Economia

Bolsonaro sanciona lei que extingue imposto para baratear passagens aéreas

 

Foto: Reprodução

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.034/2020, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6/8), com um conjunto de iniciativas que beneficiam o setor de transporte aéreo brasileiro. Além de medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19, a lei extingue a cobrança, a partir de 2021, do adicional de US$ 18 que incide sobre a Tarifa de Embarque Internacional (TEI). A medida vai desonerar o preço dos bilhetes aéreos para o exterior, favorecendo passageiros e o mercado de empresas aéreas de baixo custo (low cost).

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, comemorou a sanção da lei e a extensão das medidas. “A lei sancionada pelo presidente Bolsonaro contempla uma parte importante da nossa agenda para o setor de transporte aéreo, buscando não apenas minimizar efeitos imediatos da crise, mas também tornando o mercado brasileiro ainda mais competitivo para as empresas e favorável aos usuários dos serviços”, avaliou o ministro.
Outra importante iniciativa do Governo Federal é a alteração da Lei 12.462/2011, que instituiu o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). Com a nova redação, dada pela Lei 14.034/2020, o FNAC poderá ser utilizado como objeto e garantia de empréstimo, a ser celebrado até 31 de dezembro deste ano, aos detentores de concessão aeroportuária ou de concessão para a prestação de serviço regular de transporte aéreo e aos prestadores de serviço auxiliar ao transporte aéreo, desde que comprovem ter sofrido prejuízo decorrente da pandemia da covid-19.
Correio Braziliense

Opinião dos leitores

    1. E a categoria que viaja pelo Brasil??? Muitas vezes a trabalho, muitas vezes a lazer… E aí? Como fica??? Ora, viajar para fora do país, principalmente hoje em dia, é coisa de rico!!! Da classe média?? E os menos afortunados? Coisa a se questionar ou não??

    2. Aiai. Quem vê parece até que vive viajando de avião! ?

  1. Quem tá viajando pro exterior com dolar a 6 reais?
    Ahhhj, só os ricos.
    Esse homem só beneficia essa classe.

    1. E É??? Quando? Onde?? Tirar taxa de voo internacional?? É o povo arremediado? Fica aonde???

  2. Isso é somente pra embarque internacional bando de gado. Os pobres continuam pagando caro. Kkkkkk
    Muuuuuuuu

  3. o FNAC poderá ser utilizado como objeto e garantia de empréstimo, a ser celebrado até 31 de dezembro deste ano, aos detentores de concessão aeroportuária ou de concessão para a prestação de serviço regular de transporte aéreo e aos prestadores de serviço auxiliar ao transporte aéreo, desde que comprovem ter sofrido prejuízo decorrente da pandemia da covid-19.
    Ou SEJA, DINHEIRO PÚBLICO PARA SER DOADO A "INICIATIVA PRIVADA", fundo criado no Governo do PT para a melhoria e desenvolvimento da aviação civil. …. Show, presidente é assim mesmo. Ajude seus amigos.

  4. Hô Presidente porreta de Bom papai Kkkķ um xêro Presidente Bolsonaro, assim o Sr mata essa PeTezada de de raiva. 2022 é Mito de 1°ao 5°.

    1. De avestruz a vaca!!!
      Da lhe MITO!
      Rapaz, eu não sei o que vai ser dessa petralhada não viu!?

    2. O cara ficou feliz devido o presidente tirar um imposto para passagens que vão favorecer a classe média alta, enquanto a promessa de campanha de aumentar a faixa de isenção de imposto de renda não se concretizar, sua equipe quer acabar com as deduções do IR, aumentar impostos para os profissionais liberais e autônomos. O cara tá feliz porque os ricos vão ficar mais ricos e os pobres mais pobres. Outra coisa, esqueça os PTralhas, eles já eram.

