisão é de hoje, 13 de novembro.

A entidade insurgiu-se contra a Portaria n° 107/2020 – GS/SESED, de 9 de novembro, publicada pelo secretário estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, que estabelece a suspensão da comercialização e consumo de bebidas alcóolicas no Estado, durante o período de horas acima mencionado.

A decisão do desembargador Vivaldo Pinheiro chama a atenção de que em alguns Municípios do Estado, com os ânimos acirrados da população, “há o evidente risco da prática de infrações penais, estimuladas pela ingestão de bebidas alcoólicas, razão pela qual, reputo válido o exercício do poder de polícia pela autoridade apontada como coatora, não observando contrariedade ao princípio da legalidade (art. 5º, II, da CF/88), uma vez que deve prevalecer, acima de tudo, a segurança da coletividade”, frisa o desembargador.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. João Macena disse:

    Parabéns ao Desembargador, Vivaldo Pinheiro. Fez o correto: Indeferiu. João Macena.

Abrasel entra com mandado de segurança contra a “Lei Seca” no domingo das Eleições no RN

Foto: Pixabay

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/RN) ingressou com mandado de segurança com pedido de liminar no Tribunal de Justiça contra portaria da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) que proibiu a comercialização de bebidas alcoólicas no horário das 6h às 18h, a conhecida “Lei Seca” em virtude do domingo das Eleições Municipais, no próximo dia 15.

A entidade argumenta que “cumpre dizer que tal proibição, ausente de amparo legal, fere tanto a validade da resolução, quanto a competência coerente para criação da criminalização da ação. Primeiramente, pelo fato de não existir nenhuma disposição legal, seja no Código Eleitoral ou Lei de Eleição, seja no Código Penal que atue proibindo tal atuação, acarretando como reflexo a total incoerência do estabelecimento de uma resolução, tendo em vista que esta tem como função exemplificar e complementar uma lei já existente”, diz a peça.

O mandado de segurança, que foi distribuído por sorteio ao desembargador Vivaldo Pinheiro, requer a ilegalidade da proibição, uma vez que se trata de atos inconstitucionais e desamparados pela norma jurídica.

Número do Processo: 0810007-88.2020.8.20.0000
Justiça Potiguar

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rafael disse:

    Agora está escancarado…

    Querem acabar com as leis desse país e desmoralizar a nação!

    Só faltam pedir fim das penalidades dos pedófilos, drogas e aborto…

    O julgamento do Criador dos Céus e da Terra será justíssimo…a maldade que ele permitirá cair no povo!

Blitz na Zona Sul de Natal autua 20 motoristas após recusa ao teste do bafômetro

Foto: Divulgação/PMRN

Uma blitz da Lei Seca na madrugada desta quinta-feira (10), na Rua Walter Duarte, no bairro de Capim Macio, na Zona Sul de Natal, autuou vinte motoristas após recusa do teste do bafômetro.

Na barreira de fiscalização 271 veículos foram abordados. Além dos 20 autuados por embriaguez ao volante, foram feitos também outros sete autos por infrações diversas e dois veículos foram removidos ao pátio do Detran.

 

Motorista é condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais a PM que atropelou em blitz da Lei Seca em Natal

Foto: Reprodução/PMRN

A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença da 15ª Vara Cível de Natal que condenou um motorista a pagar a quantia de R$ 10 mil como reparação por danos morais em favor de um policial militar que foi vítima de atropelamento provocado pelo condutor do veículo parado em uma blitz da operação “Lei Seca”, em 2016.

Segundo o autor da ação, no dia 13 de março de 2016, na condição de policial militar, estava lotado na operação “Lei Seca” na Av. Engenheiro Roberto Freire, Capim Macio, em Natal, quando na madrugada, por volta das 3h40min, foi surpreendido com um motorista que, ao desrespeitar o comando verbal e sinais de parada, transpôs o bloqueio policial.

Com a ação, o condutor do veículo acabou atropelando o policial militar que estava a sua frente, que, com o impacto, foi arremessado para cima do capô do carro, um Fiat Palio de cor vermelha, conduzido pelo réu.

Em razão do atropelamento, bem como da queda do veículo em movimento, o autor contou que teve lesões, hematomas e luxações pelo corpo, assim como, teve um celular de uso pessoal e o Rádio HT da corporação militar completamente danificados no episódio.

O policial alegou também que, ao prender o motorista, este se encontrava sob o efeito de bebidas alcoólicas, uma vez que apresentava forte odor etílico, embora tenha negado se submeter à realização do teste de alcoolemia. Garantiu que todo o exposto se encontra devidamente registrado no Auto de Prisão em Flagrante de Delito lavrado na madrugada do dia 13 de março de 2016, dia da ocorrência, na 1ª Delegacia de Plantão Zona Sul.

