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A Câmara aprovou nesta quinta-feira (3) o texto base da medida provisória que cria o programa Casa Verde e Amarela, que substituirá o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), implementado em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os deputados ainda vão analisar emendas ao projeto, apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Depois, a proposta vai para votação no Senado antes de seguir para sanção presidencial.
O programa beneficiará famílias em áreas urbanas com renda mensal de até R$ 7 mil. Nas áreas rurais, a renda anual das famílias atendidas não pode ultrapassar R$ 84 mil. A proposta também prevê regularização fundiária e financiamento de locação e reformas de imóveis, pontos não previstos no MCMV.
Segundo o relator do texto, Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL), “não trata de mera substituição de programas, mas da incorporação dos instrumentos exitosos de iniciativas já executadas ou estudadas pelo governo federal no âmbito das políticas habitacionais”.
No entanto, o deputado fez alterações na proposta original enviada pelo Executivo, que previa a hipótese de que o homem terá a titularidade da moradia quando tiver a guarda exclusiva dos filhos. Bulhões incluiu a previsão de o imóvel passar para a mulher se a guarda for atribuída a ela.
No MCMV, a titularidade era preferencialmente da mulher e, em caso de divórcio, a moradia ficava com ela.
O relator também inseriu dispositivos para atribuir às prefeituras a responsabilidade pela instalação da infraestrutura necessária aos empreendimentos, que também devem contar com seguro para mitigar riscos de eventuais falhas na execução das obras.
Oposição tentou obstruir votação
A oposição tentou obstruir a votação por mais de seis horas apresentando requerimentos para adiar a análise da MP.
Para o deputado Afonso Florence (PT-BA), o novo programa vai praticamente extinguir o financiamento habitacional para famílias com renda até R$ 1.800 mensais ao não estabelecer um teto para as prestações.
Segundo o petista, essas famílias representavam 50% dos empreendimentos financiados.
A líder do PSOL, Sâmia Bomfim (SP), afirmou que as famílias que podem ficar de fora do programa são “justamente as que compõem a maior parte do déficit habitacional”. Segundo ela, a medida só “favorece construtoras e empreiteiras e exclui a população que deveria ser beneficiada por programas assim”.
CNN Brasil
Boa meu presidente, vamos mudar o nome e as cores de tudo que o PT criou: Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, ProUni, FIES, Farmácia Popular, Mais Médicos, Luz para Todos, Jovem Aprendiz, PAC, Samu, Ciências sem Fronteiras, Pronatec, Sisu, Minha Casa Melhor, Agricultura Familiar, Água para Todos, Fome Zero…
Mito2022
Minha Casa Minha Dívida. Pense em um programa que lascou a classe média. Juros altíssimos, longas prestações.
Deixa de falar besteira, para quem ganha até R$1.800,00 o juros pode ser 4,5% ao ano e prestações de R$350,00. Aluguel na mesma região custa mais que isso. Pagam em até 360 meses. São 30 anos sim e é para muitos a única forma digna de ter sua casa própria e patrimônio de uma vida inteira de trabalho.
E os cofres da união também. O que tem de condomínio fechado com casas e aptos da faixa 1, co subsídios do governo e além de não pagarem as pequenas parcelas entram na justiça por conta de obras mal executadas com danos que só trazem indenizações á união, já q muitas das empresas responsáveis pela execução fecharam as portas e não tem como se responsabilizar por esses danos
O MCMV foi criado por construtoras para beneficiar construtoras.
Quando foi lançado em 2009, em menos de 6 meses os preços dos imóveis subiu 100%.
Um imóvel que antes custava 40 mil passou para 80 mil.
O governo federal não colocou limite para o preço dos imóveis (minúsculos, 37 m2, por sinal ).
O ideal seria fazer como no governo militar.
Toda a zona norte eram conjuntos residenciais da Cohaab.
O governo contrata a construtora, pelo menor preço, constrói e vendia barato.
Hoje em dia as construtoras constroem cubículos, cobram o preço que querem, o governo paga e a população fica com a dívida.
Construtora enche o bolso, governo gasta, muita gente não consegue e outros ficam devendo.
Falou o “engenheiro” que não sabe fazer uma conta de 2 + 2, mas sabe calcular o custo de uma obra.