Economia

Bolsonaro sanciona lei que extingue imposto para baratear passagens aéreas

 

Foto: Reprodução

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.034/2020, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6/8), com um conjunto de iniciativas que beneficiam o setor de transporte aéreo brasileiro. Além de medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19, a lei extingue a cobrança, a partir de 2021, do adicional de US$ 18 que incide sobre a Tarifa de Embarque Internacional (TEI). A medida vai desonerar o preço dos bilhetes aéreos para o exterior, favorecendo passageiros e o mercado de empresas aéreas de baixo custo (low cost).

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, comemorou a sanção da lei e a extensão das medidas. “A lei sancionada pelo presidente Bolsonaro contempla uma parte importante da nossa agenda para o setor de transporte aéreo, buscando não apenas minimizar efeitos imediatos da crise, mas também tornando o mercado brasileiro ainda mais competitivo para as empresas e favorável aos usuários dos serviços”, avaliou o ministro.
Outra importante iniciativa do Governo Federal é a alteração da Lei 12.462/2011, que instituiu o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). Com a nova redação, dada pela Lei 14.034/2020, o FNAC poderá ser utilizado como objeto e garantia de empréstimo, a ser celebrado até 31 de dezembro deste ano, aos detentores de concessão aeroportuária ou de concessão para a prestação de serviço regular de transporte aéreo e aos prestadores de serviço auxiliar ao transporte aéreo, desde que comprovem ter sofrido prejuízo decorrente da pandemia da covid-19.
Correio Braziliense

Opinião dos leitores

    1. E a categoria que viaja pelo Brasil??? Muitas vezes a trabalho, muitas vezes a lazer… E aí? Como fica??? Ora, viajar para fora do país, principalmente hoje em dia, é coisa de rico!!! Da classe média?? E os menos afortunados? Coisa a se questionar ou não??

    2. Aiai. Quem vê parece até que vive viajando de avião! ?

  1. Quem tá viajando pro exterior com dolar a 6 reais?
    Ahhhj, só os ricos.
    Esse homem só beneficia essa classe.

    1. E É??? Quando? Onde?? Tirar taxa de voo internacional?? É o povo arremediado? Fica aonde???

  2. Isso é somente pra embarque internacional bando de gado. Os pobres continuam pagando caro. Kkkkkk
    Muuuuuuuu

  3. o FNAC poderá ser utilizado como objeto e garantia de empréstimo, a ser celebrado até 31 de dezembro deste ano, aos detentores de concessão aeroportuária ou de concessão para a prestação de serviço regular de transporte aéreo e aos prestadores de serviço auxiliar ao transporte aéreo, desde que comprovem ter sofrido prejuízo decorrente da pandemia da covid-19.
    Ou SEJA, DINHEIRO PÚBLICO PARA SER DOADO A "INICIATIVA PRIVADA", fundo criado no Governo do PT para a melhoria e desenvolvimento da aviação civil. …. Show, presidente é assim mesmo. Ajude seus amigos.

  4. Hô Presidente porreta de Bom papai Kkkķ um xêro Presidente Bolsonaro, assim o Sr mata essa PeTezada de de raiva. 2022 é Mito de 1°ao 5°.

    1. De avestruz a vaca!!!
      Da lhe MITO!
      Rapaz, eu não sei o que vai ser dessa petralhada não viu!?

    2. O cara ficou feliz devido o presidente tirar um imposto para passagens que vão favorecer a classe média alta, enquanto a promessa de campanha de aumentar a faixa de isenção de imposto de renda não se concretizar, sua equipe quer acabar com as deduções do IR, aumentar impostos para os profissionais liberais e autônomos. O cara tá feliz porque os ricos vão ficar mais ricos e os pobres mais pobres. Outra coisa, esqueça os PTralhas, eles já eram.

