O presidente Jair Bolsonaro sanciona lei Sansão em cerimônia no Palácio do Planalto | Foto: reprodução (29/09/2020)
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) durante cerimônia no Palácio do Planalto a lei para aumentar a pena por maus-tratos a cães e gatos.
O texto altera a lei de crimes ambientais, que prevê pena de três meses a um ano de detenção e multa para crimes contra todos os animais. O novo dispositivo prevê prisão de dois a cinco anos de detenção, multa e proibição de guarda para quem maltratar, ferir, abusar ou mutilar cães e gatos, especificamente.
“A partir de hoje, quem cometer [crime] contra cão e gato, vai ter o que merece: prisão”, disse o autor da proposta, o deputado Fred Costa (Patriota-MG).
O projeto foi aprovado pelo Senado no começo deste mês. Bolsonaro chegou a contestar a punição mais rigorosa durante uma live e disse que faria uma enquete nas redes sociais para consultar a opinião pública.
Durante a cerimônia, o presidente negou que tenha posto em dúvida a sanção da lei. “Demoramos 15 dias [para sancionar] porque passa pelos ministérios, não é por boa vontade minha”, disse. “Quem não demonstra amor por um animal como o cão, não pode demonstrar amor a quase nada nessa vida”, declarou.
O cachorro Sansão, que teve duas patas decepadas ao ser agredido e inspirou nome de lei que prevê pena maior para maus-tratos a animais | Foto: Reprodução/Instagram/Todos por Sansão
A legislação foi apelidada de lei Sansão, em homenagem ao cão pitbull que teve as patas traseiras decepadas.
Em entrevista à CNN, o deputado Fred Costa comemorou a aprovação e disse que a mudança é “uma quebra de paradigmas entre a impunidade e a pena restritiva de direitos”.
“Lamentavelmente, a lei não retroage e não terá efeito em crimes anteriores. No entanto, os novos crimes após a sanção será diferente. A lei entra em vigor e prevê prisão de até cinco anos de prisão. Para nós, esta lei é uma quebra de paradigmas entre a impunidade e a pena restritiva de direito”, afirmou.
CNN Brasil
Não sei se é falsidade, mas gostei dessa cena do presidente com o cãozinho. Gostei também de ele ter sancionado s lei sem vetos.
No mais, parabéns a todos!
Até que enfim o presidente fez uma coisa boa infelizmente vou ter que dá os parabéns e dizer muito obrigado pelos animais
PARABÉNS ao Dep. Fred Costa/MG pela a iniciativa !?????? Embora não acreditar que vá fazer muita diferença na prática, pois se nem quem mata pessoas fica mais preso…. que dirá quem matar um coitadinho de um animal.. ?
Bem como vc Santos, que pena que vão ter que aguentar mais 06 anos. Rapaz na Venezuela, Cuba ou Angola é tão bom, não tem idiota, gado, tem muita fartura de liberdade, comida, escola, muda pra lá que aqui vai piorar.
Boa, parabéns de animal ele entende bem, já de gente é zero!
Não fique preocupado Santos, que ele cuida de jumentos também.