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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (28) que o governo estuda propor mudanças na política de paridade com o mercado internacional seguida pela Petrobras. Ele afirmou que “ninguém vai quebrar contratos” e reafirmou que pediu para a área econômica incluir a petroleira no “radar” de privatizações.
“A Petrobras é obrigada a aumentar o preço porque ela tem que seguir a legislação e nós estamos tentando aqui buscar maneiras de mudar a lei nesse sentido, porque não é justo viver em país que paga tudo em real, é um país praticamente autossuficiente em petróleo e tem o preço do seu combustível aqui atrelado ao dólar. Realmente ninguém entende isso”, disse durante live na redes sociais.
Bolsonaro disse que a lei sobre a paridade internacional é algo que “vem de anos”, mas que é preciso “mudar isso”.
“Falei para o [ministro da Economia] Paulo Guedes botar a Petrobras no radar de uma possível privatização porque se é uma empresa que exerce o monopólio, ela tem que ter o seu viés social no bom sentido”, declarou. Bolsonaro afirmou que a empresa precisa investir mais no setor de gás e “que dê lucro não muito alto”.
“Carecemos de mudança de legislação, que passa pelo Parlamento. Repito: ninguém vai quebrar contrato, ninguém vai inventar nada. Mas tem que ser [uma] empresa que dê lucro não muito alto, como tem dado”, disse.
ICMS
Na live desta quinta-feira (28), Bolsonaro voltou a criticar a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis. Ele afirmou que governadores estudam congelar o imposto por 90 dias, mas que essa não seria a solução ideal para reduzir o preço dos combustíveis.
“Congelar por 90 dias é a solução? Não é, o que nós gostaríamos que acontecesse seria que o ICMS incidisse sobre o valor do diesel e da gasolina na refinaria, do álcool lá na usina, não no preço final da bomba porque acaba sendo bitributado”, disse. O chefe do Executivo criticou a “voracidade” de governantes para cobrar impostos e aumentar a arrecadação.
“O ICMS de combustíveis pesa e muito favoravelmente dos cofres dos respectivos Estados. Tanto é que os Estados estão programando gastos em cima disso”, declarou.
Com informações de Poder 360
É simples cabeçudo! Tira o monópilo da Petrobrás, privatiza e os estados reduzem as sua alíquotas sobre os combustíveis ao percentual interno que em regra geral é de 18%, que é a alíquota base para os produtos essenciais. 27% é a alíquota enquadrada para produtos supérfulos.
Tem que quebrar o monopólio da Petrobrás para, em seguida, privatizá-la. Hoje, grande parte do seu capital já é privado, incluindo fundos de investimento internacionais. Quanto ao preço dos combustíveis, são determinados pelo mercado internacional, com grande influência da tributação dos Estados e da cartelização dos postos de combustíveis. Mas, para a insana oposição ao presidente Bolsonaro, tudo é sua culpa.
A solução encontrada por bolsonaro, para vender a Petrobras pq os preços produtos estão subindo, é como o corpo que encontrou a mulher dele o traindo em sua própria cama e como solução, vai vender a cama.
Entre outras decisões, a paridade com o dólar tem que ser suspensa. 29% de ICMS faz inveja a agiota.
Mente descaradamente. Não existe legislação que obrigue a Petrobras a aumentar os preços. O aumento se deve a política que a empresa implementou após o golpe. Como alguém mente tão clinicamente assim?
Até quando esse homi vai continuar com essa lorota ??? . Ou se muda a política de preços da Petrobrás ou de nada adiantará mexer no ICMS.
Nao existe lei que obrigue a Petrobrás a aumentar os preços. Essa lei da paridade internacional nao existe.
Mais ou menos.
Os governadores não aumentaram o preço na refinaria mas faturam mais com a gasolina mais cara.
Se a Petrobras pesquisa, extrai a 7 mil metros de profundidade, leva o petroleo para a refinaria, refina e verde o litro a 3 reais.
O governador petista não faz nada e embolsa 2 reais…