    1. A esquerda não cansa de passar vergonha.
      Sempre com chavões e mentiras.
      Desde quando empregada doméstica ou outro trabalhador teve condições de viajar para o exterior ganhando um salário mínimo?
      Lula deixou o país com 50 milhões de pessoas na miséria, recebendo bolsa família.
      O comunismo promete o paraíso na terra.
      Mas depois de iludir a população com as baboseiras e tomam o poder a realidade é outra.
      96% da população na miséria na Venezuela.
      Em Cuba, o salário de um médico é de 200 reais.
      Enquanto isso, Maduro vai comer churrasco na Turquia e Lula só anda de jatinho, com sítio e triplex na praia… e deixou de pagar a prestação do triplex…

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Política

A atitude de Allyson de convocar professores temporários em vez de concursados gera revolta em Mossoró

Foto: Divulgação

A convocação de professores temporários pela Prefeitura de Mossoró gerou forte repercussão e críticas nas redes sociais. A decisão do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) ocorre enquanto candidatos aprovados no concurso da educação ainda aguardam chamada, o que intensificou a insatisfação e revolta entre os concursados e seus familiares.

De acordo com publicação no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (18), a gestão municipal convocou 42 professores em caráter temporário para atuação em sala de aula. A medida foi tomada mesmo com professores aprovados no concurso vigente que ainda não foram convocados.

Segundo dados citados por aprovados, dos 512 candidatos classificados, apenas 184 foram chamados até o momento. Outros 328 seguem aguardando convocação, o que tem motivado as manifestações e cobranças públicas direcionadas à Prefeitura de Mossoró.

A vereadora Marleide Cunha (PT) informou, em vídeo divulgado nas redes sociais, que protocolou um mandado de segurança questionando a decisão. Ela afirmou ainda que, segundo seu posicionamento, há dificuldade em obter informações sobre o concurso e o quadro de vacâncias na educação municipal.

A situação segue gerando repercussão e pressão por esclarecimentos sobre os critérios adotados nas convocações.

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Economia

Distribuidoras alertam governo federal para risco de desabastecimento de combustíveis no país

Foto: Agência Brasil

O Sindicom, que representa as principais distribuidoras de combustíveis do Brasil, enviou um ofício ao governo federal alertando para risco de desabastecimento e pedindo a retomada dos leilões de diesel e gasolina da Petrobras, que foram cancelados nesta semana. As informações foram divulgadas pela CNN Brasil.

De acordo com documento obtido pela Reuters, o sindicato afirma que, mesmo com aumento da demanda, as distribuidoras enfrentam cortes nas cotas de fornecimento e negativas de pedidos adicionais para os meses de março e abril.

Segundo o Sindicom, empresas como Vibra Energia, Ipiranga e Raízen estão entre as afetadas pelas restrições no fornecimento de combustíveis.

No ofício, o sindicato destaca que o cenário internacional tem pressionado os preços e ampliado a disputa por suprimentos. No Brasil, segundo a entidade, a falta de diretrizes claras na política de preços e a instabilidade no calendário de leilões impactam a previsibilidade das operações.

O Sindicom solicitou medidas urgentes ao governo federal para garantir a regularidade do abastecimento e evitar impactos no fornecimento de combustíveis em todo o país.

 

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Política

Eriko Jácome consolida apoios à sua pré-candidatura a deputado estadual em Angicos

Foto: Divulgação

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome (PP) deu mais um passo importante na consolidação de sua pré-candidatura a deputado estadual ao cumprir agenda no município de Angicos, na região Central do RN.

Durante a visita, Eriko foi recebido pelo comunicador e empresário Gustavo Braga, com quem participou de encontros e diálogos sobre o cenário local. A passagem pela cidade também foi marcada por reuniões estratégicas que resultaram em novos apoios ao seu projeto.

Entre as adesões, destacam-se o vereador Marinho e o ex-vereador e suplente Max, que declararam apoio à pré-candidatura de Eriko, reforçando sua presença e articulação no cenário político local.

Ao comentar a visita, Eriko destacou o acolhimento recebido e o potencial do município. “Angicos é uma cidade que nos recebe com muito carinho e que tem uma população acolhedora. Saio daqui ainda mais motivado, acreditando em um futuro muito próspero, construído com diálogo, parceria e muito trabalho por Angicos”, afirmou.

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Política

PT oficializa Samanda Alves como pré-candidata ao Senado no RN

Foto: Francisco de Assis/

A direção estadual do PT no RN oficializou, nesta quinta-feira (19), o nome da vereadora de Natal Samanda Alves como pré-candidata ao Senado nas eleições de 2026. A decisão foi tomada após a governadora Fátima Bezerra anunciar, na terça-feira (17), que permanecerá no cargo até o fim do mandato.