    1. A esquerda não cansa de passar vergonha.
      Sempre com chavões e mentiras.
      Desde quando empregada doméstica ou outro trabalhador teve condições de viajar para o exterior ganhando um salário mínimo?
      Lula deixou o país com 50 milhões de pessoas na miséria, recebendo bolsa família.
      O comunismo promete o paraíso na terra.
      Mas depois de iludir a população com as baboseiras e tomam o poder a realidade é outra.
      96% da população na miséria na Venezuela.
      Em Cuba, o salário de um médico é de 200 reais.
      Enquanto isso, Maduro vai comer churrasco na Turquia e Lula só anda de jatinho, com sítio e triplex na praia… e deixou de pagar a prestação do triplex…

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Geral

VÍDEO: Potiguar 01 evita tragédia e salva jovem que quase morre afogado na Redinha

Imagens: Reprodução/Via Certa Natal

Um jovem de cerca de 25 anos viveu momentos de desespero e quase perdeu a vida na tarde desta terça-feira (11) na praia da Redinha, Zona Norte de Natal. Ele se afogava quando foi visto por banhistas e acabou sendo salvo por uma equipe do Ciopaer (Centro Integrado de Operações Aéreas), que usou o helicóptero Potiguar 01 no resgate.

A operação chamou atenção de quem estava na orla. O helicóptero sobrevoou baixo, um tripulante desceu até o mar e puxou o rapaz, que já estava exausto e prestes a submergir. Foi tudo muito rápido — segundos que fizeram a diferença entre a vida e a morte.

Em terra firme, o Corpo de Bombeiros Militar prestou os primeiros socorros e confirmou que o jovem passa bem. Segundo informações do Ciopaer, o resgate foi realizado com sucesso e o homem não corre risco de vida.

Com o calor intenso e praias cheias, o alerta fica para os banhistas: a Redinha é uma das áreas mais perigosas para mergulho em Natal, conhecida pelas correntes fortes e maré traiçoeira. A recomendação dos bombeiros é simples — redobrar a atenção e nunca subestimar o mar.

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Polícia

Visitante tenta driblar scanner com drogas na cadeia de Ceará-Mirim e acaba atrás das grades

Foto: Divulgação/SEAP

Mais uma tentativa frustrada de levar drogas para dentro do sistema prisional potiguar. Uma mulher foi flagrada, na tarde desta terça-feira (11), tentando entrar na Cadeia Pública Dinorá Simas, em Ceará-Mirim, com porções de maconha e cocaína escondidas no corpo.

O flagrante aconteceu durante a revista feita no bodyscan, o scanner de raio-x usado para identificar materiais ilegais em visitantes. As policiais penais femininas perceberam o volume suspeito, deram voz de prisão à mulher e a conduziram imediatamente para a Delegacia de Polícia Civil.

O material apreendido seguiu para análise no Instituto de Perícia Científica, enquanto a suspeita ficou à disposição da Justiça. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) destacou que o caso mostra a importância do uso de tecnologia e da vigilância constante nas unidades prisionais do RN.

Mais um lembrete de que o “jeitinho” para driblar o sistema não passa despercebido. Com o bodyscan funcionando, quem insiste em burlar a lei acaba atrás das grades — antes mesmo de visitar quem já está.

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Tesouro Nacional aponta ‘situação financeira frágil’ em nove estatais federais; Companhia Docas do RN está na lista

Foto: Sandro Menezes/Assecom

O Tesouro Nacional identificou fragilidade financeira em 9 das 27 estatais federais, incluindo serviços essenciais como Correios, Casa da Moeda, Infraero, ENBPar (eletronegócio nuclear) e cinco companhias docas (Ceará, Pará, Bahia, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte). A informação está no 7º Relatório de Riscos Fiscais da União, divulgado pelo Ministério da Fazenda.

O relatório destaca que a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) apresenta risco de deterioração financeira devido a arrendamentos, necessidade de investimentos em infraestrutura e a possível desvinculação do Porto de Maceió, responsável por 72% da sua receita líquida em 2024..

Essas empresas podem demandar aportes de recursos da União, o que representa despesa direta no orçamento público.

Principais situações apontadas pelo Tesouro:

  • ENBPar / Eletronuclear: risco de aporte devido à necessidade de investimentos em Angra 1 e conclusão de Angra 3. A empresa já pediu R$ 1,4 bilhão ao governo para pagar despesas até o fim de 2025.

  • Correios: resultados seguem em deterioração. A estatal registrou prejuízo de R$ 2,64 bilhões no 2º trimestre de 2025 (quase 5 vezes o prejuízo do ano anterior). O governo articula empréstimo de R$ 20 bilhões com aval do Tesouro.

  • Casa da Moeda: queda de 74% no lucro líquido em 2024 e resultado operacional negativo, embora ainda tenha liquidez para cobrir dívidas.

  • Infraero: prejuízo de R$ 228,7 milhões e queda de 71% na receita, impactada pela concessão de aeroportos.

