CALOTE: Femurn avalia pedir intervenção federal por atraso de R$ 260 milhões em repasses do Governo Fátima

Fotos: José Aldenir/AgoraRN e Eduardo Maia/AL

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) avalia pedir intervenção federal diante dos atrasos nos repasses constitucionais do Governo do Estado às prefeituras. Segundo a entidade, a dívida chegou a R$ 260 milhões. A medida foi discutida nesta terça-feira (15), em reunião com prefeitos.

A Femurn também decidiu recorrer ao Ministério Público do RN, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público Federal para cobrar os valores. Mesmo com o repasse de cerca de R$ 137 milhões anunciado pelo Governo para esta quarta-feira (16), a Federação afirma que ainda restarão R$ 185 milhões pendentes.

“Virou rotina o atraso dos pagamentos referentes aos repasses constitucionais”, afirmou o presidente da Femurn, José Augusto Rêgo. Segundo ele, os atrasos comprometem compromissos das prefeituras, incluindo folha de pessoal. A entidade ainda pretende levantar possíveis pendências relacionadas ao IPVA.

Foto: Cristiano Mariz

A votação da PEC da Segurança Pública no Senado ficou para depois do segundo turno das eleições, após divergências sobre a redução da maioridade penal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu não convocar sessões deliberativas nesta semana, evitando novas votações às vésperas do pleito.

A decisão ocorreu após aliados de Flávio Bolsonaro (PL) defenderem a inclusão de uma proposta para reduzir a maioridade penal a 14 anos em casos de crimes graves. A iniciativa foi apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição e coordenador da campanha de Flávio.

Em reação, o líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), articulou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma emenda que prevê a redução para 16 anos em casos de crimes graves. A proposta provocou divergências na base governista e entre setores da esquerda, historicamente contrários à medida.

Na quinta-feira (15), Lula declarou, em entrevista ao Jornal Nacional, ser favorável à redução da maioridade penal para autores de crimes hediondos. Aliados do presidente avaliam que o adiamento evita que o tema seja explorado eleitoralmente contra Lula. Alcolumbre, que não acompanhou seu partido no apoio a Flávio, tem aprovado pautas de interesse do governo, incluindo o avanço da proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1.

Foto: Sven Creutzmann

O ex-ditador cubano Raúl Castro, de 95 anos, é alvo de um mandado de prisão emitido pela Justiça dos Estados Unidos. O procurador-geral do estado, James Uthmeier, anunciou nesta segunda-feira (19) acusações de conspiração para cometer homicídio em primeiro grau.

O caso está relacionado à derrubada de duas aeronaves da organização Irmãos ao Resgate, em 24 de fevereiro de 1996, em águas internacionais. O ataque matou três cidadãos americanos e um residente nos Estados Unidos.

Segundo a denúncia, agentes da inteligência cubana infiltrados na organização repassaram informações sobre os voos ao governo de Cuba. Na época, Raúl Castro era ministro da Defesa e primeiro vice-presidente do país, e teria desempenhado papel decisivo na autorização do ataque.

Uthmeier afirmou que as provas indicam a existência de uma conspiração e declarou que o mandado pode restringir a mobilidade do ex-líder cubano, inclusive em viagens ao exterior para tratamentos médicos.

Na época, o governo cubano acusou a organização de realizar operações secretas contra o regime. Os Estados Unidos afirmaram que as aeronaves estavam desarmadas e que os voluntários não representavam ameaça.

Um vídeo que viralizou nas redes sociais mostra um casal bebendo e conversando tranquilamente em um bar próximo ao Arco do Triunfo, em Paris, enquanto a capital francesa enfrenta uma onda de protestos e episódios de violência.

As manifestações começaram com protestos estudantis e ganharam adesão de sindicatos e grupos insatisfeitos com o custo de vida e o preço dos combustíveis. Nos últimos dias, os atos se intensificaram, com registros de saques e incêndios. No sábado (17), 2.400 pessoas foram detidas.

Foto: Partido dos Trabalhadores

O Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acumula R$ 24,5 milhões em dívidas com a União e lidera o ranking de débitos partidários. Os dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) foram consultados pela Coluna do Estadão.

O PSDB aparece em segundo lugar, com R$ 14 milhões em pendências, seguido pelo PRD, com R$ 6,5 milhões, e pelo PDT, com R$ 5 milhões. O PL, do senador Flávio Bolsonaro, ocupa a sexta posição, com R$ 3 milhões.

Segundo o levantamento, cerca de R$ 16,5 milhões da dívida do PT, o equivalente a 70% do total, são débitos previdenciários. O diretório estadual do Rio Grande do Sul concentra a maior pendência, com R$ 15 milhões.

Oito diretórios petistas estão entre as 50 maiores dívidas individuais: os estaduais do Rio Grande do Sul, São Paulo, Pará e Espírito Santo, além dos municipais de São Paulo, Natal, Guarulhos e Brejões (BA).

Já o PL tem dois diretórios na lista: o estadual do Pará, com aproximadamente R$ 2,1 milhões, e o municipal de Cascavel (PR), com R$ 600 mil.

Procurados, PT e PL não responderam. O PSDB contestou as cobranças, alegando que seus diretórios têm autonomia administrativa e financeira. A sigla também afirma que os débitos atribuídos ao diretório nacional estão prescritos e considera indevida a cobrança.

Com informações da Coluna do Estadão

A lobista Roberta Luchsinger voltou a criticar o presidente Lula (PT) em vídeo publicado no Instagram neste domingo (18). Após o debate da Band, ela acusou o petista de mentir sobre a relação dela com o governo.

“Lula, estou acompanhando o debate e você está me chamando de mentirosa. Eu não sou a mentirosa aqui, não. Mentiroso é você, mentirosos são seus ministros que estão mentindo sobre a relação comigo e com seu filho. Mentirosos são pessoas que você diz serem da sua confiança. Eu não”, afirmou Roberta.

“Eu sou uma mulher sozinha tentando provar a verdade. Estou enfrentando 3 inquéritos da Polícia Federal, tive busca e apreensão. Estou colaborando com a Justiça do jeito que me é pedido. Então, você não vai me chamar de mentirosa”, completou.

Foto: Reprodução/Band

Os relógios usados por Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) no debate da Band, realizado no domingo (18), chamaram a atenção pela diferença de preços. O relógio usado pelo petista custa quase 100 vezes mais que o modelo que estava no pulso de Flávio.

O presidente Lula usou um Omega Constellation, modelo de ouro e aço semelhante ao vendido no site oficial da marca por 7.400 euros, cerca de R$ 42.000.

Já o senador Flávio Bolsonaro usou um Casio da linha G-Shock. Um modelo semelhante ao do candidato custa R$ 449.