Segundo nota da Executiva Estadual, o partido defende a apresentação de um nome que represente “unidade partidária, renovação política, compromisso com a democracia, os direitos do povo e os interesses do Rio Grande do Norte”.

No documento, o PT reafirma a pré-candidatura de Cadu Xavier ao Governo do Estado, como continuidade da gestão liderada por Fátima Bezerra. A permanência da governadora até o fim do mandato foi classificada pela Executiva como sinal de “responsabilidade política” e compromisso com a estabilidade administrativa.

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Judiciário

Vorcaro foi transferido para PF para iniciar delação

Foto: Reprodução

O empresário Daniel Vorcaro foi transferido para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, segundo apuração da coluna Mirelle Pinheiro, do Metrópoles. A mudança foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do STF, a pedido da defesa, e ocorre no contexto de negociações para um possível acordo de colaboração premiada.

Vorcaro está preso desde o início de março no âmbito da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal. De acordo com a investigação, o caso apura suspeitas de crimes financeiros e pagamentos indevidos a agentes públicos.

Investigadores também analisam a existência de uma estrutura paralela de monitoramento, descrita como uma “milícia privada”, conforme apontado no inquérito. As informações constam nas apurações em andamento.

Após nova ordem de prisão, ele foi encaminhado ao sistema penitenciário federal e permanece na ala de saúde da Penitenciária Federal em Brasília, em regime de isolamento, seguindo protocolo para presos recém-ingressos.

Segundo fontes ligadas à investigação, o empresário teria sinalizado disposição para colaborar. A transferência para a sede da Polícia Federal é vista como medida para “facilitar a realização de depoimentos” e “a condução das negociações”, de acordo com relatos obtidos pela apuração.

Opinião dos leitores

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Geral

VÍDEO: Primo Rico diz que navios com diesel desviaram rota e alerta para risco de desabastecimento no Brasil

Imagens: Reprodução/Instagram/Thiago Nigro

O influenciador e coach financeiro Thiago Nigro, conhecido como Primo Rico, publicou um vídeo nas redes sociais em que afirma que navios carregados de diesel teriam deixado de vir ao Brasil. Segundo ele, a situação pode gerar risco de desabastecimento nos próximos meses.

No vídeo, Nigro declara que “a presidente da Petrobras acabou de confirmar que vários navios carregados de diesel estavam chegando aqui no Brasil e desviaram a rota pra outros países”. Ele também alerta que “existe um risco real de desabastecimento nos próximos meses”.

De acordo com o influenciador, o Brasil importa cerca de 30% do diesel que consome, o que, segundo ele, aumenta a dependência do mercado internacional. Ele relaciona o cenário à alta do preço do petróleo e à diferença entre os valores praticados no Brasil e no exterior.

Ainda segundo Nigro, “nenhum importador privado quer trazer diesel pagando caro lá fora para vender mais barato aqui dentro”, o que, na avaliação dele, explicaria o possível redirecionamento de cargas para outros países.

O influenciador afirma que uma eventual redução na oferta pode impactar diretamente o consumidor. “Sem diesel chegando, o frete sobe, o alimento sobe e a inflação sobe”, disse. Ele também mencionou relatos de seguidores sobre possíveis dificuldades de abastecimento em algumas regiões.

Até o momento, não há confirmação oficial detalhada por parte da Petrobras sobre desvio generalizado de navios ou risco imediato de desabastecimento.

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Política

ANATEL CONFIRMA: número contatado por Vorcaro é do STF; Moraes nega e CPMI cobra explicações

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

A Anatel informou à CPMI do INSS, nesta quinta-feira (19), que o número de celular citado na quebra de sigilos do empresário Daniel Vorcaro está vinculado ao STF. Segundo o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), o relatório não identifica quem usava a linha no momento do contato.

Viana disse que o documento confirma apenas que o telefone pertence à estrutura do STF, sem apontar se era usado por ministro ou servidor. Diante disso, a CPMI decidiu encaminhar um ofício à Corte solicitando esclarecimentos sobre quem estava com a linha na data da comunicação, conforme o Poder360.

A apuração ganhou repercussão após mensagens extraídas do celular de Vorcaro indicarem contato com um número associado ao Supremo. Inicialmente, houve suspeita de que o destinatário pudesse ser o ministro Alexandre de Moraes.

