Foto: José Cruz/Agência Brasil
O Brasil gastou com a folha de pagamentos dos servidores públicos 3,5 vezes mais do que com a saúde e o dobro com educação, aponta diagnóstico do Instituto Millenium que lança nesta segunda-feira a campanha “Destrava” para pressionar pela aprovação da reforma administrativa, que prevê uma reestruturação do RH do Estado, pelo Congresso até o fim do ano.
Em 2019, foram desembolsados R$ 928 bilhões para pagar servidores públicos federais, estaduais e municipais das três esferas do Poder, o equivalente a 13,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Enquanto os gastos com saúde somaram 3,9% do PIB, a educação recebeu 6% do PIB, de acordo com os cálculos do instituto.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a anunciar, no início do ano, que a proposta estava pronta, mas o presidente Jair Bolsonaro engavetou o texto e desistiu de encaminhá-lo ao Congresso, após pressão do funcionalismo público e parlamentares com vínculo com servidores.
Entre as mudanças que a equipe econômica propôs a Bolsonaro estavam a redução no número de carreiras, que ultrapassa 300, e a restrição da estabilidade apenas para algumas carreiras de Estado, depois de dez anos de estágio probatório.
O Millenium, um think tank (centro de pensamento) brasileiro de inspiração liberal, traçou uma radiografia do desempenho e eficiência dos servidores públicos no País, em parceria com a consultoria de Data Science ODX. O estudo, ao qual o Estadão teve acesso, foi feito com uso de tecnologias de inteligência artificial e técnicas de análise de big data (capacidade de retirar valor de uma grande quantidade de dados em velocidade rápida). Analisa os encargos da máquina pública com pessoal nos últimos 30 anos, os impactos do engessamento orçamentário com pessoal e o grau de urgência reforma administrativa.
Depois do envio da primeira parte da reforma tributária pelo governo, a pressão pela aprovação da reforma administrativa se intensificou junto com a pressão por aumento de gastos, queda dos investimentos, crescimento da dívida pública e risco de flexibilização do teto de gastos – a regra que trava o crescimento das despesas à variação da inflação.
Reforma Administrativa
A apresentação da proposta de reforma administrativa é considerada uma prerrogativa exclusiva do Executivo. Ao Estadão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou do governo a proposta para que a Casa possa começar a discutir o texto para se evitar uma “gambiarra fiscal” nesse momento de crise.
“O gasto com pessoal drena recursos, que iriam para os investimentos, públicos e pressiona a dívida pública, que permanece com viés de alta, mesmo com a inflação e a taxa básica de juros controladas”, diz Priscila Pereira Pinto, CEO do Instituto Millenium.
Segundo Priscila, o instituto decidiu encabeçar a campanha porque, com a crise econômica provocada pela covid-19, o Estado brasileiro “está quebrando” e recolhendo cada vez menos impostos. Na sua avaliação, não adianta pensar somente em reforma tributária e privatizações.
“O Millenium acha importante voltarmos a pressionar o governo tanto o Executivo como o Legislativo a retomar a conversa da reforma administrativa”, diz. Ela alerta que o gasto com o funcionalismo vem aumentando e não houve corte no meio da pandemia, enquanto os trabalhadores do setor privado sofreram muito. Segundo dados oficiais do governo, 9,5 milhões de trabalhadores tiveram o contrato suspenso ou o salário reduzido por causa dos efeitos da covid-19 na economia. A taxa oficial de desemprego no País subiu para 13,3% no trimestre encerrado em junho, atingindo 12,8 milhões de pessoas, com um fechamento de 8,9 milhões de postos de trabalho em apenas três meses em meio aos impactos da pandemia.
Pelo diagnóstico do instituto, dos 63,7 milhões de brasileiros que compõem a população ocupada, estima-se que 11,4 milhões tenham algum tipo de vínculo empregatício direto com o setor público (entre os celetistas mais estatutários). Hoje, os servidores públicos estatutários têm direito à estabilidade após três anos de efetivo exercício, desde que aprovados em avaliação de desempenho. Quem faz concurso para empresas e sociedades de economia mista é chamado de empregado público e está submetido ao regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O funcionalismo público é composto 9,77 milhões de funcionários, o que representa 21% dos 46 milhões de postos formais existentes atualmente no Brasil.
O levantamento mostra que o patamar médio de salários do funcionalismo público federal coloca seus servidores no grupo dos 6% mais ricos, portanto, menos expostos à chamada regressividade do sistema tributário brasileiro(quadro que evidencia que quem ganha paga proporcionalmente menos impostos). A crítica é que essa situação faz com que as atuais regras do serviço público atuem como um distribuidor de renda às avessas, ou seja, um formato que acentua desigualdades sociais.
Só em 2019, os mais de 605 mil funcionários federais civis, por exemplo, custaram R$ 319 bilhões de reais, 21 vezes mais do que os recursos investidos em saneamento (abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto).
O estudo também escancara a disparidade em relação à iniciativa privada. Se as 30 ocupações estatutárias mais numerosas do serviço público recebessem a remuneração do seu equivalente no setor privado, haveria uma economia de aproximadamente R$ 15 bilhões por mês aos cofres públicos, segundo os cálculos do estudo.
Para Priscila, fica claro também a ineficiência do sistema de avaliação: 95% dos funcionários recebem bonificação máxima por seu desempenho. Das 440 rubricas salariais, 369 não têm equivalência no setor privado.
Estadão Conteúdo
É e abre as pernas pra planos, clínicas e hospitais privados, escolas privadas e universidades privadas que na maioria das vezes tem políticos ou empresários que bancam campanhas…..procure uma matéria que some …. uma matéria dessa vida subir pelas costas do servidor e isso é feio e deplorável….!
