O presidente Jair Bolsonaro vetou um dispositivo que blindava de cortes e bloqueios as despesas relacionadas ao combate à covid-19 ou vinculadas à produção ou aquisição de vacinas contra a doença. O trecho havia sido incluído pelo Congresso Nacional na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. Os gastos estavam entre 58 ações listadas por parlamentares como livres de qualquer contingenciamento em caso de frustração de receitas. O veto ainda será apreciado pelo Congresso, que pode derrubá-lo.
O governo precisa cumprir a meta fiscal de déficit de R$ 247,1 bilhões em 2021. As projeções consideram um crescimento da economia de 3,2% neste ano. Em caso de alguma frustração, com impacto na arrecadação, a equipe econômica precisa bloquear despesas para evitar descumprir a meta estipulada.
A margem para contingenciamento já é bastante apertada: a LDO prevê R$ 83,9 bilhões para as chamadas despesas discricionárias, que incluem custeio e investimentos e são as únicas passíveis de bloqueio. O valor é muito próximo do necessário para manter a máquina pública funcionando.
Durante a votação do texto, os parlamentares decidiram proteger algumas áreas de cortes. Entre elas, estão “despesas relacionadas com o combate à pandemia da covid-19 e o combate à pobreza” e “despesas com ações vinculadas à produção e disponibilização de vacinas contra o coronavírus (covid-19) e a imunização da população brasileira”.
No fim de 2020, o presidente editou uma Medida Provisória destinando R$ 20 bilhões para a compra de imunizantes contra a covid-19, dinheiro que foi “transferido” para ser gasto em 2021. Embora fique livre do teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação, esse valor é contabilizado para o cumprimento da meta fiscal, que resulta da diferença entre despesas e receitas.
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Apodi
Assú
Ele tá certíssimo, se não fechar a torneira a pandemia jamais acabará.
Para o orçamento da defesa, ele não vetou nada, esse presidente só pensa em fortalecer as forças armadas, o que será que passa pela cabeça dessa criatura?
Começo acreditar que o PR tem razão, invermectina e cia; china refuga coronavac; covid na grande maioria não assusta e os vulneráveis tem que tomar os cuidados, mas nada de Lockdown; apoio a iniciativa privada na geração de empregos; auxílio emergêncial, empréstimo… Tá caminhando
como só tem fezes na cabeça, não deve ter muita coisa boa não. A vantagem é apenas roubar menos que a quadrilha do PT, com luladrao e Dilmanta a frente.
Situação difícil enfrenta o bolsonaro,por um lado acoçado pela pandemia destruindo o pais, por outro cercado de políticos corruptos querendo a todo custo roubar o seu quinhão. No final das contas vai sobrar para o povão, mais desemprego, mais doenças, mais impostos e consequentemente menos dinheiro.