Em nota divulgada anteriormente, o gabinete de Moraes negou qualquer ligação com o caso. Segundo o ministro, ele não enviou nem recebeu mensagens do ex-banqueiro e não mantém contato com Vorcaro.

A CPMI do INSS investiga possíveis irregularidades em operações financeiras envolvendo aposentados e pensionistas. Segundo a comissão, os dados analisados fazem parte da quebra de sigilo de investigados, e novos esclarecimentos devem ser solicitados ao STF nos próximos dias.

Opinião dos leitores

  1. Não teria condições de localização do dia da mensagem no celular? Iria mostrar na íntegra a localização.

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Política

Câmara de Natal barra título para Michelle Bolsonaro por um voto

Foto: Reprodução

A Câmara Municipal de Natal rejeitou, nesta quinta-feira (19), a proposta que concedia o título de cidadania natalense à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL). A matéria não atingiu o número mínimo de votos exigido para aprovação, segundo registro da sessão ordinária.

De acordo com o placar oficial, foram 14 votos favoráveis, cinco contrários e 10 ausências justificadas. Como o projeto exigia maioria absoluta dos vereadores, a proposta acabou sendo rejeitada por diferença de um voto.

O projeto já havia sido retirado de pauta em maio do ano passado e voltou à discussão no plenário nesta quinta, quando foi novamente apreciado pelos parlamentares da Casa.

Segundo a Câmara, após a votação, a autora da proposta, vereadora Camila Araújo (União), comentou o resultado em plenário. “Não dá para ganhar todas, mas fico feliz pelo título que tentei”, declarou.

Com a rejeição, a proposta é arquivada, conforme o regimento interno da Casa Legislativa, salvo nova apresentação em outro momento.

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Geral

Ministro do STJ aplica “mata-leão” para conter passageiro em surto após ameaça em voo

Foto: Reprodução

O ministro Mauro Campbell Marques, do STJ, ajudou a conter um passageiro em surto durante um voo que saiu de Manaus com destino a São Paulo. O caso ocorreu durante a viagem e ganhou repercussão após confirmação por veículos de imprensa.

Segundo informações divulgadas pelos portais Metrópoles e CM7, um homem começou a gritar e fazer ameaças dentro da aeronave, afirmando que abriria a porta do avião em pleno voo, o que causou pânico entre os passageiros.

De acordo com os relatos, o homem apresentava sinais de surto e comportamento descontrolado, o que levou à necessidade de contenção imediata para garantir a segurança de todos a bordo.

Diante da situação, o ministro, que possui treinamento em jiu-jitsu, auxiliou na imobilização do passageiro até que a tripulação e outros ocupantes do voo conseguissem controlar a ocorrência.

Ainda segundo as informações, após o pouso da aeronave, o homem foi entregue à Polícia Federal para os procedimentos cabíveis. Não há informações oficiais sobre o estado de saúde do passageiro ou eventuais desdobramentos do caso.

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Política

TSE arquiva ação do PL contra desfile que homenageou Lula no Carnaval do Rio

Foto: Ricardo Stuckert/Planalto

O TSE arquivou o pedido do que solicitava investigação sobre um desfile de Carnaval no Rio de Janeiro que homenageou o presidente Lula (PT). A decisão foi tomada pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Antônio Carlos Ferreira.

Segundo o TSE, não cabe à Corte autorizar, neste momento, a produção antecipada de provas, como havia solicitado o partido, que é de oposição ao governo federal.

De acordo com o PL, a apresentação carnavalesca teve caráter de promoção política e poderia configurar, em tese, abuso de poder político e econômico. Por isso, a legenda pediu a preservação de provas para eventual investigação futura.

Na decisão, o ministro Antônio Carlos Ferreira afirmou que não há comprovação nos autos de que tenha havido negativa formal de acesso às informações por parte de órgãos públicos ou entidades envolvidas.

O magistrado destacou ainda que o próprio partido pode buscar os elementos necessários por outros meios, sem necessidade de intervenção da Justiça Eleitoral neste momento.

Opinião dos leitores

  1. Nooossa sério? Ah, só seria propaganda eleitoral antecipada se fosse com Bolsonaro, próximo….

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