Veja decisão AQUI em texto completo no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Souza disse:

    R$ 10.000,00 é pouco, principalmente se for considerado o desrespeito total desse motorista para com o policial e o tempo desde a ocorrência.
    Na minha opinião nem era pra ter direito a dirigir.

Governador do Piauí anuncia ‘lei seca’, proibição da venda de bebida alcoólica, e medidas mais rígidas de combate à Covid-19

Wellington Dias — Foto: TV Clube

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), anunciou no começo da tarde desta quarta-feira (13), em entrevista à TV Clube, novas medidas, mais rígidas, de combate ao coronavírus.

Entre elas, a ‘lei seca’ a partir desta sexta-feira (15), às 0h, proibindo a venda de bebidas alcoólicas em todo o estado. A comercialização fica restrita até o domingo (17).

Além da ‘lei seca’, Wellington Dias citou outras medidas mais rígidas que começam a valer a partir de sexta-feira, dia 15 de maio, e valem até o domingo, dia 17. São elas:

Suspensão do transporte intermunicipal

Novos horários de funcionamento para postos de combustível (ainda não anunciado)

Serviços de borracharias com regras de higiene e funcionamento

Bancos e lotéricas fechados

Obras de construção civil, exceto emergenciais, paradas

Barreiras nas divisas com regra de quarentena. Quem vier de outro estado ao Piauí, terá que ficar em isolamento, acompanhando por órgãos de saúde, e fazer testes de Covid-19.

Wellington explicou que o Piauí não terá, “nesse instante”, o lockdown, o bloqueio total de circulação de pessoas, uma medida mais rígida que o isolamento social. “Queremos uma oportunidade para uma alternativa intermediária, antes de uma medida como essa, do para tudo. Estamos dialogando com os prefeitos”, explicou Dias.

As novas medidas anunciadas nesta quarta, segundo o governador, devem frear o crescimento de Covid-19 no estado. São mais de 1.600 casos confirmados, com uma estimativa de 17 mil infectados, segundo uma pesquisa por amostragem, e 57 mortes.

“O objetivo é que estamos um crescimento do coronavírus, tivemos um isolamento que caiu 10 pontos (percentuais), são 180 mil pessoas a mais transitando. Queremos reduzir, ter menos 200 mil pessoas transitando, e elevar o Piauí para mais de 50% de isolamento social”, comentou Wellington, ao detalhar as novas medidas.

“Isso para ter menos propagação do coronavírus, menos pessoas adoecendo que demandam os hospitais. Chegamos nessa semana a 47% da nossa capacidade ocupada de UTI, acendeu a luz amarela. Não queremos entrar em colapso”, continuou.

Lei seca

Wellington explicou que a venda de bebida no Piauí deve reduzir a quantidade de acidentes, que têm lotado as UTIs dos hospitais. “Bares que vendem (bebida alcoólica), pessoas que se aglomeram, que estavam transitando bêbadas, entupindo as UTIs de saúde. Nesse caso, será tratado como crime. Isso nós vamos coibir”, argumentou o governador, sobre os motivos de decretar a lei seca no período.

Transporte intermunicipal suspenso

Além disso, Wellington também anunciou a suspensão do transporte intermunicipal. O transporte intermunicipal também está proibido a partir de sexta, dia 15 de maio.

“Sexta, sábado e domingo não haverá ônibus saindo de qualquer lugar do Piauí de uma cidade para outra, vamos fazer essa interdição. Somente as ambulâncias, transportes de abastecimento de carga serão permitidos”, explicou Wellington Dias.

Serviços essenciais

Wellington afirmou que na sexta, sábado e domingo haverá uma restrição dos serviços essenciais. “Farmácias, panificadores, supermercados funcionam. Postos de gasolina nós vamos restringir os horários. Borracharias vamos fazer regramento quanto à higienização. Outros serviços param: bancos, loterias e áreas da construção civil, exceto obras emergenciais”, disse.

Há também um estudo sobre a possibilidade de rodízio em algumas cidades de acordo com a placa do veículo. Na terça, quinta e sábado, apenas placas com o final ímpar. Na segunda, quarta e sexta, apenas placas com o final par podem circular.

Decretos determinam distanciamento social

Para evitar a contaminação pelo vírus, o isolamento social e medidas emergenciais foram determinadas por meio de decretos do governo do estado e das prefeituras, como na capital piauiense, para que a população fique em casa e evite ao máximo ir às ruas.

Policiais fazem abordagens nas fronteiras do estado a ônibus e veículos particulares. Escolas, universidades e a maior parte do comércio, assim como serviços públicos, suspenderam as atividades. Os decretos preveem que quem descumprir as regras pode ser penalizado com multa ou até prisão.

