Foto: Alan Santos/PR
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender neste sábado, 28, que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare como válida a tese do “marco temporal” da demarcação de terras indígenas. Para ele, uma decisão contrária da Suprema Corte pode inviabilizar o agronegócio brasileiro e afetar a segurança alimentar. Ele ainda destacou que, se o marco temporal for rejeitado, “sob o arrepio da Constituição”, o Brasil terá uma decisão judicial que permitirá a demarcação de uma área do tamanho da Região Sul.
“Essa nova área, somando aquilo que seria equivalente aos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Isso simplesmente inviabilizaria o nosso agronegócio, praticamente deixaríamos de produzir, de importar e entendo, pela dimensão do fato, sequer teríamos como garantir a nossa segurança alimentar”, disse o presidente após participar de culto alusivo ao 1º Encontro Fraternal de Líderes Evangélicos em Goiânia (GO).
Durante discurso no evento com lideranças da base evangélica, o chefe do Executivo voltou a criticar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), avaliou ter apenas três alternativas de futuro — “Estar preso, ser morto ou a vitória”, em referência às eleições de 2022 — e negou o desejo de “ruptura”, mas ressaltou que “tudo tem um limite”. Depois da cerimônia, discursou a políticos locais por pouco mais de 15 minutos.
Sem dar detalhes, o presidente afirmou ainda que, se a tese do “marco temporal” for chancelada pelo STF, ele terá “duas opções”. “Não vou dizer agora, mas já está decidido qual é a opção. É aquela que interessa ao povo brasileiro, é aquela que está ao lado da nossa Constituição”, disse.
Ao apresentar a manifestação, Bolsonaro disse que as quase 5 mil pessoas acampadas em Brasília “não sabem o que estão fazendo lá”. “É gente que é arrebanhada pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), gente que é arrebanhada pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário). É gente esta, os indígenas, que está lá protestando e não se sabe pelo quê”, afirmou o presidente.
O julgamento no Supremo sobre a tese das demarcações está previsto para ser retomado na próxima quarta-feira, 1º de setembro, mas ainda não há previsão de encerramento. A Corte decidirá se uma terra indígena só pode ser demarcada se for comprovado que as comunidades originárias já estavam estabelecidas sobre o território requerido na data da promulgação da Constituição, ou seja, em 5 de outubro de 1988. As centenas de povos que não conseguirem comprovar legalmente a ocupação das terras nesta data não terão direito a pedir demarcação e poderão ser removidas compulsoriamente dos territórios. A possibilidade do marco temporal é defendida pelo governo e por ruralistas.
O recurso que será analisado pelos ministros deriva de uma disputa entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o governo do Estado de Santa Catarina. Uma fundação do Estado pede a reintegração de posse das terras sob tutela das etnias Xokleng, Kaigang e Guarani que, por sua vez, exigem a demarcação da Reserva Indígena de Ibirama-La Klanõ.
Bolsonaro fez também uma nova crítica ao STF, dizendo que os poderes Executivo e Legislativo representam de verdade a população. “Pior do que uma decisão mal tomada, é uma indecisão. O que for decidido lá pelo outro Poder, tem reflexos nos outros dois Poderes, Legislativo e Executivo, e nós representamos, sim, de verdade, de fato, pelo voto, a população brasileira”, finalizou.
Estadão Conteúdo
Esse Minto é um deserviço para o País. Mente, é irresponsável, sem cautela, insensível com o povo. O poder emana pelo povo e para o povo. Mas não é esse cidadão que pediu o ingresso da filha em colégio militar e sem concurso? Não é ele que quer dobrar os outros poderes para que seus filhos não respondam processos na Justiça? Que cidadão de bem é esse?
Se prender ele é melhor pra ele do que para o Brasil pois será mais um detento que nós teremos que sustentar. Vamos analisar a outra opção …
Quem manda e tem a força no país é seu povo!! A maioria está com o Presidente da República, 7 de setembro será um dia marcante para o povo decidir o que é melhor para o seu País.
E o que dizer de uma emissora local que tirou um programa do ar porque fez uma entrevista com o Lula e no final, o jornalista, que disse que ia emitir uma opinião pessoal e não representava a linha editorial da emissora, fez um reconhecimento ao trabalho realizado no governo Lula. Essa turma ainda fala em liberdade de expressão. São hipócritas, comerciantes do jornalismo. Hoje, a maior censura na imprensa vem dos seus donos, geralmente politiqueiros, no sentido menor da palavra, que usa uma concessão pública para impor suas vontades. Os jornalistas são “obrigados” a se submeterem, senão não trabalham. Nesses tempos em que o cagão é o exemplo de defensor das liberdades, não é de se estranhar a atitude dessa emissora. Quem sabe nesta segunda, os jornalistas não estejam demitidos. A imprensa que quer liberdade se cala.
