Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 339×114, o texto-base do projeto de lei da autonomia do Banco Central. Em seguida, os parlamentares passaram a votar destaques que podem alterar pontos da proposta.
O texto, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), já foi aprovado pelo Senado em novembro e seguirá à sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A iniciativa prevê que os mandatos do presidente e dos diretores do Banco Central tenham vigência não coincidente com o do presidente da República. Atualmente, o presidente pode indicar pessoas para esses cargos a qualquer momento.
A possibilidade de autonomia do BC já é discutida há 30 anos. Trata-se de uma das iniciativas consideradas prioritárias na retomada do crescimento dentro da agenda liberal do ministro Paulo Guedes.
Pelas regras aprovadas, os mandatos no Banco Central serão de quatro anos e haverá um escalonamento para que, apenas no terceiro ano de um mandato presidencial, a maioria da diretoria e o presidente do BC tenham sido indicados pelo mandatário do Poder Executivo. A indicação continuará a depender de sabatina do Senado.
A iniciativa não torna o BC totalmente independente, já que as metas de inflação continuam sendo definidas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), formado atualmente pelo ministro da Economia, pelo presidente do BC e pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia.
Debate
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) afirmou que o que se pretende com a autonomia do BC é “perenizar uma política econômica perversa sob a hegemonia do capital financeiro. É querer que essa seja a política desse governo e de qualquer outro, porque ela vai entrar em conflito com a política eleita. Ela tem autonomia total para tocar a política monetária, a fiscal e a de crédito”, afirma.
Outros deputados defenderam o texto afirmando que as políticas do BC não devem ser uma política de governo, mas de estado, deixando de variar contantemente em razão da cabeça dos governantes.
O deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), um dos que apoiaram o projeto, afirmou que a mudança permitirá ao Brasil dar um passo semelhante ao já dado por nações desenvolvidas. “É importante que a gente tenha um Banco Central independente de qualquer interferência política”, disse.
R7
Zé Gado, certamente você fumou merda seca estragada do Lularapio.
Após a saída do sabotador-mor da República, o "Botafogo" Maia, o Brasil finalmente vai começar a andar. Devagar e sempre.
Pegue pêia ze gado, quando é o dia do nocaute?
Kkkkkkkk
Entregador pizza e Ricardo lúcido vc ja sepultou.
Então que dia vai ser o nocaute do pixuleco e ze gado??
Natalense ja pegou o bêco com o rabo entre as pernas, só aguentou as derrotas das duas presidências da Câmara e Senado.
Kkkkkkkkkkkkl
Arrumou a mala e sumiu mais nhonho Botafogo.
Kkkkkkkkk
Bebeu gasolina adulterada, faltou o rivotril, só pode.
Pelo preço da gasolina, deve ter ingerido uma dose extra de rivotril.
Agora com Lira o país vai aprovar as reformas necessárias para o desenvolvimento.
Vai continuar tendo muito é roubo, como na época do PT.
Jeremias, você que sabe o futuro, pode me dizer os números da mega sena? A doença é a mesma nos zumbis da esquerda, só sabem prever o futuro, com zero de acerto, não lembram do passado e não sabem nada sobre corrupção, como o ídolo dele.
Tonho, não precisa ser adivinho para fazer essas previsões. Colocar e apoiar ladrões para administrar contratos que envolvem grandes quantidades de dinheiro, em troca de apoio político, é receita certa para assalto aos cofres públicos. Como 2+2.
Só pra constar, não tenho ídolos na política.