Com G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luca disse:

    Absurdo. O Governador do Piaui agora vai legislar sobre matéria penal, usurpando matéria reservada a União? E ainda, como a quantidade de acidentes está aumentando com o isolamento social de quase 50%? As justificativas para o decreto são pífias. O judiciário precisa ser provocado para assegurar o exercício das liberdades individuais. Caso contrário, não demora para que seja regulado até o que se vai comer e beber.

  2. Antonio Turci disse:

    Senhor Francisco, é isto mesmo que a esquerda quer: restringir a liberdade dos cidadãos,inclusive a liberdade de pensar. Estes "princípios" estão bem claros nos "ensinamentos" de Marx, Lênin, Stalin, Gramsci et caterva.

  3. Paulo Roberto disse:

    Francisco, deixamos de ser uma Federação, acho que somos mesmo uma esculhambação.

  4. Chico disse:

    Vcs não terão mais direitos, só permissões.
    Prometeram que iam botar só Têca, vão acordar com Nenhuma.

  5. Francisco Alves disse:

    A Constituição Federal foi para o esgoto. Não tarda vão tentar proibir o cidadão de pensar.

    • Chico disse:

      O argumento do "eu queria que fossse com alguém da sua família" serve para: a) censurar; b) prender; c) tirar o seu ganha-pão; d) tirar os bens que vc adquiriu; e) lhe privar de tomar decisões de caráter familiar. Tudo o que os autoritários querem (sim, e de quebra, tirar uma boa grana de isso tudo).

Blitz da Lei Seca autua 20 motoristas por embriaguez ao volante em Nova Parnamirim

Foto: PM/RN

Uma blitz da Lei Seca realizada em Nova Parnamirim, na Rua Maria Dolores Costa, continuação da Avenida Maria Lacerda Montenegro, em Parnamirim, na Grande Natal, autuou vinte motoristas por embriaguez ao volante(quando se recusaram a soprar o etilômetro) na madrugada desta quinta-feira (22).

Segundo a Polícia Militar, além dos 20 autuados por estarem dirigindo sob efeito de álcool, outros nove motoristas foram punidos por outros tipos de infração e três veículos tiveram que ser removidos ao pátio do Detran.

FOTO: Blitz da Lei Seca na Zona Norte de Natal autua 38 e prende três

Foto: Divulgação/Detran

Uma blitz de fiscalização montada pela Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) resultou na prisão de três infratores, na recuperação de duas motocicletas roubadas e na apreensão de um simulacro de arma de fogo. A fiscalização aconteceu na noite dessa quarta-feira (08), na Avenida João Medeiros Filho, na zona Norte de Natal.

De acordo com informações repassadas pelo coordenador da Operação Lei Seca, capitão Isaac Paiva, dois homens vinham transitando em uma motocicleta e levantaram suspeitas dos policiais que realizaram a abordagem. “Fizemos uma abordagem minuciosa onde foi detectado que o garupa portava um simulacro de revólver na cintura e que a moto que eles estavam era roubada”, comentou.

Ainda durante a operação, outro homem foi flagrado conduzido uma motocicleta com o motor roubado de outro automóvel, caracterizando uma possível receptação de veículo roubado e adulteração de características veiculares. “Nos dois casos os infratores foram conduzidos à Delegacia e ficaram à disposição da justiça”, contou o capitão.

No total, os policiais militares abordaram e fiscalizaram 492 condutores que transitavam pela avenida João Medeiros Filho. A ação flagrou 38 motoristas que se recusaram a fazer o teste de alcoolemia e foram autuados administrativamente por desrespeito à Lei Seca, sendo punidos com multa de R$ 2.934,70 e devendo responder a processo administrativo de suspensão da CNH. Também foram registrados outros 41 autos de infração por motivos diversos.

 

Lei Seca realiza operação Bairro Limpo na zona Norte de Natal

A zona Norte de Natal foi alvo de uma ação de segurança preventiva realizada pela equipe da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). A medida denominada Bairro Limpo teve o objetivo de evitar atos criminosos na região patrulhada pelos policiais militares da Lei Seca.

O coordenador da Operação Lei Seca no RN, tenente-coronel Francisco Flávio dos Santos, informou que durante a ação preventiva diversos suspeitos foram abordados e verificadas a posse de arma e drogas, porém nenhum aspecto dessa natureza foi flagrado pelos policiais. Durante o patrulhamento os policiais apreenderam uma motocicleta que transitava de maneira irregular na Avenida João Medeiros Filho.

O coordenador da Operação Lei Seca contou ainda que os policiais realizaram tanto o patrulhamento móvel como o em pontos fixos em áreas comerciais da zona Norte. “Isso mostra que o efetivo da Operação Lei Seca, apesar de numericamente reduzido, diuturnamente está trabalhando em prol de um trânsito mais seguro, pois, no momento que fiscalizamos o trânsito contribuímos com a segurança pública”, comentou.

