Foto: Zanone Fraissat/Folhapress
Se reduzisse a prevalência de fumantes em apenas um ponto percentual, o Brasil deixaria de gastar por ano R$ 24,8 bilhões com os custos diretos e indiretos relacionados ao tabagismo, mostra uma nova ferramenta apresentada durante congresso internacional de controle do tabaco, que ocorreu em Dublin (Irlanda) nesta semana.
O modelo interativo, que consta no novo Atlas do Tabaco, demonstra como os países podem usar impostos sobre o tabaco para gerar novas receitas, reduzir o número de fumantes, aumentar a produtividade econômica e recuperar milhões em despesas de saúde no tratamento de doenças relacionadas ao tabagismo.
Desenvolvido pela equipe de economia para a saúde da Universidade Johns Hopkins, Vital Strategies e American Cancer Society, o Estimador de Recuperação de Custos e Receitas (Corre, na sigla em inglês) usa dados recentes de mais de cem países para estimar o possível ganho de receita tributária em diferentes cenários fiscais.
No Brasil, por exemplo, a ferramenta parte de uma prevalência média de 11% de tabagismo e de um gasto de R$ 334,1 bilhões, entre tratamento das doenças causadas pelo cigarro, perda de produtividade e mortes. Considera R$ 5,50 o preço médio e 4,4% de total de taxas por maço de cigarro.
No cenário mais conservador, se quisesse reduzir a prevalência para 10%, o preço recomendado do maço de cigarro seria R$ 8 com taxas de 6,9%. Assim, teria na receita fiscal dos cigarros um ganho esperado de R$ 3,6 bilhões e deixaria de gastar quase R$ 25 bilhões com despesas relacionadas ao tabagismo.
A OMS (Organização Mundial da Saúde), a The Union (União Internacional contra a Tuberculose e as Doenças do Pulmão) e especialistas de diversos países presentes na conferência defenderam fortemente os impostos sobre o tabaco como uma das estratégias mais eficazes para prevenir a iniciação ao tabagismo, incentivar a cessação e reduzir o uso geral do tabaco.
“O custo anual do tabaco é impressionante, são 8 milhões de vidas perdidas a cada ano, cerca de US$ 2 trilhões em prejuízos econômicos, grande parte disso proveniente da média de 11 anos de vida que os fumantes perdem, o que significa uma produtividade econômica muito menor”, disse Jeff Drope, professor pesquisador e diretor da equipe de economia para a saúde da Johns Hopkins.
Mary-Ann Etiebet, presidente da Vital Strategies, lembrou que, em tempos em que governos de todo o mundo enfrentam déficits de financiamento em saúde, o aumento de impostos pode significar uma fonte nova de receitas.
“Esperamos que a ferramenta [Corre] sirva para ajudar os países a concretizar o triplo ganho de salvar vidas, reduzir os custos dos cuidados de saúde e gerar receitas”, afirmou.
Um estudo lançado no início deste mês pelo núcleo de gestão em saúde da FGV (Fundação Getulio Vargas) recomenda que o Brasil siga diretriz da OMS que sugere uma carga tributária mínima de 75% sobre o preço final do cigarro. Atualmente, essa carga gira em torno de 70%.
Países da União Europeia, por exemplo, ultrapassam os 80%. O estudo também propõe que os impostos sejam ajustados regularmente com base na inflação, o que pode contribuir para a redução do consumo.
Durante a conferência, o Brasil foi elogiado pela bem-sucedida política antitabagista, mas vários especialistas citaram o fato de o país ter ficado sem reajustar o preço do cigarro entre 2016 e 2024 como um dos principais fatores que levaram o país a registrar aumento na taxa de fumantes.
De acordo com dados preliminares divulgados pelo Ministério da Saúde, entre 2023 e 2024, o percentual de adultos que fumam subiu de 9,3% para 11,6%, um crescimento que interrompe uma tendência de queda que durava quase duas décadas. O aumento foi mais expressivo entre as mulheres, cuja taxa passou de 7,2% para 9,8% —entre os homens, passou de 11,7% para 13,8%.
“O maço de cigarro é muito barato no Brasil. Por isso não dá para considerar só a porcentagem da carga tributária [recomendada pela OMS]. Precisa ter aumento de preço para coibir o consumo”, afirma Monica Andreis, diretora da ACT Promoção da Saúde, organização que trabalha na promoção e defesa de políticas públicas de saúde, entre elas ações contra o tabagismo.
Na reforma tributária também há um imposto especial (TET) que incidirá sobre os cigarros e um imposto geral que incidirá o consumo (IBS). Assim, a carga tributária sobre os cigarros será a soma de ambos.
Vera Luiza da Costa e Silva, secretária executiva da Conicq (Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos), afirma que, embora haja um consenso sobre os benefícios trazidos pelo aumento das taxas e do preço do tabaco, a aplicação ainda é um desafio no Brasil e em outros países.
“Há um lobby muito grande da indústria do tabaco, que tem toda uma narrativa de que aumentar os impostos significa também aumentar o comércio ilícito, quando, na verdade, estudos internacionais e estudos no Brasil mostram que não.”
Segundo ela, o comércio ilícito depende de muitos outros fatores, entre eles a criminalidade. “Não existe isso de você migrar do lícito para o ilícito. O cigarro ilícito também aumenta o preço. Há situações vividas em favelas do Rio de Janeiro em que os ilícitos são mais caros que os lícitos.”
Para Vera Silva, o comércio ilícito precisa ser combatido com repressão e inteligência, mas, segundo ela, há “quase uma paralisação”, embora exista um protocolo internacional para eliminar o comércio ilícito de produtos de tabaco.
De acordo com ela, no Brasil, vários atores do governo —como Ministério da Fazenda, Receita Federal, Ministério da Justiça, Ministério das Relações Exteriores, polícias Federal e Rodoviária Federal— possuem ações em conjunto, mas ainda há vários desafios, como a atualização do sistema de rastreamento e localização para que chegue ao consumidor. “O consumidor tem que poder, através do celular dele, identificar se um produto é ilegal ou não.”
Folha de S.Paulo
🇧🇷 não se enganem que este desgoverno está interessado em salvar vidas, está sim interessado em arrecadar mais aumentando o imposto do cigarro, a saúde continuará o que é hoje, muito ruim 🇧🇷
O Brasil é difícil de entender: quer diminuir o uso do tabaco porque causa dependência e doenças graves , mas quer liberar a maconha.
Verdade. Esse país não pode dar certo, pois tudo nele é uma farsa. Demagogia e hipocrisia reinam.