Bolsonaro anuncia PL sobre excludente de ilicitude e diz que ‘ladrão tem de ir pro pau’

Foto: Divulgação/EBC

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o conceito de excludente de ilicitude e disse que enviou ao Congresso um projeto de lei para tratar do assunto. O projeto, cuja mensagem de envio ao Legislativo foi publicada nesta quinta-feira, 21, beneficia militares e agentes de segurança pública para que possam agir sem ter de responder criminalmente em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Bolsonaro disse que agora “cabe ao Parlamento” a análise do projeto, que chamou de marco importante na luta contra a criminalidade no Brasil. O presidente também disse que “ladrão de celular tem de ir pro pau”, numa referência a uma fala do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma semana atrás, o petista disse que “não aguenta mais um jovem ser morto porque roubou um celular”.

As falas de Bolsonaro ocorreram nesta quinta-feira, 21, durante convenção do partido que tenta fundar, a Aliança pelo Brasil.

De acordo com a mensagem enviada ao Legislativo, o PL “estabelece normas aplicáveis aos militares em operações de Garantia da Lei e da Ordem e aos integrantes dos órgãos a que se refere o caput do art. 144 da Constituição e da Força Nacional de Segurança Pública, quando em apoio a operações de Garantia da Lei e da Ordem”. Os órgãos listados pelo artigo 144 da Constituição são Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Corpos de Bombeiros Militares.

Excludente de ilicitude foi criticado por presidente da Câmara

A possibilidade de redução ou mesmo isenção de pena a policiais que causarem morte durante sua atividade – o excludente de ilicitude – foi prometido por Bolsonaro ainda na campanha eleitoral. A medida foi incluída pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, em seu pacote anticrime, uma série de alterações na legislação que visa a endurecer o combate à criminalidade. O projeto foi apresentado em fevereiro à Câmara.

Estadão

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marcos disse:

    Um discurso típico das milícias que tomam conta do RJ.
    Devido processo legal e Estado Democrático de Direito que se danem!
    Voltamos a idade média!

  2. NOJO DE BOSTA disse:

    SERA QUE ELE VAI DEIXAR OS FILHOS PATETAS IREM PARA O PAU, KKKKKKKKKKKKK, FILHO LADRÃO, MILICIANO E MARGINAL , PAU NELES, APROVEITA E LEVA PAU TAMBÉM BOSTANARO, OH POVO PRA GOSTAR DE PAU…….

  3. Sergio Batista disse:

    O lula está solto babaca.
    Esquece o Lula e solta os ovos de Bolsonaro. Quem está governando e fazendo merda agora é a família de milicianos e seus laranjas, e vcs, por mais que se esforcem, não conseguirão tapar o sol com uma peneira. Bolsonaro e familia são milicianos e estão destruindo tudo dos direitos dos trabalhadores mais pobres e entregando tudo aos Estados Unidos, além de governar para os banqueiros e empresários apenas.
    Acorda babacas encantados. Vão cuidar de suas aposentadorias frustradas.

  4. Campeão disse:

    É isso aí MITO!!!
    Bota pra fuder na vagabundagem que se estalou no governo petista.
    Aumento do consumo de drogas assassinatos, roubos, asalto seguido de morte, bateu recorde no desgoverno petista, como que não bastasse, ainda tem um chefe condenado em duas instâncias.

    • Anti-Político de Estimação disse:

      Espero que se alguma investigação chegar em alguém muito próximo do Presidente ele continue com essa mesma postura.
      O tempo dirá…

  5. Paulo Maciel Rocha Pereira. disse:

    RAPAZ É SER BESTA AO EXTREMO, JÁ FOI FEITO UMA PUBLICAÇÃO NO FACE ASSIM, BOLSONARA SANSIONA LEI PARA ASSASSINATOS DE PESSOAS NEGRAS, PELO AMOR DE DEUS ESSA GENTE QUER ZOMBAR DA POUCA INTELIGÊNCIA DO POVO.

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