A Operação Bairro Limpo empregada pela equipe da Lei Seca do Detran já responsável pela prisão de acusados de roubo, pela recuperação de veículos roubados e por inibir ações delituosas nas áreas onde os policiais estão patrulhando. A ação já foi desenvolvida nas áreas do litoral do estado, a exemplo da Praia de Pirangi, e em bairros da capital como o de Cidade da Esperança, Petrópolis, Tirol e Felipe Camarão, como também em cidades do interior do Estado. O serviço é mais uma contribuição do Detran para a segurança do cidadão.

Lei Seca

A Operação Lei Seca também realizou blitzen durante o último final de semana. No total foram fiscalizados 587 motoristas, resultando na autuação de 70 condutores, sendo sete deles presos por prática de crime de trânsito. A fiscalização foi efetivada em Parnamirim durante a realização da Festa do Boi.

CASA CAIU: Novo comandante anuncia Lei Seca no RN ainda mais rígida e mira também em quem ‘dedura’ blitz nas redes sociais

por Dinarte Assunção

Com o WhatsApp abrigando uma infinidade de grupos, é comum, vez por outra, alguém se deparar com uma mensagem de um participante reportando a localização de uma blitz de trânsito em Natal. Depois da primeira mensagem, se seguem outras, com alguns usuários informando que vão desviar o caminho.

Mas se depender do novo coordenador da Lei Seca no RN, o tenente-coronel Francisco Flávio Melo do Santos, a conduta tem dias contados e o xilindró está reservado para quem reportar a existência das blitzen.

“É crime. Já tivemos uma prisão por esse tipo de coisa em Monte Alegre. E, agora, vamos nos reunir com os representantes dos motoristas de aplicativos e taxistas para orientar sobre não divulgar onde ocorrem as blitzen. Nosso foco é prevenção. Mas se a prevenção não for utilizada, teremos que reprimir”, explicou ao BlogdoBG o novo coordenador da Lei Seca no RN.

Não existe exatamente uma lei que trate do assunto, mas o artigo 265 do Código Penal, declara que é crime atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, ou qualquer outro de utilidade pública, com pena de até cinco anos de prisão.

Santos também orienta que as pessoas denunciem quem reporta blitz. A prisão em Monte Alegre mencionada por ele ocorreu nesse sentido. Uma mulher postou nas redes sociais e, na sequência, policiais foram acionados. Ela recebeu voz de prisão em casa.

Para dificultar ainda mais a vida de quem bebe e dirige, dando caráter de mais rigidez, o novo coordenador da Lei Seca antecipou ao BlogdoBG uma medida para driblar os espertos.

“Não faremos mais fiscalizações fixas em um ponto só. Em uma mesma noite poderemos fazer blitz em quatro pontos da cidade”, detalhou Santos.

Com 28 policiais, no total, a equipe da Lei Seca pode receber reforços e, além disso, revelou o tenente-coronel, ele já tem pleiteado junto ao Detran mais recursos para, principalmente, medidas de prevenção e operacionalização das blitzen que serão realizadas.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. clidenor aladim de araujo junior disse:

    EXISTE UM TELEFONE QUE PODEMOS FAZER DENUNCIA

  2. Josenildo f da Silva disse:

    Porque não vão prender bandidos? Agora querem prender os pais de família, que sai para se divertir, já não basta o que estão fazendo prendendo as motos dos trabalhadores,e nas apreensão eles colocam umas piores condições que a vítima) não pode pagar.
    Osso é para dificultar a retirada do seu veículo,ae eles vão e vendem oseu bem, que injustiça,mas Deus está vendo.e o mais tardar vcs serão sentenciados.(miserável

  3. Carmen maria leiros de Oliveira disse:

    Depois ele pode secandidatar a senador que ganha, estamos tão necessitados de.bons políticos!

  4. Carmen maria leiros de Oliveira disse:

    Depois ele pode secandidatar a senador que ganha, estamos tão necessitados debons políticos!

  5. Carmen maria de leiros disse:

    Depois ele pode se candidatar a sernador que ganha, estamos tão necessitados de bons políticos!

  6. Mão Branca disse:

    O oficial nomeado para comandar a equipe da Lei Seca no Rio Grande do Norte responde na Justiça Estadual a um processo por improbidade administrativa que teria sido cometida dentro da Polícia Militar. Segundo consta nos autos, o tenente-coronel Francisco Flávio Melo dos Santos é acusado de ter desviado R$ 188.069,51 quando era tesoureiro geral da PM, entre 2004 e 2005.