A Emgea, antes na lista de risco, apresentou melhora de caixa e reduziu a probabilidade de aporte.

O Tesouro projeta déficit de R$ 6,2 bilhões nas estatais em 2025 e R$ 6,7 bilhões em 2026. Para os bancos federais (BB, Caixa, BNDES, BNB e Basa), o risco de aporte é considerado remoto, com todos mantendo índices de capital acima do mínimo regulatório.

O relatório também estima que a dívida bruta do governo chegue a 79% do PIB em 2025, devendo seguir em alta até 2028. O Tesouro não respondeu aos pedidos de comentário feitos pela reportagem da Folha de S. Paulo.

Com informações de Folha de S. Paulo

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PESQUISA FUTURA INTELIGÊNCIA: Lula perderia para Tarcísio, Michelle e Bolsonaro em 2º turno

Foto: reprodução/CNN

Levantamento nacional realizado pela Futura Inteligência, empresa da Apex Partners, confirma o favoritismo de nomes da oposição como Tarcísio de Freitas e Michelle Bolsonaro contra o presidente Lula.

A pesquisa mostrou que em um cenário de 2º turno com Lula x Tarcísio de Freitas, o atual governador de São Paulo seria eleito com 46,5% dos votos, contra 39,5% de Lula.

Contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o atual presidente também seria derrotado. Michelle teria 46,5% contra 40,4% de Lula.

Ainda de acordo com o levantamento, em um cenário de 2º turno entre Lula e Jair Bolsonaro, o ex-presidente teria vantagem 46,6% contra 40,2% do petista.

A pesquisa ouviu 2.000 eleitores brasileiros com mais de 16 anos, em entrevistas telefônicas assistidas por computador, do dia 4 ao dia 8 de novembro de 2025, a margem de erro da pesquisa é de 2%, e o índice de confiança é de 95%.

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  1. A maioria dos brasileiros são honestos, e não gostam de bandidos. Bandido defende bandido

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PESQUISA FUTURA INTELIGÊNCIA: Lula é desaprovado por 52,8%

Levantamento nacional realizado pela Futura Inteligência, empresa da Apex Partners mostra que o presidente  Lula segue com maioria de desaprovação e não há melhora estatisticamente significativa na aprovação pessoal (oscilação dentro da margem de erro).

Segundo a pesquisa, 52,8% desaprovam Lula, enquanto 40,9% aprova. Outros 6,3% não souberam ou não responderam.

A pesquisa ouviu 2.000 eleitores brasileiros com mais de 16 anos, em entrevistas telefônicas assistidas por computador, do dia 4 ao dia 8 de novembro de 2025, a margem de erro da pesquisa é de 2%, e o índice de confiança é de 95%.

Opinião dos leitores

  1. Há controvérsias, comenta-se a boca pequena que o índice de rejeição é muito maior que o apresentado nessa pesquisa.

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China determina remoção de aplicativos de namoro para pessoas LGBTQIA+

Imagem: reprodução

As autoridades chinesas ordenaram a remoção dos aplicativos de namoro voltados para a comunidade LGBTQIA+, como Blued e Finka, das lojas digitais do país, sob determinação da Administração do Ciberespaço da China (CAC).

Essa medida integra uma repressão digital mais ampla à comunidade LGBTQIA+ na China, que inclui bloqueio de contas de organizações de apoio e restrições à expressão online. Ativistas afirmam que o avanço das restrições acompanha o fortalecimento do controle estatal do ambiente digital no país.

Apesar da remoção, usuários que já haviam baixado o Blued e o Finka ainda conseguem acessá-los – ao menos por enquanto. A medida, no entanto, reacende o debate sobre o crescente cerco imposto pelo governo chinês à comunidade LGBTQ+, que nos últimos anos viu o fechamento de organizações especializadas e a censura constante à perfis nas redes sociais.

A China descriminalizou a homossexualidade na década de 1990, mas o governo não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Com informações de Canal Paulo Mathias e Época

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  1. Se essa moda pega, como querem os petistas, especialmente a mãe de santo janja e o babalorixa lula, a coisa ficaria interessante. Já pensou alguns que rezam pela cartilha da agremiação e de alguns ministros do STF, FAZENDO UMA PASSEATA CONTRA.