DIA 7 DE SETEMBRO será a redenção deste país esquerdopatas.
Tem que colocar o STF dentro da sua insignificância, 7 de setembro dia da segunda independência.
São idiotas como você, que não entende nada de política, faz uma declaração dessa. Não sabe que numa ditadura todos perdem e a liberdade vai para o porão. Você l, cara pálida, acha que vai poder reclamar de alguma coisa depois de implantado um regime autoritário no Brasil? Acha que vai reclamar da inflação, principalmente do aumento do combustível? Acha que os países desenvolvidos vão dar apoio ao seu ditador? Acha que o mundo dos negócios vão aplaudir e continuar investindo no Brasil? Você, inocente útil, vai ter uma vida melhor numa ditadura facista. Esqueça imbecil, sua vida vai ser uma merda, bem como da maioria do povo brasileiro. Mas, se tal fato acontecer aproveite e compre uma arma para defender o país de seu ditadorzinho de merda, pois será muito difícil não passarmos pelo menos mais trinta anos de trevas nesse país. 7 de setembro, caso aconteça o início do retrocesso da nossa democracia, será o pior dia da história desse país, haja vista que essa nossa sociedade falida não terá forças de reverter um retrocesso econômico, político e social que esse ato vai representar para nossa história. Uma ditadura só beneficia meia dúzia ao redor do poder, nada mais.
O que é marco temporal?
O marco temporal é uma tese jurídica que busca restringir os direitos constitucionais dos povos indígenas. Nessa interpretação, defendida por ruralistas e setores interessados na exploração das terras tradicionais, os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988. Alternativamente, se não estivessem na terra, teriam que comprovar a existência de disputa judicial ou conflito material na mesma data de 5 de outubro de 1988.
A tese é perversa porque legaliza e legitima as violências a que os povos foram submetidos até a promulgação da Constituição de 1988, em especial durante a Ditadura Militar. Além disso, ignora o fato de que, até 1988, os povos indígenas eram tutelados pelo Estado e não tinham autonomia para lutar, judicialmente, por seus direitos. Por tudo isso, os povos indígenas vêm dizendo, em manifestações e mobilizações: “Nossa história não começa em 1988!”. Os índios tem todos os direitos garantidos. Não pode simplesmentenega-los e viola-los em detrimento aos megaruralistas. Muda Brasil!! Este homem quer acabar com os direitos de todos, principalmente os dos mais vulneráveis.
Muito bem falou o Presidente. Ele foi eleito; deputados e senadores foram eleitos mas, quem elegeu o STF?
O STF foi eleito pelo presidente, senadores e deputados. Então, a culpa e deles.
Todos os dias uma denúncia nova contra o clã bolsonaro, não são denúncias políticas, pura e simplesmente, como as fakes produzidas pelos seguidores do investigado escritório do ódio no zap, são denúncias fundamentadas, como a última, ignoradas neste espaço, de que o filhote 04 e sua mãemãe alugaram uma casa onde o seu ganho não cobre o aluguel. Uma transação cheia de senões. Por isso o cagão precisa distrair os bichos de chifres com a briga com o supremo, com as ameaças à democracia e precisa que esses neurônios queimados assumam o papel de fazer a defesa dele e sua família na rua, de todos os mal feitos denunciados. Ele sabe que se não ganhar a eleição, vai para a cadeia, por mais bravatas que ele solte no cercado. No dia que a investigação seguir o dinheiro, não terá saída. Tá cheio de rastros.
Como é que é? Não vai aceitar decisões da suprema corte? Só essa declaração já seria suficiente para uma dura medida contra esse senhor. Isso aqui é um
país ou um cabaré? Bolsonaro é um ser nocivo à democracia e ao estado de direito. Onde já se viu uma coisa dessa, em uma nação que valoriza que vive em um sistema democrático ? Será que ele quer ver o Brasil 🇧🇷 em uma situação de conflito e derramamento de sangue? Já não basta os 60@ mil mortos na pandemia que tiveram sua macabra assinatura.
É um cabaré meia sola, pois temos um presidente que não aceita ser tutelado pelo judiciário, vc deve estudar e deixe de ser frouxo, honre as calças que usa, não saia de tanquinho na rua para não passar vergonha, vcs vão ficar nus, ninguém vai os defender, quem manda aqui é a maioria, e ela somos nós.
Contra corrupção esse cafajeste não dá um piu, igual o patife do luladrão. Apesar de ter sido eleito tendo o combate a corrupção a maior meta. Verdadeiros fraude eleitoral. deve ter se inspirado no outro pilantra do luladrão, tem até os idiotas apoiadores.