  7. Cidadão disse:

    Para fazer parte dessa gestão o critério é submissão e acusação criminal, o novo comandante é acusado de desvio de dinheiro da PM e falsificação da assinatura do comandante kkkkkk ahhhhhh danadinho$$$$$ https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2018/08/01/novo-comandante-da-lei-seca-no-rn-e-acusado-de-desviar-dinheiro-da-policia-militar.ghtml

  8. Robson disse:

    Concordo que tenha uma operação relativa à direção perigosa, até porque o motorista bêbado transforma o carro em uma arma… Porém gostaria de ver operações severas para os bandidos ficarem com medo da polícia… Pois até agora quem tem medo são os caras que saem pra beber à noite… Ficam com medo de serem assaltados onde estão procurando diversão e ficam com medo da polícia quando estão em deslocamento pra casa… Acho louvável a lei seca… Mas não acho legal essa coisa de dois pesos e duas medidas. O bandido nunca é penalizado… Mas o trabalhador é… Não tirando o mérito da operação lei seca, pois é algo louvável… Salvou muitas vidas…. Mas há necessidade de um questionamento em relação a prioridades… Vamos concentrar esforços em combater o que?

  9. LCC natal disse:

    Sabe por que a policia nao faz blitz para prender armas e bandios, porque prender um bebum rende de R$ 3.000,00 à R$ 9.000,00 para policia e Detran e prender um bandido só gera custos.

  10. LCC natal disse:

    Prender um bêbado é muito fácil, bota esse cara aí para policiar o bairro da Candelária……… pra gente vê se ele é o Bam bam bam mesmo oi só pega bebo, para pegar um bebo sao 8 viaturas e 14 guardas.

  11. Edy disse:

    Isso só deve ser coisa pra roubar pro governo kkkkkk bocado de ladrão, vão atrás de vagabundos e políticos seus arrombado cornos.

  12. Cidadão disse:

    Os BEBUNS ricos e influentes devem comemorar rapaz, pois voltará a filosofia de 30 anos atrás, onde o Dr. fulano d etal tem passagem livre , assim como o filho do político, o amigo do filho do Dr. Cicrano, só quem teve culhão para moralizar foi a força jovem, esses sim, mas colocar um cara cansado e com visão retrograda, haja vista que com 32 anos de serviço o gás já se foi agora é só sombra, palhaçada esse retrocesso.

  13. Rodrigo disse:

    Se não tem policiamento nas ruas os bandidos estão mandando n cidade do natal ,vai ter reforço d onde ?pr policia d trânsito????????? Palhaçada essa…

  14. Alex disse:

    Agora deu, os bebuns dando xikique. Bebuns fiquem sabendo: SE BEBER NÃO DIRIJA.

  15. carlos disse:

    Quem avisa da blitz é corrupto também. Agora tem que prender ladrão, assaltantes , traficantes que estão dando show e zombando da polícia. Só prender bêbado não tem graça. É muito fácil

  16. Nasto disse:

    Tem que fazer blitz também para prender armas, bandidos, assaltantes. Prender bêbado estar correto, mais os bandidos estão fazendo e acontecendo e prisão que é bom nada. Só bancos e
    lotérica nesse ultimo mês já perdemos a conta. E presos ? Não lembro que foram presos nenhum.

    • zilton disse:

      Ladrão que rouba banco merece 100 anos de perdão. Ou vc é banqueiro?

  17. Leo disse:

    Só uma correção, o Tenente coronel não é um novo comandante, ele comanda o CPRE a quase um ano.

    • Celso disse:

      Saiu do comando do CPRE e agora é o comandante da lei seca desde 30 de julho

  18. Alceu Cicco disse:

    Atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, ou qualquer outro de utilidade pública a pena mínima é de um ano e cabe suspensão do processo (art. 265 Código Penal combinado com o art. 89, da Lei 9.099/95) ou seja, efetivamente preso, em principio, ninguém fica, salvo se reincidente ou esteja sendo processado criminalmente. Só para esclarecer melhor.

  19. zilton disse:

    Tá precisando aumentar a arrecadação. Quero ver blitzen pra fazer revista geral nos carros e pegar carro roubado. Isso não tem. Só montam essas barreiras em bairros da Zona Sul, onde sabem que é fácil trabalhar.
    Vai pro Planalto fazer blitz, vai pro prolongamento da Prudente, vai no Km 6. Vai PN!!!

  20. Tião disse:

    Tás lôco véi, esse não aguenta um candidato a líder comunitário, quero ver como o arrochado do styverson, que peitou o ex-presidente do congresso e ex-presidiário Henrique. Styverson senador! Hehehe

Suspensa iniciativa no Detran-RN para detectar nas blitzen motoristas que dirigem sob efeito de drogas

A ideia anunciada no fim do ano passado pelo Detran sobre a utilização de mecanismo para detectar motoristas que dirigem sob efeito de drogas não deverá avançar e ser implementada ainda neste ano.

Segundo explicou o órgão de trânsito via assessoria de imprensa, o uso de qualquer equipamento de fiscalização precisa ser regulamentado pelo Departamento Nacional de Trânsito. Coordenador das blitzen da Lei Seca, o capitão Isaac Paiva explicou que desconhece que o chamado “drogômetro” esteja regulamentado.