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Governo brasileiro só quer novo encontro Lula-Trump com anúncio de acordo

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O governo brasileiro avalia que um novo encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump só deve ocorrer quando houver avanços reais nas negociações comerciais com os Estados Unidos. A orientação é só marcar a reunião quando for possível anunciar um acordo — ou ao menos um rascunho.

Até lá, o Planalto prefere manter as tratativas em nível técnico e ministerial. Lula, porém, não descarta telefonar para Trump para pedir maior empenho na aceleração das discussões.

A próxima etapa desse processo pode ocorrer nesta terça-feira (11), no Canadá, durante a cúpula do G7, quando o chanceler Mauro Vieira tem a possibilidade de se encontrar com o secretário de Estado americano, Marco Rubio. Se a reunião ocorrer, devem ser ajustados os próximos passos das conversas entre ministros dos dois países.

O foco dessa negociação é a discussão sobre:

  • tarifa extra de 40% aplicada pelos EUA a produtos brasileiros;

  • sanções impostas a autoridades.

Segundo assessores, o governo quer evitar repetir o tom apenas “protocolar” da conversa entre Lula e Trump na Malásia, em 26 de outubro. A ordem interna é clara: só marcar um novo encontro quando houver algo concreto para anunciar.

Com informações do blog de Débora Bergamasco, CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Eu já acho que o bebim caiu numa arapuca kkkkkkkk, ainda mais depois do desastre da COP30 que foi um total fracasso.

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VÍDEO: Avião militar turco se desintegra no ar antes de cair na Geórgia com 20 pessoas a bordo

Um vídeo registrou o momento em que um avião cargueiro militar turco caiu na Geórgia nesta terça-feira. Havia com 20 pessoas a bordo da aeronave e há vítimas, segundo o governo da Turquia.

As imagens mostram o avião, do modelo C-130, se desintegrando no ar durante a queda. O avião havia acabado de decolar do Azerbaijão em direção à Turquia e caiu na região da fronteira entre o país de origem do voo e a Geórgia, segundo o Ministério da Defesa turco.

O presidente da Turquia, Recep Erdogan, disse estar “profundamente entristecido” com o acidente e expressou suas condolências aos “mártires”.

O ministério disse que as operações de busca e resgate estão em andamento em coordenação com as autoridades georgianas e azeris, sem fornecer mais detalhes.

A Turquia divide fronteira com a Geórgia, que por sua vez divide a fronteira com o Azerbaijão. Apenas um país, a Armênia, divide a Turquia e do Azerbaijão.

Os aviões militares de carga C-130 são amplamente utilizados pelas Forças Armadas da Turquia para o transporte de pessoal e para operações logísticas.

g1

Opinião dos leitores

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Sem consenso, Motta retira votação do PL Antifacção da pauta da Câmara

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), retirou da pauta desta terça-feira (11/11) a votação do Projeto de Lei (PL) Antifacção.

A previsão é que a votação ocorra nesta quarta-feira (12/11), depois de fechar um texto em consenso entre o relator, Guilherme Derrite (PP-SP), e as demais lideranças partidárias.

O texto é alvo de críticas de governistas por alterar regras para atuação da Polícia Federal (PF) no combate ao crime organizado. Motta ainda deve se reunir com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para debater a proposta.

Em uma versão anterior do texto, Derrite havia determinado que a Polícia Federal só poderia atuar junto às polícias estaduais contra facções criminosas mediante pedido oficial dos governos estaduais.

Após críticas, o relator recuou e decidiu manter a competência da corporação, mas determinou que a PF deverá sempre comunicar as operações às autoridades estaduais competentes.

Veja como ficou o trecho:

“A atuação da Polícia Federal poderá compreender apoio investigativo, técnico, operacional ou informacional, e ocorrerá:

– mediante solicitação fundamentada do delegado de polícia estadual ou do Ministério Público estadual competente;

– por iniciativa própria, com comunicação às autoridades estaduais competentes”.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Infelizmente, Polícia Federal, SupremoTribunal Federal, Forças Armadas e o Ministério Público, são instituições desacreditadas pela maioria dos brasileiros do bem.

    1. Para favorecer os deputados do Orçamento Secreto por debaixo dos panos e do crime organizado.

    2. Favorece ao Crime Organizado. Respeitem a PF.

    3. Incompetência fragilidade, aparelhamento e desorganização de uma certa instituicao.

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Festa da Padroeira de Natal começa nesta terça-feira (11); confira a programação completa

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