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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.034/2020, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6/8), com um conjunto de iniciativas que beneficiam o setor de transporte aéreo brasileiro. Além de medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19, a lei extingue a cobrança, a partir de 2021, do adicional de US$ 18 que incide sobre a Tarifa de Embarque Internacional (TEI). A medida vai desonerar o preço dos bilhetes aéreos para o exterior, favorecendo passageiros e o mercado de empresas aéreas de baixo custo (low cost).
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, comemorou a sanção da lei e a extensão das medidas. “A lei sancionada pelo presidente Bolsonaro contempla uma parte importante da nossa agenda para o setor de transporte aéreo, buscando não apenas minimizar efeitos imediatos da crise, mas também tornando o mercado brasileiro ainda mais competitivo para as empresas e favorável aos usuários dos serviços”, avaliou o ministro.
Outra importante iniciativa do Governo Federal é a alteração da Lei 12.462/2011, que instituiu o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). Com a nova redação, dada pela Lei 14.034/2020, o FNAC poderá ser utilizado como objeto e garantia de empréstimo, a ser celebrado até 31 de dezembro deste ano, aos detentores de concessão aeroportuária ou de concessão para a prestação de serviço regular de transporte aéreo e aos prestadores de serviço auxiliar ao transporte aéreo, desde que comprovem ter sofrido prejuízo decorrente da pandemia da covid-19.
Correio Braziliense
O CHORO??? continua LIVRE!!!??
E a categoria que viaja pelo Brasil??? Muitas vezes a trabalho, muitas vezes a lazer… E aí? Como fica??? Ora, viajar para fora do país, principalmente hoje em dia, é coisa de rico!!! Da classe média?? E os menos afortunados? Coisa a se questionar ou não??
Aiai. Quem vê parece até que vive viajando de avião! ?
Quem tá viajando pro exterior com dolar a 6 reais?
Ahhhj, só os ricos.
Esse homem só beneficia essa classe.
Presidente arretado!!
E É??? Quando? Onde?? Tirar taxa de voo internacional?? É o povo arremediado? Fica aonde???
Isso é somente pra embarque internacional bando de gado. Os pobres continuam pagando caro. Kkkkkk
Muuuuuuuu
E o CHORO ??? continua LIVRE!!! ??????
o FNAC poderá ser utilizado como objeto e garantia de empréstimo, a ser celebrado até 31 de dezembro deste ano, aos detentores de concessão aeroportuária ou de concessão para a prestação de serviço regular de transporte aéreo e aos prestadores de serviço auxiliar ao transporte aéreo, desde que comprovem ter sofrido prejuízo decorrente da pandemia da covid-19.
Ou SEJA, DINHEIRO PÚBLICO PARA SER DOADO A "INICIATIVA PRIVADA", fundo criado no Governo do PT para a melhoria e desenvolvimento da aviação civil. …. Show, presidente é assim mesmo. Ajude seus amigos.
Enfim, uma notícia boa deste governo BOZO… nera possível!
Hô Presidente porreta de Bom papai Kkkķ um xêro Presidente Bolsonaro, assim o Sr mata essa PeTezada de de raiva. 2022 é Mito de 1°ao 5°.
De avestruz a vaca!!!
Da lhe MITO!
Rapaz, eu não sei o que vai ser dessa petralhada não viu!?
O cara ficou feliz devido o presidente tirar um imposto para passagens que vão favorecer a classe média alta, enquanto a promessa de campanha de aumentar a faixa de isenção de imposto de renda não se concretizar, sua equipe quer acabar com as deduções do IR, aumentar impostos para os profissionais liberais e autônomos. O cara tá feliz porque os ricos vão ficar mais ricos e os pobres mais pobres. Outra coisa, esqueça os PTralhas, eles já eram.
DOMESTICA NÃO É PARA VIAJA, E OS PODRES FODAM-SE
Chora não bebê, já recebeu o seu auxílio?
A esquerda não cansa de passar vergonha.
Sempre com chavões e mentiras.
Desde quando empregada doméstica ou outro trabalhador teve condições de viajar para o exterior ganhando um salário mínimo?
Lula deixou o país com 50 milhões de pessoas na miséria, recebendo bolsa família.
O comunismo promete o paraíso na terra.
Mas depois de iludir a população com as baboseiras e tomam o poder a realidade é outra.
96% da população na miséria na Venezuela.
Em Cuba, o salário de um médico é de 200 reais.
Enquanto isso, Maduro vai comer churrasco na Turquia e Lula só anda de jatinho, com sítio e triplex na praia… e deixou de pagar a prestação do triplex…
E ainda dizem que supremo é o povo. Só queria saber aonde…