Por outro lado, o Detran ainda informou que o processo de licitação que está tramitando no órgão, referente às blitzen da Lei Seca, é para a aquisição dos bocais utilizados no teste do bafômetro.

Uso

Apesar de não ter norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a quem compete regulamentar o assunto, o drogômetro é utilizado em alguns estados na fiscalização da Lei Seca.

O Rio Grande do Sul é o pioneiro na iniciativa. Desde 2016 que autoridades de trânsito utilizam o mecanismo. A falta de regulamentação do Contran, no entanto, impede que os resultados sejam utilizados como prova para autuar motoristas. O equipamento, contudo, pode servir às autoridades para reforçar a fiscalização baseada em outros indícios que não o resultado do teste com o equipamento.

Como funciona

O chamado drogômetro é um aparelho semelhante a um maquineta de cartão de crédito que testa a saliva para seis tipos de reagentes, que são: cocaína, THC(maconha),benzodiazepínicos, opioides, anfetaminas e metanfetaminas.

 

Lei Seca amplia quantidade de operações e a eficiência nas abordagens

O Governo do Estado por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta terça-feira (22) o relatório estatístico com informações comparativas da Operação Lei Seca efetuada nos primeiros semestres de 2017 e 2016. Os dados constatam um crescimento de 14,9% no número de blitzen realizadas nos primeiros seis meses deste ano em relação ao mesmo período do ano anterior. Em números absolutos, em 2017 foram realizadas 54 operações contra 47 efetuadas em 2016.

A quantidade de condutores autuados administrativamente (art. 165 do CTB), também registrou um aumento, nesse caso de 5,8%. Foram flagrados 1.774 condutores dirigindo sob efeito de álcool no primeiro semestre de 2017 contra 1.677 notificados em 2016. Esses motoristas são punidos com multa no valor de R$ 2.934,70, sete pontos na CNH e têm o direito de dirigir suspenso por 12 meses.

Já a quantidade de motoristas presos por prática de crime de trânsito (art. 306 do CTB) caiu em 70,7%. Saindo de 191 nos seis primeiros meses de 2016 para 56 no mesmo tempo de 2017. Nesse caso, os condutores além de serem penalizados com a sanções administrativas previstas no artigo 165 do CTB ainda vão responder na esfera criminal, podendo cumprir detenção de seis meses a três anos.

O coordenador da Operação Lei Seca no RN, capitão Isaac Paiva, apontou alguns dos principais motivos que contribuíram para diminuição das autuações relacionadas a crime de trânsito, entre eles o aumento da recusa em fazer o teste do etilômetro, que subiu 15,2% em 2017 em relação a igual período de 2016. “Foram registradas 1.500 recusas neste ano e em 2016 o número foi de 1.302. Além disso, agora a legislação permite que o condutor possa repetir o teste após 30 minutos, e esse tempo ocasiona uma redução no índice de alcoolemia, que pode fazer com que o condutor saia do artigo 306 e vá para o 165”, explicou.

Os dados contabilizados pelo setor de Estatística do Detran certificaram ainda a maior eficiência nas abordagens a condutores realizadas em 2017. Neste ano, a cada oito motoristas fiscalizados pelos policiais da Lei Seca um foi autuado. Já em 2016 essa proporção era de 10 condutores para uma autuação.

Em números absolutos, o levantamento mostra que em 2016 foram necessárias 17.858 abordagens a condutores para gerar 1.868 autuações da Lei Seca. Já em 2017 as abordagens diminuíram, ficando em 14.804 (-17,1%), porém o registro de autuações foi praticamente o mesmo do semestre anterior, 1.830.

“Em 2016 nossas operações estavam mais concentradas em vias de maior fluxo como a Avenida Engenheiro Roberto Freire e nesse caso muitos motoristas que bebiam evitavam passar nos locais comuns de blitz, então nós passamos a agir mais nas possíveis rotas de fuga, onde o movimento de veículos é menor, porém a quantidade de condutores infratores é maior”, concluiu o capitão Isaac Paiva.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Semiramis disse:

    É uma pena que essa eficiência não seja extensiva também pra segurança. Talvez porque não engorda os cofres do estado com multas.

  2. Nil disse:

    Na verdade falta compromisso do servidor publico na realização de suas obrigações, com a FALTA do eficiente, responsável e cumpridor das leis o Capitão Styvenson Valentim, as estatística só vão aumentar todos os dias.

Lei Seca: multa ficará mais pesada para quem for pego alcoolizado ao volante; R$ 2.934,70

Quem for pego pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, a partir do dia 1º de novembro, pagará uma multa muito superior ao valor cobrado atualmente, que é de R$ 1.915. Devido a mudanças na legislação de trânsito, o valor subirá para R$ 2.934,70 e o motorista ainda terá a carteira de habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses.