Vejam no Orçamento Público Federal quanto está destinado a pagamento de todos os servidores públicos federais e quanto está destinado aos meia dúzia de rentistas para pagamento de uma dívida jamais auditada, em parte prescrita. Para pagamento desses poucos lordes é mais de 50% de tudo que se arrecada neste país; para pagamento de todos os servidores é quanto? 12, 15, 18%? Não vejo questionamentos sobre isso. Claro!
Quem trabalha tem receber, do contrário é escravidão. O dinheiro pior gasto é com o pagamento de politico que superfatura mão de obra de seus gabinetes pra aumentar enriquecer ilicitamente.
Isso sim.
Faz as contas aí…
Olha que não dá isso! Esse cálculo com a saúde inclui a folha de pagamento da própria saúde no gasto com servidores ou como gasto com servidores da saúde? Se tira o gasto com servidores da saúde e incluí-lo como gasto na própria saúde haverá uma redução no gasto com servidores e um aumento com a saúde.
O governo de Bolsonaro não concorda com essa reportagem uma vez que aumentou até 70% os militares.
Esquerda gosta de espalhar fake news.
Militar não teve aumento de 70%.
Prove.
Mas o STF presidido por Toffoli, ex advogado do PT, em 2018, pediu a Eunicio Oliveira, presidente do Senado, e, contra a vontade de Bolsonaro, aumentaram o subsídio dos ministros do STF, de 33 para 39 mil reais.
Lembrando que Eunicio de Oliveira é aliado de Lula, de acordo com Ciro Gomes.
Outro erro desse "estudo".
Gasta mais com servidores do que com saúde.
Uai, mas o gasto com médicos e enfermeiras não é gasto com saúde e servidores ao mesmo tempo?
E não é para gastar com professores e policiais também?
Não é para gastar com judiciário, fiscalização, servidores do INSS, receita Federal, ministério da agricultura, DNIT, etc?
Uma correção, por favor: no contexto usado, o estado não recolhe os impostos, ele arrecada. Quem recolhe são as pessoas físicas e jurídicas.
Sobre os gastos, devemos lutar para que aumentem os investimentos nos serviços essenciais e para que as empresas assumam seu papel na sociedade. Na hora da crise, pedem ajuda do governo ou demitem seus empregados . Na hora do lucro, não querem pagar impostos.
Se tem alguém ganhando menos, que passe a ganhar mais. Ou os empregados de empresas privadas são bem pagos?
Ser liberal com o dinheiro e com a vida dos outros parece ser bom.
Estudo sem pé nem cabeça.
Fala em 9 milhões de servidores públicos federais, estaduais e municipais.
Sendo que a grande maioria desses 9 milhões de servidores são justamente professores, enfermeiros, médicos e policiais.
Diz que o serviço público é uma distribuição de renda às avessas.
É o contrário.
Qualquer pessoa, inclusive o mais humilde, pode estudar e se tornar juiz, delegado, médico, fiscal do estado, técnico judiciário, consultor legislativo, guarda de trânsito, policial rodoviário, gerente do banco do Brasil, carteiro.
Cada servidor público acaba ajudando sua própria família, pais, irmãos, ajudando a distribuir a renda.
Quando fala em 6% mais ricos o problema é que uns 70 a 80% da população ganha um salário mínimo ou menos.
Então quem ganha 2 ou 3 salários mínimos não é rico, apenas não está na miséria.
Hoje, se o marido for um vigilante e a esposa diarista ganham 3 salários mínimos facilmente.
Não são ricos.
Mas vao estar, provavelmente, entre os 20% "mais ricos" do país.
A afirmação contém um erro crasso: Na folha de pagamento constam servidores de saúde e educação (sendo estes grande maioria nos estados e municípios) logo para que a afirmação pudesse fazer algum sentido, os servidores da saude e educação deveriam ser excluidos da folha.
Instituto Millenium é aquele financiado pelos agiotas "legalizados", tb chamado de banqueiros, e os capachos deles, tb conhecidos como neoliberais?
Tá "serto".
Vamos discriminar Judiciário, Legislativo e Executivo. Aliás, Forças Armadas tiveram aumento real esse ano.
A frasqueira, servidor civil, tá longe desse teto!
Exatamente, a grande maioria dos servidores ganham um salário justo, a minoria que ganha altos salários e penduricalhos estraga a imagem do servidor sério.
Ás forças armadas tiveram aumento real???
Quanto ganha um soldado do exército?
Quem ganha mais, a governadora do estado ou um general?
Ra_Imundo, não vou discutir valores. Mas o que um soldado do exército produz?
E os desvios milionários realizados por políticos, quanto consomem dos cofres públicos? E as rachadinhas?
Inocente foi o seu LADRAO CONDENADO LULA, deixei de ter LADRAO PREFERIDO , o verme , leu ? Verme ladrao Lula dividiu o país , esse rato
O ideal é que não ocorresse. Mas é uma fração em relação a essas desepsas obrigatórias.
Papo para adulto.
Por falar em rachadinhas, naquele relatório do Coaf, o assessor de um deputado estadual do PT, atual presidente da Alerj, havia movimentado 50 milhões de reais em um ano.
Nunca mais ouvimos falar nisso.
E os contratos da Petrobras que 3% iam para os partidos políticos? PT, inclusive?
Ninguém mais falou dessas rachadinhas…
No governo Bolsonaro, isso acabou.
E o dinheiro que os estudantes gastam para fazer carteirinha?
Bolsonaro acabou mas o PC do B pediu para os alunos continuarem financiando a UNE.
O estudante pobre banca uma organização comunista…