O motorista que falar ao celular enquanto dirige também será penalizado com mais rigor: de infração média (multa de R$ 85,13) para gravíssima (R$ 191,54). E quem estacionar indevidamente em vaga de idoso ou deficiente perderá sete pontos na carteira.

De acordo com o coordenador da Lei Seca, tenente-coronel da Polícia Militar, Marco Andrade, para que o trânsito seja humanizado, é necessário a contribuição de todos. Existe o esforço legal de tentar inibir as transgressões através das penalizações. A multa é para chamar a atenção. “O grande objetivo é a reeducação, não temos prazer em multar”, explicou.

A Operação Lei Seca, iniciada em 2009, trouxe uma mudança para a realidade da segurança nas ruas e estradas do Estado do Rio. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o número de mortes em 2009 foi de 59 por 100 mil veículos. No ano passado, ficou em 29 para cada 100 mil veículos, uma redução de aproximadamente 50%.

Segundo o coronel Marco Andrade, “quando começamos, há sete anos, 20% dos motoristas eram flagrados sob efeito do álcool. Hoje, este número caiu para 7%. Da mesma forma, esperamos um amadurecimento com relação ao uso do cinto de segurança no banco de trás, com a não utilização do celular ao volante e o respeito às regras de velocidade. Precisamos que a sociedade compre essa ideia”, afirmou.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o quarto país do mundo com o maior número de mortes em acidentes de trânsito por ano. O país tenta cumprir uma meta estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU): uma redução em 50%, no período 2011-2020, de casos fatais em acidentes viários.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Senhor Cidadão disse:

    TEM QUE AUMENTAR PARA 10.000 MIL 15 PONTOS NA CARTEIRA

  2. Brasil, O país tomado por FACISTAS disse:

    Uber, uber e uber.
    Só estou estranhando q ninguém hipócrita ainda não vomitou aqui q isso era coisa do PT.

    • João Maria da Silva disse:

      Se fosse coisa do PT seria para roubar ou se apropriar do dinheiro alheio. O PT não está nem aí para salvar vidas e sim roubar. Mude de país meu rei

    • Brasil, O país tomado por FACISTAS disse:

      Quem muda de país, pra Miami, é coxinha camarada.

  3. JC disse:

    Após dia 01/11 pode esperar Blitz na porta de casa!!! A intenção não é multar e, sim "reeducar" ou L invokado… kkkkkkkk
    Mas infelizmente é assim mesmo, em país de 4º mundo, só se educa na pancada…

ULTIMATO: Tenente Styvenson volta a cogitar saída da Operação Lei Seca

U7YO67O4-1024x681Foto: Jornal de Hoje

Alegando cansaço físico e mental em decorrência dos cortes na estrutura da Operação Lei Seca, resultando em desfalques e barreiras insuficientes para conter fuga de motoristas infratores, principalmente, após a última “Blitz” realizada na quarta-feira(6), na Avenida Engenheiro Roberto Freire, com número menor pessoal e viaturas, somado a exoneração do coordenador de Educação e Fiscalização de Trânsito, Adriano Barbosa, o tenente Styvenson Valentim voltou a desabafar sobre a falta de recursos materiais e humanos. Caso persistam as deficiências, o coordenador cogita não permanecer mais no cargo.

“Se eu não sofrer um infarto, um estresse agudo, do que jeito que está, não chega até o São João. Não sei nem se chega até lá. Vou até quando eu puder. Está péssimo, é cansaço físico, mental”, declarou, lembrado que essas condições se estendem a sua equipe, desabafou sobre a situação a Tribuna do Norte.

BLITZ “CAPENGA”

Em reportagem a InterTV Cabugi, o tenente da Polícia Militar Styvenson Valentim, que coordena as fiscalizações da Lei Seca no estado, lamentou o desfalque em sua equipe e ainda o efetivo insuficiente para conter condutores que escaparam da barreira policial realizada na madrugada dessa quinta-feira(7), na capital potiguar. Na ocasião, apenas uma pessoa foi presa por estar dirigindo sob efeito de álcool e outras 17 autuadas autuados sofrerão sanções administrativas, principalmente, por apresentarem problemas de documentação, ao longo da madrugada na avenida Engenheiro Roberto Freire, próximo da rotatória que dá acesso à Rota do Sol, na Zona Sul de Natal.

Segundo o tenente Styvenson Valentim, vários motoristas conseguiram desviar da barreira, inclusive, deram marcha a ré ao ver os cones e voltaram pela contramão. Sinal, obviamente, que estavam em situação irregular. A blitz foi realizada entre 1h30 e foi encerrada por volta das 6h. Ao final, dois carros e uma motocicleta foram apreendidos.

Questionando pela reportagem sobre o desfalque da equipe, Styvenson lamentou a ausência do coordenador de Educação e Fiscalização do Detran, Adryano Barbosa. Nessa quarta-feira (6) ele foi exonerado do cargo. Com isso, o que antes a equipe da Operação Leio Seca era composta por 15 pessoas, desses sendo nove policiais militares e seis agentes do Detran, com a saída do Adryano, seis agentes não fazem mais parte, pelo menos até o momento, parte da equipe. O tenente ainda destacou que nessa quinta-feira(7), a blitz ainda teve mais dois desfalques, com policiais gripados que não puderam participar da  barreira. Dessa forma, apenas ele e mais seis PMs representaram o efetivo.

Em meio ao cenário desfavorável, o tenente Styvenson garantiu que realizará uma nova blitz neste fim de semana na capital potiguar, e espera que os desfalques sejam minimizados até lá.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. carlos alexandre silva disse:

    Styvenson ta se achando demais…

  2. Mariana Braga disse:

    As blits tem que continuar,qualquer oficial pode continuar com o trabalho. O que não dá pra admitir é que quando o Ten sai do cargo as blits acabam cessando.O Governador deveria parar de babar o ovo desse policial, tomar uma medida impopular e afastar esse senhor que a cada dia que passa demonstra que seu objetivo não é salvar vidas e sim se promover. Tenho a impressão que ele deveria ser transferido pro setor de imprensa da policia, porque ele passa 24 hs dando entrevista.

  3. NETO disse:

    PARABÉNS HELIO MOTA.

  4. janio henrique disse:

    com o tempo a blitz vai ficando sem sentido porque a população sabe que dirigir e beber não é certo.

  5. Helio Motta disse:

    Ainda tem quem aguente o xororô desse rapaz toda semana por não conseguir prender bebuns e com isso se projetar na mídia?
    Amigo, junte esses seus PMs e vá prender bandido, embora muito mais perigoso e sem dar a projeção que vocês tanto perseguem, a sociedade ficará muito grata.

  6. sinesio filho disse:

    sto mostra que estrela sozinha tem brilho efêmero, pois é a constelação que faz o conjunto de rutilos.
    A operação lei seca é um grupo de agentes que personifacam o estado, e sem o contigente não tem super-homem que seja o Deus da lei e da moralidade.

  7. NETO disse:

    Se tranquilize tenente, com o contingente menor de auxiliares, basta colocar a viatura em frente a qualquer um dos bares de Ponta Negra, nós da zona norte, achamos isto BELEZA

Apreensões de CNHs e prisões: Detran-RN pretende diminuir acidentes com o cumprimento da Lei Seca

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem intensificando em Natal e região metropolitana as fiscalizações direcionadas ao cumprimento da Lei Seca (Lei 12.760) visando diminuir os índices de acidentes de trânsito relacionados a motoristas que conduzem veículo automotor após fazerem uso de bebida alcóolica. As intervenções vão ser continuadas durante todo o ano, sendo ampliadas nos finais de semana em áreas que devam acontecer shows artísticos onde o consumo de álcool é comum.

Em apenas duas blitzen realizadas nas ultimas sextas-feiras, 168 condutores tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida após serem flagrados pilotando automóvel sob efeito de álcool. Deste total, 37 motoristas foram encaminhados a delegacia de polícia por ser averiguado que o nível de álcool por mililitros de sangue era igual ou superior a 0,30mg/l, o que é configurado no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como crime. Neste caso, além da multa por infração de trânsito de R$ 1.915,40, o condutor, para ser liberado, deve pagar fiança estipulada pelo delegado de plantão e sendo condenado pode cumprir pena de detenção de seis meses a três anos.

Em cada ação de fiscalização noturna desenvolvida por técnicos da Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran, juntamente com policiais militares da Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), são realizados cerca de 2 mil testes de bafômetro. O exame é o responsável por constatar se o motorista utilizou ou não bebida alcoólica horas antes de dirigir. Caso o teste configure teor positivo de álcool o condutor é punido com multa, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além de recolhimento da CNH e retenção do veículo. Caso o motorista seja reincidente no período de um ano o valor da multa é dobrado chegando a R$ 3.830,80.

De acordo com o chefe de gabinete do Detran/RN, Manuel Ferreira, a intenção do Departamento não é simplesmente punir o motorista embriagado, mas sim conscientizar do perigo à sociedade que é um cidadão beber e dirigir veículo automotor. “Solicitamos que os condutores colaborem com a Lei Seca e não bebam para depois dirigir. Se for beber deixe o veículo em casa, vá de táxi, de van ou de carona com uma pessoa que não vai beber. A vida de cada cidadão é coisa séria e não podemos minimizar o perigo social que é beber e fazer uso de automóvel”, disse.